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Governo discutirá política de amortecimento de preços de combustíveis

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O Ministério de Minas e Energia (MME) estuda a criação de uma política de amortecimento de preços dos combustíveis que chegue ao bolso do consumidor. Nesta segunda-feira (4), técnicos do MME e do Ministério da Fazenda, que integram o grupo de trabalho criado para discutir o assunto, têm reunião marcada. Estão incluídos na discussão os combustíveis derivados do petróleo, como a gasolina.

O acordo firmado com os caminhoneiros para o fim do movimento de paralisação define a redução de R$ 0,46 no preço do diesel nas bombas. Agora, a intenção é incluir na discussão também os demais combustíveis, criando um mecanismo que proteja o consumidor final da volatilidade dos preços, informa reportagem da Agência Brasil.

Segundo o MME, o grupo de trabalho vai convidar especialistas no assunto para ajudar a construir uma solução que permita, por um lado, a continuidade da prática de preços livres ao produtor e importador e, por outro, o amortecimento dos preços ao consumidor. A primeira reunião do grupo ocorreu na última sexta-feira (1º), com participação de técnicos da Agência Nacional do Petróleo (ANP).

“[Essa política de proteção] terá que preservar a atual prática de preços de mercado para o produtor e importador, o que é tido pela atual administração como um ponto fundamental para a atração de investimentos para o setor. Vai trazer previsibilidade e segurança ao consumidor e ao investidor”, diz a pasta em nota.

Política de preços
Desde 2016, a Petrobras segue uma política de variação do preço dos combustíveis que acompanha a valorização do dólar e o encarecimento do petróleo no mercado internacional. Na nota, o MME diz que a política de liberdade de preços da Petrobras, assim como das demais empresas de petróleo que atuam no país, “é uma política de governo”. “A Petrobra s teve e tem total autonomia para definir sua própria política de preços”, destaca o texto.

Com os reajustes, no início de maio, a Petrobras anunciou um crescimento do lucro líquido de 56,5% no primeiro trimestre deste ano, em relação a igual período do ano passado, atingindo R$ 6,96 bilhões. O crescimento expressivo surge depois de quatro anos seguidos de prejuízos e de um processo de reestruturação e de redução do endividamento da companhia, que teve início após as denúncias da Operação Lavo Jato.

Este foi, segundo a estatal, o melhor resultado trimestral desde o início de 2013, quando a empresa havia lucrado R$ 7,69 bilhões, e também terminou o trimestre com resultados positivos em sua métrica de segurança.

Flutuações
As flutuações, no entanto, impactam o consumidor. Ontem (2) a Petrobras aumentou em 2,25% o preço da gasolina em suas refinarias. Com isso, o litro do combustível ficou 4 centavos mais caro, ao passar de R$ 1,9671 para R$ 2,0113, de acordo com a estatal.

Em um mês, o combustível acumula alta de preço de 11,29%, ou seja, de 20 centavos por litro, já que, em 1º de maio, o combustível era negociado nas refinarias a R$ 1,8072. O preço do diesel, que recuou 30 centavos desde o dia 23 de maio, no ápice da greve dos caminhoneiros, será mantido em R$ 2,0316 por 60 dias.

O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Econômicos (Dieese) diz, em nota técnica, que a política de preços resultou, entre o final de abril e maio, em 16 reajustes do preço da gasolina e do diesel nas refinarias. Para o consumidor final, os preços médios nas bombas de combustíveis subiram, considerando os impostos federais e estaduais, de R$ 3,40 para R$ 5, no caso do litro de gasolina (crescimento de 47%), e de R$ 2,89 para R$ 4,00, para o litro do óleo diesel (alta de 38,4%).

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Bancada do PSB anuncia apoio à candidatura de Hugo Motta para Presidência da Câmara em 2025

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Redação do Portal da Capital

A Bancada do PSB anunciou, na terça-feira (05/11), apoio à candidatura do deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) para a Presidência da Câmara no biênio de 2025-2026.

A decisão foi tomada em reunião realizada entre Motta, o vice- presidente do PSB e prefeito de Recife, João Campos, e a bancada, sob a liderança do deputado Gervásio Maia (PB). O encontro aconteceu na Sede Nacional do Partido, em Brasília.

O apoio foi definido após um diálogo pautado pela busca de uma liderança que continue fortalecendo o Parlamento, com foco no compromisso social, no equilíbrio entre as forças políticas e na defesa dos interesses da população brasileira.

O líder Gervásio reforçou a unidade da bancada no apoio a Motta e destacou a capacidade de diálogo como uma importante característica do candidato. “Ele tem experiência, habilidades e um conjunto de atributos que vão ajudar nesse momento importante de avanços que o Brasil vive. O PSB está unido, apoiando Motta para sucessão do presidente Arthur Lira, e acreditando nesse processo”, disse.

Hugo Motta destacou a importância do apoio do PSB e a força da legenda ao longo de sua trajetória, com nomes como Miguel Arraes e Eduardo Campos, que deixaram um importante legado para o país. “Vamos seguir com diálogo para criar consensos em torno do bom funcionamento do Parlamento. É uma honra ter o PSB nessa caminhada”, afirmou.

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Câmara aprova projeto que torna crime fotografar por debaixo da roupa sem autorização

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Redação do Portal da Capital

A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que determina o uso de tecnologia em celulares para acionamento de emergência do número telefônico de denúncia de violência contra a mulher. O projeto também prevê pena específica para quem capta fotografia ou vídeo das partes íntimas de outra pessoa sem seu consentimento prévio. É o caso, por exemplo, de homens que fotografam mulheres discretamente por baixo de suas saias em veículos públicos.

A pena atribuída para esse ato será a mesma daquela para quem produz, fotografa, filma ou registra, por qualquer meio, conteúdo com cena de nudez ou ato sexual ou libidinoso de caráter íntimo e privado sem autorização dos participantes: detenção de 6 meses a 1 ano e multa.

A proposta foi aprovada nesta segunda-feira (04/11) no Plenário da Câmara e será enviada ao Senado.

A secretária de Estado da Mulher e da Diversidade Humana, Lídia Moura, celebrou a aprovação da matéria que tem por objetivo garantir mais segurança às mulheres.

“É um mecanismo. É mais um mecanismo que se soma a outros já existentes. É uma conduta antiética que é criminosa e que agora fica dito pelo ordenamento jurídico que desde o primeiro ato, ou seja, o simples ato de fazer, já é um crime. Antes, quando acontecia, havia a denúncia, a apuração, as circunstâncias, né? Mas agora, fotografar a mulher dessa maneira fica caracterizado como crime”, frisou em entrevista ao programa Arapuan Verdade, da Rádio Arapuan FM desta terça-feira (05/11).

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João Pessoa e Campina Grande seguem no ranking das 92 cidades bilionárias no Brasil; confira

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Redação do Portal da Capital

As 92 cidades bilionárias do país somam R$ 344,3 bilhões e, as cidades de João Pessoa e Campina Grande seguem no ranking das 92 cidades que tem o privilégio de serem bilionárias, de acordo com o levantamento realizado pelo Brasil 61. Mas afinal, que atributos tem um município que pode chegar a esse nível de arrecadação?

O presidente do Sindicato dos Economistas de São Paulo, Carlos Eduardo Oliveira Jr., explica que uma cidade bilionária é definida como aquela que, no período de um ano, atinge um Produto Interno Bruto (PIB) superior a R$ 1 bilhão. Normalmente, segundo ele, são cidades que concentram economia forte e diversificada, muitas vezes concentrada em grandes empresas, além de serem polos dos principais setores econômicos do país.

“Com relação aos aspectos que contribuem para uma cidade chegar nesse patamar, você tem alguns pontos. Indústria e comércio, com forte presença de fábricas e centros de distribuição de grandes redes varejistas; agronegócio em algumas regiões, que tem um papel fundamental na riqueza local; e infraestrutura, com acesso a portos, aeroportos, rodovias e ferrovias, que facilita o comércio e atrai empresas para a cidade”, pontua.

Quanto ao setor da indústria, um dos destaques é o município de Uberlândia – localizado no Triângulo Mineiro. A cidade tem o 27º maior PIB brasileiro e é considerada berço de alguns ramos industriais. De modo geral, em 2021, o município contou com receita de R$ 3.003.748.576,80.

Dados disponibilizados pela Associação Comercial e Industrial de Uberlândia (Aciub) apontam que o crescimento do PIB Industrial da cidade foi de 764,12%, entre 2002 e 2021. O resultado foi similar ao de municípios como Santo André e Sorocaba – ambos no estado de São Paulo – que, no último ano analisado, tiveram receitas de R$ 2.922.239.800,19 e R$ 3.346.077.974,35, respectivamente.

O especialista em orçamento público Cesar Lima reforça que o setor de Serviços está, de fato, entre os mais importantes no sentido de contribuir para uma boa arrecadação municipal, elevando o nível econômico local.

“A importância dessas cidades é, de forma geral, a contribuição que elas têm para o PIB do país. Ainda que seja na geração de serviços, elas têm também um grande desenvolvimento, às vezes agrícola ou mesmo industrial, que faz com que sua população tenha recursos suficientes para fomentar o setor de Serviços nesses municípios”, considera.

Em Barueri, por exemplo, localizada na região oeste da Grande São Paulo, a arrecadação, em 2021, foi de R$ 4.121.647.003,03.  E, de acordo com o Sebrae, em 2022, os setores econômicos que mais reuniram trabalhadores no município foram os Serviços De Escritório, De Apoio Administrativo E Outros Serviços Prestados Principalmente Às Empresas.

Confira a lista completa das 92 cidades bilionárias

NORTE

  • Boa Vista (RR) – R$ 1.679.979.055,22
  • Manaus (AM) – R$ 6.681.309.235,96
  • Palmas (TO) – R$ 1.499.856.437,41
  • Rio Branco (AC) – R$ 1.235.913.774,05
  • Porto Velho (RO) – R$ 1.913.445.032,72
  • Belém (PA) – R$ 3.689.503.264,05
  • Parauapebas (PA) – R$ 2.936.642.155,35
  • Canaã dos Carajás (PA) – R$ 1.689.130.935,92
  • Marabá (PA) – R$ 1.273.445.865,32

NORDESTE 

  • Fortaleza (CE) – R$ 8.524.592.103,39
  • São Luís (MA) – R$ 3.917.438.788,96
  • Natal (RN) – R$ 2.886.772.520,15
  • Ipojuca (PE) – R$ 1.093.574.416,96
  • Jaboatão dos Guararapes (PE) – R$ 1.608.244.468,78
  • Recife (PE) – R$ 5.913.598.558,04
  • Maceió (AL) – R$ 2.864.244.804,72
  • Aracaju (SE) – R$ 2.173.452.944,45
  • Salvador (BA) – R$ 7.669.583.334,94
  • Feira de Santana (BA) – R$ 1.445.676.336,68
  • Camaçari (BA) – R$ 1.625.789.206,19
  • João Pessoa (PB) – R$ 2.782.264.020,39
  • Campina Grande (PB) – R$ 1.230.965.324,85

CENTRO-OESTE

  • Dourados (MS) – R$ 1.104.267.045,30
  • Campo Grande (MS) – R$ 4.377.631.757,86
  • Cuiabá (MT) R$ 3.059.625.469,51
  • Aparecida de Goiânia (GO) – R$ 1.629.367.423,49
  • Goiânia (GO) – R$ 6.262.460.517,01
  • Anápolis (GO) – R$ 1.348.812.732,68
  • Rio Verde (GO) – R$ 1.346.382.526,70

SUL

  • Cascavel (PR) – R$ 1.289.592.452,42
  • Ponta Grossa (PR) – R$ 1.068.533.088,82
  • Londrina (PR) – R$ 2.361.960.262,23
  • Maringá (PR) – R$ 1.946.849.319,41
  • Araucária (PR) – R$ 1.332.316.828,64
  • São José dos Pinhais (PR) – R$ 1.451.417.363,58
  • Curitiba (PR) – R$ 9.496.885.740,70
  • Pelotas (RS) – R$ 1.309.039.795,52
  • Novo Hamburgo (RS) – R$ 1.102.782.260,90
  • Gravataí (RS) – R$ 1.019.344.044,58
  • Porto Alegre (RS) – R$ 7.833.246.487,83
  • Canoas (RS) – R$ 2.123.049.830,66
  • Caxias do Sul (RS) – R$ 2.301.030.677,35
  • Chapecó (SC) – R$ 1.181.515.597,25
  • Joinville (SC) – R$ 2.587.882.964,54
  • Blumenau (SC) – R$ 1.852.114.203,10
  • Balneário Camboriú (SC) – R$ 1.099.750.174,49

SUDESTE 

  • Ipatinga (MG) – R$ 1.105.487.889,13
  • Governador Valadares (MG) – R$ 1.127.370.296,41
  • Betim (MG) – R$ 2.463.313.334,47
  • Contagem (MG) – R$ 2.473.968.525,32
  • Belo Horizonte (MG) – R$ 13.618.525.312,76
  • Juiz de Fora (MG) – R$ 2.075.051.094,93
  • Uberaba (MG) – R$ 1.722.100.407,01
  • Uberlândia (MG) – R$ 3.003.748.576,80
  • Volta Redonda (RJ) – R$ 1.362.978.470,82
  • Angra dos Reis (RJ) – R$ 1.607.053.960,06
  • Belford Roxo (RJ) – R$ 1.146.692.393,70
  • Rio de Janeiro (RJ) – R$ 32.630.941.470,84
  • Niterói (RJ) – R$ 4.690.122.183,90
  • São Gonçalo (RJ) – R$ 2.450.282.467,00
  • Campos dos Goytacazes (RJ) – R$ 2.441.078.607,39
  • Vila Velha (ES) – R$ 1.398.336.743,90
  • Vitória (ES) – R$ 2.387.069.247,34
  • Guarujá (SP) – R$ 1.806.503.357,78
  • Ribeirão Preto (SP) – R$ 3.234.578.648,37
  • São José do Rio Preto (SP) – R$ 2.121.174.391,86
  • São Carlos (SP) – R$ 1.081.121.951,00
  • Bauru (SP) – R$ 1.386.295.645,26
  • Piracicaba (SP) – R$ 2.097.865.116,87
  • Limeira (SP) – R$ 1.252.482.443,02
  • Americana (SP) – R$ 1.009.574.431,85
  • Paulínia (SP) – R$ 1.997.065.709,50
  • Hortolândia (SP) – R$ 1.115.410.961,21
  • Campinas (SP) – R$ 6.537.664.615,90
  • Indaiatuba (SP) – R$ 1.502.336.041,14
  • Sorocaba (SP) – R$ 3.346.077.974,35
  • Barueri R$ (SP) – 4.121.647.003,03
  • Osasco (SP) – R$ 3.439.550.444,42
  • São Paulo (SP) – R$ 72.883.792.706,42
  • São Caetano do Sul (SP) – R$ 1.817.133.104,30
  • Santo André (SP) – R$ 2.922.239.800,19
  • Diadema (SP) – R$ 1.477.115.892,90
  • São Bernardo do Campo (SP) – R$ 4.712.994.363,12
  • Guarulhos (SP) – R$ 4.975.891.344,26(SP)
  • Suzano (SP) – R$ 1.038.564.863,11
  • Mogi das Cruzes (SP) – R$ 1.838.843.367,98
  • Jacareí (SP) – R$ 1.086.902.620,04
  • São José dos Campos (SP) – R$ 3.450.459.904,53
  • Taubaté (SP) – R$ 1.400.186.927,73
  • Praia Brande (SP) – R$ 1.824.046.575,45
  • São Vicente (SP) – R$ 1.225.960.863,65
  • Santos (SP) – R$ 3.158.884.824,55

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