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Paraíba

Governo reúne setor produtivo e discute soluções para amenizar efeitos da crise

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O governador Ricardo Coutinho se reuniu, nesta terça-feira (29), com representantes do setor produtivo e auxiliares do Governo para dialogar sobre os impactos da paralisação nacional dos caminhoneiros no setor de comércio, indústria, turismo e outros serviços. Na ocasião, as entidades elaboraram uma nota conjunta, apresentando as dificuldades enfrentadas pelo setor e pediram o fim da greve dos caminhoneiros. O Governo do Estado se colocou à disposição para colaborar, por meio do Comitê de Abastecimento, no escoamento de produtos.

De acordo com Ricardo Coutinho, o Governo busca compartilhar com diversos segmentos produtivos as angústias e soluções para a crise, além de tentar juntar forças para superar esse impasse que já se prolonga por mais de uma semana. “O movimento dos caminhoneiros afeta diretamente o Estado e a vida cotidiana das pessoas. Estamos dialogando para superar as dificuldades, porque o povo tem que ter comida nos supermercados, o comércio tem que voltar a funcionar para que o trabalhador possa ter sua renda, o empresário tem que vender e a indústria tem que produzir para abastecer os estabelecimentos”, frisou.

Ainda segundo o governador, durante a reunião os representantes do setor produtivo expressaram o anseio pelo fim da desorganização social que se estabeleceu no país e querem que o Brasil se prepare para poder construir seus caminhos dentro da democracia. “Eles emitiram uma nota conjunta expondo os problemas e pedindo o fim imediato do movimento. O povo não pode mais ser prejudicado”, disse.

O presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), José Miguel, comentou que os bares e restaurantes estão passando por um momento complicado, porque já estão começando a faltar a matéria prima e o gás de cozinha em vários locais. “Cerca de 30% dos restaurantes estão sem estoque e isso pode se agravar se não tivermos uma solução imediata. Queremos que a greve acabe logo para que possamos dar seguimento no nosso setor de forma tranquila”, falou.

“Posso dizer que o prejuízo existe, porque a paralisação dificulta a reposição dos estoques e produtos que vão atender a necessidade do consumidor paraibano. É interessante que tenhamos tranquilidade, porque muita coisa está faltando para a população, mas acreditamos que a greve esteja finalizando e, em breve, voltaremos à normalidade”, afirmou o presidente da Federação do Comércio de Bens e de Serviços do Estado da Paraíba (Fecomércio), Marconi Medeiros.

Conforme o presidente da Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (FIEP), Francisco Buega Gadelha, a indústria em nível nacional está 45% paralisada, o que traz prejuízos enormes. “Necessidades essenciais estão deixando de ser atendidas, por isso somos contrários a este movimento, já que ele perdeu o sentido, uma vez que as reivindicações fundamentais foram concedidas. O país precisa voltar a produzir e crescer”, observou.

“Essa paralisação que já dura mais de uma semana tem efeitos negativos enormes no setor do comércio, inclusive vai prejudicar o São João de Campina Grande. Há uma queda de até 28% nas vendas do varejo no Brasil”, lamentou o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Campina Grande, Artur Almeida.

O diretor presidente da Companhia Paraibana de Gás (PBGás), George Morais, por sua vez, afirmou que os usuários de gás natural, sejam do seguimento veicular, residencial, comercial ou industrial, não tiveram a interrupção no fornecimento, já que os bloqueios não interferiram nessa distribuição. “Isso mostra o valor do combustível que é o gás natural, que além da economia gerada, oferece segurança operacional e a garantia da continuidade do fluxo de distribuição. Tivemos uma procura maior nesse período de crise dos combustíveis, mas afirmamos que a PBGás está preparada para atender a demanda solicitada”, concluiu.

NOTA OFICIAL DO SETOR PRODUTIVO

Nós, representantes dos setores produtivos do Estado da Paraíba, abaixo assinados, profundamente preocupados com a atual situação vivida pelo Brasil, cujo impacto num futuro próximo ainda é de proporções incalculáveis, após reunião com o Governo do Estado:

Considerando os prejuízos já registrados na agricultura, no comércio, na indústria e nos serviços, que atingem diretamente a vida do brasileiro, com abalo direto na manutenção de emprego e de renda;

Considerando a realidade de paralisação de 45% na indústria brasileira; e, na Paraíba, a queda de até 28% nas vendas do varejo, bem como a preocupante desocupação de 90% da rede hoteleira local, desabastecimento dos supermercados  e suspensão do funcionamento dos restaurantes;

Considerando ainda os efeitos nocivos na arrecadação por parte dos poderes públicos para assegurar a manutenção regular dos serviços, com a desaceleração profunda dos setores econômicos;

Enfim, pelo completo risco de colapso econômico e, consequentemente, social num momento em que o Brasil inteiro esperava pela recuperação da economia, estamos pedindo claramente o fim absoluto do movimento, cujas reivindicações já foram publicamente atendidas, a fim de que, independentemente das variadas e legítimas posições políticas, se possa resgatar o mínimo de normalidade e trabalhar para atenuar os prejuízos que já marcaram o fluxo da economia brasileira.

Fiep – Buega Gadelha

Fecomércio – Marconi Medeiros

Sindicato das Escolas Particulares – Odésio Medeiros

AETC/JP – Isaac Junior

Associação dos Supermercados – Damião Evangelista e Cícero Bernardo

CDL João Pessoa – Nivaldo Vilar

CDL Campina Grande – José Artur Melo de Almeida

Abrasel – José Miguel

ABIH – Manuelina Alves Hardman

Sebrae – Walter Aguiar

Sindetranstur – Napoleão Crispim

Associação Avícola do Estado da Paraíba – Ivanildo Coutinho

Transnacional – Alberto Nascimento

Sindicato do Comerciários – Rogério Brás

APCA – Mário Tourinho

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Paraíba

Presidentes de Tribunais de Justiça de todo o Brasil se reunirão na Paraíba nesta quarta-feira

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Redação do Portal da Capital

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) receberá os presidentes de Tribunais de Justiça de todo o Brasil para o XIII Consepre (Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil), que será sediado em João Pessoa de 6 a 8 de novembro. O evento será aberto pelo presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva, na Sala de Sessões Desembargador Manoel da Fonseca Xavier de Andrade, no Palácio da Justiça, às 18h.

A abertura do evento, na quarta-feira (06/11), contará com a presença do desembargador Carlos Alberto França, presidente do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil e presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás.

No dia 07/11, a programação do XIII Consepre segue com uma palestra do ministro Antônio Herman de Vasconcellos e Benjamin, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Outros temas tratados no dia serão o uso da Inteligência Artificial (IA) para desburocratizar, acelerar, dar mais eficiência e precisão a decisões processuais e a consolidação das conciliações no 1º e 2º Graus por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc).

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e corregedor Nacional de Justiça, Mauro Campbell, se reunirá com os presidentes dos Tribunais de Justiça para tratar de temas em comum que o judiciário enfrenta em todo o Brasil.

Na sexta-feira (08/11), último dia do Consepre, a programação será aberta pelo ministro Luís Roberto Barroso – presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em seguida a conselheira do CNJ, Renata Gil, falará sobre ‘As mulheres na Justiça e na Sociedade’.

O encontro de presidentes de tribunais tem como objetivo discutir temas relevantes em comum e alinhar as pautas importantes para o judiciário brasileiro. O evento acontece quatro vezes por ano sempre em Estados diferentes. O XII Consepre aconteceu em outubro, em Belém (PA).

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Paraíba

Paraíba adere e Saúde adota novo esquema vacinal contra a poliomielite no Estado

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O esquema vacinal contra poliomielite passa a ser composto, exclusivamente, por uma dose de vacina inativada poliomielite (VIP). O Estado da Paraíba aderiu desde a segunda-feira (04/11) à decisão do Ministério da Saúde em substituir as duas doses de reforço com vacina oral poliomielite bivalente (VOPb), a famosa ‘gotinha’, pela injetável levou em conta as novas evidências científicas para proteção contra a doença. Com o avanço tecnológico, será possível garantir uma maior eficácia do esquema vacinal.

Atualmente, há cerca de 38 mil salas de vacinação nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) em todo o país. A meta do Ministério da Saúde é que a cobertura vacinal alcance 95% até o fim deste ano. Em 2023, a cobertura da VIP foi de 86,5% e a de VOP 78,2%, segundo as informações contidas na Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS). Na Paraíba, os percentuais de imunização foram de 87,70% para a VIP e 77,33% para a VOP.

Para o diretor do Departamento do Programa Nacional de Imunizações (DPNI), Eder Gatti, a mudança é significativa e pode ser observada no mundo inteiro. Países como o Estados Unidos e nações europeias já utilizam esquemas vacinais exclusivos com a VIP.

“O Ministério da Saúde está seguindo uma tendência mundial e está substituindo as duas doses de reforço com a gotinha por uma dose da vacina injetável, que tem uma plataforma mais segura e protege muito bem as nossas crianças”, explica Gatti.

O esquema vacinal anterior contemplava a administração de três doses da VIP aos 2, 4 e 6 meses e duas doses de reforço da VOP, a ‘gotinha’, aos 15 meses e aos 4 anos de idade. A partir de hoje, será necessária apenas uma dose de reforço com VIP, aos 15 meses.

Desta forma o esquema vacinal passa a ser:

  • 2 meses – 1ª dose;
  • 4 meses – 2ª dose;
  • 6 meses – 3ª dose;
  • 15 meses – dose de reforço.

Coberturas vacinais 

A nova estratégia para uso do imunizante injetável é mais um passo para garantir que o Brasil se mantenha livre da poliomielite. O país está há 34 anos sem a doença, graças à vacinação em massa da população.

O Brasil tem se destacado positivamente no avanço das coberturas vacinais. Após enfrentar declínios desde o ano de 2016, em 2023 o país reverteu a tendência de queda de 13 dos 16 imunizantes do Calendário Nacional de Vacinação. E a vacinação contra a poliomielite no país é uma das causas do resultado positivo.

O Zé Gotinha vai se aposentar?

O famoso personagem Zé Gotinha, criado nos anos 1980, é o símbolo da luta contra a poliomielite e, além disso, foi usado para alertar sobre a prevenção de doenças imunopreveníveis. Mesmo com a mudança, ele continuará atuando em prol da vacinação e da vida.

“O Zé Gotinha não vai desaparecer, pelo contrário, ele continua firme e forte na defesa do Sistema Único de Saúde (SUS) e na promoção do PNI. Ele ajuda a promover não só o SUS, mas promover a vida, promover a vacinação”, reforça o diretor do DPNI.

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Governo Federal fará investimento milionário para reforço da Atenção Primária de Saúde na Paraíba

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O Governo Federal irá investir R$ 854 milhões para fortalecer a Estratégia da Saúde da Família (ESF). Ao todo, o Ministério da Saúde credenciou um total de 2.363 novas equipes da Saúde da Família (eSF) em 561 municípios brasileiros. Desse total, 12 serão no Estado da Paraíba. Cerca de R$ 130 milhões vão ser entregues neste ano e R$ 724 milhões em 2025.

ESF é um eixo prioritário para a expansão, qualificação e consolidação da Atenção Primária à Saúde no Brasil. A iniciativa possibilita o aumento da cobertura, do acesso e da qualidade do atendimento aos usuários, especialmente naqueles municípios de maior vulnerabilidade.

Com o novo credenciamento, os municípios são autorizados a receber os incentivos federais de implantação e custeio das equipes de Saúde da Família (eSF). No entanto, conforme a Portaria GM/MS nº 5.610, de 23 de outubro de 2024, mesmo com a autorização formalizada, os gestores municipais têm até dezembro de 2024 para cadastrar as equipes no Sistema Nacional de Cadastro de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) para finalizar o processo, sob pena de descredenciamento.

“As portarias estão dentro do planejado pelo Ministério da Saúde para fortalecer e expandir a estratégia de Saúde da Família, a saúde bucal do Brasil Sorridente. Essas medidas possibilitam que os municípios efetivem essas equipes e passem a receber o custeio federal, de modo que, com isso, possamos atingir a meta de 80% de cobertura da saúde da família até 2026, e dentro da perspectiva de uma saúde da família com mais adequação ao tamanho da população e que consiga promover um cuidado integral e com ações no território”, destacou o secretário de Atenção Primária à Saúde, Felipe Proenço.

A região que possui o maior número de novos credenciamentos, influenciada pela quantidade de solicitações e pelo porte populacional dos municípios, foi a Sudeste (1.263), seguida pelas regiões Nordeste (476), Norte (323), Sul (187) e Centro Oeste, com 117 novos credenciamentos.

Composição das equipes

As equipes de Saúde da Família (eSF) são compostas por, no mínimo, um médico, um enfermeiro, um auxiliar e/ou técnico de enfermagem e um agente comunitário de saúde (ACS). Podendo também fazer parte da equipe o agente de combate às endemias (ACE) e os profissionais de saúde bucal, como cirurgião-dentista, e auxiliar ou técnico em saúde bucal.

Em abril deste ano, o Ministério publicou um novo modelo de Financiamento Federal da Atenção Primária à Saúde, instituído pela Portaria GM/MS nº 3.493, de 10 de abril de 2024, que traz a nova metodologia de cofinanciamento federal do Piso de Atenção Primária à Saúde no Sistema Único de Saúde (SUS). A nova regra visa aperfeiçoar a distribuição de recursos federais, promovendo maior eficiência e equidade na alocação de recursos para a atenção primária em todo o território nacional.

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