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Paraíba

CMJP aprova pedido de redução na burocracia para venda do etanol na Paraíba

Publicado

em 05 de jun de 2018

A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou, na manhã desta terça-feira (05), requerimento direcionado à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) solicitando que os fornecedores de etanol combustível sejam autorizados a comercializar o seu produto diretamente com os postos revendedores. O documento é de autoria do vereador Lucas de Brito (PV), que vem sugerindo a adoção de medidas para conter o preço da gasolina na Paraíba.

“No que diz respeito ao etanol combustível, por exemplo, a burocracia encarece desnecessariamente o produto final entregue aos consumidores”, destacou Lucas. Atualmente, os fornecedores são proibidos de comercializar diretamente a mercadoria com os postos revendedores de combustível, ou seja, são obrigados a incluir os distribuidores como verdadeiros atravessadores dos produtos, antes de estes chegarem às bombas de combustível nos postos revendedores.

Na prática, isso significa que o etanol combustível produzido nas usinas de cana-de-açúcar do interior da Paraíba e de Pernambuco acaba sendo transportado até as distribuidoras sediadas no Porto de Cabedelo (PB) e no Porto de Suape (PE), sendo, em seguida, transportadas de volta para os postos revendedores de combustível localizados em toda a extensão territorial do Estado. “Esse modelo, junto com as altíssimascargas tributárias, são responsáveis pelo alto preço dos combustíveis pagos no Brasil”, avalia Lucas de Brito.

Representação – Na semana passada o parlamentar protocolou, na Procuradoria Geral da República (PGR), pedido de inconstitucionalidade sobre o valor do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado sobre os combustíveis na Paraíba. A representação está nas mãos do Secretário da Função Constitucional, Paulo Gustavo Gonet Branco.

O vereador vem sugerindo a mudança na alíquota cobrada pelo produto, que é considerado como não essencial pelo Governo do Estado. Atualmente, o ICMS corresponde a 29% do preço final dos combustíveis, sendo uma tributação de 27% com acréscimo de 2% voltado ao Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza (instituído pela Lei Estadual nº 7.611/04).

Apesar dos apelos de Lucas e da sociedade paraibana, em meio à crise do abastecimento de combustíveis em todo o país, o Governo do Estado rejeitou baixar o valor da alíquota, que segue o mesmo patamar de bens como armas e munições, cigarros e bebidas alcoólicas.

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Paraíba

Hervázio ressalta ascensão de Hugo Motta no cenário nacional após indicação à presidência da Câmara

Publicado

em 06 de nov de 2024

Por

Redação do Portal da Capital

Durante pronunciamento na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) nesta terça-feira (05/11), o deputado estadual Hervázio Bezerra (PSB) ressaltou a ascensão política do deputado federal paraibano, Hugo Motta (Republicanos), no cenário nacional após indicação à presidência da Câmara.

Hervázio destacou que Motta já possui uma habilidade notável de articulação e construção de alianças, que o coloca como figura estratégica, não apenas para a Paraíba, mas em âmbito nacional.

“Um político jovem, que só nos dá orgulho. Hugo é a precocidade em carne e osso. Hugo está fazendo uma política de união em todo o Brasil, com inteligência e talento. Não sou vidente, mas é possível antever que Hugo Motta se tornará uma referência nacional. Ele tem inteligência, talento e a capacidade de unir forças políticas, o que é uma grande virtude”, disse.

Confira:

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Paraíba

Ex-secretária Municipal de Campina é nomeada para cargo no Governo do Estado

Publicado

em 06 de nov de 2024

Por

Redação do Portal da Capital

O Diário Oficial do Estado da Paraíba (DOE-PB), desta quarta-feira (06/11), trouxe a nomeação da ex-secretária de Ciência e Tecnologia da Prefeitura Municipal de Campina Grande (PMCG) como assistente administrativo na Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econômico.

Laryssa Mayara Alves de Almeida, que disputou, sem sucesso e pelo MDB, as Eleições 2024 como candidata a vereadora em Campina, já foi titular das Secretarias Municipais da Ciência e Tecnologia, da do Desenvolvimento Econômico da Rainha da Borborema e, rompeu politicamente com a gestão do prefeito reeleito Bruno Cunha Lima (União) durante o pleito de 2024 passando a apoiar a base política do governador João Azevêdo (PSB).

Confira imagem:

 

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Paraíba

“Pensar na Paraíba”: Doutora Paula diz que permanece na base governista da ALPB

Publicado

em 06 de nov de 2024

Por

Redação do Portal da Capital

Após divergências com o governador João Azevêdo (PSB) no pleito municipal de outubro, a deputada estadual Doutora Paula (PP) afirmou nesta terça-feira (05/11) que irá se manter na base governista na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) seguindo o posicionamento do partido.

“Eu sou PP, no PP temos o vice-governador Lucas Ribeiro, eu tenho meu líder Aguinaldo Ribeiro. Eu sou PP. Não posso achar que vou tomar uma decisão sem Aguinaldo. Fizemos uma reunião sim. Precisamos cada dia mais pensar não apenas politicamente, mas pensar na Paraíba. A minha preocupação é a Paraíba”, declarou.

Ela afirmou que deliberou com o deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP) para reafirmar compromisso com a situação.

“Não sou oposição. Minha coerência política sempre foi essa de trabalhar pelo povo. Temos o compromisso de votar nas matérias que são de benéficos para população. Sigo a orientação do meu líder maior, que é o deputado Aguinaldo Ribeiro”, frisou.

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