Paraíba
Abertas as inscrições para concurso de promotor
O período de inscrições para o XV concurso público para promotor de Justiça substituto do Ministério Público do Estado da Paraíba esta desde terça-feira (26) e se estenderá até às 14h do dia 25 de julho. O cadastro será feito exclusivamente pela internet, no site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br), empresa contratada para a realização da seleção. O edital foi publicado no Diário Oficial eletrônico do MPPB, do último dia 21, e já está disponível no site da FCC.
De acordo com edital, a partir do dia 30 de julho, os candidatos já poderão conferir, no endereço eletrônico da Fundação Carlos Chagas, se os dados das suas inscrições foram recebidos, assim como o pagamento. Em caso negativo, o candidato deverá entrar em contato com o Serviço de Atendimento ao Candidato – SAC da FCC, pelo telefone (011) 3723-4388, de segunda a sexta-feira, em dias úteis, das 10h às 16h, para verificar o ocorrido.
Estão sendo ofertadas 10 vagas, podendo, de acordo com a disponibilidade orçamentária do MP, serem chamados mais aprovados durante a vigência do concurso. Aos candidatos com deficiência será reservado o percentual de 10% das vagas e, aos negros, ficam reservadas 20% das vagas destinadas à ampla concorrência.
Provas
O concurso constará de prova preambular, de caráter eliminatório e classificatório; prova escrita (discursiva), em duas etapas; prova oral; prova prática de tribuna (sustentação oral) e avaliação conclusiva em curso de formação. Todas as etapas serão realizadas em João Pessoa. A primeira prova está prevista para o dia 2 de setembro, no período da manhã. Já a primeira etapa da segunda prova deve ser no dia 24 de novembro, no período da tarde, e a segunda etapa no dia 25 de novembro, também à tarde. As datas das provas oral e de tribuna ainda serão definidas.
Isenção
O requerimento para isenção do pagamento do valor da inscrição também estará disponível no site da FCC, a partir desta terça-feira (26), até o próximo dia 2. Todos os candidatos inscritos que não tiverem direito à isenção terão que efetuar o pagamento da taxa (R$ 285,00) até o dia 25/07. Os que se adequarem a qualquer uma das situações passíveis de isenção precisam observar todos os termos e condições descritos no edital.
A isenção do pagamento pode ser requerida por doadores de sangue, que comprovem a condição de doador da rede hospitalar pública ou conveniada com o SUS (Lei Estadual 7.716/2004); doadoras regulares de leite materno, nos termos da Lei Estadual nº 8.483/2008; doadores de medula óssea, amparados pela Lei Estadual nº 8.819/2009, e cidadãos amparados pelo Decreto Federal nº 6.593/2008, que comprovem estarem inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – CadÚnico.
Acompanhamento
Todo o processo para a seleção dos novos promotores substitutos, foi definido e está sendo acompanhado pela comissão do concurso, formada por membros do MPPB e da OAB. São eles: os procuradores de Justiça, José Roseno Neto (presidente) e Kátia Rejane Medeiros Lira Lucena; os promotores Cristiana Ferreira Moreira Cabral de Vasconcelos, Anne Emanuelle Malheiros, Ana Guarabira de Lima Cabral, Guilherme Câmara e Alexandre Jorge do Amaral Nóbrega, além do advogado George Ramalho, representando a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PB).
Paraíba
Eleições 2024: Paraíba já registra mais de 510 denúncias eleitorais, diz Pardal
O sistema Pardal, desenvolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), já recebeu até esta quinta-feira (19/09) um total de 519 (quinhentas de dezenove) denúncias de propaganda eleitoral supostamente irregular na Paraíba.
A denúncia é encaminhada inicialmente para a Ouvidoria Eleitoral paraibana que faz uma triagem inicial e direciona as supostas propagandas eleitorais irregulares ou proibidas para o cartório eleitoral do município para que o juiz Eleitoral julgue a procedência dos fatos.
Outras irregularidades são encaminhadas diretamente ao Ministério Público Eleitoral (MPE), como denúncias referentes à propaganda eleitoral veiculada em rádio, TV ou internet, e outras irregularidades eleitorais relacionadas às Eleições.
Pardal
O sistema Pardal – Denúncias Eleitorais permite o envio de denúncias com indícios de práticas indevidas ou ilegais no âmbito da Justiça Eleitoral. Tais denúncias devem conter informações e evidências que ajudem a Justiça Eleitoral no combate às ilegalidades. A principal novidade para este ano é o uso da ferramenta para denunciar desvios nas campanhas eleitorais na internet. A versão atualizada do aplicativo pode ser baixada gratuitamente nas lojas de dispositivos móveis (faça o download no Google Play ou na App Store). As denúncias podem ser feitas apenas pelo aplicativo Pardal, disponível nos endereços abaixo:
Pardal para o seu dispositivo IOS
Pardal para o seu dispositivo Android
Confira o ranking dos municípios com maior número de denúncias:
| Cidade | Total |
|---|---|
| CAMPINA GRANDE | 72 |
| JOÃO PESSOA | 65 |
| BAYEUX | 31 |
| SANTA RITA | 28 |
| BARRA DE SANTA ROSA | 15 |
| MAMANGUAPE | 15 |
| MOGEIRO | 14 |
| CATOLÉ DO ROCHA | 13 |
| SERRA BRANCA | 13 |
| BORBOREMA | 11 |
| CABEDELO | 9 |
| BELÉM DO BREJO DO CRUZ | 8 |
| SOLEDADE | 8 |
Paraíba
CCJ da Assembleia aprova projeto de lei que permite implantação de ciclovias nas rodovias estaduais
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (18/09) o projeto de lei que permite a implantação de ciclovias nas rodovias estaduais no perímetro urbano.
De autoria do deputado estadual, George Morais (União Brasil), a matéria havia sido aprovada no ano passado, no entanto foi vetada pelo governador João Azevêdo (PSB) sob o argumento que as diretrizes precisariam ser modificadas para melhor adequação do serviço.
O texto segue para apreciação do plenário.
“Para não ter mais desculpa, fiz as adaptações necessárias, melhorei e reapresentei o projeto, que ontem já superou a primeira etapa e agora será votado por todos os deputados e deputadas. Segue a luta! Mobilidade e segurança viária sempre serão prioridades no nosso mandato!”, disse George.
Confira:
Paraíba
Fábio Carneiro defende projetos que estimulem geração do 1° emprego para jovens
candidato a vereador de João Pessoa, Fábio Carneiro (Solidariedade), defendeu a apresentação de projetos que desburocratizem e estimulem a geração do 1° emprego para jovens, em João Pessoa.
Defensor do empreendedorismo, Fábio Carneiro disse que esse é um tema que pretende adotar como uma das principais bandeiras de luta no mandato a partir do próximo ano na Câmara Municipal.
De acordo com Fábio, uma parcela significativa dos jovens está fora do mercado de trabalho por falta de uma oportunidade. “O que vemos é que algumas empresas não possuem uma política de apostar nos novos valores, e por isso estamos atentos a esse tema para apresentarmos projetos e iniciativas que estimulem o 1° emprego para a juventude”, afirmou.
Fábio ressaltou também que outra ação sua como vereador será viabilizar a capacitação de mão de obra para ser absorvida nos novos empreendimentos que estão surgindo na cidade. “O pólo turístico Cabo Branco vai ganhar resorts, parque aquático e importantes empreendimentos, por isso temos que viabilizar a capacitação do público que hoje está fora do mercado de trabalho para estar pronto para essa e outras oportunidades que surgirão”, destacou.