O senador José Maranhão (MDB) ocupou, novamente, a tribuna do Senado Federal, nesta terça-feira (29), para cobrar a redução da carga tributária sobre os combustíveis. Para o senador, essa é a solução para conter a alta dos combustíveis.
“Do preço que se paga pela gasolina e o diesel no posto de gasolina, para abastecer o carro, o ônibus, o caminhão, nada menos do que 45% são impostos. São 16% de CIDE, PIS/PASEP e COFINS, mais 29% de ICMS. Talvez esteja exatamente aí a saída mais imediata para aliviar o bolso do consumidor”, ressaltou.
Segundo Maranhão, tocar no assunto desoneração, em qualquer caso, atrai a simpatia e a antipatia inversamente proporcionais dos consumidores, por um lado, e do Governo, por outro. Se os primeiros ficam felizes, o segundo já pensa nas consequências das perdas de receita.
“Mas, diante desta crise grave, não vislumbro outra alternativa. Parece-me que rever impostos, em especial a generosa fatia do ICMS, é a única ferramenta caseira, o instrumento interno de que podemos lançar mão para atenuar o problema sem mais tardanças”.
O senador lembrou que a constante alta dos preços dos combustíveis tem um potencial devastador para a atividade econômica em geral, com consequências tão imprevisíveis quanto danosas para a sociedade. Além disso, afirmou, pode alimentar a inflação, que pressiona o poder de compra dos trabalhadores e gera instabilidade para toda a cadeia produtiva nacional.
Maranhão acrescentou que, apesar de a produção de petróleo no Brasil estar “bastante bem, obrigado”, conforme dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o País não tem onde, nem como refinar toda a produção. “Somos o 13° maior produtor mundial do chamado ‘ouro negro. Porém, não conseguimos transformar o material bruto em gasolina e diesel, pelo menos não na quantidade de que precisamos, depois de anos de incentivo à compra de veículos, expressivo aumento da frota nacional e natural incremento do consumo”,
Ele ressaltou, ao lembrar que durante quase trinta anos, não houve planejamento nem investimentos para o abastecimento da demanda crescente. “Não construímos uma única refinaria em três décadas, entre 1980 e 2009!”, criticou.
O senador destacou que o Brasil é obrigado a vender o óleo bruto mais barato e a importar subprodutos do petróleo pagando mais caro. “Temos de nos submeter às variações internacionais dos preços, aos substanciais custos de frete e às instabilidades do câmbio do dólar, entre outras variáveis complicadas”. Para ele, embora outras refinarias estejam sendo construídas, no Ceará, Maranhão e Rio de Janeiro, a solução do problema dos preços por esse lado é bastante demorada. “O Brasil, os brasileiros, não podem esperar”, concluiu.
