Nos acompanhe

Paraíba

Congresso Brasileiro da Advocacia Municipalista debaterá futura lei das licitações

Publicado

em

A discussão acerca da “Futura Lei das Licitações: avanços e retrocessos” é um dos temas que será abordado durante o 1º Congresso Brasileiro de Advocacia Municipalista, que acontecerá em João Pessoa nos dias 10 e 11 de agosto.

O assunto faz relação com o Projeto de Lei 6814/17, que tramita na Câmara dos Deputados, em Brasília, e visa substituir a atual Lei de Licitações 8.666/93, além de modernizar as regras sobre dos contratos firmados pela administração pública nas esferas federais, estaduais e municipais.

A doutora em Direito Cristiana Fortini será responsável por conduzir a palestra que ocorrerá no segundo dia do evento e colocará em pauta o que as mudanças da lei podem promover em termos de avanços, mas também em quais pontos haverá a possibilidade de retrocesso. Promovendo assim, um momento de diálogo e troca de conhecimentos sobre o assunto.

O presidente da Associação Paraibana dos Advogados Municipalista (APAM), Marco Villar, destacou a importância da temática e o motivo pelo qual Cristiana Fortini foi escolhida para conduzir a palestra. “O Congresso está sendo pensado para se discutir questões atuais e futuras no âmbito do Direito. A Lei das Licitações é um tema importante para o debate e ninguém melhor que Cristiana Fortini para trazer esclarecimentos e nos levar uma reflexão acerca do assunto. Uma profissional reconhecida e com muita capacidade para abordar o tema”, disse.

Cristiana Fortini – Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1995). Doutorado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2003). Pós Doutorado/Estágio Senior (bolsa Capes) na George Washington University (2015). Professora da graduação, mestrado e doutorado (corpo permanente) na Faculdade de Direito da UFMG. Professora do mestrado (corpo permanente) da Faculdade de Direito Milton Campos. Advogada sócia da Carvalho Pereira, Fortini advogados associados. Presidente da comissão de direito administrativo da OAB/MG. Membro do corpo de Mediadores e Árbitros do Centro Brasileiro de Litígios Econômicos. Subchefe do Departamento de Direito Público da Faculdade de Direito da UFMG. Editora da Revista Brasileira de Estudos Políticos (Rbep). Diretora do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA). Coordenadora da Pós Graduação em Direito Público do Centro de Atualização em Direito Conselheira da OAB/MG. Atuações anteriores relevantes envolvem a Presidência do Instituto Mineiro de Direito Administrativo (IMDA), Controladora Geral de Belo Horizonte (2011 a 2014), Procuradora Geral Adjunta de Belo Horizonte (2008 a 2011).

O Evento – Durante os dias 10 e 11 de agosto a cidade de João Pessoa sediará o 1º Congresso Brasileiro de Advocacia Municipalista. O evento, que é voltado para profissionais e acadêmicos do Direito, tem como principal objetivo discutir a atuação do advogado municipalista e contribuir com a capacitação e atualização profissional, além de incentivar o processo de formação dos estudantes. Realizado no Centro Cultural Ariano Suassuna, que fica na Sede do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, o evento é organizado pela Associação Paraibana de Advocacia Municipalista (APAM).

APAM – É a primeira entidade do país que tem por objetivo defender os interesses dos advogados que atuam junto às gestões municipais. Ela também objetiva colaborar com a qualificação e aperfeiçoamento desses profissionais.

Continue Lendo

Paraíba

Proposta para programa de incentivo ao esporte é lançada e João Pessoa poderá ter ‘Bolsa Atleta’

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

Pelo quarto ano consecutivo, o vereador de João Pessoa, Tarcísio Jardim (PP), apresentou uma emenda para ser implementada na Lei Orçamentária Anual (LOA) visando a criação do programa ‘Bolsa Atleta’ na Capital.

A proposta tem como objetivo oferecer auxílio financeiro aos atletas, fomentando o esporte local e possibilitando melhores condições para competições e treinamentos nacionais e internacionais.

O parlamentar, que tem como foco do mandato atuação em prol do esporte, destacou a importância da destinação de recursos como uma ferramenta de desenvolvimento profissional dos desportistas. Os comentários dele foram registrados durante o programa Correio Debate, da Rádio Correio 98 FM desta terça-feira (26/11).

“Todos os anos na Lei Orçamentária Anual, a gente coloca essa essa emenda para que seja instaurado, seja iniciado o processo de pagamento do Bolsa Atleta em João Pessoa. João Pessoa é uma cidade capital do Estado. A gente tem grandes talentos esportivos aqui que ganham o cenário nacional e internacional, e a gente ainda não tem um bolsa atleta. Bolsa Atleta é uma forma de você meio que profissionalizar aqueles atletas ali, amadores, que estão no início de carreira e precisam de uma sustentabilidade financeira para continuar com seu treinamento e continuar com a sua vida competitiva. Então, você receber ali um salário para você estar treinando e desenvolvendo o seu trabalho de competição, você podendo bancar a sua passagem, você podendo bancar sua suplementação. Isso é muito importante. Todos os anos, primeiro, segundo, terceiro e agora no quarto ano como vereador, a gente coloca essa emenda na LOA para que seja instaurado esse projeto de bolsa atleta aqui, porque isso é uma necessidade”, frisou.

Ouça:

 

Continue Lendo

Paraíba

MDIR reconhece situação de emergência em quatro cidades da Paraíba devido à estiagem; confira

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta sexta-feira (22), a situação de emergência em quatro cidades paraibanas afetadas pela estiagem. A portaria com os reconhecimentos foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo:

Portaria nº 3.890

Foram afetadas as cidades de Cubati, Gurjão, Maturéia e Pedra Lavrada. Agora, as prefeituras estão aptas a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil.

Até o momento, lembra o Brasil 61, a Paraíba tem 71 reconhecimentos vigentes, todos por estiagem.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Continue Lendo

Paraíba

Leo Bezerra autoriza pavimentação em Paratibe e Muçumagro e destaca avanço do programa em JP

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

O prefeito em exercício de João Pessoa, Leo Bezerra, autorizou, nesta terça-feira (26), o início das obras de pavimentação em oito ruas do bairro de Paratibe e uma em Muçumagro e garantiu que o maior programa de pavimentação da história da cidade vai seguir avançando por todos os bairros até que a cidade fique totalmente pavimentada. Só em Paratibe, são 70 vias incluídas, sendo nove já inauguradas, 54 contratadas e outras sete em projeto.

“Nós não prometemos isso na eleição passada e estamos pavimentando 1.508 ruas este ano. Agora, a gente firmou um compromisso, porque quem calçou 1.500 tem credibilidade de dizer que vai calçar 100% de João Pessoa. Com o calçamento de ruas, com o piso tátil, com a calçada, com acessibilidade, e basta ver nos sorrisos, nos depoimentos das pessoas que nos procuram, e as pessoas que estão acreditando na nossa gestão”, afirmou Leo Bezerra.

Investimento em Infraestrutura – De acordo com o secretário de Infraestrutura, Rubens Falcão, já são 1.740 ordens de serviço assinadas para obras em todas as áreas, entre já inauguradas, contratadas e com serviços em andamento. “Esse dado representa R$ 1,2 bilhão”, detalhou o secretário. “Aqui, na Rua Chateaubriand Brasil Neto, as obras de pavimentação seguem o mesmo padrão de todos os bairros da cidade, com infraestrutura completa e acessibilidade para as pessoas com necessidades, porque essa é a marca da nossa gestão”, concluiu.

Fim da espera – Na Rua Chateaubriand Brasil Neto, a comerciante Elisângela Silva Pereira comemorou o anúncio das obras que, segundo ela, irão acabar com problemas que duram 25 anos – tempo em que os moradores convivem com a dificuldade de locomoção, buracos, poeira e acúmulo de água no período chuvoso.

“Quem tem carro, é muito difícil até pra sair de casa com tanto buraco. Nós que temos moto, no caso eu e meu marido, não temos tanta dificuldade com isso, porque passamos em qualquer lugar. Diante de tantos problemas, nós até já fizemos, por conta própria, um nivelamento na rua, o que nem é suficiente para os transtornos. Mas, graças a Deus, agora acreditamos que a rua vai ser pavimentada, finalmente”, afirmou a moradora.

Presença – A solenidade para assinatura da ordem de serviço no bairro Paratibe também contou com as presenças do deputado estadual João Gonçalves, os vereadores Dinho Dowsley, Marmuthe Cavalcanti, Marcelo da Torre, além de suplentes e secretários da gestão municipal.

Confira a relação das ruas que serão pavimentadas, nesta ordem de serviço, com investimento de R$ 2,4 milhões:

Rua Santa Gorete – Muçumagro
Rua Chateaubrian Brasil Neto – Paratibe
Rua Antônio Da Cunha Filho – Paratibe
Rua Aposentado Luiz Leonardo Da Silva – Paratibe
Rua Custódia Nóbrega – Paratibe
Rua Funcionário Alcides Severino Dos Santos – Paratibe
Rua Heleno Francisco Pereira – Paratibe
Rua João Gonçalves Ribeiro – Paratibe
Rua Tenente Berto Luiz Gomes – Paratibe

Continue Lendo