O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou duas operações no âmbito do programa BNDES Microcrédito, ambas no valor de R$ 10 milhões, sendo uma para o Instituto Estrela de Fomento ao Microcrédito (Patos/PB) e outra para a Instituição de Crédito Solidário – Credisol (Criciúma/SC).
Com as operações, o BNDES alcançou a marca de R$ 1,13 bilhão desembolsados para o microcrédito produtivo desde 2005, com efeito multiplicador, na ponta, de R$ 6,25 bilhões. Os recursos, concedidos por meio do produto BNDES Microcrédito, permitiram a realização de 1,63 milhão de operações, no valor de até R$ 20 mil, com juros de até 4% ao mês, beneficiando centenas de milhares de microempreendedores em todo o Brasil.
Paraíba – Fundado em 2005, o Instituto Estrela é uma associação civil sem fins lucrativos com sede em Patos (PB) e atua em 64 municípios do interior paraibano. Em 2017, a instituição emprestou cerca de R$ 34 milhões e realizou mais 4 mil operações de microcrédito, utilizando a metodologia de grupos de aval solidário. Com isso, atendeu mais de 13 mil empreendedores.
Criciúma – A Credisol, fundada em 1999 com o apoio da Agência de Fomento de Santa Catarina S.A. – BADESC, é uma associação civil sem fins lucrativos com sede em Criciúma (SC) e atua em 27 municípios do extremo sul catarinense. Em 2017, a instituição emprestou cerca de R$ 31 milhões e realizou mais 6 mil operações de microcrédito. A Credisol não utiliza a metodologia de grupos de aval solidário, tendo atendido cerca de 6 mil empreendedores.
Microcrédito – O BNDES Microcrédito financia capital de giro e investimentos produtivos de atividades de pequeno porte, como obras civis e compra de máquinas, equipamentos, insumos e materiais. O produto é voltado para trabalhadores formais e informais, inclusive Microempreendedores Individuais (MEIs), como costureiros, pipoqueiros, borracheiros, cabeleireiros, jornaleiros, marceneiros, artesãos etc.
Os recursos são repassados aos microempreendedores por meio de agentes operadores habilitados como Instituições do Microcrédito Produtivo Orientado (IMPO). Com tíquete médio por operação de R$ 3,8 mil e taxa de inadimplência inferior a 5%, o BNDES Microcrédito é um importante instrumento de inclusão produtiva e suporte financeiro aos pequenos negócios.
O custo financeiro do empréstimo ao microempreendedor varia de acordo com o tipo de agente operador, limitado ao teto de 4% ao mês, mais uma Taxa de Abertura de Crédito de até 3% do valor do financiamento.
Quem pode obter – Os recursos podem ser obtidos por microempresas ou microempreendedores individuais de atividades de pequeno porte com faturamento de até R$ 360 mil. Os recursos para os microempreendedores finais são captados pelos agentes operadores por meio de operações de crédito com o BNDES, no valor mínimo de R$ 1 milhão.
Repassadores – Os agentes operadores do BNDES Microcrédito podem ser de dois tipos: 1º e 2º piso, conforme a forma de operação. Os de 2º piso são instituições financeiras, públicas e privadas, que captam os recursos do BNDES para os agentes repassadores (de 1º piso), as Instituições de Microcrédito Produtivo Orientado (IMPO), que mantêm contato direto com o microempreendedor.
Os agentes repassadores do BNDES Microcrédito podem ser agências de fomento, bancos comerciais, cooperativas centrais de crédito, cooperativas singulares de crédito, bancos cooperativos, Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) e Sociedades de Crédito ao Microempreendedor (SCM). A lista de agentes está disponível no Portal BNDES nos links: https://bit.ly/2INZ7oL (1º piso) e https://bit.ly/2tRpMfz (2º piso).
Instituições de microcrédito que desejem ser agentes repassadores do BNDES Microcrédito podem solicitar financiamento a partir de R$ 1 milhão. Para isso, precisam estar habilitadas perante o Ministério do Trabalho, no âmbito do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO), lançado em 2005.
Saiba mais em: https://bit.ly/2u0jRUY.
