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Pedido de vista interrompe julgamento de restrição de foro no STJ

Publicado

em 07 de jun de 2018

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu nesta quarta-feira (06) a discussão em torno da restrição do foro para conselheiros de tribunais de contas, uma dentre as autoridades julgadas pelo tribunal. Com pedido de vista (mais tempo de análise) do ministro Felix Fischer, o julgamento foi interrompido com três ministros favoráveis a restrição imediata, e um contrário. Não há previsão para a retomada do debate.

Os ministros decidiram que, apesar da pendência, os processos que podem ser enviados para outras instâncias caso a Corte venha a restringir o foro continuam tramitando normalmente no tribunal, responsável também por julgar governadores e desembargadores de Tribunais de Justiça, informa publicação da coluna do jornalista Fausto Macedo, no Estadão.

A restrição do foro começou a ser debatida a partir de uma questão de ordem apresentada pelo ministro Mauro Campbell em 16 de maio, em ação que acusa um conselheiro de tribunal de contas de estado por suposto crime cometido enquanto era deputado distrital.

Na sessão de hoje, votou apenas o ministro Luís Felipe Salomão, favorável a redução do foro assim como definido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no início de maio, para que o STJ julgue somente crimes cometidos durante o mandato de conselheiros e em função do cargo.

Até o momento, a indicação é de que a decisão que o STJ tomará em torno do caso não afetará os processos de governadores e desembargadores de Tribunais de Justiça, uma vez que a questão de ordem foi apresentada em processo de membro de TCE. O destino das outras autoridades será definido em momento diferente, sugeriu Salomão.

“Nesse caso concreto, por ser uma questão de ordem, só pode dizer respeito a autoridade de tribunal de contas”, afirmou o ministro. Apesar de entender que a Corte precisa deliberar cada caso de uma vez, Salomão é o ministro responsável por enviar para a primeira instância da Justiça o processo do governador da Paraíba Ricardo Vieira Coutinho (PSB), logo após a restrição do foro pelo STF. O caso apura crimes de responsabilidade supostamente cometidos em 2010, quando era o político era prefeito de João Pessoa.

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Brasil

Daniella Ribeiro declara apoio a Davi Alcolumbre para a presidência do Senado em 2025

Publicado

em 06 de nov de 2024

Por

Redação do Portal da Capital

A senadora paraibana, Daniella Ribeiro (PSD), utilizou as redes sociais nesta quarta-feira (06/11) para anunciar apoio ao nome de Davi Alcolumbre (União Brasil) à presidência do Senado em 2025.

As eleições estão previstas para fevereiro do ano que vem. Aliado do atual presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), Alcolumbre é o favorito para ocupar a função.

“A trajetória do senador Alcolumbre o habilita para o cargo. Reafirmo o meu total apoio ao colega Alcolumbre, que teve sua primeira passagem pela presidência da Casa marcada pelo compromisso, trabalho e diálogo, sendo sucedido pelo também competente senador Rodrigo Pacheco”, declarou Daniella.

Confira:

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Brasil

“A democracia é a voz do povo e deve ser sempre respeitada”, diz Lula ao saudar Trump pela vitória

Publicado

em 06 de nov de 2024

Por

Redação do Portal da Capital

O presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva (PT), parabenizou Donald Trump pela vitória nas Eleições 2024 para presidente dos Estados Unidos.

Através das redes sociais oficiais, Lula reiterou que a “democracia é a voz do povo e ela deve ser sempre respeitada” e desejou “sorte e sucesso ao novo governo“.

Confira imagem:

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Bancada do PSB anuncia apoio à candidatura de Hugo Motta para Presidência da Câmara em 2025

Publicado

em 06 de nov de 2024

Por

Redação do Portal da Capital

A Bancada do PSB anunciou, na terça-feira (05/11), apoio à candidatura do deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) para a Presidência da Câmara no biênio de 2025-2026.

A decisão foi tomada em reunião realizada entre Motta, o vice- presidente do PSB e prefeito de Recife, João Campos, e a bancada, sob a liderança do deputado Gervásio Maia (PB). O encontro aconteceu na Sede Nacional do Partido, em Brasília.

O apoio foi definido após um diálogo pautado pela busca de uma liderança que continue fortalecendo o Parlamento, com foco no compromisso social, no equilíbrio entre as forças políticas e na defesa dos interesses da população brasileira.

O líder Gervásio reforçou a unidade da bancada no apoio a Motta e destacou a capacidade de diálogo como uma importante característica do candidato. “Ele tem experiência, habilidades e um conjunto de atributos que vão ajudar nesse momento importante de avanços que o Brasil vive. O PSB está unido, apoiando Motta para sucessão do presidente Arthur Lira, e acreditando nesse processo”, disse.

Hugo Motta destacou a importância do apoio do PSB e a força da legenda ao longo de sua trajetória, com nomes como Miguel Arraes e Eduardo Campos, que deixaram um importante legado para o país. “Vamos seguir com diálogo para criar consensos em torno do bom funcionamento do Parlamento. É uma honra ter o PSB nessa caminhada”, afirmou.

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