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Paraíba

Ricardo participa da palestra do Pense sobre a crise de combustíveis e a Petrobras

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O governador Ricardo Coutinho participou, nesta sexta-feira (8), no Espaço Cultural, em João Pessoa, da edição especial do Pense – Ciclo de Debates Contemporâneos da Paraíba 2018. A palestra do evento foi proferida pelo professor e pesquisador Adilson Oliveira e mediada pelo economista Nelson Rosas Ribeiro. Com o tema “O Petróleo é nosso – Para quê?”, o debate tratou sobre a crise de combustíveis e o papel da Petrobras.

Para Ricardo Coutinho, discutir este assunto é essencial para que as pessoas possam ter mais clareza sobre o que ocorre no país, o que levou a crise dos combustíveis e porque a Petrobras é tão importante para o Brasil. ” O Brasil tem uma empresa com capacidade enorme, sendo muito cobiçada. A Petrobras ocupava, há uns três anos, um papel estratégico, porque passou a importar pouco combustível e isso era o motivo pelo qual os preços eram contidos. Já com a nova política, a Petrobras diminuiu a produção e passou a comprar combustíveis do mercado externo, gerando lucros para o exterior e dolarizando o preço no Brasil. Esse tema deve ser muito debatido, porque é importante que o brasileiro compreenda os reais motivos da crise de combustíveis”, afirmou.

Ricardo ainda lembrou que o evento é uma continuidade de uma série de palestras promovidas pelo Governo do Estado, no ano passado, para buscar levar uma reflexão sobre assuntos de interesse coletivo. “O Pense teve início em 2017 e trouxe vários palestrantes, que debateram sobre importantes temáticas. Este ano, estamos abrindo o Pense com essa discussão relevante e atualíssima sobre o petróleo”, falou.

Na ocasião, o palestrante Adilson Oliveira discorreu sobre questões relacionadas à crise de combustíveis, a Petrobras como patrimônio nacional, política energética brasileira, desenvolvimento econômico e social sustentável, entre outros temas atuais que estão em foco na sociedade. O palestrante ainda respondeu questionamentos do público acerca da temática.

Adilson Oliveira comentou que o petróleo é nosso porque somos nós que devemos organizar a forma como valorizá-lo em benefício da população brasileira. Segundo ele, o petróleo, que é uma riqueza nacional, passou a ser um problema nocivo para a economia e para a sociedade. “Mas é possível praticar preços no Brasil menores que o mercado internacional e mesmo assim ser lucrativo para as empresas que exploram o petróleo. Então, na minha opinião, o que deve ser feito pelo Brasil é praticar preços no mercado doméstico, nas refinarias brasileiras menores do que aqueles que ele exporta”, explicou.

A estudante universitária Ana Rafaela contou que se interessou pelo tema da palestra porque sofreu, recentemente, com a crise ocorrida devido a greve dos caminhoneiros, pela diminuição do diesel. “Eu fiquei vários dias sem usar meu carro, porque não tinha gasolina para abastecer. Então, quando soube que o Pense falaria sobre a crise dos combustíveis resolvi participar. É muito bom poder esclarecer dúvidas sobre este tema”, disse.  

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Paraíba

“Merece levar experiência pra Brasília”, diz Cícero ao defender candidatura de João ao Senado

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O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (PP), endossou nesta quarta-feira (06/11) o nome do governador João Azevêdo (PSB) para disputa do Senado Federal nas eleições de 2026.

Principal parceiro político do governador, Cícero enalteceu a trajetória política e técnica do gestor estadual, reforçando a contribuição que ele poderá oferecer em Brasília

“O reconhecimento a tudo que o governador tem feito como técnico, como pelos cargos técnicos que ocupou e principalmente nos políticos que teve mais condição de ampliar. E ele merece, sem dúvida nenhuma, levar toda essa experiência pra Brasília, que vai continuar cuidando da nossa cidade”, destacou em entrevista ao programa Arapuan Verdade, da Rádio Arapuan FM.

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TCE bloqueia contas bancárias de três Prefeituras e uma Câmara pela não entrega de balancetes

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O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro Nominando Diniz, determinou o bloqueio das contas bancárias das Prefeituras de Esperança, Lucena e Mato Grosso e, ainda, da Câmara dos Vereadores de Uiraúna.

A providência decorreu da não entrega, por esses organismos, do Balancete Mensal do último setembro para exame do TCE. Em ofício à Superintendência Regional do Banco do Brasil, o conselheiro Nominando Diniz esclarece que o bloqueio agora determinado “implica a total impossibilidade de movimentação dessas contas por meio de cheque, ou qualquer outro documento hábil”.

Ressalta, porém, que é possível a realização de depósitos ou transferências “para aplicação financeira que preserve o poder aquisitivo dos recursos”. O mesmo bloqueio não poderá ser levantado sem autorização expressa do Tribunal de Contas do Estado.

 

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Paraíba

MPF condena ex-prefeito e assessora técnica por associação criminosa e fraude em licitações na PB

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O ex-prefeito de Teixeira, Edmilson Alves dos Reis (Nego de Guri), e uma assessora técnica da comissão de licitação da Prefeitura foram condenados em duas sentenças distintas proferidas no mês de outubro. As decisões, em ações penais ajuizadas pelo Ministério Público Federal (MPF), apontam a participação dos acusados em crimes de associação criminosa em fraudes a processos licitatórios. De acordo com a denúncia, eles atuavam em parceria com uma empresa de fachada, a Melf Construtora, usada em esquemas fraudulentos desarticulados durante as diversas fases da Operação Recidiva, realizada em novembro de 2018.

Na primeira sentença, ambos foram condenados com base no artigo 288 do Código Penal, que trata da associação criminosa. O ex-prefeito foi sentenciado a 1 ano e 9 meses de reclusão, em regime inicialmente aberto. A pena foi substituída por duas penas restritivas de direitos, incluindo prestação pecuniária – pagamento de uma quantia em dinheiro – e serviços comunitários. Já a assessora técnica recebeu uma pena de 2 anos de reclusão em regime semiaberto, sem possibilidade de substituição por penas alternativas, em razão da existência de antecedentes criminais. Ela já havia sido condenada anteriormente, sem direito a recorrer.

Segundo a sentença, durante a gestão de Edmilson Reis houve manipulação de processos licitatórios para favorecer empresas de fachada, incluindo a Melf Construtora. A empresa, contratada para obras com verbas federais, como a construção de uma unidade básica de saúde e a restauração da antiga cadeia pública, desviou recursos através de processos licitatórios irregulares. Os contratos totalizavam mais de R$ 900 mil e incluíram o uso de bens e insumos da prefeitura nas obras, o que, de acordo com a Justiça, evidenciou a conivência entre os envolvidos.

Na segunda sentença, o então prefeito, a assessora técnica e um representante da Melf Construtora foram condenados pelo crime de fraude em licitações. O ex-prefeito recebeu uma pena de 2 anos, 7 meses e 15 dias de detenção, em regime aberto, além de multa. A assessora técnica foi condenada a 2 anos e 11 meses de detenção, em regime semiaberto, também com multa, enquanto o representante da construtora recebeu pena idêntica à do ex-prefeito. Devido à reincidência e aos maus antecedentes, não houve substituição das penas privativas de liberdade por alternativas para a assessora e o representante da Melf.

Em ambas as sentenças, o juiz determinou que os réus poderão recorrer em liberdade, conforme a legislação penal vigente.

Operação Recidiva – Em novembro de 2018, uma força-tarefa composta pelo MPF, Controladoria-Geral da União e Polícia Federal desarticulou uma organização criminosa especializada em fraudar licitações e desviar recursos públicos em obras em diversos municípios da Paraíba. O grupo também atuava no Ceará, Pernambuco, Alagoas e Rio Grande do Norte e era responsável por lavagem de dinheiro e fraudes fiscais.

Batizada de Operação Recidiva, a investigação recebeu esse nome porque os suspeitos já tinham histórico de condenações por corrupção, mas seguiram envolvidos em novos esquemas ilícitos. De acordo com o MPF, entre 2015 e 2018, as fraudes em obras de construção civil somaram mais de R$ 20 milhões.

Processo nº 0800160-04.2021.4.05.8205 na 14ª Vara Federal
Processo nº 0800162-71.2021.4.05.8205 na 14ª Vara Federal

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