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Paraíba

JP está entre as 3 capitais com índice satisfatório para baixa reprodução do Aedes

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Levantamento do Ministério da Saúde indica que João Pessoa é uma das três capitais que apresenta índice satisfatório para a baixa reprodução do Aedes aegypti, mosquito transmissor de doenças como dengue, zika, chikungunya e febre amarela. São Paulo e Aracaju também apresentam índices satisfatórios.

Na capital paraibana, o Índice de Infestação do Levantamento do Índice Rápido do Aedes aegypti, o LIRAa, é de  0,5%. Ou seja, a cada 200 imóveis, apenas um apresenta risco de reprodução do mosquito. O resultado do levantamento indica que João Pessoa está com baixo risco para a reprodução do mosquito, com índice abaixo de 1%.

De acordo com o Gerente de Vigilância Ambiental e Zoonoses (GVAZ), da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), esse é um resultado de um trabalho intensivo de monitoramento que envolve diversos setores no controle das arboviroses nos bairros da Capital.

“O sucesso desse trabalho deve-se à grande parceria da secretaria de Saúde com a população e com a imprensa, principalmente, porque o trabalho de conscientização é contínuo. Envolve também os agentes de endemias, profissionais da Atenção Básica, o programa de Saúde na Escola e outras secretarias, que vêm atuando nos últimos anos de uma forma sistemática, no controle do vetor e na prevenção de doenças”, explicou o gerente.

Ao longo de todo o ano, são realizadas atividades de prevenção e controle ao mosquito com visitas domiciliares para orientação e controle com larvicida, colocação de armadilhas para coleta dos ovos, peixes em piscinas desativas, além da realização do Levantamento de Índice Rápido de Infestação, que indica as áreas de risco e os principais criadouros.

Mesmo a Capital tendo apresentado baixos índices nos últimos levantamentos realizados, as ações de prevenção contra o mosquito acontecem de forma contínua e contam com a participação da população. “É preciso estarmos atentos a qualquer material que possa acumular água, principalmente nesta época do ano em que aumenta o volume de chuvas”, completou Nilton Guedes, gerente da GVAZ.

Ministério da Saúde – Mais de 1,1 mil municípios brasileiros (22% do total) estão com alto índice de infestação pelo Aedes aegypti, vetor de dengue, zika e chikungunya. Isso significa que esses locais têm altas chances de enfrentar surtos dessas doenças e as ações de combate precisam ser intensificadas. Saiba quais cidades foram apontadas como locais de risco: https://goo.gl/PU4P9U.

Grupo Sentinela – Com intuito de ampliar as ações de Vigilância em Saúde em João Pessoa, a Secretaria de Saúde definiu um grupo técnico operacional que planeja e desenvolve ações de controle e combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor de diversas doenças. O Grupo Sentinela é conduzido pela Diretoria de Vigilância em Saúde e é responsável pelas atividades que envolvam o vetor.

As ações do Grupo Sentinela são desenvolvidas em duas frentes de ação imediata, a educativa e a preventiva. As ações do Grupo incluem visitas de agentes da SMS a hotéis, pousadas, cemitérios e mercados públicos, com a aplicação de inseticida sempre que necessário, além da distribuição de material educativo e orientações à população sobre formas de prevenção e de evitar o surgimento de criadouros para o mosquito.

O Grupo Sentinela é composto pela Diretoria de Vigilância em Saúde, Gerência de Vigilância Ambiental e Zoonoses, Gerência de Vigilância Epidemiológica, Gerência de Atenção Básica da SMS, diretorias de distritos sanitários e conta com o apoio de outras secretarias e setores da administração pública municipal.

LIRAa – Para a realização do LIRAa são pesquisadas 29 áreas que correspondem a 64 bairros da Capital, sendo que nenhuma área apresentou índice de alto risco, com IIP igual ou maior que 4%. Cinco áreas apresentaram índice maior que 1% e menor de 4%, sendo consideradas de médio risco de infestação.

Dessas, a área que apresentou maior IIP corresponde aos bairros de Grotão e Gramame, com 2,7%. Já as outras quatro áreas com risco médio de infestação são: Cristo; Cruz das Armas e Oitizeiro; Jardim Veneza, Bairro das Indústrias e Mumbaba; e Castelo Branco, Miramar e Altiplano. Todas essas áreas com IIP entre 1% e 2%. As demais 24 áreas pesquisadas apresentaram índice abaixo de 1%, considerado de baixo risco.

A pesquisa aconteceu no período de 2 a 13 de abril. Este foi o segundo dos quatro levantamentos realizados anualmente.

Participação Popular – Quem souber de localidades com possíveis focos do Aedes aegypti, pode denunciar por meio dos telefones 0800-282-7959 ou 3214-5718. Os usuários também podem fazer a denúncia através do email [email protected].

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Paraíba

“Merece levar experiência pra Brasília”, diz Cícero ao defender candidatura de João ao Senado

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O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (PP), endossou nesta quarta-feira (06/11) o nome do governador João Azevêdo (PSB) para disputa do Senado Federal nas eleições de 2026.

Principal parceiro político do governador, Cícero enalteceu a trajetória política e técnica do gestor estadual, reforçando a contribuição que ele poderá oferecer em Brasília

“O reconhecimento a tudo que o governador tem feito como técnico, como pelos cargos técnicos que ocupou e principalmente nos políticos que teve mais condição de ampliar. E ele merece, sem dúvida nenhuma, levar toda essa experiência pra Brasília, que vai continuar cuidando da nossa cidade”, destacou em entrevista ao programa Arapuan Verdade, da Rádio Arapuan FM.

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Paraíba

TCE bloqueia contas bancárias de três Prefeituras e uma Câmara pela não entrega de balancetes

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O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro Nominando Diniz, determinou o bloqueio das contas bancárias das Prefeituras de Esperança, Lucena e Mato Grosso e, ainda, da Câmara dos Vereadores de Uiraúna.

A providência decorreu da não entrega, por esses organismos, do Balancete Mensal do último setembro para exame do TCE. Em ofício à Superintendência Regional do Banco do Brasil, o conselheiro Nominando Diniz esclarece que o bloqueio agora determinado “implica a total impossibilidade de movimentação dessas contas por meio de cheque, ou qualquer outro documento hábil”.

Ressalta, porém, que é possível a realização de depósitos ou transferências “para aplicação financeira que preserve o poder aquisitivo dos recursos”. O mesmo bloqueio não poderá ser levantado sem autorização expressa do Tribunal de Contas do Estado.

 

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Paraíba

MPF condena ex-prefeito e assessora técnica por associação criminosa e fraude em licitações na PB

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O ex-prefeito de Teixeira, Edmilson Alves dos Reis (Nego de Guri), e uma assessora técnica da comissão de licitação da Prefeitura foram condenados em duas sentenças distintas proferidas no mês de outubro. As decisões, em ações penais ajuizadas pelo Ministério Público Federal (MPF), apontam a participação dos acusados em crimes de associação criminosa em fraudes a processos licitatórios. De acordo com a denúncia, eles atuavam em parceria com uma empresa de fachada, a Melf Construtora, usada em esquemas fraudulentos desarticulados durante as diversas fases da Operação Recidiva, realizada em novembro de 2018.

Na primeira sentença, ambos foram condenados com base no artigo 288 do Código Penal, que trata da associação criminosa. O ex-prefeito foi sentenciado a 1 ano e 9 meses de reclusão, em regime inicialmente aberto. A pena foi substituída por duas penas restritivas de direitos, incluindo prestação pecuniária – pagamento de uma quantia em dinheiro – e serviços comunitários. Já a assessora técnica recebeu uma pena de 2 anos de reclusão em regime semiaberto, sem possibilidade de substituição por penas alternativas, em razão da existência de antecedentes criminais. Ela já havia sido condenada anteriormente, sem direito a recorrer.

Segundo a sentença, durante a gestão de Edmilson Reis houve manipulação de processos licitatórios para favorecer empresas de fachada, incluindo a Melf Construtora. A empresa, contratada para obras com verbas federais, como a construção de uma unidade básica de saúde e a restauração da antiga cadeia pública, desviou recursos através de processos licitatórios irregulares. Os contratos totalizavam mais de R$ 900 mil e incluíram o uso de bens e insumos da prefeitura nas obras, o que, de acordo com a Justiça, evidenciou a conivência entre os envolvidos.

Na segunda sentença, o então prefeito, a assessora técnica e um representante da Melf Construtora foram condenados pelo crime de fraude em licitações. O ex-prefeito recebeu uma pena de 2 anos, 7 meses e 15 dias de detenção, em regime aberto, além de multa. A assessora técnica foi condenada a 2 anos e 11 meses de detenção, em regime semiaberto, também com multa, enquanto o representante da construtora recebeu pena idêntica à do ex-prefeito. Devido à reincidência e aos maus antecedentes, não houve substituição das penas privativas de liberdade por alternativas para a assessora e o representante da Melf.

Em ambas as sentenças, o juiz determinou que os réus poderão recorrer em liberdade, conforme a legislação penal vigente.

Operação Recidiva – Em novembro de 2018, uma força-tarefa composta pelo MPF, Controladoria-Geral da União e Polícia Federal desarticulou uma organização criminosa especializada em fraudar licitações e desviar recursos públicos em obras em diversos municípios da Paraíba. O grupo também atuava no Ceará, Pernambuco, Alagoas e Rio Grande do Norte e era responsável por lavagem de dinheiro e fraudes fiscais.

Batizada de Operação Recidiva, a investigação recebeu esse nome porque os suspeitos já tinham histórico de condenações por corrupção, mas seguiram envolvidos em novos esquemas ilícitos. De acordo com o MPF, entre 2015 e 2018, as fraudes em obras de construção civil somaram mais de R$ 20 milhões.

Processo nº 0800160-04.2021.4.05.8205 na 14ª Vara Federal
Processo nº 0800162-71.2021.4.05.8205 na 14ª Vara Federal

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