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Paraíba

Painéis do TCE orientam compras públicas de remédios, combustíveis e alimentos

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Os gastos públicos relacionados à aquisição de medicamentos com prazo de validade já vencido somam, desde o ano de 2015, na Paraíba, R$ 3,2 millhões. A cifra foi informada, na manhã desta segunda-feira (18), a representantes de Prefeituras e organismos estaduais reunidos no Auditório Celso Furtado, do Tribunal de Contas do Estado, para conhecimento de dois painéis, um deles atinente a produtos e insumos farmacêuticos e, o outro, a alimentos e combustíveis.

Painel “Medicamentos” – que será disposto ao acompanhamento da sociedade já na próxima quarta-feira, segundo o presidente do TCE, conselheiro André Carlo Torres Pontes – oferece, pioneiramente, um volume de informações sem paralelo em qualquer outra instituição pública nacional.

“Ninguém mais tem isso. Esta ferramenta resulta do que há de mais moderno em investigação científica”, explicou um de seus desenvolvedores, o professor Aléssio Tony Cavalcante, do Departamento de Economia da Universidade Federal da Paraíba, parceira do TCE, neste e outros projetos, por força de convênio.

“Vejam essas duas novas iniciativas como algo útil às suas gestões. Vejam nelas o propósito de quem cuida da própria família. É este o espírito que conduz, agora, esses dois acompanhamentos”, pediu a todos o presidente do TCE.

A elaboração do Painel “Medicamentos” teve como fonte principal o processamento de mais de 2 milhões de notas fiscais eletrônicas emitidas pela Receita Estadual às quais o Tribunal tem acesso em razão, também, de acordo de mútua cooperação. Foi este exame que permitiu a identificação de mais de 250 mil notas relacionadas a remédios e insumos farmacêuticos, no valor global de R$ 1,3 bilhão, ao longo do período levantado.

Além das notas eletrônicas, a equipe técnica também se valeu, para elaboração deste painel, das licitações relacionadas no Sistema de Tramitação Eletrônica do TCE (Tramita), do cadastro da Receita Federal e dados do IBGE.

A maior das preocupações tem sido com o prazo de validade dos medicamentos adquiridos em âmbito estadual e municipal. “Metade das notas fiscais não continha informações sobre os lotes de medicamentos, o que impedia verificar, de imediato, se estavam vencidos, ou próximos do vencimento”, explicou o auditor do TCE Josedilton Diniz. Ele é participante da equipe também integrada pelo professor da UFPB Hilton Martins de Brito Ramalho e pelos auditores Fábio Guerra, Willo Pinheiro, Giordano Rodrigues e Aguinaldo Macedo, com a colaboração de estagiários da área de Informática do TCE.

Os emissários das Prefeituras e organismos estaduais foram então orientados à aquisição de medicamentos e insumos farmacêuticos com, no mínimo, 75% do tempo remanescente de validade. Menos do que isso pode significar o vencimento até o momento de prescrição médica ao usuário.

 PAINEL DE PREÇOS – O segundo painel para cuja utilização os participantes do encontro foram orientados diz respeito à aquisição de combustíveis para a frota pública de veículos e, ainda, de produtos da cesta básica alimentar que são base da merenda oferecida nas escolas das redes de ensino estadual e municipais.

Também, neste caso, a nova ferramenta do TCE possibilita o controle do quê, quanto e por quanto tem sido adquirido do leque de fornecedores, mediante licitações. A ideia é fazer com que o monitoramento facilite as negociações de compra e venda, enquanto fornece um quadro comparativo de preços regionalmente praticados.

O Painel de Preços já permite a verificação de que os contratados com o serviço público são superiores aos da aquisição de produtos similares no âmbito do setor privado. “O propósito, no transcorrer do tempo, é o da convergência desses preços”, contou o professor Aléssio Cavalcante.

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Paraíba

Sucesso: bebê cardiopata paraibana passar por cirurgia em São Paulo e segue em observação

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A bebê Raylla Gabriela Duarte Silva, finalmente, passou pela cirurgia que precisava nas dependências do Hcor (Hospital do Coração) instalado em São Paulo. na terça-feira (05/11).

Raylla, que tem pouco mais de dois meses de idade, estava internada no leito da UTI Neonatal instalada no Hospital Universitário Lauro Wanderley (HUWL), em João Pessoa, desde o quinto dia de vida após ser diagnosticada com uma cardiopatia de alta complexidade.

De acordo com informações oficiais, o procedimento, realizado foi considerado um sucesso pela equipe médica uma vez que a menor passa por uma recuperação dentro do esperado. A cirurgia foi encarada como “grande, complexa e trabalhosa“.

A menor foi transferida na quarta-feira (30/10), para a cidade de São Paulo por uma equipe do Grupamento de Operações Aéreas do Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba.

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O drama da família, que é origem humilde, chegou ao conhecimento da redação do @portaldacapital e, após publicação da matéria, sensibilizou um benfeitor que facilitou o acesso da bebê ao tratamento. Apesar de ser uma figura pública de grande repercussão em todo o Estado da Paraíba, ele prefere se manter no anonimato.

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Paraíba

Cristovam Buarque se reúne com reitora e conhece estrutura e potencialidades em visita à UEPB

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Redação do Portal da Capital

O ex-governador do Distrito Federal, ex-ministro da Educação, ex-senador da República e ex-reitor da Universidade de Brasília (UnB), professor Cristovam Buarque, fez uma visita à Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) nesta terça-feira (05/11).

Durante sua passagem pela Instituição ele se reuniu com a reitora da UEPB, professora Celia Regina Diniz; com a vice-reitora, professora Ivonildes Foncesa e docentes da Instituição, no Gabinete da Reitora e conheceu mais sobre a Universidade, seus cursos, graduação, pós-graduação e inserção social.

Na oportunidade, ele também visitou a Central de Integração Acadêmica Paulo Freire, como também o Núcleo de Tecnologias Estratégicas em Saúde (Nutes), localizado no Centro de Ciências Biológicas e da Saúde (CCBS), após o convite do professor Misael Morais, coordenador-geral do Nutes, onde pode conhecer diversos produtos desenvolvidos pelos(as) pesquisadores(as), entre os quais a palmilha inteligente ‘Sense Shoes’ e a plataforma de monitoramento de idosos, Sênior Saúde Móvel.

Cristóvão Buarque esteve em Campina Grande para o lançamento do livro “Jogados Ao Mar”, que aconteceu na terça-feira (05/11), no Museu de Arte Popular da Paraíba (MAAP), pertencente à UEPB. Elaborada no campo da ficção, a obra traz elementos de suspense e mistério, tendo como propósito maior promover uma reflexão sobre a evasão escolar. De acordo com Cristovam, a ideia é mostrar que o livro figura mais próximo da realidade brasileira do que propriamente no âmbito das narrativas imaginárias.

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“Merece levar experiência pra Brasília”, diz Cícero ao defender candidatura de João ao Senado

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O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (PP), endossou nesta quarta-feira (06/11) o nome do governador João Azevêdo (PSB) para disputa do Senado Federal nas eleições de 2026.

Principal parceiro político do governador, Cícero enalteceu a trajetória política e técnica do gestor estadual, reforçando a contribuição que ele poderá oferecer em Brasília

“O reconhecimento a tudo que o governador tem feito como técnico, como pelos cargos técnicos que ocupou e principalmente nos políticos que teve mais condição de ampliar. E ele merece, sem dúvida nenhuma, levar toda essa experiência pra Brasília, que vai continuar cuidando da nossa cidade”, destacou em entrevista ao programa Arapuan Verdade, da Rádio Arapuan FM.

Ouça:

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