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Paraíba

Equipes do TCE atualizam dados de obras dos municípios paraibanos

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Equipes de auditores e engenheiros do Tribunal de Contas da Paraíba deram início, nessa segunda-feira (4), por meio da ‘Caravana das Obras’, ao trabalho de orientação às prefeituras, in loco em 200 dos 223 municípios paraibanos, para atualizar os dados do Sistema de Georreferenciamento de Obras Públicas.

De acordo com o presidente do TCE-PB, conselheiro André Carlo Torres Pontes, as visitas técnicas por todo o estado têm por objetivo, além da atualização dos dados em si, facilitar e melhorar o próprio acompanhamento das obras pela Corte. E, ainda, aprimorar as gestões municipais no manuseio da ferramenta e garantir à sociedade toda transparência possível na aplicação dos recursos públicos.

Em contato direto, até o próximo dia 15, com os servidores e/ou responsáveis técnicos cadastrados para interagir no Geo-PB, as equipes observam, checam e orientam o preenchimento, no sistema acessível no site do Tribunal, das informações mais importantes para acompanhamento sistemático das obras e dos serviços contratados.

São dados que vão desde o procedimento licitatório, contratos e valores, localização georreferenciada, além de convênios e contrapartidas – como se verifica em muitos casos – até o estágio físico de cada uma – se em execução normal, atrasada, paralisada, inacabada, finalizada ou abandonada.

REGULARIDADE – As equipes estão atentas, também, à inserção completa dos documentos que atestam a regularidade das obras, a exemplo da Declaração de Acessibilidade e da Anotação de Responsabilidade Técnica.

A declaração atesta se obra ou serviço de engenharia atende ao critério de acessibilidade para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, conforme estabelece a norma NBR 9050/15 e determinam as leis 10.048/2000 e 10.098/2000.

Já a ART é o documento emitido pelo CREA (Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura), assegurando que as atividades contratadas são desenvolvidas por profissionais devidamente habilitados.

Para as obras conveniadas, as orientações repassadas são para que os dados sejam preenchidos informando: número do convênio, descrição do objeto, CNPJ e nome da instituição patrocinadora, data de assinatura e término, valor total e de contrapartida, e fonte de recursos (federal, estadual, municipal).

VISITAS – Além do apoio para atualização das informações, os integrantes da caravana também realizam visitas a algumas obras, em inspeções sem caráter punitivo, neste momento, em face do trabalho em curso consistir especificamente de orientações para preenchimento correto dos dados no sistema Geo-PB.

Em Pedras de Fogo, por exemplo, os auditores Marcos Antônio da Silva e Sara Maria Rufino, visitaram na companhia da técnica em edificações Mônica Kessia Delgado obras de reforma do estádio Ronaldo Ribeiro da Costa. E, depois, ao lado do engenheiro Luzikenyo Louiz Monteiro, verificaram uma drenagem pluvial urbana em construção com recursos federais e contrapartida da prefeitura de Alhandra.

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“Compromisso da OAB com a inclusão e a equidade”, destaca Harrison sobre lista tríplice do Quinto

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O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) definiu, nesta terça-feira (05/11), a lista tríplice da advocacia para o cargo de desembargador pelo Quinto Constitucional. Foram escolhidos os advogados Anna Carla Lopes (15 votos), Breno Wanderley (11 votos) e Thiago Leite (10 votos).

O governador João Azevêdo (PSB) escolheu a advogada Anna Carla Lopes para a vaga de desembargadora. A decisão foi publicada através do Ato Governamental nº 2907, na edição desta quarta-feira (06/11), do Diário Oficial do Estado (DOE).

Leia mais: João nomeia Anna Carla Lopes para vaga de desembargadora e decisão é publicada no DOE

A lista sêxtupla, formada em eleição direta da advocacia, tinha também os nomes dos advogados: Bruno Augusto Albuquerque da Nóbrega, Nevita Maria Pessoa de Aquino Franca Luna e Flávia de Paiva Medeiros de Oliveira.

O presidente da OAB-PB, Harrison Targino, acompanhou a sessão do TJPB e destacou que a Instituição fez história ao submeter, pela primeira vez, uma lista sêxtupla paritária ao Tribunal para a escolha da lista tríplice da advocacia. “A inédita paridade de gênero na formação da lista reforça o compromisso da OAB-PB com a inclusão e a equidade, marcando um passo importante na valorização da advocacia e no fortalecimento do Judiciário estadual”, disse o presidente.

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Pediatra Fernando Cunha Lima é considerado “foragido” pela Justiça

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O médico pediatra Fernando Cunha Lima, de 81 anos, apontado como responsável pelo abuso sexual de diversas crianças que eram suas pacientes ao longo de anos, está sendo considerado foragido pela Justiça após não ser encontrado para condução e cumprimento da prisão preventiva imediata decretada na terça-feira (05/11).

Durante o cumprimento do mandado de busca e apreensão emitido em desfavor do pediatra, os policiais, que não o encontraram, apreenderam diversos materiais que serão submetidos à perícia.

A Polícia segue em diligência na busca ao pediatra para cumprimento da determinação judicial.

Leia também: Justiça da Paraíba autoriza prisão preventiva imediata do pediatra Fernando Cunha Lima

A defesa do médico promete apresentar pedido de habeas corpus junto ao Superior Tribunal de Justiça(STJ) por considerar a decisão judicial “um equívoco“.

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PB Saúde: prazo de inscrição para Concurso Público encerra nesta quarta-feira

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A Fundação Paraibana de Gestão em Saúde (PB Saúde) prorrogou as inscrições do concurso para o preenchimento de mais de 4 mil vagas, sendo 1.146 para convocação imediata e mais 3 mil vagas para cadastro de reserva. O novo prazo segue até as 23h59 desta quarta-feira, dia 06 de novembro de 2024.  Até o encerramento do primeiro prazo (10 de outubro), tinham sido registradas mais de 35 mil inscrições.

No concurso há oportunidades para mais de 80 cargos em diversas áreas e em todos os níveis de escolaridade. As inscrições são realizadas no site do Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (Idecan), através do link: www.idecan.org.br.  O valor varia de R$ 120 para os cargos de nível médio/ técnico à R$ 180 para os de nível superior.

Segundo o diretor presidente da Fundação PB Saúde, Alexandre Bento, o alto número de inscrições reflete a confiança da população no trabalho desenvolvido pelos colaboradores da instituição e o interesse em fazer parte dessa equipe. O dirigente ainda ressaltou a transparência e lisura do concurso, que conta com uma banca organizadora com mais de 20 anos de experiência nas atividades de elaboração de concursos e processos seletivos de órgãos públicos em todas as esferas, além de empresas, fundações e instituições de ensino públicas e privadas.

Sobre as provas: As provas estão previstas para acontecer no dia 15 de dezembro de 2024, no turno da manhã (8h às 12h), para cargos de níveis médio, técnico e básico, e no turno da tarde (15h às 19h), para cargos de nível superior. No ato da inscrição, os candidatos podem escolher entre os municípios de João Pessoa, Campina Grande, Guarabira e Patos para a realização da prova. Conforme o calendário, o resultado final das provas objetivas deve ser divulgado no dia 24 de janeiro de 2025.

Sobre as vagas: As vagas são para os seguintes cargos: advogado, analista de recursos humanos, analista de sistemas, analista de infraestrutura de tecnologia da informação, assessor de imprensa, arquivista, contador, engenheiro do trabalho, estatístico, técnico em segurança do trabalho, técnico em informática, técnico de manutenção hidráulica, designer gráfico, assistente administrativo, eletricista de manutenção, médico otorrinolaringologista, médico neonatologista, médico pediatra I, médico pediatra II, médico pneumologista, médico psiquiatra, médico radiologista, médico radiologista intervencionista, médico reumatologista, médico urologista, médico oftalmologista, psicólogo, psicopedagogo, terapeuta ocupacional, técnico em radiologia, técnico de imobilização ortopédica, técnico em saúde bucal e técnico em farmácia.

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