Paraíba
Tovar alerta sobre pedofilia e lembra que 70% das vítimas são menores de idade
O deputado estadual Tovar Correia Lima (PSDB) alertou a população sobre a pedofilia e lembrou da Lei 10.586/2015, de sua autoria, que institui a Semana Estadual ‘Todos Contra a Pedofilia’ a ser realizada na primeira semana de julho. O parlamentar destacou que no Brasil registra 50 mil estupros registrados por ano e um levantamento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) aponta que cerca de 70% das vítimas são crianças e adolescentes.
“Estamos vendo um aumento dos casos de pedofilia e precisamos combater essa prática lastimável. Para combater, precisamos de informação, por isso, levaremos esse assunto para as redes sociais com o objetivo que os paraibanos conheçam a Lei. Precisamos e temos a obrigação de defendermos as nossas crianças. Seria muito importante que o poder público também realizasse campanhas educativas e desenvolvesse ações efetivas”, destacou o deputado.
Dados do Ministério Público da Paraíba (MPPB) mostram que uma denúncia de abuso ou exploração sexual praticada contra criança e adolescente foi registrada a cada 34 horas no Estado em 2017, todos feitos pelo serviço ‘Disque 123’. Os números mostram ainda que a Paraíba foi o 12º estado com mais denúncias de crimes sexuais contra menores de idade em 2016, totalizando 571 denúncias.
Tovar explicou que a Semana Estadual ‘Todos contra a Pedofilia’ tem por objeto conscientizar a população, através de procedimentos informativos, educativos, palestras, audiências públicas, seminários, conferências e congressos, sobre os modos de combater e prevenir a pedofilia em todas as suas formas.
Números – Em 2016, a Paraíba contabilizou 382 denúncias por abuso sexual; uma por estupro; 148 por exploração sexual; duas por exploração sexual no turismo; dez de grooming (tentativa do adulto para conquistar a confiança da vítima); sete de pornografia infantil; oito de sexting (divulgação de conteúdo por meio de celulares); e 13 denúncias com referências a outras ocorrências.
.
Paraíba
Eleições 2024: Paraíba já registra mais de 510 denúncias eleitorais, diz Pardal
O sistema Pardal, desenvolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), já recebeu até esta quinta-feira (19/09) um total de 519 (quinhentas de dezenove) denúncias de propaganda eleitoral supostamente irregular na Paraíba.
A denúncia é encaminhada inicialmente para a Ouvidoria Eleitoral paraibana que faz uma triagem inicial e direciona as supostas propagandas eleitorais irregulares ou proibidas para o cartório eleitoral do município para que o juiz Eleitoral julgue a procedência dos fatos.
Outras irregularidades são encaminhadas diretamente ao Ministério Público Eleitoral (MPE), como denúncias referentes à propaganda eleitoral veiculada em rádio, TV ou internet, e outras irregularidades eleitorais relacionadas às Eleições.
Pardal
O sistema Pardal – Denúncias Eleitorais permite o envio de denúncias com indícios de práticas indevidas ou ilegais no âmbito da Justiça Eleitoral. Tais denúncias devem conter informações e evidências que ajudem a Justiça Eleitoral no combate às ilegalidades. A principal novidade para este ano é o uso da ferramenta para denunciar desvios nas campanhas eleitorais na internet. A versão atualizada do aplicativo pode ser baixada gratuitamente nas lojas de dispositivos móveis (faça o download no Google Play ou na App Store). As denúncias podem ser feitas apenas pelo aplicativo Pardal, disponível nos endereços abaixo:
Pardal para o seu dispositivo IOS
Pardal para o seu dispositivo Android
Confira o ranking dos municípios com maior número de denúncias:
| Cidade | Total |
|---|---|
| CAMPINA GRANDE | 72 |
| JOÃO PESSOA | 65 |
| BAYEUX | 31 |
| SANTA RITA | 28 |
| BARRA DE SANTA ROSA | 15 |
| MAMANGUAPE | 15 |
| MOGEIRO | 14 |
| CATOLÉ DO ROCHA | 13 |
| SERRA BRANCA | 13 |
| BORBOREMA | 11 |
| CABEDELO | 9 |
| BELÉM DO BREJO DO CRUZ | 8 |
| SOLEDADE | 8 |
Paraíba
CCJ da Assembleia aprova projeto de lei que permite implantação de ciclovias nas rodovias estaduais
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (18/09) o projeto de lei que permite a implantação de ciclovias nas rodovias estaduais no perímetro urbano.
De autoria do deputado estadual, George Morais (União Brasil), a matéria havia sido aprovada no ano passado, no entanto foi vetada pelo governador João Azevêdo (PSB) sob o argumento que as diretrizes precisariam ser modificadas para melhor adequação do serviço.
O texto segue para apreciação do plenário.
“Para não ter mais desculpa, fiz as adaptações necessárias, melhorei e reapresentei o projeto, que ontem já superou a primeira etapa e agora será votado por todos os deputados e deputadas. Segue a luta! Mobilidade e segurança viária sempre serão prioridades no nosso mandato!”, disse George.
Confira:
Paraíba
Fábio Carneiro defende projetos que estimulem geração do 1° emprego para jovens
candidato a vereador de João Pessoa, Fábio Carneiro (Solidariedade), defendeu a apresentação de projetos que desburocratizem e estimulem a geração do 1° emprego para jovens, em João Pessoa.
Defensor do empreendedorismo, Fábio Carneiro disse que esse é um tema que pretende adotar como uma das principais bandeiras de luta no mandato a partir do próximo ano na Câmara Municipal.
De acordo com Fábio, uma parcela significativa dos jovens está fora do mercado de trabalho por falta de uma oportunidade. “O que vemos é que algumas empresas não possuem uma política de apostar nos novos valores, e por isso estamos atentos a esse tema para apresentarmos projetos e iniciativas que estimulem o 1° emprego para a juventude”, afirmou.
Fábio ressaltou também que outra ação sua como vereador será viabilizar a capacitação de mão de obra para ser absorvida nos novos empreendimentos que estão surgindo na cidade. “O pólo turístico Cabo Branco vai ganhar resorts, parque aquático e importantes empreendimentos, por isso temos que viabilizar a capacitação do público que hoje está fora do mercado de trabalho para estar pronto para essa e outras oportunidades que surgirão”, destacou.