Paraíba
Deputado Anísio Maia diz que Moro “escancarou a perseguição política a Lula”
Na manhã deste domingo (8), o desembargador Rogério Favreto do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, determinou a soltura imediata do ex-presidente Lula. O deputado estadual Anísio Maia (PT), ressaltou que a decisão do desembargador reconheceu a inexistência de fundamentos jurídicos para a prisao de Lula. “É uma vitória do estado democrático de direito. A perseguição jurídica a Lula e sua prisão política é uma afronta à democracia”, disse.
O pedido de habeas corpus foi impetrado pelos deputados federais Wadih Damous, Paulo Pimenta e Paulo Teixeira. A Polícia Federal já foi comunicada da decisão e já recebeu o alvará de soltura, no entanto, o juiz Sérgio Moro, que está em período de férias e não tem mais jurisdição sobre o processo, determinou ao delegado plantonista o descumprimento da ordem superior.
“Sérgio Moro escancarou a perseguição política a Lula. Em qual democracia um juiz de primeira instância desobedece frontalmente a um desembargador, cometendo crime de desobediência à ordem judicial? Este senhor precisa responder por isto. Mas, o povo vai às ruas comemorar a liberdade de seu maior líder político. Se Moro quer fazer luta política, enfrentará a força da democracia. Agora eu pergunto, quem respeita a justiça, Lula ou Moro?”, questionou Anísio.
Para o parlamentar, a liberdade de Lula é o começo de um ciclo de reação popular ao golpe que vem castigando o país: “A direita golpista domina grande parte do Judiciário. Se Lula não estiver livre hoje a ilegalidade de todo o processo contra ele estará reafirmado. Sérgio Moro e seus pares fazem política, não têm nada a ver com justiça. Por isso, agora é fundamental que o povo organizado esteja mobilizado para garantir não apenas a liberdade de Lula, mas, a volta do país à normalidade democrática. Como nós sempre dizemos, a luta continua!”, concluiu Anísio Maia.
Paraíba
Eleições 2024: Paraíba já registra mais de 510 denúncias eleitorais, diz Pardal
O sistema Pardal, desenvolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), já recebeu até esta quinta-feira (19/09) um total de 519 (quinhentas de dezenove) denúncias de propaganda eleitoral supostamente irregular na Paraíba.
A denúncia é encaminhada inicialmente para a Ouvidoria Eleitoral paraibana que faz uma triagem inicial e direciona as supostas propagandas eleitorais irregulares ou proibidas para o cartório eleitoral do município para que o juiz Eleitoral julgue a procedência dos fatos.
Outras irregularidades são encaminhadas diretamente ao Ministério Público Eleitoral (MPE), como denúncias referentes à propaganda eleitoral veiculada em rádio, TV ou internet, e outras irregularidades eleitorais relacionadas às Eleições.
Pardal
O sistema Pardal – Denúncias Eleitorais permite o envio de denúncias com indícios de práticas indevidas ou ilegais no âmbito da Justiça Eleitoral. Tais denúncias devem conter informações e evidências que ajudem a Justiça Eleitoral no combate às ilegalidades. A principal novidade para este ano é o uso da ferramenta para denunciar desvios nas campanhas eleitorais na internet. A versão atualizada do aplicativo pode ser baixada gratuitamente nas lojas de dispositivos móveis (faça o download no Google Play ou na App Store). As denúncias podem ser feitas apenas pelo aplicativo Pardal, disponível nos endereços abaixo:
Pardal para o seu dispositivo IOS
Pardal para o seu dispositivo Android
Confira o ranking dos municípios com maior número de denúncias:
Cidade | Total |
---|---|
CAMPINA GRANDE | 72 |
JOÃO PESSOA | 65 |
BAYEUX | 31 |
SANTA RITA | 28 |
BARRA DE SANTA ROSA | 15 |
MAMANGUAPE | 15 |
MOGEIRO | 14 |
CATOLÉ DO ROCHA | 13 |
SERRA BRANCA | 13 |
BORBOREMA | 11 |
CABEDELO | 9 |
BELÉM DO BREJO DO CRUZ | 8 |
SOLEDADE | 8 |
Paraíba
CCJ da Assembleia aprova projeto de lei que permite implantação de ciclovias nas rodovias estaduais
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (18/09) o projeto de lei que permite a implantação de ciclovias nas rodovias estaduais no perímetro urbano.
De autoria do deputado estadual, George Morais (União Brasil), a matéria havia sido aprovada no ano passado, no entanto foi vetada pelo governador João Azevêdo (PSB) sob o argumento que as diretrizes precisariam ser modificadas para melhor adequação do serviço.
O texto segue para apreciação do plenário.
“Para não ter mais desculpa, fiz as adaptações necessárias, melhorei e reapresentei o projeto, que ontem já superou a primeira etapa e agora será votado por todos os deputados e deputadas. Segue a luta! Mobilidade e segurança viária sempre serão prioridades no nosso mandato!”, disse George.
Confira:
Paraíba
Fábio Carneiro defende projetos que estimulem geração do 1° emprego para jovens
candidato a vereador de João Pessoa, Fábio Carneiro (Solidariedade), defendeu a apresentação de projetos que desburocratizem e estimulem a geração do 1° emprego para jovens, em João Pessoa.
Defensor do empreendedorismo, Fábio Carneiro disse que esse é um tema que pretende adotar como uma das principais bandeiras de luta no mandato a partir do próximo ano na Câmara Municipal.
De acordo com Fábio, uma parcela significativa dos jovens está fora do mercado de trabalho por falta de uma oportunidade. “O que vemos é que algumas empresas não possuem uma política de apostar nos novos valores, e por isso estamos atentos a esse tema para apresentarmos projetos e iniciativas que estimulem o 1° emprego para a juventude”, afirmou.
Fábio ressaltou também que outra ação sua como vereador será viabilizar a capacitação de mão de obra para ser absorvida nos novos empreendimentos que estão surgindo na cidade. “O pólo turístico Cabo Branco vai ganhar resorts, parque aquático e importantes empreendimentos, por isso temos que viabilizar a capacitação do público que hoje está fora do mercado de trabalho para estar pronto para essa e outras oportunidades que surgirão”, destacou.