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Paraíba

Rodrigo Soares, dirigente nacional do PT, confirma que Lula será candidato

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Em entrevista ao programa Zona Sul em Debate, da Rádio Mangabeira 104,9, Rodrigo Soares afirmou que Lula é candidatíssimo e o único capaz de tirar o país dessa grande crise que o Brasil está sofrendo e que se deve, exclusivamente, aos atuais governos do executivo (Presidência da República) e do legislativo (Congresso Nacional), que têm feito uma política perversa contra os trabalhadores brasileiros e a favor de bancos e empresas internacionais.
“Seja qual for o cenário, o PT vai apresentar Lula como candidato até porque o ex-presidente não pertence mais ao PT, mas sim ao povo”, destacou Rodrigo Soares.
“Em toda a pesquisa de intenção de voto Lula aparece em primeiro lugar e os brasileiros sabem que no governo de Lula o Brasil funcionou muito bem com oportunidades em todos os campos, na educação, saúde, trabalho, assistência social; no governo de Lula a previdência ficou com saldo positivo, avançamos grandes projetos aqui para a Paraíba como a transposição do São Francisco, a duplicação da BR 101, Minha Casa Minha Vida. Por isso não abrimos mão de ter Lula como candidato. E acredito que daqui para o dia das eleições, estará cada dia mais provado que Lula é inocente e que sua condenação foi uma farsa, inclusive com equívocos no processo judicial”.
Rodrigo Soares ressaltou que a experiência administrativa da gestão de Lula na presidência da República, de diálogo e de construção, coloca o PT na obrigação de disputar essa eleição para Presidente.
“Nosso partido tem uma história na democratização do Brasil, na luta pela constituinte, do voto aos 16 anos, dos direitos dos trabalhadores, das políticas sociais que desde a eleição de 1989 concorre com Lula e conseguimos comprovar que é possível sim gerar emprego, renda e desenvolvimento ao país sem tirar um centavo do bolso do povo brasileiro, muito pelo contrário”.
Oficialização acontece hoje no final do dia
O Partido dos Trabalhadores (PT) lança nesta sexta-feira (8) a pré-candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República em Contagem, Minas Gerais. O lançamento será a partir das 18h e às 15h30, a presidenta do PT, senadora Gleisi Hoffmann, dará uma coletiva de imprensa no Actuall Hotel, onde confirmará que as energias do partido e da militância estão concentradas em trabalhar pela liberdade de Lula, tanto politicamente quanto juridicamente. “Já dissemos que mesmo estando preso, Lula não está com seus direitos políticos suspensos”, ressaltou Gleisi.
*Participação do PT nas eleições da Paraíba*
Veja também o que disse Rodrigo Soares sobre uma possível aliança do PT para as eleições, que serão definidas a partir do dia 5 de agosto:
“Eu tenho estudado muito o Nordeste e os índices, mesmo na gestão do golpista Michel Temer (MDB-SP) e, com toda a crise e perseguição que esse governo sem voto faz ao governador Ricardo Coutinho, ele conseguiu segurar uma agenda mínima que gerou emprego e renda e, dos índices do Nordeste, ele está acima dos outros Estados e olha como está nossa guerreira e resistente Paraíba: mantém pagamento em dia e não atrasou obras, como está acontecendo em outros estados brasileiros”.
“Acredito que, pela experiência de Ricardo e do PSB, por essas conversas que estamos fazendo entre os partidos, o melhor nome, inclusive com experiência administrativa porque esteve ao lado de Ricardo [Coutinho] em todos os momentos do governo, é o pré-candidato João Azevedo, que já se desincompatibilizou da gestão e está correndo o Estado. Todo o projeto [da Transposição] do São Francisco que Lula trouxe aqui para a Paraíba e para o Nordeste, precisa de investimentos estaduais com canalização dos dutos e João Azevedo acompanhou, planejou e executou tudo muito bem. Então estaremos com eles, inclusive, compondo a chapa majoritária com a candidatura ao Senado”.
Rodrigo Soares

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Paraíba

TCE bloqueia contas bancárias de três Prefeituras e uma Câmara pela não entrega de balancetes

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O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro Nominando Diniz, determinou o bloqueio das contas bancárias das Prefeituras de Esperança, Lucena e Mato Grosso e, ainda, da Câmara dos Vereadores de Uiraúna.

A providência decorreu da não entrega, por esses organismos, do Balancete Mensal do último setembro para exame do TCE. Em ofício à Superintendência Regional do Banco do Brasil, o conselheiro Nominando Diniz esclarece que o bloqueio agora determinado “implica a total impossibilidade de movimentação dessas contas por meio de cheque, ou qualquer outro documento hábil”.

Ressalta, porém, que é possível a realização de depósitos ou transferências “para aplicação financeira que preserve o poder aquisitivo dos recursos”. O mesmo bloqueio não poderá ser levantado sem autorização expressa do Tribunal de Contas do Estado.

 

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Paraíba

MPF condena ex-prefeito e assessora técnica por associação criminosa e fraude em licitações na PB

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Redação do Portal da Capital

O ex-prefeito de Teixeira, Edmilson Alves dos Reis (Nego de Guri), e uma assessora técnica da comissão de licitação da Prefeitura foram condenados em duas sentenças distintas proferidas no mês de outubro. As decisões, em ações penais ajuizadas pelo Ministério Público Federal (MPF), apontam a participação dos acusados em crimes de associação criminosa em fraudes a processos licitatórios. De acordo com a denúncia, eles atuavam em parceria com uma empresa de fachada, a Melf Construtora, usada em esquemas fraudulentos desarticulados durante as diversas fases da Operação Recidiva, realizada em novembro de 2018.

Na primeira sentença, ambos foram condenados com base no artigo 288 do Código Penal, que trata da associação criminosa. O ex-prefeito foi sentenciado a 1 ano e 9 meses de reclusão, em regime inicialmente aberto. A pena foi substituída por duas penas restritivas de direitos, incluindo prestação pecuniária – pagamento de uma quantia em dinheiro – e serviços comunitários. Já a assessora técnica recebeu uma pena de 2 anos de reclusão em regime semiaberto, sem possibilidade de substituição por penas alternativas, em razão da existência de antecedentes criminais. Ela já havia sido condenada anteriormente, sem direito a recorrer.

Segundo a sentença, durante a gestão de Edmilson Reis houve manipulação de processos licitatórios para favorecer empresas de fachada, incluindo a Melf Construtora. A empresa, contratada para obras com verbas federais, como a construção de uma unidade básica de saúde e a restauração da antiga cadeia pública, desviou recursos através de processos licitatórios irregulares. Os contratos totalizavam mais de R$ 900 mil e incluíram o uso de bens e insumos da prefeitura nas obras, o que, de acordo com a Justiça, evidenciou a conivência entre os envolvidos.

Na segunda sentença, o então prefeito, a assessora técnica e um representante da Melf Construtora foram condenados pelo crime de fraude em licitações. O ex-prefeito recebeu uma pena de 2 anos, 7 meses e 15 dias de detenção, em regime aberto, além de multa. A assessora técnica foi condenada a 2 anos e 11 meses de detenção, em regime semiaberto, também com multa, enquanto o representante da construtora recebeu pena idêntica à do ex-prefeito. Devido à reincidência e aos maus antecedentes, não houve substituição das penas privativas de liberdade por alternativas para a assessora e o representante da Melf.

Em ambas as sentenças, o juiz determinou que os réus poderão recorrer em liberdade, conforme a legislação penal vigente.

Operação Recidiva – Em novembro de 2018, uma força-tarefa composta pelo MPF, Controladoria-Geral da União e Polícia Federal desarticulou uma organização criminosa especializada em fraudar licitações e desviar recursos públicos em obras em diversos municípios da Paraíba. O grupo também atuava no Ceará, Pernambuco, Alagoas e Rio Grande do Norte e era responsável por lavagem de dinheiro e fraudes fiscais.

Batizada de Operação Recidiva, a investigação recebeu esse nome porque os suspeitos já tinham histórico de condenações por corrupção, mas seguiram envolvidos em novos esquemas ilícitos. De acordo com o MPF, entre 2015 e 2018, as fraudes em obras de construção civil somaram mais de R$ 20 milhões.

Processo nº 0800160-04.2021.4.05.8205 na 14ª Vara Federal
Processo nº 0800162-71.2021.4.05.8205 na 14ª Vara Federal

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Paraíba

Harrison cria programa com financiamento e cursos para jovem advocacia monte primeiro escritório

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Harrison Targino, atual presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba (OAB-PB) e candidato à reeleição, tem compromisso com a valorização e o apoio à jovem advocacia. Para o próximo mandato, ele apresentou um conjunto de propostas voltadas ao desenvolvimento e à capacitação dos novos profissionais. Entre as iniciativas, destaca-se o programa “Meu Primeiro Escritório”, que oferece financiamento para mobiliário, além de cursos de gestão e marketing, consultoria contábil e suporte na criação da primeira empresa.

Complementando essa ação, Harrison pretende criar uma linha de crédito facilitada, dentro do programa ADVOCred, para que jovens advogados adquiram mobiliário, obtenham capital de giro e financiem a criação de seu primeiro escritório. “Essa proposta vai além do apoio financeiro; ela incentiva o empreendedorismo jurídico, oferecendo também consultorias especializadas nas áreas contábil e de marketing”, explicou.

Também está previsto o programa de facilitação e subsídio para certificação digital de jovens advogados, inclusive para os que precisarem de certificado PJ para abrir sua sociedade de advogados.

Para aqueles que buscam aprimoramento contínuo, o atual presidente planeja instalar cabines de estudo na nova sede da OAB, onde advogados poderão se preparar para concursos, especializações e pós-graduações. Além disso, ele propõe um forte incentivo ao concurso público, fortalecendo o diálogo com órgãos públicos para garantir a realização de concursos que assegurem remuneração digna.

Outro projeto relevante é o programa “Meus Primeiros Passos Profissionais”, que, em parceria com as comissões da Ordem e o sistema de justiça, apresentará aos jovens advogados as diversas áreas do direito, promovendo visitas guiadas ao Fórum, Tribunais e outros espaços da justiça. Com essa ação, os novos profissionais poderão compreender melhor as dinâmicas da carreira.

Harrison também planeja criar a “Biblioteca Digital OAB”, oferecendo acesso gratuito a uma vasta coleção de conteúdo jurídico digital, e a “Biblioteca Itinerante OAB”, um sistema de empréstimo de livros jurídicos que incentivará a formação contínua.

“Acreditamos que investir na jovem advocacia é fundamental para o fortalecimento da nossa classe. Com essas propostas, queremos criar um ambiente mais favorável e inclusivo para os novos profissionais, garantindo que tenham as ferramentas necessárias para alcançar seus objetivos”, afirmou Harrison.

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