Paraíba
Brasília: Luciano e Manoel Jr asseguram novos investimentos em infraestrutura em JP
Depois de realizar investimentos superiores a R$ 50,7 milhões no Centro Histórico, com o objetivo de transformá-lo em um polo turístico, econômico e cultural, culminando na semana passada com a entrega da Villa Sanhauá, o prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, recebeu, na manhã desta quarta-feira (4), durante reunião no Ministério do Turismo, em Brasília, o ‘Selo + Turismo’. Através dele, a Capital paraibana, a primeira cidade do Nordeste a receber o selo, tem prioridade para acessar novas linhas de financiamento com prazos e juros diferenciados de instituições parceiras do Programa de Desenvolvimento e Estruturação do Turismo (Prodetur + Turismo), como o Banco de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
“O Ministério do Turismo reconhece nossos esforços e investimentos voltados para a área turística em toda a João Pessoa e a capacidade da atual gestão de contrair novos investimentos, de acessar linhas de crédito diferenciadas em virtude do nosso equilíbrio fiscal e capacidade alta de endividamento. É muito importante estarmos neste momento recebendo este selo, pois ele representa que nós temos prioridade em mais uma fonte de recursos para que possamos investir na recuperação de equipamentos turísticos e para a construção de infraestrutura turística na cidade”, afirmou o prefeito Luciano Cartaxo, que participou da reunião ao lado do vice-prefeito, Manoel Junior, e da secretária de Planejamento, Daniela Bandeira.
O Prodetur + Turismo foi criado pelo Governo Federal para ampliar a oferta de recursos para a realização de projetos para o desenvolvimento do turismo em todo o País, melhorando a infraestrutura e o atendimento aos turistas nos principais destinos do País. Ele conta com R$ 5 bilhões disponíveis. As propostas para a obtenção de financiamento, segundo Daniela Bandeira, deverão contemplar principalmente projetos na área de infraestrutura turística, saneamento básico, gestão e avaliação ambiental, transporte e mobilidade urbana. As diretrizes estratégicas do programa priorizam também ações de qualificação, promoção, apoio à comercialização, pesquisa e inovação, empreendedorismo e parcerias público-privadas.
“O ‘Selo + Turismo’ é um indicativo de que os projetos e ações da Prefeitura de João Pessoa estão alinhados com a Política Nacional de Turismo, com o Plano Nacional de Turismo 2018-2022, e com as diretrizes do programa. Este selo que acabamos de receber será anexado às propostas analisadas e validadas pelo Ministério do Turismo, juntamente com uma declaração de prioridade”, destacou Luciano Cartaxo. As propostas que obtiverem o ‘Selo + Turismo’ poderão também ser apoiadas financeiramente com recursos próprios do MTur. Já os entes federativos que tiverem proposta contempladas com financiamento nacional ou internacional poderão pedir apoio técnico à pasta para a implementação dos projetos.
Paraíba
Eleições 2024: Paraíba já registra mais de 510 denúncias eleitorais, diz Pardal
O sistema Pardal, desenvolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), já recebeu até esta quinta-feira (19/09) um total de 519 (quinhentas de dezenove) denúncias de propaganda eleitoral supostamente irregular na Paraíba.
A denúncia é encaminhada inicialmente para a Ouvidoria Eleitoral paraibana que faz uma triagem inicial e direciona as supostas propagandas eleitorais irregulares ou proibidas para o cartório eleitoral do município para que o juiz Eleitoral julgue a procedência dos fatos.
Outras irregularidades são encaminhadas diretamente ao Ministério Público Eleitoral (MPE), como denúncias referentes à propaganda eleitoral veiculada em rádio, TV ou internet, e outras irregularidades eleitorais relacionadas às Eleições.
Pardal
O sistema Pardal – Denúncias Eleitorais permite o envio de denúncias com indícios de práticas indevidas ou ilegais no âmbito da Justiça Eleitoral. Tais denúncias devem conter informações e evidências que ajudem a Justiça Eleitoral no combate às ilegalidades. A principal novidade para este ano é o uso da ferramenta para denunciar desvios nas campanhas eleitorais na internet. A versão atualizada do aplicativo pode ser baixada gratuitamente nas lojas de dispositivos móveis (faça o download no Google Play ou na App Store). As denúncias podem ser feitas apenas pelo aplicativo Pardal, disponível nos endereços abaixo:
Pardal para o seu dispositivo IOS
Pardal para o seu dispositivo Android
Confira o ranking dos municípios com maior número de denúncias:
| Cidade | Total |
|---|---|
| CAMPINA GRANDE | 72 |
| JOÃO PESSOA | 65 |
| BAYEUX | 31 |
| SANTA RITA | 28 |
| BARRA DE SANTA ROSA | 15 |
| MAMANGUAPE | 15 |
| MOGEIRO | 14 |
| CATOLÉ DO ROCHA | 13 |
| SERRA BRANCA | 13 |
| BORBOREMA | 11 |
| CABEDELO | 9 |
| BELÉM DO BREJO DO CRUZ | 8 |
| SOLEDADE | 8 |
Paraíba
CCJ da Assembleia aprova projeto de lei que permite implantação de ciclovias nas rodovias estaduais
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (18/09) o projeto de lei que permite a implantação de ciclovias nas rodovias estaduais no perímetro urbano.
De autoria do deputado estadual, George Morais (União Brasil), a matéria havia sido aprovada no ano passado, no entanto foi vetada pelo governador João Azevêdo (PSB) sob o argumento que as diretrizes precisariam ser modificadas para melhor adequação do serviço.
O texto segue para apreciação do plenário.
“Para não ter mais desculpa, fiz as adaptações necessárias, melhorei e reapresentei o projeto, que ontem já superou a primeira etapa e agora será votado por todos os deputados e deputadas. Segue a luta! Mobilidade e segurança viária sempre serão prioridades no nosso mandato!”, disse George.
Confira:
Paraíba
Fábio Carneiro defende projetos que estimulem geração do 1° emprego para jovens
candidato a vereador de João Pessoa, Fábio Carneiro (Solidariedade), defendeu a apresentação de projetos que desburocratizem e estimulem a geração do 1° emprego para jovens, em João Pessoa.
Defensor do empreendedorismo, Fábio Carneiro disse que esse é um tema que pretende adotar como uma das principais bandeiras de luta no mandato a partir do próximo ano na Câmara Municipal.
De acordo com Fábio, uma parcela significativa dos jovens está fora do mercado de trabalho por falta de uma oportunidade. “O que vemos é que algumas empresas não possuem uma política de apostar nos novos valores, e por isso estamos atentos a esse tema para apresentarmos projetos e iniciativas que estimulem o 1° emprego para a juventude”, afirmou.
Fábio ressaltou também que outra ação sua como vereador será viabilizar a capacitação de mão de obra para ser absorvida nos novos empreendimentos que estão surgindo na cidade. “O pólo turístico Cabo Branco vai ganhar resorts, parque aquático e importantes empreendimentos, por isso temos que viabilizar a capacitação do público que hoje está fora do mercado de trabalho para estar pronto para essa e outras oportunidades que surgirão”, destacou.