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Paraíba

Bancada da PB emplaca apenas 27,6% das emendas no primeiro semestre de 2018

Publicado

em 28 de jun de 2018

A bancada federal da Paraíba conseguiu emplacar, no primeiro semestre deste ano, R$ 53 milhões em emendas do Orçamento da União para o estado. Apesar do montante, o valor é apenas 27,6% de todo o recurso que terá que ser destinado à Paraíba, através das emendas impositivas. Os dados fazem parte de um levantamento realizado pelo Datascópio, do site Dados.org, com parâmetro de consulta até o dia 23 de junho.

Importante ferramenta que senadores e deputados têm para gerir os recursos públicos federais, as chamadas emendas impositivas permitem que senadores e deputados opinem e influenciem na alocação de recursos em função de compromissos políticos que assumiram durante seu mandato, tanto junto aos estados e municípios quanto a instituições, informa reportagem do Jornal da Paraíba.

Dentre os senadores, o tucano Cássio Cunha Lima foi o que conseguiu emplacar mais recursos, atingindo 31% do volume de emendas apresentadas por ele ao OGU 2018. Em dinheiro, o montante chega a R$ 4,57 milhões. Em segundo lugar está o senador Raimundo Lira (PSD), que conseguiu a liberação de R$ 2,91 milhões (19,70%) para a Paraíba. O senador José Maranhão (PMDB) não aparece na lista do Datascópio.

O Datascópio pondera, no entanto, que “muitas vezes emendas parlamentares são agrupadas entre si e/ou incorporadas a programas já existentes na proposta de Orçamento da União preparada pelo Executivo. Nesses casos, calcula-se o montante empenhado para cada emenda a partir do porcentual que foi empenhado da dotação total”.

Ranking dos deputados
Na Câmara Federal, o deputado Damião Feliciano (PDT), embora seja da base de oposição ao governo Federal, é o campeão no ranking de parlamentares que conseguiu liberar recursos federais para o estado via emenda. Ao todo foram R$ 5,72 milhões (38,70%) de dinheiro para o estado. Na vice-liderança vem o deputado Rômulo Gouveia (PSD), que faleceu em maio deste ano, que emplacou 34,80%, o que em recursos representa R$ 5,14 milhões.

Na outra ponta estão os deputados Efraim Moraes (DEM) e o Luiz Couto (PT). O democrata conseguiu adiantar, neste primeiro semestre, a liberação de R$ 2,86 milhões (19,40%). Já o petista assegurou à Paraíba o total de R$ 3,12 milhões (21,20%).

A execução das emendas pode ser consultada no Portal da Câmara dos Deputados. No local é possível consultar a execução orçamentária geral, como também a aplicação das emendas impositivas individuais por autor, beneficiado ou órgão.

Áreas priorizadas
Das emendas impositivas destinadas à Paraíba, a única 100% aplicada foram as que se referiam a execução de obras de Saneamento Básico. A maior parte das emendas não ultrapassou os 50% de repasse da União a estados e municípios, neste primeiro semestre, com exceção das destinadas à área de Planejamento Urbano, que atingiu o percentual de 44,8%.

Na área da saúde, umas que mais necessita de recursos, a bancada federal da Paraíba conseguiu a liberação de apenas 32,7% das emendas, ficando atrás das emendas destinadas ao programa Desenvolvimento Regional e Territorial, em termos percentuais. Em números reais, no entanto, foi a área que mais recebeu recursos via emenda. ao todo foram entregues R$ 33 milhões.

Emendas impositivas
Para este ano, os parlamentares terão uma verba total de R$ 8,8 bilhões em emendas individuais — aquelas que pela Constituição o governo é obrigado a executar —, o que resulta numa cota para cada um dos 513 deputados e 81 senadores de R$ 14,77 milhões. Na Paraíba, a expectativa é de que cheguem aos cofres do estado e dos municípios um total de R$ 221 milhões até o fim do ano.

A liberação de emendas obrigatórias é prevista na Constituição desde a PEC do Orçamento Impositivo, que fixou regra para o cálculo do valor no Orçamento com base na receita. De acordo com a Resolução 1/06 do Congresso Nacional, cada parlamentar pode apresentar até 25 emendas individuais, no valor total definido pelo parecer preliminar do relator.

Há também regras específicas sobre a apresentação de tais emendas, como, por exemplo, identificar entidade beneficiária que receberá os recursos, com endereço e nome dos responsáveis pela sua direção, bem como as metas que essa entidade deverá cumprir, demonstrando sua compatibilidade com o valor da verba fixada na emenda.

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Paraíba

Vereadores de João Pessoa terão R$ 1,5 milhão em Emendas Impositivas para o exercício de 2025

Publicado

em 26 de nov de 2024

Por

Redação do Portal da Capital

O relator da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2025, vereador Marmuthe Cavalcanti (Republicanos), que também é presidente da Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Administração Pública (CFO), confirmou que os parlamentares da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) terão a quantia de R$ 1,5 milhão de Emendas Impositivas para o próximo ano.

De acordo com a Resolução nº 02/2024, a Audiência Pública que vai debater a LOA para exercício financeiro de 2025 será realizada no dia 5 de dezembro (quinta-feira), às 10h30, no plenário da CMJP. Os secretários municipais, entidades representativas da sociedade e cidadãos pessoenses foram convidados a participar do debate.

A Resolução 2/2024, apresentada pela CFO, define o seguinte calendário para apreciação da LOA 2025:

5 de dezembro – realização da audiência pública de discussão do orçamento;

16 de dezembro – entrega das emendas parlamentares e as modificações do prefeito;

17 de dezembro – entrega do parecer do relator;

18 de dezembro – apreciação dentro da CFO;

19 de dezembro –  votação da peça orçamentária em plenário.

 

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Paraíba

Hospital Universitário Lauro Wanderley investe mais de R$ 620 mil em nova aquisição de equipamentos

Publicado

em 26 de nov de 2024

Por

Redação do Portal da Capital

O Hospital Universitário Lauro Wanderley da Universidade Federal da Paraíba (HULW-UFPB), vinculado à Ebserh, recebeu novos equipamentos médico-hospitalares e aparelhos de tecnologia da informação. A entrega aconteceu na segunda-feira (25/11) e contou com a participação de funcionários e gestores em uma solenidade no Auditório Lindbergh Farias.

Para as aquisições, foram investidos mais de R$ 620 mil oriundos de recursos próprios da Ebserh. Entre os benefícios estão melhoria no atendimento aos pacientes, agilidade e eficiência nos processos internos e atualização tecnológica para suporte às atividades assistenciais e administrativas.

Os aparelhos médico-hospitalares são duas incubadoras neonatais, a serem instaladas na Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTI Neo), um ultrassom portátil (destinado à Unidade de Terapia Intensiva Adulto), um banho maria, que será utilizada na Agência Transfusional, três aspiradores cirúrgicos, destinados ao Centro Cirúrgico e um CPAP, que irá para o setor que realiza exames de polissonografia. Na lista de itens entregues nesta segunda, estão ainda 22 roteadores, 10 televisores smart de 55 polegadas, 11 tablets, uma mesa controladora de câmeras e 60 computadores,

O superintendente do HULW-UFPB, Eymard Medeiros, ressaltou a importância de mais estas aquisições para a ampliar a assistência aos pacientes do Sistema Único de Saúde, e melhorar o ensino e a pesquisa no âmbito do hospital-escola da Universidade Federal da Paraíba. “Estamos realizando a entrega de mais uma remessa de equipamentos, cujo valor é de mais de R$ 600 mil, e que vão garantir melhor assistência, ensino e pesquisa aqui no Hospital Universitário Lauro Wanderley. Isso significa ofertar uma melhor formação e um melhor atendimento dos pacientes”, disse.

Eymard destacou que, nos últimos quatro anos, a força de trabalho do HULW ganhou reforço com a contratação de mais profissionais especializados e enfatizou a nova contratualização com o gestor municipal, cujo valor supera R$ 36 milhões (50% a mais do que o contrato anterior). “Hoje temos um HU que está preparado tanto física quanto administrativa e funcionalmente para as demandas e oportunidades que vão surgir nos anos vindouros”, afirmou Eymard.

Sobre a Ebserh

O Hospital Universitário Lauro Wanderley (HULW-UFPB) faz parte da Rede Ebserh desde 2013. Vinculada ao Ministério da Educação (MEC), a Ebserh foi criada em 2011 e, atualmente, administra 45 hospitais universitários federais, apoiando e impulsionando suas atividades por meio de uma gestão de excelência. Como hospitais vinculados a universidades federais, essas unidades têm características específicas: atendem pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) ao mesmo tempo que apoiam a formação de profissionais de saúde e o desenvolvimento de pesquisas e inovação.

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Paraíba

Cida Ramos cumpre determinação partidária e adere à bancada de apoio ao governador João na ALPB

Publicado

em 26 de nov de 2024

Por

Redação do Portal da Capital

A deputada estadual petista Cida Ramos ao ser questionada sobre a motivação que a levou a aderir à bancada de apoio do governador João Azevêdo (PSB) na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) disse estar cumprindo uma determinação partidária.

Cida Ramos que faz parte da Mesa Diretora da Casa Legislativa estadual, lembrou que “o PT, nacionalmente tem aliança com o PSB, é o vice, tem resolução municipal e estadual […] e tô de acordo com o que o partido definiu em termos de apoios“.

Além de Cida, o deputado estadual Bosco Carneiro (Republicanos) também aderiu à bancada governista na Assembleia.

Os comentários da parlamentar foram registrados pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta terça-feira (26/11).

Confira o áudio:

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