O deputado federal Pedro Cunha Lima (PSDB) comentou, nesta segunda-feira (11), o estudo ‘Políticas Eficazes para Professores: Compreensões do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (PISA)’, que mostra a superlotação de salas de aula no Brasil e a consequente desvalorização dos professores. Para o tucano, é preciso dar prioridade à educação no País, com valorização dos profissionais e, principalmente, com a reestruturação educacional na primeira infância.
“São péssimas as condições de trabalho para o profissional da educação no Brasil, principalmente na Paraíba. Não precisa ir muito longe para ver a precariedade das estruturas de diversas escolas e como elas são superlotadas. As jornadas exaustivas de trabalho e a baixa remuneração prejudicam o ensino. É preciso acordar para essa realidade e começar a investir mais na educação”, disse Pedro.
Conforme o levantamento, o País possui um dos maiores números de alunos por sala de aula no ensino médio entre mais de 60 países analisados. As escolas públicas do Brasil têm 22 alunos por professor no primeiro ano do ensino médio. O total é o mesmo quando se incluem as instituições privadas.
Segundo a pesquisa, é preciso reduzir o tamanho da sala de aula e aliviar a carga horária de ensino do professor, ampliando dessa forma o tempo que ele passa preparando aulas, em orientação pedagógica (tutoria) ou atividades de desenvolvimento profissional. E, para isso, uma solução seria aumentar o número de professores.
‘PEC da Nova Educação’ – Pedro é autor da ‘PEC da Nova Educação’, que acrescenta um parágrafo ao artigo 205 e modifica o inciso VIII e o parágrafo único ao artigo 206, ambos da Constituição Federal, para instituir o Magistério Público Nacional. Ela estabelece que o professor é a categoria responsável pela educação e que seu subsídio máximo seja considerado limite superior dos agentes administrativos públicos, não podendo a diferença entre as diversas categorias ser superior a 10% nem inferior a 5%, nem exceder a 90% do limite a que se refere ao subsídio mensal, em espécie, dos Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
“É preciso dar prioridade a educação no Brasil e na Paraíba com a valorização do professor e dos profissionais da área. É necessário o investimento na primeira infância, para que os brasileiros e paraibanos tenham a capacidade de competir de igual com os que têm as condições de estudar em uma escola particular. É, por isso, que defendo a aprovação da ‘PEC da Nova Educação’ para começarmos a mudar a realidade do nosso País”, destacou.