O deputado estadual Tovar Correia Lima (PSDB) solicitou, nesta segunda-feira (28), data que marca oitavo dia de protesto dos caminhoneiros, a redução no valor cobrado pelo ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre o etanol. Ele explicou que para haver competitividade, para uma alíquota total de 29% na gasolina deveríamos ter a alíquota ICMS do Etanol de 16% + 2%= 18%.
Os dados foram fornecidos pelo presidente executivo do Sindicato da Indústria de Fabricação do Álcool no Estado da Paraíba (SINDALCOOL), Edmundo Barbosa. Tovar vem discutindo com a categoria e elaborando em conjunto uma pauta propositiva em torno dos biocombustíveis.
Para o parlamentar, é preciso que haja uma valorização desse tipo de combustível, pois além de ser menos agressivo ao meio ambiente, as lavouras de cana de acurvar geram 44 mil postos de emprego na Paraíba.
“O etanol é um produto genuinamente brasileiro e tem boa parte de sua produção realizada aqui no Nordeste. Com uma eventual redução no ICMS da gasolina, o preço se aproximará do etanol, o que prejudicará a venda do produto. É preciso que haja uma redução também no valor do ICMS sobre o etanol para que esse não perca o seu valor diante do mercado”, disse.
Atualmente, na Paraíba o valor da alíquota é de 23% do ICMS, somado a 2% que é do Fundo de Erradicação da Pobreza, totalizando 25%. Já a gasolina tem o valor da alíquota em 27%, mais 2% do Fundo de Erradicação da Pobreza, somando ao final um total de 29%. “Na prática, o valor da alíquota do etanol deveria ser de 18%, o que acarretaria em um preço final menor nos postos revendedores”, explicou o tucano.
Outro ponto apresentado por Tovar e considerado como principal diz respeito às questões ambientais e, consequentemente, o custo que este, por sua vez, traz para saúde. “Um dos grandes problemas de saúde pública enfrentados hoje, no Brasil, está relacionado a poluição do ar. Segundo estudo realizado pela Organização Mundial de Saúde (OMS), essa é a causa da morte de 50 mil pessoas por ano no país. Além disso, o número de doenças causadas pela má qualidade do ar, a exemplo de doenças respiratórias, AVCs, etc, é uma triste realidade”, afirmou.
Tovar disse, ainda, que é preciso repensar esses impostos. “Hoje o que temos presenciado é o valor da gasolina subindo e, consequentemente, o etanol tendo o preço aumentado para forçar a venda de gasolina. Quando este motivo, por si só, deveria ser o suficiente para que a alíquota de ICMS sobre a gasolina fosse maior, pelos danos que provoca à saúde, tendo em vista que é um produto poluente e que contém em sua composição o benzeno (substância de teor cancerígena) conforme é indicado nas placas instaladas nas bombas de gasolina”, justificou e conclui.
