Fisco em Dia: Os caminhoneiros deflagraram movimento grevista e paralisaram o país. Depois, foi a vez dos petroleiros também cruzarem os braços. Em ambos os casos, as paralisações chamam a atenção para o principal problema dessas categorias e da sociedade brasileira: a nova política de preços da Petrobras.
Manifesto assinado por 21 professores da UFRJ afirma que a política de preços dos combustíveis, alinhados ao mercado internacional, prejudica o Brasil e visa aumentar os ganhos dos acionistas da petrolífera. Os professores consideram irracional a ideia do governo de conceder subsídio para importação de óleo diesel e afirmam que o objetivo é absorver a capacidade ociosa dos concorrentes do Brasil no mercado de petróleo.
Segundo o manifesto, “para superar essa crise, é indispensável rever essa política. No entanto, o governo decidiu preservá-la, propondo um subsídio para o diesel com reajustes mensais no seu preço, estimando que essas medidas custarão R$ 13 bilhões aos cofres públicos até o final do ano, dos quais mais de R$ 3 bilhões serão gastos para subsidiar o diesel importado. “O governo justifica essa medida econômica como necessária para preservar a competitividade do diesel importado”, afirmam os professores.
“É preciso que a sociedade fique atenta para o fato de o Brasil ter importado 25,4 milhões de barris de gasolina e 82,2 milhões de barris de diesel no ano passado, porém exportou 328,2 milhões de barris de petróleo bruto”, segundo informações desses profissionais da UFRJ. Na prática, esse petróleo foi refinado no exterior para atender o mercado doméstico, deixando nossas refinarias ociosas (31,9%) em março de 2018”, afirmam.
Ainda segundo o manifesto, “a Petrobras foi criada para garantir o suprimento doméstico de combustíveis com preços racionais. Não é razoável que o presidente da Petrobras declare que o petróleo produzido no Brasil é rentável a US$ 35 dólares/barril e proponha ofertá-lo aos brasileiros a US$ 70/barril”.
Enquanto não for atacado o verdadeiro problema que é a nova política de preços da Petrobras, o país precisará vivenciar constantes paralisações, até que o governo volte a fazer com que a Petrobras cumpra o seu principal papel: garantir o suprimento doméstico de combustíveis com preços racionais.
Preço da passagem dos coletivos
Baixar o valor do óleo diesel era um dos pontos mais controversos da pauta de reivindicações dos caminhoneiros, que conquistaram a redução em R$ 0,46 centavo por litro do combustível.
O custo do diesel é um dos itens que compõem a planilha de reajustes aplicados na correção da tarifa dos transportes coletivos.
Já que houve a diminuição do preço do combustível, o Sindifisco-PB cobra, por uma questão de justiça, a imediata redução do preço das passagens.
Reforma Tributária Solidária
A greve dos caminhoneiros chamou atenção do Brasil para vários problemas graves que assolam o País, um deles, a injusta carga tributária.
Pagar tributos é, antes de tudo, custear os indispensáveis serviços necessários à promoção da vida social, como escolas, hospitais, segurança. No entanto, o sistema tributário vigente penaliza o cidadão, especialmente os de menor renda, uma vez que os impostos incidem a maior parte sobre o consumo.
É fundamental pensar um modelo inovador. É o que tem feito a Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco) e a Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip) que empreendem o movimento “Reforma Tributaria Solidária.
O projeto de reforma tributária que vem sendo construído pelas duas entidades tem como eixo central diminuir a tributação no consumo e passar a cobrar mais na renda e no patrimônio, o que promoverá efetivamente a justiça fiscal.
Retomar a assembleia geral no próximo dia 13
O Sindifisco-PB retoma, no próximo dia 13, as discussões da assembleia geral extraordinária, iniciada quarta-feira última (29) e que não teve prosseguimento devido à greve de caminhoneiros, que impossibilitou uma maior participação de filiados ativos, aposentados e pensionistas.
Com a decisão de manter a assembleia geral em aberto, a diretoria do Sindicato permitirá que um grande número de filiados discuta e delibere a pauta, que é de extrema importância.
Desde já, a diretoria convoca os filiados para comparecer à sede do Sindifisco-PB e promover um amplo debate e relevantes tomadas de decisões.
Sábado tem arrasta-pé
Os filiados ao Sindifisco-PB se reúnem, no próximo sábado (9), no tradicional Forró Fiscando. Aquisição de mesa até o meio-dia da próxima sexta-feira, véspera da festança, que acontece no Clube Cabo Branco. Serão duas atrações animando o arraiá: Chico Forrozado (João Pessoa) e Gente Boa (Monteiro).
