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Greve dos caminhoneiros – uma análise sobre a crise que surpreendeu o país

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Alessandra de Paula

A greve é um instrumento utilizado pelos trabalhadores, de qualquer setor de produção, para exercer pressão, seja sobre os patrões, seja sobre órgãos da administração pública, de forma direta ou indireta.

Fenômeno social de grande importância – considerados os motivos que a materializam e a participação dos grupos que reivindicam o que consideram seus direitos –, a greve ocorre entre os trabalhadores que compõem a camada caracterizada como pertencente à infraestrutura social. No entanto, outros campos do conhecimento também se ocupam de análises em relação à prática desse movimento reivindicatório com pretensões de compreender e, também, reverter prejuízos causados por paralisações de determinado setor.

Assim, reflexões e discussões são realizadas, profissionais se debruçam sobre números e estatísticas, para poderem divulgar os impactos das greves principalmente sobre a economia de uma região ou de um país.

Essa movimentação toda foi verificada, recentemente, quando uma greve organizada por caminhoneiros, com a duração de 11 dias, deixou visíveis alguns pontos de vulnerabilidade de nossa economia, principalmente expondo a dependência do setor produtivo em relação ao transporte rodoviário.

Durante o período de paralisação, as estradas foram bloqueadas, o que acarretou desabastecimento de vários produtos, principalmente os perecíveis, como carnes, frutas, verduras, leite e seus derivados. A falta de combustíveis nos postos de gasolina e em aeroportos também foi um agravante, pois provocou o cancelamento de voos nacionais e internacionais e causou danos em setores de produção de bens e serviços, assim como trouxe prejuízos aos consumidores, de maneira geral, com a consequente elevação dos preços de diversos produtos e reflexos no transporte público. Perdas também foram observadas nos segmentos da saúde, pois hospitais ficaram desabastecidos de materiais e medicamentos para, inclusive, atendimentos de urgência e emergência, e da educação, com o cancelamento ou precarização de aulas, pois os alunos, muitas vezes, não conseguiram chegar aos estabelecimentos de ensino.

Em resumo, o impacto social e econômico resultante do movimento grevista tomou grandes proporções, a ponto de alguns analistas econômicos se mostrarem bastante preocupados com seus desdobramentos, em médio e longo prazo.

Dentre as principais reivindicações dos caminhoneiros, pode-se destacar a política de controle do preço do diesel, a extinção da cobrança de pedágio referente aos eixos suspensos e a aprovação do projeto de lei 528/2015, que define um valor mínimo pago por frete, o que propiciaria maiores garantias de lucro aos motoristas.

Com o objetivo de atender a algumas das solicitações, o governo anunciou uma redução de R$ 0,46 no litro do diesel com um congelamento de preço por 60 dias sendo que, transcorrido esse prazo, os reajustes voltariam a ser mensais, e não diários ou semanais, como estavam sendo praticados. Foram anunciadas, também, outras medidas provisórias. Uma delas aponta para a isenção de cobrança de taxa de pedágio do eixo suspenso; uma segunda estabelece o direito dos caminhoneiros autônomos a 30% do frete da CONAB; e uma terceira que determina uma tabela mínima para a cobrança/pagamento do frete. Estima-se que essas medidas possam trazer, à economia do país, um impacto da ordem de R$ 10 bilhões, valor expressivo se considerada a economia já instável por causa de outros fatores, principalmente eventos climáticos e valores praticados no mercado externo.

Ainda existem outras medidas em tramitação, como o programa de incentivo à renovação de frota, com a concessão de alíquota zero de PIS/Pasep, Cofins e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para a compra de caminhão por motoristas autônomos e também por pequenas transportadoras, com a obrigatoriedade de entrega do veículo antigo, para que seja encaminhado para reciclagem. Outra medida é a anistia de multas emitidas pela Agência Nacional dos Transportes (ANTT) para infrações de caráter médio e leve, sem reincidência no período de 12 meses, que poderão ser substituídas por advertência. Outra mudança é no limite de 20 pontos para cassação da carteira que passa a ser de 40 pontos para os caminhoneiros. Contudo, isso só é possível desde que não exista multa grave ou gravíssima.

No entanto, para implementação dessas medidas, há outros fatores a serem considerados, principalmente se forem levadas em conta as péssimas condições das rodovias brasileiras, principais canais de escoamento da produção agropecuária e de hortifrutigranjeiros. A revitalização da malha viária implicaria mais investimentos dos que os previstos, ainda mais se forem computadas as alterações do cenário econômico do Brasil, uma vez que, de acordo com o Banco Central, a projeção de crescimento, que era de 2,37%, caiu para 2,18%. Com a alta dos preços no período da greve, a estimativa para o índice de preços ao consumidor (IPCA), índice oficial de inflação, passou de 3,6% para 3,65%. Esse percentual está abaixo do centro de meta de inflação que é de 4,5% –  mas, para 2019, a projeção do IPCA feita por economistas é de 4,01%.

O cenário que se apresenta merece, portanto, um olhar mais atento do setor de logística, principalmente com o planejamento e implementação de ações efetivas para minimizar o impacto dessas perdas junto aos produtores e consumidores, de maneira geral. Nesse primeiro momento, as ações poderiam estar voltadas à retomada de crescimento do país, por meio da intralogística, com melhorias em diversos setores de cada empresa, como tecnologias da informação, condomínios empresariais, segurança e gestão de risco, buscando soluções multimodais, agregando toda a cadeia logística em função do aperfeiçoamento de custos e efetivação de processos para minimização de custos.

Investimentos em sistemas de transporte, bi ou plurimodais, podem ser a resposta, em médio ou longo prazo, para a retomada do crescimento econômico.

O país tem uma malha ferroviária subutilizada, assim como hidrovias, situação que se reflete nas rodovias, que carecem de manutenção e recuperação. Um bom planejamento de estratégia logística, voltado ao melhor aproveitamento dos recursos oriundos de uma parceria público-privada poderia ser a resposta para a retomada do crescimento econômico do país, assim como para a manutenção dos direitos conquistados pelos caminhoneiros, no movimento recentemente deflagrado.

Alessandra de Paula é coordenadora do curso superior de Logística da Escola de Gestão, Comunicação e Negócios do Centro Universitário Internacional Uninter.

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Levantamento revela que 50% de cidades da PB relatam desabastecimento de vacinas por parte do MS

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Redação do Portal da Capital

O abastecimento de vacinas realizado pelo Ministério da Saúde (MS) está sendo falho em, pelo menos, 50% das cidades localizadas em território paraibano. A informação foi revelada através de um levantamento feito pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) na sexta-feira (13/09).

De acordo com o levantamento, os Municípios estão enfrentando uma realidade desafiadora, marcada pela escassez de vacinas e pela distribuição irregular de doses, o que tem comprometido gravemente a capacidade dos Entes públicos locais de atender à demanda da sua comunidade.

Dados da pesquisa conduzida pela CNM apontam que 64,7% (1.563) dos Municípios participantes relataram falta de vacinas para imunizar, principalmente as crianças brasileiras, devido à não distribuição pelo Ministério da Saúde. Alguns Municípios sinalizaram a falta de determinadas vacinas há mais de 30 dias, outros há mais de 90 dias.

A vacina contra a varicela protege crianças de quatro anos da catapora, pois nesta idade é aplicado o reforço. O imunizante falta em 1.210 Municípios respondentes, com uma média de desabastecimento superior a 90 dias. A vacina contra a Covid-19 para crianças também apresenta escassez, afetando 770 Municípios que responderam à pesquisa, com uma média de 30 dias sem o imunizante.

Além disso, a vacina Meningocócica C, que protege contra infecções graves e fatais, como a meningite, está indisponível em 546 Municípios, com um período médio de 90 dias. Outras vacinas também foram registradas em falta nos Municípios participantes da pesquisa, como: a Tetraviral, que combate o sarampo, a caxumba e a rubéola, em 447 Municípios; a Hepatite A, em 307 Municípios; e a DTP, que combate a difteria, o tétano e a coqueluche, em 288 Municípios.

O recorte por região feito pelo levantamento apontou que o percentual de Municípios com falta de vacinas alcançou 68,5% no Sudeste (595), 65,1% no Sul (395) e Nordeste (370), 63% no Centro-Oeste (136), e 42,9% no Norte (67).

A vacinação em tempo oportuno protege as crianças de doenças que podem causar incapacidade e levar à morte. Isso traz consequências graves e imediatas para a saúde pública, comprometendo o controle de doenças preveníveis e aumentando as internações hospitalares.

Por fim, é importante ressaltar que outro estudo da CNM, realizado no início de 2024, demonstrou que, nos últimos cinco anos, as metas de coberturas vacinais de rotina não foram alcançadas no país, exceto a BCG em 2022. Em 2023, justamente, a vacina contra a Meningocócica C teve cobertura de 82,5%, abaixo da meta de pelo menos 95%.

A CNM, preocupada com a proteção da população brasileira, alerta que é grave a falta de vacinas nos Municípios e há uma urgência de o Ministério da Saúde disponibilizar os imunizantes para vacinar as crianças e suas famílias.

Clique aqui e confira a íntegra do levantamento.

Confira o infográfico:

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MPF vai atuar de forma coordenada para combater influência de organizações criminosas nas eleições

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A Procuradoria-Geral Eleitoral e a Câmara Criminal do Ministério Público Federal (2CCR) tomaram providências para realizar um trabalho integrado entre os diferentes ramos da instituição, com o objetivo de identificar e combater a atuação de organizações criminosas no processo eleitoral. Ofícios enviados esta semana orientam que os procuradores e promotores eleitorais elaborem em conjunto com Grupos de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e a Secretaria de Perícia, Pesquisa e Análise (Sppea/MPF) uma estratégia nacional para investigar e compartilhar dados relacionados ao tema. Os documentos pedem ainda que os procuradores informem as providências adotaras à PGE e à Câmara Criminal, no prazo de 10 dias, diante da proximidade das eleições municipais.

A medida atende à Resolução nº 297/2024, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), aprovada nessa quinta-feira (12) pelo colegiado e assinada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet. A norma determina uma ação coordenada entre o MP Eleitoral, os Gaecos e os Núcleos de Inteligência dos Ministérios Públicos Federal, Estaduais e do Distrito Federal e Territórios. De acordo com a resolução, essas instituições devem trocar informações e estratégias para identificar e desmantelar redes criminosas que tentem influenciar o processo eleitoral, seja por meio de financiamento ilícito de campanhas ou de corrupção eleitoral. O regramento está alinhado com a Lei nº 12.850/2013, que incentiva a cooperação entre órgãos de investigação e segurança pública no combate ao crime organizado.

“A higidez eleitoral não pode ser contaminada pela influência das organizações criminosas sob pena de se comprometer o regime democrático. Isso demonstra a importância da Resolução nº 297/2024 emitida pelo CNMP”, ressalta o subprocurador-geral da República e coordenador em exercício da 2CCR, Carlos Frederico Santos. Já o vice-procurador-geral Eleitoral, Alexandre Espinosa, destaca a importância dos diferentes ramos do Ministério Público unirem esforços para assegurar a escolha livre do eleitor, o combate à criminalidade e o equilíbrio da disputa eleitoral.

O envio dos ofícios busca assegurar a adoção de providências e estratégias imediatas, para conferir  efetividade à norma do CNMP. Os documentos também orientam a realização de reuniões entre os integrantes dos Gaecos, das unidades de inteligência e os procuradores regionais eleitorais, com o objetivo de traçar estratégias e ações preventivas ou de eventual combate ao crime.

Resolução – O artigo 3º da resolução do CNMP estabelece que as instituições envolvidas devem criar rotinas para a troca imediata de dados sobre fatos relacionados à influência de grupos criminosos no pleito. A norma destaca a importância de manter o sigilo e a proteção de informações sensíveis durante essas operações. Em outro trecho, prevê que o MP Eleitoral e os Gaecos utilizem ferramentas tecnológicas avançadas para monitorar e reprimir atividades criminosas a fim de assegurar a lisura e a legitimidade das eleições.

A resolução também autoriza que o MP Eleitoral solicite apoio operacional dos Gaecos e Núcleos de Inteligência dos MPs para a condução de investigações e operações de campo. No entanto, ressalta a necessidade de observância às limitações legais e constitucionais, como a preservação de direitos e garantias fundamentais e o respeito ao sigilo das informações.

O Conselho Nacional do Ministério Público, por meio da Coordenação da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), ficará responsável por impulsionar e apoiar o cumprimento da norma. A Enasp poderá contar com o suporte de outros órgãos, como a Vice-Procuradoria-Geral Eleitoral, a 2CCR e o Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC), vinculado ao Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG).

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Eleições 2024: hoje é o último dia para envio da prestação parcial de contas eleitorais

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Partidos políticos, candidatas e candidatos devem apresentar as contas parciais de campanha à Justiça Eleitoral até as 23h59 desta sexta-feira (13). A prestação deve conter informações sobre as movimentações financeiras e estimáveis efetuadas até 8 de setembro, identificar doadores e fornecedores, bem como detalhar receitas e despesas. A entrega deve ser feita por meio do Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE).

Candidatos e órgãos partidários, em todas as suas esferas, têm o dever de prestar contas à Justiça Eleitoral, mesmo se houver ausência de movimentação de recursos de campanha, financeiros ou estimáveis.

A obrigatoriedade está prevista na Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.607/2019, conforme disposto na Lei das Eleições, e tem como objetivo impedir distorções no processo eleitoral, abuso de poder econômico e desvios de finalidade na utilização dos recursos recebidos, além de preservar a igualdade de condições na disputa eleitoral.

Todas as informações financeiras prestadas à Justiça Eleitoral serão divulgadas publicamente a partir de domingo (15), na página de cada candidata ou candidato, por meio do Sistema de Divulgação de Candidaturas e de Prestação de Contas Eleitorais(DivulgaCandContas), observadas as diretrizes para tratamento de dados pessoais.

Descumprimento

Deixar de informar a prestação de contas parcial dentro do prazo previsto ou fazer a sua entrega sem comunicar a efetiva movimentação de recursos caracteriza infração grave, que será apurada no julgamento da prestação de contas final pelo respectivo relator do processo.

A não apresentação da parcial também pode comprometer a regularidade das contas, em eventual manifestação técnica sobre a análise dos dados.

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