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Paraíba

Governo realiza obras de infraestrutura para melhoria da qualidade de vida na PB

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Aproximadamente 200 obras em andamento no Estado deverão ser entregues até o final deste ano, trazendo melhoria para a população da Paraíba. São obras como construção de adutoras, recuperação e construção de barragens e recuperação de estradas, instalação de dessalinizadores, sistemas de abastecimento de água, construção, reforma e ampliação de escolas.

“Pretendemos entregar à população a Nova Camará até o final do ano, que conta com investimentos na ordem de R$ 75 milhões. A obra vai garantir água de qualidade para sete cidades. São elas: Esperança, Remígio, Lagoa Seca, Matinhas, Pocinhos, Puxinanã e São Sebastião de Lagoa de Roça e ainda os distritos de Cepilho, São Tomé e Campinote”, disse o secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia (Seirhmact), Deusdete Queiroga.

De acordo com o secretário, mais de 30 sistemas do programa Água para Todos, com poço e tratamento estão em funcionamento, beneficiando 190 comunidades rurais que recebem águas de qualidade nas torneiras, poços e processos de tratamento. “As obras que estão em andamento seguem o ritmo normal, como as adutoras, além de 170 contratos de obras de recuperação, tais como reformas e ampliação de escolas, além da construção de seis escolas técnicas”, destacou.

Com relação às estradas, Deusdete Queiroga lembrou que o Estado tinha 54 cidades sem ligação por meio de asfalto e, por meio do Programa Caminhos da Paraíba, o Governo tirou essas cidades do isolamento, construindo 2.400 km de estradas. “Atualmente todas estas cidades têm acesso por asfalto, o que facilita muito a vida da população e o desenvolvimento econômico e social para esses municípios”, observou.

Estradas no Litoral – No Litoral, está sendo realizado o recapeamento da PB 019, que dá acesso à cidade de Lucena. “Nesta obra, que faz parte do Programa Mais Trabalho, serão executados serviços de correção de defeitos em segmentos localizados, recapeamento asfáltico da pista de rolamento, recuperação e limpeza do sistema de drenagem, roçada manual e sinalização horizontal e vertical. Com 10,6 km, a rodovia deve ser concluída em agosto deste ano, beneficiando diretamente mais de 13 mil habitantes de Lucena.

De acordo com Deusdete Queiroga, outra obra importante do Litoral foi o contorno da praia de Jacumã, no município de Conde. “Resolveu o problema seríssimo de congestionamentos, principalmente na época de Carnaval. A recuperação da estrada para Pedras de Fogo, Alhandra e agora anunciada pelo governador Ricardo Coutinho, a recuperação dessas duas estradas que foram feitas no início do ano de 2011 e a obra de recuperação do acesso desde Costinha até a cidade de Lucena. Toda a Paraíba atualmente conta com estradas bem conservadas e bem sinalizadas, fato este constatado principalmente pelos caminhoneiros e por quem trafega pela malha viária do Estado”, afirmou o secretário.

“Na área de Recursos Hídricos, o Governo enfrentou um grande desafio, com chuvas abaixo da média, nos últimos seis anos, registrando problemas de abastecimento de água em vários municípios do Estado. Para viabilizar o setor foi necessário o gerenciamento até este ano, quando foram regularizadas as chuvas, amenizando a falta d’água”, ressaltou.

Com a chegada das águas da transposição do Rio São Francisco, o Governo do Estado, por meio da Seirhmact, construiu 1.400 km de adutoras. “Duas obras de grande importância: o canal Acauã/Araçagi foi construído com 112 km, levando água de Araçagi até o rio Camaratuba, cortando vários municípios, o que vai possibilitar cerca de 16 mil hectares de irrigação, possibilitando o crescimento e o desenvolvimento da região. Obra de fundamental importância, com investimento de mais de R$ 1 milhão. É a maior obra do Estado da Paraíba executada com recursos do Governo do Estado em parceria com o Ministério da Integração Nacional”, enfatizou o secretário.

A outra obra de grande importância para o Estado, segundo Deusdete Queiroga, é a reconstrução da barragem de Camará, que está pronta e conta com um milhão de metros cúbicos de água armazenada. Estão em andamento as obras do Sistema Adutor Nova Camará, com investimentos na ordem de R$ 75 milhões. A obra vai garantir água de qualidade para sete cidades, tais como: Esperança, Remígio, Lagoa Seca, Matinhas, Pocinhos, Puxinanã e São Sebastião de Lagoa de Roça e ainda os distritos de Cepilho, São Tomé e Campinote.

Recentemente, foi determinada pelo governador Ricardo Coutinho a execução da segunda etapa da obra, para atender aos municípios de Montadas e Areal, bem como a cidade de Araras que sofre com a estiagem há bastante tempo. “Essa obra é de grande importância para região, inclusive desafogando um pouco o açude Epitácio Pessoa (Boqueirão), que abastece algumas dessas cidades, que vão passar a ser atendidas por Camará”.

Adutoras – Está em andamento a maior obra hídrica realizada pelo Governo do Estado, com recursos do Tesouro Estadual, a TransParaíba – Sistema Adutor do Curimataú. A obra vai levar água para mais de 150 mil moradores de 19 municípios e receberá investimento na ordem de R$ 197 milhões, na primeira etapa, enquanto na segunda etapa o investimento será de R$ 132 milhões, totalizando R$ 329 milhões.

O Sistema Adutor do Curimataú contará com 350 km de adutoras que captarão a água do açude Boqueirão para abastecer as cidades de Boa Vista, Soledade, Boqueirão, São Vicente do Seridó, Cubati, Sossego, Baraúna, Picuí e Frei Martinho (1ª etapa); e Juazeirinho, Olivedos, Pedra Lavrada, Nova Palmeira, Cuité, Nova Floresta, Barra de Santa Rosa, Damião, Cacimba de Dentro e Araruna (2ª etapa).

Além disso, acrescentou o secretário, tem o programa Água Doce, que até dezembro vai atender 93 comunidades rurais da Paraíba e vai contemplar cerca de 50 mil pessoas de mais de 40 municípios do Semiárido. O programa, que é executado pela Secretaria de Estado da Infraestrutura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Ciência e Tecnologia (Seirhmact) em parceria com o Ministério do Meio Ambiente, conta com um investimento de mais de R$ 22 milhões.

Barragens – Em relação à construção de barragens, destacam-se cinco equipamentos. Três estão em andamento, cujas obras fazem parte do Programa Mais Trabalho: são as barragens de Porcos (Pedra Lavrada), Cacimbinha (São Vicente do Seridó) e Pedra Lisa (Imaculada). Foram concluídas a Coronel Jueca (Desterro) e a Riacho Fundo (Tenório), somando um investimento superior a R$ 25 milhões.

Já pelo Programa de Recuperação de Barragens, que está em sua terceira etapa, o Governo do Estado entregou a barragem recuperada de Chã dos Pereiras, em Ingá, que atende a mais de 9 mil moradores das comunidades Pontinha, Chã dos Pereiras, Cutias, Rua da Palha e a cidade de Riachão do Bacamarte. Foram investidos no equipamento, mais de R$1 milhão. Foram entregues as barragens Genipapeiro (Olho D’água), Canasfístola (Borborema), Natuba (em Natuba), as barragens Farinha (Patos), Saulo Maia (Areia) e está em andamento a Manoel Marcionilo (Taperoá). Desde 2011, o Governo já investiu cerca de R$22 milhões no Programa. Está em fase de conclusão a elaboração dos projetos de recuperação para outras 23 barragens, que serão inseridas na quarta etapa do programa, onde serão investidos cerca de R$ 10 milhões.

Meio Ambiente – O Governo realiza na área um trabalho importante de gestão das águas por meio da Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa) e o acompanhamento pela Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), sobretudo com a chegada das águas do Rio São Francisco no Estado, efetuando de fiscalização ao longo do Rio Paraíba. Outra atribuição da Sudema é relativa à emissão de licença ambiental para execução de obras, visando à preservação do Meio Ambiente. Foram realizados também o resgate e implantação de alguns parques, no Litoral Sul e na região de Teixeira, além de inspeção, objetivando a preservação da Mata Atlântica.

Ciência e Tecnologia – O Governo do Estado implantou uma rede de fibra ótica entre João Pessoa e Campina Grande, atendendo praticamente todos os órgãos públicos, com acesso à rede de internet de qualidade e consequentemente um bom sistema de informática e um bom sistema de transmissão de dados. “A meta é atender as principais cidades do Estado, tais como Patos, Sousa, Cajazeiras e depois nas regiões de Guarabira, Monteiro, Itaporanga e Catolé do Rocha”, revelou o titular da Pasta.

“Temos trabalhado também na atração de empresas da área de tecnologia, contribuindo para o desenvolvimento do Estado na área de Ciência e Tecnologia. Isso se deve a investimentos consistentes feitos pelo Governo do Estado, já comprovados por meio de pesquisas do IBGE, que colocam a Paraíba em posição de destaque, com o maior crescimento do PIB entre os estados do Nordeste, resultado de um trabalho consistente realizado ao longo desses últimos anos”, observou o secretário.

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Com investimento de quase R$10 milhões, São Bento recebe obras de pavimentação em diversas ruas

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A Prefeitura Municipal de São Bento segue avançando nas ações estruturais da cidade e chega a última etapa das obras de pavimentação na comunidade da Barra de Cima.

Com um investimento de quase R$ 10 milhões de reais, os serviços ocorrem por meio de parceria entre a gestão municipal e o Governo do Estado.

“A persistência, as parcerias verdadeiras entre a Prefeitura Municipal de São Bento e o governador João Azevêdo, porque isso honra de verdade a vontade do povo. Isso sim é uma nova cidade graças ao trabalho”, destacou o prefeito Doutor Jarques em vídeo publicado nas redes sociais.

Confira:

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Cabedelo abre credenciamento de quiosques nas Praias de Camboinha, Areia Dourada e Formosa

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Redação do Portal da Capital

A Prefeitura Municipal de Cabedelo, por meio da Secretaria de Turismo (Setur), abriu edital de chamamento público para credenciamento de candidatos a celebrarem termo de permissão de uso dos Quiosques nas Praia de Camboinha, Areia Dourada e Formosa.

A seleção vai abranger empresas, microempresas e/ou empresas de pequeno porte que atuem no ramo de bares e restaurantes para outorga de Termo de Permissão de Uso de 12 quiosques distribuídos pelos espaços (07 em Camboinha, 01 em Areia Dourado e 4 em Formosa).

As inscrições estarão abertas até o dia 29 de novembro mediante preenchimento de formulário online, disponibilizado no site oficial da PMC, e entregue acompanhado de documentação na sede da Setur. O resultado final está previsto para o dia 16 de dezembro.

CONFIRA AQUI O EDITAL.

Para a seletiva, será criada por Portaria uma Comissão Especial, composta por 03 servidores da Secretaria de Turismo, para analisar e julgar eventual recurso. A vigência da habilitação/credenciamento será de 12 (doze) meses, a partir da publicação do resultado final, podendo ser renovado a critério do Poder Executivo Municipal.

Os permissionários devem garantir o cumprimento dos requisitos sanitários e das condições higiênico sanitárias adequadas da manipulação de alimentos, necessários à garantia de alimentos adequados ao consumo, atentos aos requisitos mínimos para funcionamento de instalações e serviços relacionados ao comércio e manipulação de alimentos, observando o recebimento, preparo, acondicionamento, armazenamento, transporte, distribuição, exposição ao consumo e comercialização, bem como a observar os manuais de boas práticas e demais exigências da ANVISA conforme Resolução-RDC ANVISA nº 216/04.

A Secretaria Municipal de Turismo prestará todos os esclarecimentos solicitados pelos interessados no chamamento público, sobre o Edital e seus anexos, estando disponível para atendimento de segunda à sexta-feira, das 8h às 14h, na Sede do Órgão, localizada no Centro Turístico Francisco de Oliveira – BR230, Km 0, S/N, Centro, Cabedelo/PB, ou através do telefone 83 3206 0513 e-mail [email protected].

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ANA inicia consulta pública sobre alteração de tópico para cálculo da cobrança pelo uso da água

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A partir das 8h da próxima segunda-feira, 25 de novembro, estará aberta a Consulta Pública nº 08/2024 para receber sugestões da sociedade para a proposta de alteração do artigo 7º da Resolução ANA nº 124/2019 – documento que contém os procedimentos operacionais para a cobrança pelo uso de recursos hídricos de domínio da União (interestaduais, transfronteiriços e reservatórios federais). Essa consulta pública ficará aberta até as 18h do dia 9 de janeiro de 2025 no Sistema de Participação Social da ANA: https://participacao-social.ana.gov.br/Consulta/204.

Segundo a proposta da ANA para alteração da Resolução nº 124/2019, os usos de recursos hídricos de um determinado ano serão cobrados no ano seguinte. Como regra de transição, a alteração proposta prevê que – nos casos dos usos de recursos hídricos nas bacias dos rios Doce; Paraíba do Sul; e Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ) – os usuários de águas de domínio da União (interestaduais e reservatórios federais) poderão solicitar à ANA que nos próximos três anos o uso de recursos hídricos efetuado num determinado ano seja cobrado nesse mesmo exercício.

Além disso, a alteração proposta pela Agência tem o objetivo de harmonizar a cobrança nas bacias do Paraíba do Sul, PCJ e Doce com os procedimentos aprovados para as bacias do Paranaíba, Verde Grande e Grande – onde o cálculo da cobrança pelo uso de recursos hídricos considera o uso efetivo do ano anterior.

Com essa proposta de alteração, a ANA visa a conferir uma maior transparência e uma melhor compreensão para os usuários de recursos hídricos no que diz respeito ao instrumento da cobrança pelo uso da água. Além disso, a iniciativa busca reduzir custos administrativos da Agência, como os referentes ao processo de emissão e envio dos boletos da cobrança.

A cobrança pelo uso da água

cobrança pelo uso da água é um dos instrumentos de gestão instituídos pela Lei nº 9.433/1997 e busca estimular o uso racional da água e gerar recursos para investimentos na recuperação e preservação dos mananciais onde existe a cobrança. Os valores arrecadados junto aos usuários de água (como irrigantes, indústrias, mineradoras e empresas de saneamento) são repassados integralmente pela ANA à agência de água da bacia (ou à entidade delegatária que exerce tal função) para que sejam aplicados em ações escolhidas pelo respectivo comitê de bacia hidrográfica. A cobrança está implementada em sete bacias interestaduais: Doce, Grande, Paraíba do Sul, Paranaíba, PCJ, São Francisco e Verde Grande. Assista à animação da ANA para saber mais sobre a cobrança pelo uso da água.

Confira imagem:

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