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Paraíba

Justiça inocenta Ricardo e Coligação de cometerem danos morais contra Cícero

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A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão do Juízo da 17ª Vara Cível da Capital, que inocentou Ricardo Vieira Coutinho e a Coligação “A Força do Trabalho” da acusação de ter causado dano a imagem e a honra de Cícero de Lucena Filho, na campanha eleitoral de 2008. A decisão foi tomada, na manhã desta terça-feira, ao ser julgada a Apelação Cível nº 003690-50.2008.815.2001, interposta por Cícero contra a decisão de 1º Grau, e que teve como relator o desembargador José Ricardo Porto.

Segundo o relatório, Cícero Lucena havia entrado com uma Ação de Obrigação de Fazer combinado com uma Indenização por Danos Morais contra Ricardo Coutinho e a Coligação, alegando que, apesar de não ter participado da campanha eleitoral do ano de 2008, teria sofrido dano a sua imagem e honra, mediante ataques desproporcionais em inserções no programa eleitoral gratuito. Os ataques teriam sido no sentido de que Cícero Lucena, enquanto prefeito de João Pessoa, havia deixado os cofres do Município vazios, informa publicação do TJPB.

O ex-prefeito havia pleiteado na Justiça de 1º Grau a condenação dos acusados à reparação por abalo extrapatrimonial, bem como, fossem obrigados a fazer consistente divulgação de que o autor da ação, ao término do seu último mandato de chefe do executivo municipal, deixou a Prefeitura com saldo bancário positivo de pouco mais de R$ 8,6 milhões. Pediu que os mesmos fossem obrigados, também, a divulgar o inteiro teor da respectiva sentença, ao menos uma vez, em cada sistema de comunicação do Estado.

No entanto, o magistrado da 17ª Vara Cível da Capital julgou improcedente o pedido do ex-prefeito, condenando-o a pagar as custas processuais e honorários advocatícios no valor de R$ 5 mil.

Inconformado, Cícero Lucena apelou da sentença afirmando que os recorridos difundiram uma mensagem falsa, fazendo uma divulgação difamatória, uma vez que uma simples consulta ao sistema SAGRES do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba propiciaria a qualquer cidadão constatar que, ao sair da Prefeitura de João Pessoa, ele deixou, em apenas uma das contas, saldo de vultosa quantia.

Aduziu, ainda, que a conduta de Ricardo e da Coligação ultrapassaram o direito constitucional de liberdade de expressão, ao passo em que se pautou em falácias que não coadunam com a verdade. Por fim, requereu o provimento do recurso, para que fosse reformulada a sentença julgando procedente a demanda.

Ao julgar o mérito, o desembargador José Ricardo Porto afirmou que, em sua análise, entendeu que a conduta de Ricardo Coutinho e da Coligação foi praticada em período afeto a disputas eleitorais, momento em que a animosidade é sempre evidente sendo possível o exercício de críticas a adversários políticos e, inclusive, a gestores anteriores, desde que não venha a atingir a honra e imagem das pessoas.

“Em análise detida ao conteúdo do texto veiculado nos meios de comunicação, afirmando que o Sr. Ricardo Coutinho, ao assumir a gestão municipal de João Pessoa, encontrou cofres vazios, tenho que tal expressão mantém-se sob o pálio da liberdade de manifestação”, afirmou o relator, acrescentando que o foco central do conteúdo foi demonstrar a alegada prosperidade da gestão empreendida por um dos candidatos e, de certa forma, paralelamente, mencionando crítica apenas em relação à saúde financeira do Município de João Pessoa.

Por fim, o desembargador destacou que, como afirmou o próprio apelante, a Justiça Eleitoral, em sede de recurso, concedeu a Cícero Lucena o direito de resposta, o que lhe oportunizou esclarecer qualquer mal-entendido fruto da crítica política objeto da demanda. “Ante o exposto, nego provimento ao recurso, mantendo a sentença em todos os seus termos”, votou o relator que foi seguido por unanimidade.

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Paraíba

Sucesso: bebê cardiopata paraibana passar por cirurgia em São Paulo e segue em observação

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A bebê Raylla Gabriela Duarte Silva, finalmente, passou pela cirurgia que precisava nas dependências do Hcor (Hospital do Coração) instalado em São Paulo. na terça-feira (05/11).

Raylla, que tem pouco mais de dois meses de idade, estava internada no leito da UTI Neonatal instalada no Hospital Universitário Lauro Wanderley (HUWL), em João Pessoa, desde o quinto dia de vida após ser diagnosticada com uma cardiopatia de alta complexidade.

De acordo com informações oficiais, o procedimento, realizado foi considerado um sucesso pela equipe médica uma vez que a menor passa por uma recuperação dentro do esperado. A cirurgia foi encarada como “grande, complexa e trabalhosa“.

A menor foi transferida na quarta-feira (30/10), para a cidade de São Paulo por uma equipe do Grupamento de Operações Aéreas do Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba.

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O drama da família, que é origem humilde, chegou ao conhecimento da redação do @portaldacapital e, após publicação da matéria, sensibilizou um benfeitor que facilitou o acesso da bebê ao tratamento. Apesar de ser uma figura pública de grande repercussão em todo o Estado da Paraíba, ele prefere se manter no anonimato.

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Paraíba

Cristovam Buarque se reúne com reitora e conhece estrutura e potencialidades em visita à UEPB

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Redação do Portal da Capital

O ex-governador do Distrito Federal, ex-ministro da Educação, ex-senador da República e ex-reitor da Universidade de Brasília (UnB), professor Cristovam Buarque, fez uma visita à Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) nesta terça-feira (05/11).

Durante sua passagem pela Instituição ele se reuniu com a reitora da UEPB, professora Celia Regina Diniz; com a vice-reitora, professora Ivonildes Foncesa e docentes da Instituição, no Gabinete da Reitora e conheceu mais sobre a Universidade, seus cursos, graduação, pós-graduação e inserção social.

Na oportunidade, ele também visitou a Central de Integração Acadêmica Paulo Freire, como também o Núcleo de Tecnologias Estratégicas em Saúde (Nutes), localizado no Centro de Ciências Biológicas e da Saúde (CCBS), após o convite do professor Misael Morais, coordenador-geral do Nutes, onde pode conhecer diversos produtos desenvolvidos pelos(as) pesquisadores(as), entre os quais a palmilha inteligente ‘Sense Shoes’ e a plataforma de monitoramento de idosos, Sênior Saúde Móvel.

Cristóvão Buarque esteve em Campina Grande para o lançamento do livro “Jogados Ao Mar”, que aconteceu na terça-feira (05/11), no Museu de Arte Popular da Paraíba (MAAP), pertencente à UEPB. Elaborada no campo da ficção, a obra traz elementos de suspense e mistério, tendo como propósito maior promover uma reflexão sobre a evasão escolar. De acordo com Cristovam, a ideia é mostrar que o livro figura mais próximo da realidade brasileira do que propriamente no âmbito das narrativas imaginárias.

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Paraíba

“Merece levar experiência pra Brasília”, diz Cícero ao defender candidatura de João ao Senado

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O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (PP), endossou nesta quarta-feira (06/11) o nome do governador João Azevêdo (PSB) para disputa do Senado Federal nas eleições de 2026.

Principal parceiro político do governador, Cícero enalteceu a trajetória política e técnica do gestor estadual, reforçando a contribuição que ele poderá oferecer em Brasília

“O reconhecimento a tudo que o governador tem feito como técnico, como pelos cargos técnicos que ocupou e principalmente nos políticos que teve mais condição de ampliar. E ele merece, sem dúvida nenhuma, levar toda essa experiência pra Brasília, que vai continuar cuidando da nossa cidade”, destacou em entrevista ao programa Arapuan Verdade, da Rádio Arapuan FM.

Ouça:

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