Paraíba
Promotoria do Cidadão realiza resgate de idoso em situação de vulnerabilidade
A 1ª Promotoria de Defesa dos Direitos do Cidadão e do Idoso de João Pessoa realizou, na última terça-feira (26), um resgate de um idoso de 67 anos, que sofre com obesidade mórbida. Segundo a promotora de Justiça Sônia Maria de Paula Maia, a promotoria recebeu uma notícia de fato da esposa do idoso relatando a situação de risco e extrema vulnerabilidade vivenciada pelo companheiro, que pesa 180 quilos, tem diabetes e úlcera varicose, e as dificuldades para encontrar vaga da rede pública, que alegavam não dispor de leitos para pacientes obesos.
A promotora manteve contato com a regulação de leitos do Hospital Universitário Lauro Wanderley, que concordou com em acolher o idoso. Posteriormente, a promotora fez uma visita domiciliar ao idoso para verificar sua situação de saúde e tomar as providências para o resgate. Após constatar a necessidade de atendimento emergencial, a promotora acionou o Corpo de Bombeiros, pois o Samu não dispõe de maca para transportar pacientes obesos.
De acordo com a promotora, segunda as regras técnicas de proteção, segurança e humanitarismo, os bombeiros conduziram o idoso até o Hospital Universitário, onde, após alguns entraves administrativos enfrentados pela promotora, ele conseguiu um leito especial e foi internado.
“A situação com a qual me deparei não é um caso singular. É a realidade brasileira. Quantos e quantos pacientes, principalmente idosos, deixam de receber atendimento médico-hospitalar, porque as unidades de saúde do SUS não dispõem de leitos suficientes para atender as demandas que carecem de providências emergenciais. Além da falta de leitos, soma-se ainda a patente discriminação aos pacientes idosos, moradores de rua, e os portadores de obesidade mórbida”, disse a promotora.
A promotora destaca que o Estatuto do Idoso determina que nenhuma pessoa idosa será objeto de qualquer tipo de negligência, discriminação, violência, crueldade ou opressão e que é assegurada a atenção integral à saúde dos idosos pelo SUS.
“Conspiraram em desfavor do cidadão resgatado o fato de ser idoso e portador de obesidade mórbida. Impeditivos estes que não arrefeceram o dever funcional e a determinação do Ministério Público, através desta Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania, com atribuições nos procedimentos judiciais afetos ao cidadão e ao idoso, de aplicar medida específica de proteção ao vulnerável, consistente em tratamento de saúde, em regime hospitalar”, concluiu a promotora.
Paraíba
Eleições 2024: Paraíba já registra mais de 510 denúncias eleitorais, diz Pardal
O sistema Pardal, desenvolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), já recebeu até esta quinta-feira (19/09) um total de 519 (quinhentas de dezenove) denúncias de propaganda eleitoral supostamente irregular na Paraíba.
A denúncia é encaminhada inicialmente para a Ouvidoria Eleitoral paraibana que faz uma triagem inicial e direciona as supostas propagandas eleitorais irregulares ou proibidas para o cartório eleitoral do município para que o juiz Eleitoral julgue a procedência dos fatos.
Outras irregularidades são encaminhadas diretamente ao Ministério Público Eleitoral (MPE), como denúncias referentes à propaganda eleitoral veiculada em rádio, TV ou internet, e outras irregularidades eleitorais relacionadas às Eleições.
Pardal
O sistema Pardal – Denúncias Eleitorais permite o envio de denúncias com indícios de práticas indevidas ou ilegais no âmbito da Justiça Eleitoral. Tais denúncias devem conter informações e evidências que ajudem a Justiça Eleitoral no combate às ilegalidades. A principal novidade para este ano é o uso da ferramenta para denunciar desvios nas campanhas eleitorais na internet. A versão atualizada do aplicativo pode ser baixada gratuitamente nas lojas de dispositivos móveis (faça o download no Google Play ou na App Store). As denúncias podem ser feitas apenas pelo aplicativo Pardal, disponível nos endereços abaixo:
Pardal para o seu dispositivo IOS
Pardal para o seu dispositivo Android
Confira o ranking dos municípios com maior número de denúncias:
| Cidade | Total |
|---|---|
| CAMPINA GRANDE | 72 |
| JOÃO PESSOA | 65 |
| BAYEUX | 31 |
| SANTA RITA | 28 |
| BARRA DE SANTA ROSA | 15 |
| MAMANGUAPE | 15 |
| MOGEIRO | 14 |
| CATOLÉ DO ROCHA | 13 |
| SERRA BRANCA | 13 |
| BORBOREMA | 11 |
| CABEDELO | 9 |
| BELÉM DO BREJO DO CRUZ | 8 |
| SOLEDADE | 8 |
Paraíba
CCJ da Assembleia aprova projeto de lei que permite implantação de ciclovias nas rodovias estaduais
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (18/09) o projeto de lei que permite a implantação de ciclovias nas rodovias estaduais no perímetro urbano.
De autoria do deputado estadual, George Morais (União Brasil), a matéria havia sido aprovada no ano passado, no entanto foi vetada pelo governador João Azevêdo (PSB) sob o argumento que as diretrizes precisariam ser modificadas para melhor adequação do serviço.
O texto segue para apreciação do plenário.
“Para não ter mais desculpa, fiz as adaptações necessárias, melhorei e reapresentei o projeto, que ontem já superou a primeira etapa e agora será votado por todos os deputados e deputadas. Segue a luta! Mobilidade e segurança viária sempre serão prioridades no nosso mandato!”, disse George.
Confira:
Paraíba
Fábio Carneiro defende projetos que estimulem geração do 1° emprego para jovens
candidato a vereador de João Pessoa, Fábio Carneiro (Solidariedade), defendeu a apresentação de projetos que desburocratizem e estimulem a geração do 1° emprego para jovens, em João Pessoa.
Defensor do empreendedorismo, Fábio Carneiro disse que esse é um tema que pretende adotar como uma das principais bandeiras de luta no mandato a partir do próximo ano na Câmara Municipal.
De acordo com Fábio, uma parcela significativa dos jovens está fora do mercado de trabalho por falta de uma oportunidade. “O que vemos é que algumas empresas não possuem uma política de apostar nos novos valores, e por isso estamos atentos a esse tema para apresentarmos projetos e iniciativas que estimulem o 1° emprego para a juventude”, afirmou.
Fábio ressaltou também que outra ação sua como vereador será viabilizar a capacitação de mão de obra para ser absorvida nos novos empreendimentos que estão surgindo na cidade. “O pólo turístico Cabo Branco vai ganhar resorts, parque aquático e importantes empreendimentos, por isso temos que viabilizar a capacitação do público que hoje está fora do mercado de trabalho para estar pronto para essa e outras oportunidades que surgirão”, destacou.