Paraíba
“Sua Emenda” garante destinação de 49% dos recursos à saúde e 39% à infraestrutura
Os paraibanos de todo o Estado estão contribuindo com o projeto ‘Sua Emenda’, do deputado federal Pedro Cunha Lima (PSDB). A proposta é para que parte dos recursos das emendas parlamentares impositivas do deputado seja escolhida pela população, através de votação pública. Até o momento, o parlamentar recebeu, por meio do site www.suaemenda.com.br, indicações para aplicação das emendas em saúde (49%), infraestrutura (39%) e para infância e juventude (19%).
Até agora, as indicações foram feitas por paraibanos nos municípios de João Pessoa, Campina Grande, Riacho de Santo Antônio, Zabelê, Camalaú e Marizópolis. A votação ficará aberta até o dia 30 de agosto. Para participar basta se cadastrar no site www.suaemenda.com.br, e depois escolher a área para qual deve ser destinada a verba, a ação e a cidade.
Por meio da ação, o deputado Pedro irá designar R$ 2 milhões em emendas parlamentares para três áreas que serão escolhidas pelas pessoas, sendo elas: saúde, infância e juventude e infraestrutura. A área de saúde receberá 50% dos recursos, enquanto as outras duas áreas – infância e juventude e infraestrutura –, dividirão os outros 50% do valor.
Cada área possui diferentes opções de ações a serem realizadas. As cidades que possuírem maior participação receberão uma parte do total de recursos de acordo com as ações mais votadas.
Pedro defende que o projeto é uma forma de efetivar a participação popular no destino das emendas, hoje decidida única e exclusivamente pelos parlamentares. “A política hoje nos motiva a ‘trazer o povo para junto da gente’ e agir de modo partilhado com aqueles que confiaram em nós o seu voto. O ‘Sua Emenda’ foi criado com o intuito de aproximar as pessoas da vida parlamentar e contar com a participação constante dos cidadãos paraibanos, mostrando que eles são essenciais para a construção do nosso processo político ao longo de todo mandato”, exaltou.
Paraíba
Eleições 2024: Paraíba já registra mais de 510 denúncias eleitorais, diz Pardal
O sistema Pardal, desenvolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), já recebeu até esta quinta-feira (19/09) um total de 519 (quinhentas de dezenove) denúncias de propaganda eleitoral supostamente irregular na Paraíba.
A denúncia é encaminhada inicialmente para a Ouvidoria Eleitoral paraibana que faz uma triagem inicial e direciona as supostas propagandas eleitorais irregulares ou proibidas para o cartório eleitoral do município para que o juiz Eleitoral julgue a procedência dos fatos.
Outras irregularidades são encaminhadas diretamente ao Ministério Público Eleitoral (MPE), como denúncias referentes à propaganda eleitoral veiculada em rádio, TV ou internet, e outras irregularidades eleitorais relacionadas às Eleições.
Pardal
O sistema Pardal – Denúncias Eleitorais permite o envio de denúncias com indícios de práticas indevidas ou ilegais no âmbito da Justiça Eleitoral. Tais denúncias devem conter informações e evidências que ajudem a Justiça Eleitoral no combate às ilegalidades. A principal novidade para este ano é o uso da ferramenta para denunciar desvios nas campanhas eleitorais na internet. A versão atualizada do aplicativo pode ser baixada gratuitamente nas lojas de dispositivos móveis (faça o download no Google Play ou na App Store). As denúncias podem ser feitas apenas pelo aplicativo Pardal, disponível nos endereços abaixo:
Pardal para o seu dispositivo IOS
Pardal para o seu dispositivo Android
Confira o ranking dos municípios com maior número de denúncias:
Cidade | Total |
---|---|
CAMPINA GRANDE | 72 |
JOÃO PESSOA | 65 |
BAYEUX | 31 |
SANTA RITA | 28 |
BARRA DE SANTA ROSA | 15 |
MAMANGUAPE | 15 |
MOGEIRO | 14 |
CATOLÉ DO ROCHA | 13 |
SERRA BRANCA | 13 |
BORBOREMA | 11 |
CABEDELO | 9 |
BELÉM DO BREJO DO CRUZ | 8 |
SOLEDADE | 8 |
Paraíba
CCJ da Assembleia aprova projeto de lei que permite implantação de ciclovias nas rodovias estaduais
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (18/09) o projeto de lei que permite a implantação de ciclovias nas rodovias estaduais no perímetro urbano.
De autoria do deputado estadual, George Morais (União Brasil), a matéria havia sido aprovada no ano passado, no entanto foi vetada pelo governador João Azevêdo (PSB) sob o argumento que as diretrizes precisariam ser modificadas para melhor adequação do serviço.
O texto segue para apreciação do plenário.
“Para não ter mais desculpa, fiz as adaptações necessárias, melhorei e reapresentei o projeto, que ontem já superou a primeira etapa e agora será votado por todos os deputados e deputadas. Segue a luta! Mobilidade e segurança viária sempre serão prioridades no nosso mandato!”, disse George.
Confira:
Paraíba
Fábio Carneiro defende projetos que estimulem geração do 1° emprego para jovens
candidato a vereador de João Pessoa, Fábio Carneiro (Solidariedade), defendeu a apresentação de projetos que desburocratizem e estimulem a geração do 1° emprego para jovens, em João Pessoa.
Defensor do empreendedorismo, Fábio Carneiro disse que esse é um tema que pretende adotar como uma das principais bandeiras de luta no mandato a partir do próximo ano na Câmara Municipal.
De acordo com Fábio, uma parcela significativa dos jovens está fora do mercado de trabalho por falta de uma oportunidade. “O que vemos é que algumas empresas não possuem uma política de apostar nos novos valores, e por isso estamos atentos a esse tema para apresentarmos projetos e iniciativas que estimulem o 1° emprego para a juventude”, afirmou.
Fábio ressaltou também que outra ação sua como vereador será viabilizar a capacitação de mão de obra para ser absorvida nos novos empreendimentos que estão surgindo na cidade. “O pólo turístico Cabo Branco vai ganhar resorts, parque aquático e importantes empreendimentos, por isso temos que viabilizar a capacitação do público que hoje está fora do mercado de trabalho para estar pronto para essa e outras oportunidades que surgirão”, destacou.