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Paraíba

Atlas da Violência 2018 destaca redução gradativa da taxa de homicídios na Paraíba

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A Paraíba foi um dos estados que mais se destacaram na redução de homicídios no país durante os últimos anos, segundo o ‘Atlas da Violência 2018’, produzido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). O estudo, com dados referentes a 2016 e publicado nesta terça-feira (5), constata que o estado registrou diminuição gradativa nas taxas de homicídios e destaca o envolvimento direto do governador Ricardo Coutinho na questão da Segurança Pública, além do lançamento do Programa Paraíba Unida pela Paz, no ano de 2011, levando a Paraíba a sair da posição de 3º para 18º entre os mais violentos do Brasil. O levantamento aponta que de 2011 a 2016 houve uma redução de 20,4% na taxa de homicídios.

Ainda segundo o Atlas, a taxa de homicídios na Paraíba é a segunda menor do Nordeste, com uma média de 33,9 assassinatos para cada grupo de 100 mil habitantes. O número é maior apenas do que encontrado no Piauí, onde a taxa ficou em 21,8, a terceira menor do país. Por sua vez, a taxa de Sergipe foi de 64,7, quase duas vezes mais que o contabilizado na Paraíba, de acordo com o estudo. Os estados de Alagoas (54,2), Rio Grande do Norte (53,4) e Pernambuco (47,3) foram seguidos por Bahia (46,9), Ceará ( 40,6) e Maranhão (34,6), que também apareceram na sequência com registros elevados.

No ano de 2016, a Paraíba foi a unidade da federação que registrou maior redução de mortes violentas de jovens. O Atlas apontou que o estado apresentou redução na taxa de homicídios de pessoas de 15 a 29 anos, em relação ao ano anterior. A queda chegou a 15,6%. Além do território paraibano, a diminuição só ocorreu em Maranhão, (-3,6%), Mato Grosso (-2,5%), Amazonas ( – 3,3%) , São Paulo (-13,5% ), Ceará ( – 14,2%) e Espírito Santo (- 14,8%).

O secretário da Segurança e da Defesa Social, Cláudio Lima, destacou que o ‘Atlas da Violência 2018’ corrobora com o que já foi divulgado pelo Governo do Estado, sobre a redução de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) – homicídios dolosos ou qualquer outro crime que resulte em morte na Paraíba – desde o ano de 2012. “Em 2011, criamos o Núcleo de Análise Criminal e Estatística (Nace) para contabilizar e monitorar esses registros por meio de uma metodologia multifonte e com o Programa Paraíba Unida pela Paz, que divide territorialmente a responsabilidade entre as Forças de Segurança. Implementamos uma política pública com foco em reduzir a quantidade de assassinatos no estado, que chegou a crescer mais de 24% ao ano antes da nossa gestão. Hoje, estamos na contramão do que acontece no país e principalmente no Nordeste, sendo o único estado da federação a acumular redução consecutiva de seis anos dos assassinatos e em 2018 acumulamos uma diminuição de aproximadamente 5% nos registros, de janeiro a maio, o que desmonta qualquer tipo de crítica infundada”, afirmou o secretário, lembrando que os números correspondem até 2016, e que este quadro será ainda melhor quando das publicações seguintes (2017 e 2018), tendo em vista que os índices continuam em queda e hoje a taxa de CVLI na Paraíba está abaixo 30 por 100 mil habitantes.

Cláudio Lima ainda frisou que no estudo os pesquisadores do Ipea e do FBSP alertam sobre a necessidade da Governança na Segurança Pública do país. “Eles entendem que para o desenvolvimento da segurança é primordial a articulação e coordenação das instituições públicas responsáveis e atuantes na justiça criminal. Ciente desta realidade, o estado da Paraíba criou por lei o Comitê de Governança, previsto no art. 3° da Lei 11.049/2017, que institui formalmente nossa política pública. De tal maneira, fica patente a necessidade de união de todas as instâncias de poder e da sociedade em prol de uma cultura de paz para que tenhamos, enfim, uma Paraíba Unida pela Paz”, finalizou.

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Paraíba

“Compromisso da OAB com a inclusão e a equidade”, destaca Harrison sobre lista tríplice do Quinto

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O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) definiu, nesta terça-feira (05/11), a lista tríplice da advocacia para o cargo de desembargador pelo Quinto Constitucional. Foram escolhidos os advogados Anna Carla Lopes (15 votos), Breno Wanderley (11 votos) e Thiago Leite (10 votos).

O governador João Azevêdo (PSB) escolheu a advogada Anna Carla Lopes para a vaga de desembargadora. A decisão foi publicada através do Ato Governamental nº 2907, na edição desta quarta-feira (06/11), do Diário Oficial do Estado (DOE).

Leia mais: João nomeia Anna Carla Lopes para vaga de desembargadora e decisão é publicada no DOE

A lista sêxtupla, formada em eleição direta da advocacia, tinha também os nomes dos advogados: Bruno Augusto Albuquerque da Nóbrega, Nevita Maria Pessoa de Aquino Franca Luna e Flávia de Paiva Medeiros de Oliveira.

O presidente da OAB-PB, Harrison Targino, acompanhou a sessão do TJPB e destacou que a Instituição fez história ao submeter, pela primeira vez, uma lista sêxtupla paritária ao Tribunal para a escolha da lista tríplice da advocacia. “A inédita paridade de gênero na formação da lista reforça o compromisso da OAB-PB com a inclusão e a equidade, marcando um passo importante na valorização da advocacia e no fortalecimento do Judiciário estadual”, disse o presidente.

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Paraíba

Pediatra Fernando Cunha Lima é considerado “foragido” pela Justiça

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O médico pediatra Fernando Cunha Lima, de 81 anos, apontado como responsável pelo abuso sexual de diversas crianças que eram suas pacientes ao longo de anos, está sendo considerado foragido pela Justiça após não ser encontrado para condução e cumprimento da prisão preventiva imediata decretada na terça-feira (05/11).

Durante o cumprimento do mandado de busca e apreensão emitido em desfavor do pediatra, os policiais, que não o encontraram, apreenderam diversos materiais que serão submetidos à perícia.

A Polícia segue em diligência na busca ao pediatra para cumprimento da determinação judicial.

Leia também: Justiça da Paraíba autoriza prisão preventiva imediata do pediatra Fernando Cunha Lima

A defesa do médico promete apresentar pedido de habeas corpus junto ao Superior Tribunal de Justiça(STJ) por considerar a decisão judicial “um equívoco“.

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Paraíba

PB Saúde: prazo de inscrição para Concurso Público encerra nesta quarta-feira

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A Fundação Paraibana de Gestão em Saúde (PB Saúde) prorrogou as inscrições do concurso para o preenchimento de mais de 4 mil vagas, sendo 1.146 para convocação imediata e mais 3 mil vagas para cadastro de reserva. O novo prazo segue até as 23h59 desta quarta-feira, dia 06 de novembro de 2024.  Até o encerramento do primeiro prazo (10 de outubro), tinham sido registradas mais de 35 mil inscrições.

No concurso há oportunidades para mais de 80 cargos em diversas áreas e em todos os níveis de escolaridade. As inscrições são realizadas no site do Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (Idecan), através do link: www.idecan.org.br.  O valor varia de R$ 120 para os cargos de nível médio/ técnico à R$ 180 para os de nível superior.

Segundo o diretor presidente da Fundação PB Saúde, Alexandre Bento, o alto número de inscrições reflete a confiança da população no trabalho desenvolvido pelos colaboradores da instituição e o interesse em fazer parte dessa equipe. O dirigente ainda ressaltou a transparência e lisura do concurso, que conta com uma banca organizadora com mais de 20 anos de experiência nas atividades de elaboração de concursos e processos seletivos de órgãos públicos em todas as esferas, além de empresas, fundações e instituições de ensino públicas e privadas.

Sobre as provas: As provas estão previstas para acontecer no dia 15 de dezembro de 2024, no turno da manhã (8h às 12h), para cargos de níveis médio, técnico e básico, e no turno da tarde (15h às 19h), para cargos de nível superior. No ato da inscrição, os candidatos podem escolher entre os municípios de João Pessoa, Campina Grande, Guarabira e Patos para a realização da prova. Conforme o calendário, o resultado final das provas objetivas deve ser divulgado no dia 24 de janeiro de 2025.

Sobre as vagas: As vagas são para os seguintes cargos: advogado, analista de recursos humanos, analista de sistemas, analista de infraestrutura de tecnologia da informação, assessor de imprensa, arquivista, contador, engenheiro do trabalho, estatístico, técnico em segurança do trabalho, técnico em informática, técnico de manutenção hidráulica, designer gráfico, assistente administrativo, eletricista de manutenção, médico otorrinolaringologista, médico neonatologista, médico pediatra I, médico pediatra II, médico pneumologista, médico psiquiatra, médico radiologista, médico radiologista intervencionista, médico reumatologista, médico urologista, médico oftalmologista, psicólogo, psicopedagogo, terapeuta ocupacional, técnico em radiologia, técnico de imobilização ortopédica, técnico em saúde bucal e técnico em farmácia.

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