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Paraíba

Fisco em Dia: Arrecadação de sindicatos cai 88% após a Reforma Trabalhista

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A história da contribuição sindical compulsória teve início desde a criação da CLT, na era Vargas. Recentemente, a Lei n. 13.467/17, intitulada pelo Governo Federal como “Reforma Trabalhista”, introduziu um grande número de mudanças na regulação do trabalho no Brasil, dentre elas, o fim da contribuição sindical compulsória, cujo desconto passou a ser condicionado à prévia e expressa autorização do trabalhador. Antes da Reforma Trabalhista, a Lei permitia aos sindicatos a cobrança anual – compulsória – de contribuição equivalente a 1 (um) dia de trabalho do empregado.

Além da contribuição que deixou de ser compulsória, passando a facultativa, os sindicatos, em acordo com os filados, podem deliberar por outras fontes de recursos, como a contribuição confederativa, a contribuição assistencial e a mensalidade sindical, esta última, adotada como única fonte de receita pelo Sindifisco-PB. Segundo dados do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), os sindicatos que priorizaram o modelo de arrecadação compulsória viram a arrecadação despencar 88%, nos quatro primeiros meses deste ano.

O desemprego elevado também tem colaborado para a escassez de recursos. Sem um emprego formal, o trabalhador não se filia e, consequentemente, não contribui com suas entidades.

Os sindicatos continuam com a obrigação legal de negociar instrumentos coletivos em benefício das categorias. Diante do atual momento, o Sindifisco-PB conclama a todos os trabalhadores se filiarem às suas entidades representativas, sejam participativos e levem ao seu sindicato a sua contribuição. É importante que todos estejam organizados em torno da defesa dos interesses das categorias.

 

Alternativas para reduzir o preço da passagem dos coletivos

Na semana passada, estiveram na sede do Sindifisco-PB o vereador Marcos Henriques, o deputado estadual Zé Paulo e o Consultor do Sindicato das Empresas de Transportes Coletivos Urbanos de João Pessoa (Sintur), Dr. Mário Tourinho, com o objetivo de contribuírem para o debate sobre a construção de alternativas que viabilizem a redução do preço das passagens de transportes coletivos.

Os dois parlamentares e o consultor do Sintur demonstraram bastante interesse e, ao mesmo tempo, já apresentaram algumas propostas a serem debatidas no âmbito do Conselho Tarifário ou comissão para este fim.

Preliminarmente, Dr, Mário Tourinho afirmou que o preço do óleo diesel definido em dezembro de 2017, para vigorar em janeiro deste ano, foi menor do que o definido após o desconto recém-concedido pelo Governo Federal.

O objetivo do Sindifisco-PB é provocar os responsáveis pela definição da tarifa dos transportes públicos, a buscar alternativas e, assim, diminuir o valor da passagem , o que beneficiará as pessoas de baixa renda.

O Sindifisco-PB espera que todos possam participar.

 

Sindifisco-PB intensificará a luta pelos direitos do Fisco Estadual

A palavra de ordem das auditoras e dos auditores fiscais é intensificar a mobilização e fortalecer, ainda mais, a luta pelos direitos do Fisco. Essa foi a decisão da assembleia extraordinária, realizada quarta-feira última (13), na sede do Sindifisco-PB.

Dentro desse clima de articulação, os participantes decidiram por realizar outra assembleia geral, no inicio de agosto, e deliberar novos rumos do movimento da categoria.

O Governo segue irredutível e não recebe o Fisco – a mesma postura desde janeiro de 2011- e não abre o diálogo, nem mesmo com a comissão de negociação aprovada em assembleia geral da categoria fiscal, na tentativa de que um canal de negociação pudesse ser criado. Apesar de tudo, o Fisco mantém sua determinação de permanente disposição ao diálogo, na certeza de que esse é o melhor caminho para solução dos problemas.

Até a data da AGE, a diretoria do Sindicato intensificará o trabalho de base, visitando todos os setores de trabalho do Fisco Estadual, com intuito de reforçar a convocação para a luta.

Fisco Estadual unido e forte!

Forró Fiscando: distribuição de cestas

A direção do Sindifisco-PB vai iniciar, nesta semana, a entrega dos donativos arrecadados com a realização do 15º Forró Fiscando, dia 9 último.

O arraial da categoria fiscal recebeu mais de uma tonelada de alimentos não perecíveis, que foram divididos em cestas-básicas e serão distribuídas de acordo com o número de pessoas assistidas e o trabalho social desenvolvido pelas instituições escolhidas, a exemplo de Vila Vicentina, Abrigo do Amém e Hospital Padre Zé.

Essa iniciativa solidária vai se consolidando a cada ano, devido à participação dos filiados ao Sindicato que se empenham na campanha. O Sindifisco-PB agradece a todos que colaboraram com nossa ação.

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Sucesso: bebê cardiopata paraibana passar por cirurgia em São Paulo e segue em observação

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A bebê Raylla Gabriela Duarte Silva, finalmente, passou pela cirurgia que precisava nas dependências do Hcor (Hospital do Coração) instalado em São Paulo. na terça-feira (05/11).

Raylla, que tem pouco mais de dois meses de idade, estava internada no leito da UTI Neonatal instalada no Hospital Universitário Lauro Wanderley (HUWL), em João Pessoa, desde o quinto dia de vida após ser diagnosticada com uma cardiopatia de alta complexidade.

De acordo com informações oficiais, o procedimento, realizado foi considerado um sucesso pela equipe médica uma vez que a menor passa por uma recuperação dentro do esperado. A cirurgia foi encarada como “grande, complexa e trabalhosa“.

A menor foi transferida na quarta-feira (30/10), para a cidade de São Paulo por uma equipe do Grupamento de Operações Aéreas do Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba.

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O drama da família, que é origem humilde, chegou ao conhecimento da redação do @portaldacapital e, após publicação da matéria, sensibilizou um benfeitor que facilitou o acesso da bebê ao tratamento. Apesar de ser uma figura pública de grande repercussão em todo o Estado da Paraíba, ele prefere se manter no anonimato.

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Cristovam Buarque se reúne com reitora e conhece estrutura e potencialidades em visita à UEPB

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Redação do Portal da Capital

O ex-governador do Distrito Federal, ex-ministro da Educação, ex-senador da República e ex-reitor da Universidade de Brasília (UnB), professor Cristovam Buarque, fez uma visita à Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) nesta terça-feira (05/11).

Durante sua passagem pela Instituição ele se reuniu com a reitora da UEPB, professora Celia Regina Diniz; com a vice-reitora, professora Ivonildes Foncesa e docentes da Instituição, no Gabinete da Reitora e conheceu mais sobre a Universidade, seus cursos, graduação, pós-graduação e inserção social.

Na oportunidade, ele também visitou a Central de Integração Acadêmica Paulo Freire, como também o Núcleo de Tecnologias Estratégicas em Saúde (Nutes), localizado no Centro de Ciências Biológicas e da Saúde (CCBS), após o convite do professor Misael Morais, coordenador-geral do Nutes, onde pode conhecer diversos produtos desenvolvidos pelos(as) pesquisadores(as), entre os quais a palmilha inteligente ‘Sense Shoes’ e a plataforma de monitoramento de idosos, Sênior Saúde Móvel.

Cristóvão Buarque esteve em Campina Grande para o lançamento do livro “Jogados Ao Mar”, que aconteceu na terça-feira (05/11), no Museu de Arte Popular da Paraíba (MAAP), pertencente à UEPB. Elaborada no campo da ficção, a obra traz elementos de suspense e mistério, tendo como propósito maior promover uma reflexão sobre a evasão escolar. De acordo com Cristovam, a ideia é mostrar que o livro figura mais próximo da realidade brasileira do que propriamente no âmbito das narrativas imaginárias.

Confira imagens:

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“Merece levar experiência pra Brasília”, diz Cícero ao defender candidatura de João ao Senado

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Redação do Portal da Capital

O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (PP), endossou nesta quarta-feira (06/11) o nome do governador João Azevêdo (PSB) para disputa do Senado Federal nas eleições de 2026.

Principal parceiro político do governador, Cícero enalteceu a trajetória política e técnica do gestor estadual, reforçando a contribuição que ele poderá oferecer em Brasília

“O reconhecimento a tudo que o governador tem feito como técnico, como pelos cargos técnicos que ocupou e principalmente nos políticos que teve mais condição de ampliar. E ele merece, sem dúvida nenhuma, levar toda essa experiência pra Brasília, que vai continuar cuidando da nossa cidade”, destacou em entrevista ao programa Arapuan Verdade, da Rádio Arapuan FM.

Ouça:

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