O governador Ricardo Coutinho entregou, nesta quinta-feira (14), as escrituras das casas do Projeto Mariz I e II, beneficiando 300 famílias, que passam a ter segurança jurídica dos imóveis. Na solenidade, realizada no Centro de Formação de Professores, no bairro de Mangabeira, em João Pessoa, Ricardo entregou ainda a regularização de 14 escolas da Rede Estadual de Ensino. Participaram do evento o presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Gervásio Maia; o presidente do Tribunal de Contas do Estado, André Carlo Torres, além dos deputados estaduais Adriano Galdino e Genival Matias.

A terceira etapa do Projeto Mariz, que possui 574 unidades habitacionais, já está em fase final de regularização e em breve também terá os documentos entregues à população. Ainda no bairro de Mangabeira, o conjunto Cidade Verde já está totalmente regularizado, com mais de 5 mil unidades habitacionais e mais de 60% dos moradores estão de posse das escrituras dos imóveis.

Na ocasião, Ricardo Coutinho destacou que a regularização dos imóveis do Projeto Mariz I e II proporciona dignidade às famílias contempladas. “O Governo do Estado venceu muitas etapas para que essas famílias passassem a contar, a partir de agora, com segurança jurídica. Essas pessoas moravam há décadas, mas não podiam dizer que eram donas das casas legalmente, porque faltava escritura pública, de cartório”, comentou. “As casas construídas pela Cehap em diferentes épocas neste Estado serão regularizadas”, ressaltou.

A presidente da Companhia Estadual de Habitação Popular (Cehap), Emília Correia Lima, também destacou a segurança que as famílias ganham com a regularização dos imóveis. “Para se ter ideia da importância desse ato realizado pelo governador Ricardo Coutinho, basta dizer que se alguma família passasse três meses em viagem, por exemplo, e tivesse o seu imóvel invadido, poderia perder, já que não teria como comprovar ser a dona da casa”, explicou.

Já o presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), deputado Gervásio Maia, afirmou que a regularização dos imóveis do Projeto Mariz I e II mostra a sensibilidade do Governo do Estado, contemplando todas as camadas da sociedade. “A Paraíba conseguiu vencer uma série de obstáculos em um momento de crise, porque o governador Ricardo Coutinho manteve um olhar atento por todas as camadas, o que nos deixa extremamente felizes”, disse.

Escolas regularizadas – O governador Ricardo Coutinho entregou ainda a regularização de 14 escolas da Rede Estadual de Ensino, localizadas nos bairros de Mangabeira e Valentina de Figueiredo. Entre as escolas contempladas, estão a Escola Estadual de Ensino Médio Cônego Luiz Gonzaga de Oliveira e a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Luiz Ramalho.

O secretário de Estado da Educação, Aléssio Trindade, ressaltou a importância da regularização dos estabelecimentos da Rede Estadual de Ensino. “Ter a regularização é muito importante, já que a escola pode captar recursos federais para investimentos, além da garantia de que a escola é pública”, completou.

Já o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), André Carlo Torres, afirmou ser fundamental a legitimação das escolas da Rede Estadual de Ensino. “O Tribunal de Contas tem um grande orgulho em ter sido colaborador desse trabalho, fazendo com que as escolas tenham o seu registro de propriedade”, acrescentou.

Sonho realizado – A aposentada Josefa Floriano mora em uma das casas do Conjunto Mariz há mais de 12 anos. Há muito tempo sonhava em reformar o imóvel, mas tinha medo por não ter a escritura. “Essa escritura me dá a garantia que eu precisava, porque tinha medo de reformar a minha casa e depois vir a perder. Agora posso dar mais conforto à minha família”, disse.

O militar reformado Gilvan dos Santos conta que já foi vítima até de enganação por não ter a escritura do imóvel. “Chegaram a mandar um documento dizendo que era para nós pagarmos IPTU, o que não podia acontecer por falta da regularização. Hoje posso dizer que a casa onde moro é minha, é da minha família”, comentou.