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Paraíba

Em Brasília, Jutay acompanha votação de projeto do pagamento do Seguro Defeso

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O deputado estadual Jutay Meneses (PRB) esteve em Brasília, nesta terça-feira (29), para acompanhar a votação do Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 920/18, da Câmara Federal, que suspende os efeitos da Portaria Interministerial 78/2017, na qual impede o repasse do seguro defeso aos pescadores artesanais. O parlamentar manteve ainda reuniões com o deputado federal, Hugo Motta; com o secretário Especial Nacional de Agricultura e Pesca, Dayvson Franklin de Souza, e com o líder do governo na Câmara dos Deputados, o paraibano Aguinaldo Ribeiro (PP).

O primeiro compromisso de Jutay foi com o deputado federal, Hugo Motta, que é o representante do PRB da Paraíba na Câmara. Os parlamentares falaram sobre o PDC 920/18, que ficou de ir à votação ainda na noite desta terça-feira, no Congresso. “Tratamos sobre o projeto que pede a suspensão da portaria. Hugo também vem abraçando a causa e tem se mostrado disponível para lutar pelos direitos da comunidade que atua no setor da pesca paraibana”, comentou.

Já no período da tarde, o encontro foi com o secretário Especial da Aquicultura e da Pesca da Presidência da República, Dayvson de Souza. Na pauta, três pontos importantes para o setor. O mais urgente deles foi sobre o Decreto Legislativo 920/2018. O deputado paraibano solicitou ao secretário prioridade e agilidade para aprovação, além do pagamento do seguro-defeso para pescadores. “É preciso que seja dada uma maior atenção a este Decreto, para que sua aprovação possa assegurar o pagamento do seguro, que beneficia diretamente os 13 mil pescadores paraibanos que ainda não receberam os recursos aos quais têm direito”, explicou.

Terminal Pesqueiro – Um segundo ponto colocado em questão foi sobre o Terminal Pesqueiro, que se encontra abandonado. “Neste sentido a nossa cobrança é para que o terminal pesqueiro seja uma realidade ativa na vida dos pescadores. O secretário garantiu que uma solução está sendo providenciada por meio de uma parceria público-privada para que o terminal venha a funcionar. “Em relação ao terminal outra questão que é preciso destacar é a que destina subsídios para o gelo, para conservação dos pescados e do óleo diesel para embarcação”, ressaltou.

A terceira questão apresentada pelo deputado estadual Jutay Meneses ao secretário Especial da Aquicultura e da Pesca foi sobre o termo de cooperação com as colônias para recadastramento de todos os pescadores, desde os mais antigos aos mais novos. Que venha a ser feito diretamente pelos presidentes de colônia.

Revogação – No período da noite, Jutay esteve reunido com o líder do governo na Câmara dos Deputados, Aguinaldo Ribeiro. “O encontro com Aguinaldo trouxe mais um reforço para essa luta em benefício dos pescadores Paraibanos. Aguinaldo se prontificou a fazer gestão, pessoalmente, para que o Governo Federal revogue a portaria”, explicou.

Na Paraíba, segundo Jutay Meneses, dos mais de 29 mil pescadores, 13 mil ainda não receberam de maneira integral o Seguro Defeso. “Os pescadores estão passando dificuldades, pois precisam desse recurso para complementar a renda”, justificou.

Portaria – Pela Portaria Interministerial 78/2017, assinada de forma conjunta do Ministério do Desenvolvimento e do Ministério do Meio Ambiente, a pesca durante o período de defeso, entre os meses de janeiro e abril, será proibida apenas para espécies nativas. A pesca de espécies exóticas ou originárias de outras regiões seria permitida, mesmo durante o período reprodutivo.

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Paraíba

Campina está entre as três cidades mais bem colocadas no índice de desafios das gestões municipais

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Redação do Portal da Capital

Em um estudo realizado pela Macroplan Analytics, Campina Grande apareceu como terceira melhor colocada, no Nordeste, considerando os desafios das gestões municipais. O levantamento considera as 100 maiores cidades do Brasil, que representam 38,6% da população do país.

Em 53° lugar, a cidade é superada, na região, apenas, por Fortaleza-CE, em 51°; e Petrolina-PE, em 49°. As estatísticas comparam dados dos últimos 10 anos. Nesse período, a Rainha da Borborema avançou 36 posições nos critérios relacionados à Segurança, 14 em Saúde, duas posições em Educação e regrediu oito em Saneamento e Sustentabilidade, embora seja o índice onde a cidade ocupa a melhor posição, sendo a trigésima colocada.

São 15 itens avaliados, divididos entre os quatro temas principais. De maneira geral, Campina Grande saltou seis posições na última década, tendo como principal destaque, a cobertura da Atenção Básica em Saúde. Neste quesito, a cidade está em 1° lugar, com 100% da população assistida.

O Índice dos Desafios da Gestão Municipal (IDGM), é uma ferramenta desenvolvida pela Macroplan Analytics, que usa dados e inteligência estratégica para auxiliar nas ações e decisões das gestões municipais.

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Paraíba

Victor Hugo é o novo presidente do PSOL-PB

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Redação do Portal da Capital

Após indicação da Tese da Primavera Socialista inscrita no VIII Congresso Estadual do PSOL-PB, Victor Hugo foi registrado pela Direção Nacional PSOL como novo presidente da legenda na Paraíba.

Além do novo presidente ainda foram registrados outros seis nomes para ocupar os cargos vagos desde abril de 2024: Ednaldo Mendes, Diego Nobre, Lúcio Flávio, Mônica Vilaça, Simone Elizabeth e Tárcio Teixeira.

Victor Hugo é ex-presidente do Sindifisco-PB, coordenou o Fórum dos Servidores da Paraíba e foi o candidato a prefeito de João Pessoa mais votado pelo PSOL, Victor entende que assume a Presidência do partido em um difícil momento da conjuntura política da Paraíba, mas afirma: “é um desafio que assumo por saber que é uma tarefa coletiva e que o PSOL tem um papel transformador importante para realidade local”.

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Paraíba

João Azevêdo anuncia R$ 2,4 bilhões em pagamento das folhas de novembro e dezembro, 13º e abono

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Redação do Portal da Capital

O governador João Azevêdo anunciou, nesta segunda-feira (25), no programa semanal Conversa com o governador, transmitido em cadeia estadual pela Rádio Tabajara, o pagamento da segunda parcela do décimo terceiro salário do funcionalismo público do estado e da folha de pessoal referente aos meses de novembro e dezembro.

Na ocasião, o gestor também garantiu o pagamento do abono natalino para mais de 669 mil famílias. As ações representam um impacto financeiro superior a R$ 2,4 bilhões nos cofres públicos estaduais que serão injetados nos próximos 30 dias, fomentando a economia da Paraíba no período natalino e garantindo o fortalecimento dos setores de comércio e serviços.

Conforme o calendário anunciado pelo chefe do Executivo estadual, a segunda parcela do décimo terceiro salário dos servidores será paga no dia 9 de dezembro. Já o pagamento de novembro será efetuado nos próximos dias 28 e 29.

O abono natalino será pago entre os dias 10 e 23 de dezembro. Já o salário de dezembro será pago nos dias 26 e 27 do próximo mês. As datas do pagamento do 14º e 15º salário da Educação, referentes às premiações de experiências administrativas e práticas pedagógicas exitosas em escolas da Rede Estadual de Ensino, serão divulgadas nos próximos dias.

“É dessa forma que seguimos gerando emprego e renda, fortalecendo o setor varejista com a circulação de recursos, fazendo a indústria também produzir mais. Essa capacidade financeira é resultado do equilíbrio da nossa gestão fiscal, reconhecida pelo Tesouro Nacional com capag A pelo quarto ano consecutivo e eu fico muito feliz por ter uma equipe de governo comprometida com a eficácia das políticas públicas, fazendo uma gestão correta, justa e que tem transformado vidas”, frisou o governador João Azevêdo.

Calendário de pagamentos:

28/11 – pagamento dos salários de novembro dos servidores aposentados, pensionistas e reformados

29/11 – pagamento dos salários de novembro dos servidores da ativa das administrações direta e indireta

09/12 – pagamento da segunda parcela do 13º salário do funcionalismo público estadual

10/12 a 23/12 – pagamento do abono natalino

26/12 – pagamento dos salários de dezembro dos servidores aposentados, pensionistas e reformados

27/12 – pagamento dos salários de dezembro dos servidores da ativa das administrações direta e indireta

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