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Paraíba

Ricardo entrega escrituras de casas do Projeto Mariz e beneficia 300 famílias

Publicado

em 15 de jun de 2018

O governador Ricardo Coutinho entregou, nesta quinta-feira (14), as escrituras das casas do Projeto Mariz I e II, beneficiando 300 famílias, que passam a ter segurança jurídica dos imóveis. Na solenidade, realizada no Centro de Formação de Professores, no bairro de Mangabeira, em João Pessoa, Ricardo entregou ainda a regularização de 14 escolas da Rede Estadual de Ensino. Participaram do evento o presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Gervásio Maia; o presidente do Tribunal de Contas do Estado, André Carlo Torres, além dos deputados estaduais Adriano Galdino e Genival Matias.

A terceira etapa do Projeto Mariz, que possui 574 unidades habitacionais, já está em fase final de regularização e em breve também terá os documentos entregues à população. Ainda no bairro de Mangabeira, o conjunto Cidade Verde já está totalmente regularizado, com mais de 5 mil unidades habitacionais e mais de 60% dos moradores estão de posse das escrituras dos imóveis.

Na ocasião, Ricardo Coutinho destacou que a regularização dos imóveis do Projeto Mariz I e II proporciona dignidade às famílias contempladas. “O Governo do Estado venceu muitas etapas para que essas famílias passassem a contar, a partir de agora, com segurança jurídica. Essas pessoas moravam há décadas, mas não podiam dizer que eram donas das casas legalmente, porque faltava escritura pública, de cartório”, comentou. “As casas construídas pela Cehap em diferentes épocas neste Estado serão regularizadas”, ressaltou.

A presidente da Companhia Estadual de Habitação Popular (Cehap), Emília Correia Lima, também destacou a segurança que as famílias ganham com a regularização dos imóveis. “Para se ter ideia da importância desse ato realizado pelo governador Ricardo Coutinho, basta dizer que se alguma família passasse três meses em viagem, por exemplo, e tivesse o seu imóvel invadido, poderia perder, já que não teria como comprovar ser a dona da casa”, explicou.

Já o presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), deputado Gervásio Maia, afirmou que a regularização dos imóveis do Projeto Mariz I e II mostra a sensibilidade do Governo do Estado, contemplando todas as camadas da sociedade. “A Paraíba conseguiu vencer uma série de obstáculos em um momento de crise, porque o governador Ricardo Coutinho manteve um olhar atento por todas as camadas, o que nos deixa extremamente felizes”, disse.

Escolas regularizadas – O governador Ricardo Coutinho entregou ainda a regularização de 14 escolas da Rede Estadual de Ensino, localizadas nos bairros de Mangabeira e Valentina de Figueiredo. Entre as escolas contempladas, estão a Escola Estadual de Ensino Médio Cônego Luiz Gonzaga de Oliveira e a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Luiz Ramalho.

O secretário de Estado da Educação, Aléssio Trindade, ressaltou a importância da regularização dos estabelecimentos da Rede Estadual de Ensino. “Ter a regularização é muito importante, já que a escola pode captar recursos federais para investimentos, além da garantia de que a escola é pública”, completou.

Já o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), André Carlo Torres, afirmou ser fundamental a legitimação das escolas da Rede Estadual de Ensino. “O Tribunal de Contas tem um grande orgulho em ter sido colaborador desse trabalho, fazendo com que as escolas tenham o seu registro de propriedade”, acrescentou.

Sonho realizado – A aposentada Josefa Floriano mora em uma das casas do Conjunto Mariz há mais de 12 anos. Há muito tempo sonhava em reformar o imóvel, mas tinha medo por não ter a escritura. “Essa escritura me dá a garantia que eu precisava, porque tinha medo de reformar a minha casa e depois vir a perder. Agora posso dar mais conforto à minha família”, disse.

O militar reformado Gilvan dos Santos conta que já foi vítima até de enganação por não ter a escritura do imóvel. “Chegaram a mandar um documento dizendo que era para nós pagarmos IPTU, o que não podia acontecer por falta da regularização. Hoje posso dizer que a casa onde moro é minha, é da minha família”, comentou.

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Paraíba

Vereadores de João Pessoa terão R$ 1,5 milhão em Emendas Impositivas para o exercício de 2025

Publicado

em 26 de nov de 2024

Por

Redação do Portal da Capital

O relator da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2025, vereador Marmuthe Cavalcanti (Republicanos), que também é presidente da Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Administração Pública (CFO), confirmou que os parlamentares da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) terão a quantia de R$ 1,5 milhão de Emendas Impositivas para o próximo ano.

De acordo com a Resolução nº 02/2024, a Audiência Pública que vai debater a LOA para exercício financeiro de 2025 será realizada no dia 5 de dezembro (quinta-feira), às 10h30, no plenário da CMJP. Os secretários municipais, entidades representativas da sociedade e cidadãos pessoenses foram convidados a participar do debate.

A Resolução 2/2024, apresentada pela CFO, define o seguinte calendário para apreciação da LOA 2025:

5 de dezembro – realização da audiência pública de discussão do orçamento;

16 de dezembro – entrega das emendas parlamentares e as modificações do prefeito;

17 de dezembro – entrega do parecer do relator;

18 de dezembro – apreciação dentro da CFO;

19 de dezembro –  votação da peça orçamentária em plenário.

 

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Paraíba

Hospital Universitário Lauro Wanderley investe mais de R$ 620 mil em nova aquisição de equipamentos

Publicado

em 26 de nov de 2024

Por

Redação do Portal da Capital

O Hospital Universitário Lauro Wanderley da Universidade Federal da Paraíba (HULW-UFPB), vinculado à Ebserh, recebeu novos equipamentos médico-hospitalares e aparelhos de tecnologia da informação. A entrega aconteceu na segunda-feira (25/11) e contou com a participação de funcionários e gestores em uma solenidade no Auditório Lindbergh Farias.

Para as aquisições, foram investidos mais de R$ 620 mil oriundos de recursos próprios da Ebserh. Entre os benefícios estão melhoria no atendimento aos pacientes, agilidade e eficiência nos processos internos e atualização tecnológica para suporte às atividades assistenciais e administrativas.

Os aparelhos médico-hospitalares são duas incubadoras neonatais, a serem instaladas na Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTI Neo), um ultrassom portátil (destinado à Unidade de Terapia Intensiva Adulto), um banho maria, que será utilizada na Agência Transfusional, três aspiradores cirúrgicos, destinados ao Centro Cirúrgico e um CPAP, que irá para o setor que realiza exames de polissonografia. Na lista de itens entregues nesta segunda, estão ainda 22 roteadores, 10 televisores smart de 55 polegadas, 11 tablets, uma mesa controladora de câmeras e 60 computadores,

O superintendente do HULW-UFPB, Eymard Medeiros, ressaltou a importância de mais estas aquisições para a ampliar a assistência aos pacientes do Sistema Único de Saúde, e melhorar o ensino e a pesquisa no âmbito do hospital-escola da Universidade Federal da Paraíba. “Estamos realizando a entrega de mais uma remessa de equipamentos, cujo valor é de mais de R$ 600 mil, e que vão garantir melhor assistência, ensino e pesquisa aqui no Hospital Universitário Lauro Wanderley. Isso significa ofertar uma melhor formação e um melhor atendimento dos pacientes”, disse.

Eymard destacou que, nos últimos quatro anos, a força de trabalho do HULW ganhou reforço com a contratação de mais profissionais especializados e enfatizou a nova contratualização com o gestor municipal, cujo valor supera R$ 36 milhões (50% a mais do que o contrato anterior). “Hoje temos um HU que está preparado tanto física quanto administrativa e funcionalmente para as demandas e oportunidades que vão surgir nos anos vindouros”, afirmou Eymard.

Sobre a Ebserh

O Hospital Universitário Lauro Wanderley (HULW-UFPB) faz parte da Rede Ebserh desde 2013. Vinculada ao Ministério da Educação (MEC), a Ebserh foi criada em 2011 e, atualmente, administra 45 hospitais universitários federais, apoiando e impulsionando suas atividades por meio de uma gestão de excelência. Como hospitais vinculados a universidades federais, essas unidades têm características específicas: atendem pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) ao mesmo tempo que apoiam a formação de profissionais de saúde e o desenvolvimento de pesquisas e inovação.

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Paraíba

Cida Ramos cumpre determinação partidária e adere à bancada de apoio ao governador João na ALPB

Publicado

em 26 de nov de 2024

Por

Redação do Portal da Capital

A deputada estadual petista Cida Ramos ao ser questionada sobre a motivação que a levou a aderir à bancada de apoio do governador João Azevêdo (PSB) na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) disse estar cumprindo uma determinação partidária.

Cida Ramos que faz parte da Mesa Diretora da Casa Legislativa estadual, lembrou que “o PT, nacionalmente tem aliança com o PSB, é o vice, tem resolução municipal e estadual […] e tô de acordo com o que o partido definiu em termos de apoios“.

Além de Cida, o deputado estadual Bosco Carneiro (Republicanos) também aderiu à bancada governista na Assembleia.

Os comentários da parlamentar foram registrados pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta terça-feira (26/11).

Confira o áudio:

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