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Paraíba

MPPB faz reunião para cobrar implementação da política de saúde no sistema prisional

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O Ministério Público da Paraíba (MPPB) promoveu, na manhã desta quarta-feira (20), mais uma reunião com representantes das Secretarias de Saúde e de Administração Penitenciária do Estado (SES-PB e Seap, respectivamente), para discutir as ações de saúde voltadas às pessoas encarceradas e a implementação da Política de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (Pnaisp), no Estado da Paraíba, conforme estabelece a Portaria Interministerial de número 1/2014.
Dentre as medidas adotadas está o encaminhamento à Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva do Sistema Prisional e Direitos Humanos da denúncia sobre a ausência de atendimento médico e odontológico às apenadas, na Penitenciária Feminina Maria Júlia Maranhão, para a adoção das medidas cabíveis. Também ficou estabelecido prazo para que a SES-PB, o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde e demais órgãos envolvidos façam o mapeamento da real situação dos municípios em relação à implementação da Pnaisp. As informações devem ser apresentadas na próxima reunião do Grupo de Trabalho, que vai acontecer no próximo dia 31 de julho, às 9h, na Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), em João Pessoa.
A reunião realizada na Sala de Sessões da PGJ foi conduzida pela 2a promotora de Justiça de Defesa da Saúde de João Pessoa, Jovana Tabosa. Também participaram o coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde do MPPB, o promotor de Justiça Raniere Dantas, e representantes do Ministério da Saúde, do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde da Paraíba e do Conselho Estadual de Saúde.
Foram discutidas as dificuldades financeiras enfrentadas pelos municípios e também pelo Governo do Estado para implementar a política de atenção integral à saúde nas unidades prisionais paraibanas. A promotora de Justiça Jovana Tabosa questionou a ausência de médico psiquiatra no Presídio do Róger, ao que foi informada por representantes da Seap de que há um especialista que trabalha como volante nos presídios, orientando os profissionais para suprir a necessidade desse tipo de atendimento.
O representante do Ministério da Saúde, na Paraíba, prontificou-se a ajudar a conseguir mais recursos para essa ação e sugeriu que o grupo de trabalho ouvisse gestores do Estado de Pernambuco para saber como eles estão implementando essa política.

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Paraíba

Vereadores de João Pessoa terão R$ 1,5 milhão em Emendas Impositivas para o exercício de 2025

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Redação do Portal da Capital

O relator da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2025, vereador Marmuthe Cavalcanti (Republicanos), que também é presidente da Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Administração Pública (CFO), confirmou que os parlamentares da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) terão a quantia de R$ 1,5 milhão de Emendas Impositivas para o próximo ano.

De acordo com a Resolução nº 02/2024, a Audiência Pública que vai debater a LOA para exercício financeiro de 2025 será realizada no dia 5 de dezembro (quinta-feira), às 10h30, no plenário da CMJP. Os secretários municipais, entidades representativas da sociedade e cidadãos pessoenses foram convidados a participar do debate.

A Resolução 2/2024, apresentada pela CFO, define o seguinte calendário para apreciação da LOA 2025:

5 de dezembro – realização da audiência pública de discussão do orçamento;

16 de dezembro – entrega das emendas parlamentares e as modificações do prefeito;

17 de dezembro – entrega do parecer do relator;

18 de dezembro – apreciação dentro da CFO;

19 de dezembro –  votação da peça orçamentária em plenário.

 

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Paraíba

Hospital Universitário Lauro Wanderley investe mais de R$ 620 mil em nova aquisição de equipamentos

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Redação do Portal da Capital

O Hospital Universitário Lauro Wanderley da Universidade Federal da Paraíba (HULW-UFPB), vinculado à Ebserh, recebeu novos equipamentos médico-hospitalares e aparelhos de tecnologia da informação. A entrega aconteceu na segunda-feira (25/11) e contou com a participação de funcionários e gestores em uma solenidade no Auditório Lindbergh Farias.

Para as aquisições, foram investidos mais de R$ 620 mil oriundos de recursos próprios da Ebserh. Entre os benefícios estão melhoria no atendimento aos pacientes, agilidade e eficiência nos processos internos e atualização tecnológica para suporte às atividades assistenciais e administrativas.

Os aparelhos médico-hospitalares são duas incubadoras neonatais, a serem instaladas na Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTI Neo), um ultrassom portátil (destinado à Unidade de Terapia Intensiva Adulto), um banho maria, que será utilizada na Agência Transfusional, três aspiradores cirúrgicos, destinados ao Centro Cirúrgico e um CPAP, que irá para o setor que realiza exames de polissonografia. Na lista de itens entregues nesta segunda, estão ainda 22 roteadores, 10 televisores smart de 55 polegadas, 11 tablets, uma mesa controladora de câmeras e 60 computadores,

O superintendente do HULW-UFPB, Eymard Medeiros, ressaltou a importância de mais estas aquisições para a ampliar a assistência aos pacientes do Sistema Único de Saúde, e melhorar o ensino e a pesquisa no âmbito do hospital-escola da Universidade Federal da Paraíba. “Estamos realizando a entrega de mais uma remessa de equipamentos, cujo valor é de mais de R$ 600 mil, e que vão garantir melhor assistência, ensino e pesquisa aqui no Hospital Universitário Lauro Wanderley. Isso significa ofertar uma melhor formação e um melhor atendimento dos pacientes”, disse.

Eymard destacou que, nos últimos quatro anos, a força de trabalho do HULW ganhou reforço com a contratação de mais profissionais especializados e enfatizou a nova contratualização com o gestor municipal, cujo valor supera R$ 36 milhões (50% a mais do que o contrato anterior). “Hoje temos um HU que está preparado tanto física quanto administrativa e funcionalmente para as demandas e oportunidades que vão surgir nos anos vindouros”, afirmou Eymard.

Sobre a Ebserh

O Hospital Universitário Lauro Wanderley (HULW-UFPB) faz parte da Rede Ebserh desde 2013. Vinculada ao Ministério da Educação (MEC), a Ebserh foi criada em 2011 e, atualmente, administra 45 hospitais universitários federais, apoiando e impulsionando suas atividades por meio de uma gestão de excelência. Como hospitais vinculados a universidades federais, essas unidades têm características específicas: atendem pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) ao mesmo tempo que apoiam a formação de profissionais de saúde e o desenvolvimento de pesquisas e inovação.

Confira imagens:

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Cida Ramos cumpre determinação partidária e adere à bancada de apoio ao governador João na ALPB

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Redação do Portal da Capital

A deputada estadual petista Cida Ramos ao ser questionada sobre a motivação que a levou a aderir à bancada de apoio do governador João Azevêdo (PSB) na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) disse estar cumprindo uma determinação partidária.

Cida Ramos que faz parte da Mesa Diretora da Casa Legislativa estadual, lembrou que “o PT, nacionalmente tem aliança com o PSB, é o vice, tem resolução municipal e estadual […] e tô de acordo com o que o partido definiu em termos de apoios“.

Além de Cida, o deputado estadual Bosco Carneiro (Republicanos) também aderiu à bancada governista na Assembleia.

Os comentários da parlamentar foram registrados pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta terça-feira (26/11).

Confira o áudio:

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