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Paraíba

Ricardo entrega Praça do Mar e Via Litorânea da Costa do Conde no próximo sábado

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O governador Ricardo Coutinho inaugura, neste sábado (30), às 17h30, duas obras que vão desenvolver ainda mais as atividades turísticas no município do Conde: a Praça do Mar – nova Orla de Jacumã, e a pavimentação em paralelepípedo da Via Litorânea da Costa do Conde, ligando a Praia do Amor à Praia de Tabatinga, cujos investimentos somam mais de R$ 6,2 milhões, recursos próprios do Governo do Estado. Na ocasião, o chefe do Executivo assina decreto criando a Área de Especial Interesse Turístico e Ecológico para prática do naturismo na Praia de Tambaba.

Na Praça do Mar – nova Orla de Jacumã, R$ 3,7 milhões estão sendo investidos com recursos próprios do tesouro estadual. A Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado (Suplan) está finalizando os últimos detalhes, intensificando as fiscalizações, garantindo a qualidade dos serviços executados.

A orla de Jacumã passou por intervenções de terraplenagem, pavimentação em paralelepípedo, paisagismo, movimento de terra, fundação, esquadrias, instalações elétricas, sistema de iluminação, drenagem de águas pluviais e contenção, pintura, além de outros serviços. “O Governo do Estado está substituindo uma antiga desorganização urbanística existente no local, criando hoje um espaço de convergência para moradores e turistas que visitam o Conde”, disse Simone Guimarães, superintendente da Suplan.

A estrutura da nova orla conta com pista de skate, ciclovia, quadras de vôlei de praia, playground, estacionamento com 68 vagas, quiosques e praça de eventos. “É enriquecedor se deparar, no meio de uma visita técnica, com os agradecimentos do nosso povo da Paraíba.  A nova orla do Conde já está transformando vidas de pessoas que vivem nessa região. Mudamos um histórico de desestruturação do lugar e isso é gratificante”, comentou Simone Guimarães.

Para a moradora Antoniele Medeiros (Índia), que esperava por essa obra há 18 anos, a Orla de Jacumã é a realização de um sonho. “Faz 18 anos que me mudei para a Paraíba e escolhi o Conde para viver. Não tínhamos isso. Hoje nós temos uma infraestrutura, temos uma quadra e uma pista para as nossas crianças brincarem. O mais importante é que dependo do meu trabalho e desse lugar para viver, e essa mudança já melhorou o meu negócio, e já imagino depois da inauguração”, ressaltou Índia, que é comerciante conhecida na região.

Via Litorânea – A pavimentação em paralelepípedo da Via Litorânea da Costa do Conde, ligando a Praia do Amor a Praia de Tabatinga 1, com 4,45 km de extensão, é mais uma obra do Programa Mais Trabalho, contemplando uma população de mais de 50 mil habitantes do município e milhares de turistas que frequentam as praias do Litoral Sul.

Com recursos próprios, o Governo do Estado investiu na obra mais de R$ 2,5 milhões. Foram executados serviços de terraplenagem em cortes e aterros, implantação do sistema de drenagem para águas pluviais e subterrâneas, sub-base, pavimentação em paralelepípedo, sinalização vertical e turística.

O superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, ressalta que a inauguração da Via Litorânea do Conde vai desenvolver ainda mais as atividades turísticas de todo o Litoral Sul do Estado, onde o governador Ricardo Coutinho desde o início do primeiro governo, em 2011, tem dado ênfase a diversas outras obras de interesse turístico como a pavimentação do Contorno de Jacumã, dos acessos da Praia do Amor, Tabatinga 1 e 2, Carapibus 1 e 2 e Coquerinho.

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Paraíba

João Azevêdo transmite cargo para vice-governador Lucas Ribeiro

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O governador João Azevêdo transmitiu, nesta quinta-feira (07/11), o cargo para o vice-governador Lucas Ribeiro, que ficará à frente do Governo da Paraíba durante a ausência do chefe do executivo paraibano.

Na ocasião, o governador evidenciou que Lucas Ribeiro dará continuidade às ações desenvolvidas pela gestão, que está presente em todos os municípios paraibanos com obras e políticas públicas. “Estamos transmitindo o cargo ao vice-governador Lucas em função de uma viagem que vamos fazer. Para descanso. O governo fica em boas mãos e o estado continuará no mesmo ritmo forte de ações e de obras”, frisou.

Por sua vez, Lucas Ribeiro afirmou que manterá uma agenda intensa pelos próximos dias para acompanhar as ações do governo que tem se destacado pelo grande volume de obras, que tem proporcionado a melhoria da qualidade de vida da população paraibana. “Eu agradeço ao governador pela confiança e vamos continuar com o ritmo de trabalho, com visitas e entregas de obras em várias regiões da Paraíba”, disse.

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Paraíba

Conquista: 88 Municípios paraibanos recebem o Selo UNICEF por melhorias em políticas públicas; veja

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Redação do Portal da Capital

O Selo UNICEF foi entregue para 88 (oitenta e oito) Municípios paraibanos que comprovaram melhorias em políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes entre os anos de 2021 e 2024, em comparação à média nacional em pelo menos três indicadores de Saúde, Educação e proteção contra violência.

Nestes 923 (novecentos e vinte e três) cidades que receberam o Selo UNICEF na quarta-feira (06/11) que estão localizados nos Estados das regiões Norte e Nordeste, Mato Grosso e norte de Minas Gerais, vivem mais de 8 milhões de meninas e meninos de zero a 17 anos.

Clique aqui e confira a lista com todos os Municípios que conquistaram o Selo UNICEF.

Para chegar a estes resultados, os municípios reconhecidos com o Selo UNICEF se empenharam em cuidar bem da primeira infância e da adolescência; melhorar a educação – da creche até a transição de jovens para o mundo do trabalho –; investir na saúde física e metal de meninas e meninos; promover hábitos de higiene e acesso à água limpa; proteger crianças e adolescentes das violências; e garantir a proteção social às famílias vulneráveis, em especial aquelas oriundas de povos e comunidades tradicionais.

Todas essas cidades participam do Selo UNICEF, uma iniciativa do UNICEF destinada a apoiar cidades das regiões mais vulneráveis do País para que melhorem políticas públicas voltadas à infância e adolescência. Após quatro anos de muito trabalho, essas 923 cidades conseguiram melhorar mais do que a média nacional em diferentes áreas, com destaque para: imunizaçãoeducação proteção contra as violências.

“Não estamos falando das cidades com os melhores indicadores, mas das cidades que mais melhoraram em relação à situação em que elas estavam em 2021. O UNICEF comemora esse avanço de cidades em regiões vulneráveis que conseguiram tirar o atraso e melhorar mais. Com o apoio do UNICEF, esses municípios conseguiram trazer mais eficiência para a sua gestão em diferentes áreas ligadas aos direitos da infância e adolescência, passando a cumprir de forma mais eficiente o que já é um dever do poder público”, explica Youssouf Abdel-Jelil, Representante do UNICEF no Brasil.

Embora ainda existam grandes desafios, os avanços alcançados pelos municípios que recebem o Selo UNICEF devem ser celebrados. “O que estamos fazendo nas regiões Norte e Nordeste é um trabalho de larga escala visando à garantia de direitos fundamentais para milhares de meninos e meninas. É importante que essas cidades continuem se desenvolvendo e evoluindo para que crianças e adolescentes que lá vivem possam ter uma trajetória plena, com oportunidades, protegidos e tendo melhores condições para viver”, complementa Youssouf Abdel-Jelil.

Confira, a seguir, as principais conquistas que esses 923 municípios alcançaram em quatro anos:

Mais crianças imunizadas

Coberturas vacinais melhoram mais nos 923 municípios certificados com o Selo UNICEF, em comparação à média nacional. Enquanto, no Brasil, de 2020 a 2023, as coberturas da Tríplice Viral (D2)* aumentaram 2,6% (de 64,27% para 65,91%), nos municípios certificados pelo Selo UNICEF o aumento foi de 17,7% (de 56,4% para 66,4%).

“Após anos de queda nas coberturas vacinais infantis, a retomada da imunização merece ser comemorada. Vacinas criam uma barreira protetora para toda a comunidade, impedindo que diversas doenças cheguem à população. Vimos, nos municípios que agora recebem o Selo UNICEF, grandes esforços que ultrapassaram os muros das unidades básicas de saúde e alcançaram escolas, CRAS e outros espaços e equipamentos públicos. Os dados nos mostram que ainda há muito a fazer para chegar aos 95% de cobertura previstos pela OMS. Mas estamos no caminho certo”, defende Luciana Phebo, chefe de Saúde do UNICEF no Brasil.

Mais crianças na escola, aprendendo

O abandono escolar caiu mais nos municípios certificados pelo Selo UNICEF, em comparação à média nacional. No Brasil, de 2019 a 2023, o abandono escolar caiu 38%, passando de 1,3% para 0,8%. Já nos 923 municípios certificados, a queda foi maior: 47% (saindo de 1,7% e chegando a 0,9%).

“Há, no Brasil, uma naturalização do fracasso escolar, fazendo com que a sociedade aceite que um perfil específico de estudante abandone a escola, ingresse de forma precária no mundo do trabalho ou na criminalidade, se mantenha na pobreza e esteja mais suscetível às diversas violências, incluindo os homicídios. Quando vemos cidades reduzindo o abandono escolar, estamos diante de um resultado potente, capaz de garantir que mais e mais meninas e meninos tenham trajetórias de sucesso, com direitos garantidos”, afirma Mônica Dias Pinto, chefe de Educação do UNICEF no Brasil.

Mais crianças protegidas

Quando falamos da proteção de crianças e adolescentes contra as  violências, é fundamental que essas ocorrências deixem de ser invisibilizadas e possam ser melhor prevenidas e endereçadas. Para tanto, existe um sistema de registro e encaminhamento de casos pelos Conselheiros Tutelares, chamado Sistema de Informação para Infância e Adolescência (Sipia), que está disponível em todo o País, mas que nem sempre é utilizado.

A adesão e o uso adequado do Sipia estavam entre as ações que os municípios que agora recebem o Selo UNICEF deveriam realizar. Nas cidades certificadas pelo Selo UNICEF, o número de registros de casos, no Sipia, de violências contra crianças e adolescentes aumentou mais de 60 vezes,passando de 1.775 em 2020 para 109.947 em 2023.  O aumento é expressivamente maior do que a média nacional. No mesmo período, nacionalmente, os registros aumentaram cerca de 5 vezes (de 118.995 para 578.859).

“Tirar a violência da invisibilidade é o primeiro passo para proteger crianças e adolescentes. Os avanços nos registros de casos mostram que havia milhares de meninas e meninos sofrendo diferentes tipos de violência, sem que o poder público soubesse e pudesse atuar. Com esses casos registrados, toda uma rede de proteção pode ser acionada”, explica Vanessa Wirth, chefe interina de proteção à criança do UNICEF no Brasil.

Sobre os dados

Os dados contidos nesse release têm como base fontes oficiais: Vacinação: Sistema de Informações do Programa Nacional de Imunização (SI-PNI); Abandono Escolar: Censo Escolar da Educação Básica; SIPIA: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDH).

Confira infográficos:

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Paraíba

Polícia Federal investiga crimes de extração ilegal de ouro e crime ambiental na Paraíba

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A Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã desta quinta-feira, 7/11, a Operação Ajuba, com objetivo de combater a extração e comercialização ilegal de ouro no município de Princesa Isabel/PB.

A operação busca aprofundar a atuação de associações criminosas que atuam na exploração ilegal de ouro na zona rural no município de Princesa Isabel pelo menos desde o ano de 2012, e para isso utiliza produtos químicos poluidores do meio ambiente e que causam sérios danos à saúde humana como mercúrio e cianeto.

Os investigados poderão responder pelos crimes de extração/exploração ilegal de minério, usurpação de patrimônio da União e associação criminosa.

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