Paraíba
Regularização fundiária beneficiará mais de 700 famílias, em João Pessoa
A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), através das Secretarias de Habitação Social (Semhab) e Orçamento Participativo, promove o Programa de Regularização Fundiária em diversos bairros. Apenas nesta semana (entre os dias 2 e 5 de julho), foram realizadas reuniões de trabalho, com o objetivo de discutir o processo de regularização fundiária que beneficiará 747 famílias – sendo 459 da Comunidade Muçumagro e 288 famílias do Residencial Maria Salete, conhecido como Residencial Sassá.
Desde 2013, a regularização fundiária realizada pela PMJP já beneficiou 1.325 famílias, junto à entrega de mais de sete mil casas, contribuindo para a redução do déficit habitacional na Capital Paraibana.
Somadas as entregas de casas e regularização fundiária, a atual gestão já beneficiou a mais de 31 mil pessoas, através da Semhab. Com a regularização fundiária, os proprietários passam a ser legalmente os donos da casa com registro em cartório.
Para a secretária de Habitação da PMJP, Sachenka Bandeira da Hora, a atual gestão prioriza o cuidado com as pessoas. “A construção de casas é importante, mas o processo de regularização mostra que o prefeito Luciano Cartaxo também está preocupado com a segurança habitacional das pessoas. Com a regularização, os moradores têm a segurança de que vão dormir e acordar em imóveis próprios”, disse.
Segundo o secretário adjunto de Habitação, André Coelho, a regularização fundiária trata-se de uma demanda antiga da população. “Este é o maior programa de regularização fundiária da história de João Pessoa. São números expressivos que ainda vão crescer muito porque a gestão do prefeito Luciano Cartaxo está comprometida com a redução do déficit habitacional”, destacou.
O programa – O Programa de Regularização Fundiária já garantiu os títulos a 843 famílias do Gervásio Maia, a 194 famílias do Condomínio Paulo Afonso, em Jaguaribe, a 822 famílias da comunidade Taipa, a 11 famílias moradoras de terrenos no bairro do Cristo. Outros 363 títulos estão em andamento para serem entregues na Comunidade Nova Esperança, no Padre Zé e no Timbó.
A Prefeitura faz todo o trabalho de geoprocessamento das casas, reuniões periódicas, entrevistas para entregar os títulos regularizados em cartório de forma definitiva.
Paraíba
Eleições 2024: Paraíba já registra mais de 510 denúncias eleitorais, diz Pardal
O sistema Pardal, desenvolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), já recebeu até esta quinta-feira (19/09) um total de 519 (quinhentas de dezenove) denúncias de propaganda eleitoral supostamente irregular na Paraíba.
A denúncia é encaminhada inicialmente para a Ouvidoria Eleitoral paraibana que faz uma triagem inicial e direciona as supostas propagandas eleitorais irregulares ou proibidas para o cartório eleitoral do município para que o juiz Eleitoral julgue a procedência dos fatos.
Outras irregularidades são encaminhadas diretamente ao Ministério Público Eleitoral (MPE), como denúncias referentes à propaganda eleitoral veiculada em rádio, TV ou internet, e outras irregularidades eleitorais relacionadas às Eleições.
Pardal
O sistema Pardal – Denúncias Eleitorais permite o envio de denúncias com indícios de práticas indevidas ou ilegais no âmbito da Justiça Eleitoral. Tais denúncias devem conter informações e evidências que ajudem a Justiça Eleitoral no combate às ilegalidades. A principal novidade para este ano é o uso da ferramenta para denunciar desvios nas campanhas eleitorais na internet. A versão atualizada do aplicativo pode ser baixada gratuitamente nas lojas de dispositivos móveis (faça o download no Google Play ou na App Store). As denúncias podem ser feitas apenas pelo aplicativo Pardal, disponível nos endereços abaixo:
Pardal para o seu dispositivo IOS
Pardal para o seu dispositivo Android
Confira o ranking dos municípios com maior número de denúncias:
| Cidade | Total |
|---|---|
| CAMPINA GRANDE | 72 |
| JOÃO PESSOA | 65 |
| BAYEUX | 31 |
| SANTA RITA | 28 |
| BARRA DE SANTA ROSA | 15 |
| MAMANGUAPE | 15 |
| MOGEIRO | 14 |
| CATOLÉ DO ROCHA | 13 |
| SERRA BRANCA | 13 |
| BORBOREMA | 11 |
| CABEDELO | 9 |
| BELÉM DO BREJO DO CRUZ | 8 |
| SOLEDADE | 8 |
Paraíba
CCJ da Assembleia aprova projeto de lei que permite implantação de ciclovias nas rodovias estaduais
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (18/09) o projeto de lei que permite a implantação de ciclovias nas rodovias estaduais no perímetro urbano.
De autoria do deputado estadual, George Morais (União Brasil), a matéria havia sido aprovada no ano passado, no entanto foi vetada pelo governador João Azevêdo (PSB) sob o argumento que as diretrizes precisariam ser modificadas para melhor adequação do serviço.
O texto segue para apreciação do plenário.
“Para não ter mais desculpa, fiz as adaptações necessárias, melhorei e reapresentei o projeto, que ontem já superou a primeira etapa e agora será votado por todos os deputados e deputadas. Segue a luta! Mobilidade e segurança viária sempre serão prioridades no nosso mandato!”, disse George.
Confira:
Paraíba
Fábio Carneiro defende projetos que estimulem geração do 1° emprego para jovens
candidato a vereador de João Pessoa, Fábio Carneiro (Solidariedade), defendeu a apresentação de projetos que desburocratizem e estimulem a geração do 1° emprego para jovens, em João Pessoa.
Defensor do empreendedorismo, Fábio Carneiro disse que esse é um tema que pretende adotar como uma das principais bandeiras de luta no mandato a partir do próximo ano na Câmara Municipal.
De acordo com Fábio, uma parcela significativa dos jovens está fora do mercado de trabalho por falta de uma oportunidade. “O que vemos é que algumas empresas não possuem uma política de apostar nos novos valores, e por isso estamos atentos a esse tema para apresentarmos projetos e iniciativas que estimulem o 1° emprego para a juventude”, afirmou.
Fábio ressaltou também que outra ação sua como vereador será viabilizar a capacitação de mão de obra para ser absorvida nos novos empreendimentos que estão surgindo na cidade. “O pólo turístico Cabo Branco vai ganhar resorts, parque aquático e importantes empreendimentos, por isso temos que viabilizar a capacitação do público que hoje está fora do mercado de trabalho para estar pronto para essa e outras oportunidades que surgirão”, destacou.