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Paraíba

Ricardo monta Comitê de Abastecimento e diz: “Prioridade é salvar vidas”

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O governador Ricardo Coutinho anunciou, nesta segunda-feira (28), a criação de um Comitê de Abastecimento para intensificar o trabalho de manutenção na Paraíba dos serviços essenciais à população. Ele reuniu seu secretariado na manhã desta segunda-feira e anunciou a garantia de escoltas para os transportes de gás de cozinha, medicamentos e insumos necessários para os hospitais, presídios, escolas e para conservar a qualidade do abastecimento de água fornecida pela Cagepa.

Em pronunciamento no programa radiofônico oficial Fala Governador, transmitido em cadeia estadual pela Rádio Tabajara, Ricardo reafirmou que se solidariza com o movimento nacional realizado pelos caminhoneiros, mas ressaltou que a prioridade do Governo do Estado é salvar vidas e preservar os direitos do cidadão.

No programa, o governador Ricardo Coutinho comentou que uma reunião foi realizada na manhã desta segunda-feira com representantes de vários setores do Governo, na qual foi feita uma análise mais próxima da realidade vivida pela Paraíba diante da situação atual no país. Segundo informou, a área da saúde, por exemplo, já enfrenta problemas com o estoque de doação de sangue e com a falta de medicamentos, como a insulina Lantus, que está presa em um dos bloqueios fora do Estado. Também estão presos e não têm previsão de chegada medicamentos para tratamento oncológico e hormônio do crescimento. Além disso, não há previsão para chegada de novas vacinas contra gripe e outras nesta semana.

“Minha solidariedade com o movimento vai até o momento onde os direitos do povo sejam preservados. A população não pode ficar sem gás de cozinha, sem alimentos, sem transporte público funcionando integralmente, enfim, os direitos precisam ser mantidos”, afirmou o governador.

Durante o Fala Governador, Ricardo também garantiu que 100% da frota da polícia está rodando no Estado, isso por causa de um acordo que garantiu o abastecimento de viaturas, ambulâncias e outros veículos essenciais. Em relação aos presídios, o governador comentou que foi feito o abastecimento há três dias, mas é necessário que o gás de cozinha seja reposto nos próximos dias, bem como o abastecimento de água pelos carros-pipa naqueles que são abastecidos dessa forma. Para o governador, “qualquer reivindicação é legítima, mas não pode colocar em risco a sobrevivência da sociedade. Os prejuízos econômicos e sociais são enormes”.

O governador ainda alertou a população para o caso de se sentir prejudicada com o aumento abusivo de preços, em consequência da greve dos caminhoneiros, poderá denunciar pelo 197 ou acionar o Procon-PB para que as providências sejam tomadas. “A luta é justa, mas defender os direitos do povo é um dever meu, enquanto governador”, disse.

ICMS – Ao ser questionado sobre a proposta do Governo Federal para que os governadores reduzam o ICMS do combustível, o governador comentou: “O Estado já está contribuindo porque vai perder a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) que foi zerada. O Governo Federal já anulou a Cide, recurso que é usado para manutenção das estradas. Se o ICMS fosse diminuído, a Paraíba teria uma queda de receita de R$ 350 milhões por ano. Algo que não pode ocorrer”, ressaltou.

Ricardo informou que o prejuízo da Cide a partir de julho será de R$ 3 milhões mensais totalizando este ano R$ 18 milhões.

Gás natural é fornecido normalmente

O fornecimento do gás natural canalizado para residências e comércios em João Pessoa e Campina Grande continua acontecendo normalmente. A Companhia Paraibana de Gás (PBGás) explicou que o gás natural canalizado é fornecido por meio de gasodutos e de maneira contínua.

A PBGás possui mais de 15 mil clientes residenciais e comerciais, além de 37 indústrias que não foram prejudicadas com a crise de desabastecimento dos combustíveis e do GLP. A rede de distribuição do gás natural no Estado possui uma extensão de 312 km e está presente em João Pessoa, Campina Grande, Cabedelo, Conde, Alhandra, Santa Rita, Bayeux, Mamanguape, Queimadas, Ingá e Caldas Brandão (Cajá).

Em João Pessoa, a rede de gasodutos atende aos bairros de Jardim Oceania, Manaíra, Tambaú, Cabo Branco, Altiplano, Miramar e parte da Torre, e está chegando no Brisamar, com obras em andamento. Em Campina Grande, a rede está presente nos bairros do Catolé e parte de Bodocongó e da Liberdade.

O diretor presidente da PBGás, George Morais, disse que o gás natural canalizado distribuído por gasodutos possui como grande diferencial o fornecimento contínuo, sem a necessidade de abastecimento por caminhões e de armazenagem de botijões ou cilindros. Desta forma, por exemplo, a paralisação dos caminhoneiros não impactou na distribuição do gás natural veicular e nem para as indústrias, comércios e residências nos bairros já conectados pela rede de gasodutos.

De acordo com o gerente de Mercado Residencial da PBGás, Marco Antônio Coutinho, os clientes da companhia contam com o conforto e a tranquilidade de receberem o gás natural canalizado, sem risco de desabastecimento para o regular funcionamento da cozinha, fornos ou churrasqueiras, já que o fornecimento é contínuo. “É importante informar que o gás canalizado só atende áreas que já possuam rede de gasoduto, portanto, várias localidades ainda não podem ser alcançadas no momento. Mas a PBGás está focada na ampliação da rede com obras em andamento nos bairros do Brisamar e Miramar, além de expansão de áreas com gasodutos nos bairros de João Pessoa e Campina Grande, chegando cada vez mais perto e facilitando a vida de muitos paraibanos”, explicou.

Mais informações sobre os bairros atendidos pela rede de gasodutos podem ser obtidas na PBGás pelo 08002810197 ou pelo 117.

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Paraíba

Presidentes de Tribunais de Justiça de todo o Brasil se reunirão na Paraíba nesta quarta-feira

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O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) receberá os presidentes de Tribunais de Justiça de todo o Brasil para o XIII Consepre (Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil), que será sediado em João Pessoa de 6 a 8 de novembro. O evento será aberto pelo presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva, na Sala de Sessões Desembargador Manoel da Fonseca Xavier de Andrade, no Palácio da Justiça, às 18h.

A abertura do evento, na quarta-feira (06/11), contará com a presença do desembargador Carlos Alberto França, presidente do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil e presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás.

No dia 07/11, a programação do XIII Consepre segue com uma palestra do ministro Antônio Herman de Vasconcellos e Benjamin, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Outros temas tratados no dia serão o uso da Inteligência Artificial (IA) para desburocratizar, acelerar, dar mais eficiência e precisão a decisões processuais e a consolidação das conciliações no 1º e 2º Graus por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc).

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e corregedor Nacional de Justiça, Mauro Campbell, se reunirá com os presidentes dos Tribunais de Justiça para tratar de temas em comum que o judiciário enfrenta em todo o Brasil.

Na sexta-feira (08/11), último dia do Consepre, a programação será aberta pelo ministro Luís Roberto Barroso – presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em seguida a conselheira do CNJ, Renata Gil, falará sobre ‘As mulheres na Justiça e na Sociedade’.

O encontro de presidentes de tribunais tem como objetivo discutir temas relevantes em comum e alinhar as pautas importantes para o judiciário brasileiro. O evento acontece quatro vezes por ano sempre em Estados diferentes. O XII Consepre aconteceu em outubro, em Belém (PA).

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Paraíba

Paraíba adere e Saúde adota novo esquema vacinal contra a poliomielite no Estado

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Redação do Portal da Capital

O esquema vacinal contra poliomielite passa a ser composto, exclusivamente, por uma dose de vacina inativada poliomielite (VIP). O Estado da Paraíba aderiu desde a segunda-feira (04/11) à decisão do Ministério da Saúde em substituir as duas doses de reforço com vacina oral poliomielite bivalente (VOPb), a famosa ‘gotinha’, pela injetável levou em conta as novas evidências científicas para proteção contra a doença. Com o avanço tecnológico, será possível garantir uma maior eficácia do esquema vacinal.

Atualmente, há cerca de 38 mil salas de vacinação nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) em todo o país. A meta do Ministério da Saúde é que a cobertura vacinal alcance 95% até o fim deste ano. Em 2023, a cobertura da VIP foi de 86,5% e a de VOP 78,2%, segundo as informações contidas na Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS). Na Paraíba, os percentuais de imunização foram de 87,70% para a VIP e 77,33% para a VOP.

Para o diretor do Departamento do Programa Nacional de Imunizações (DPNI), Eder Gatti, a mudança é significativa e pode ser observada no mundo inteiro. Países como o Estados Unidos e nações europeias já utilizam esquemas vacinais exclusivos com a VIP.

“O Ministério da Saúde está seguindo uma tendência mundial e está substituindo as duas doses de reforço com a gotinha por uma dose da vacina injetável, que tem uma plataforma mais segura e protege muito bem as nossas crianças”, explica Gatti.

O esquema vacinal anterior contemplava a administração de três doses da VIP aos 2, 4 e 6 meses e duas doses de reforço da VOP, a ‘gotinha’, aos 15 meses e aos 4 anos de idade. A partir de hoje, será necessária apenas uma dose de reforço com VIP, aos 15 meses.

Desta forma o esquema vacinal passa a ser:

  • 2 meses – 1ª dose;
  • 4 meses – 2ª dose;
  • 6 meses – 3ª dose;
  • 15 meses – dose de reforço.

Coberturas vacinais 

A nova estratégia para uso do imunizante injetável é mais um passo para garantir que o Brasil se mantenha livre da poliomielite. O país está há 34 anos sem a doença, graças à vacinação em massa da população.

O Brasil tem se destacado positivamente no avanço das coberturas vacinais. Após enfrentar declínios desde o ano de 2016, em 2023 o país reverteu a tendência de queda de 13 dos 16 imunizantes do Calendário Nacional de Vacinação. E a vacinação contra a poliomielite no país é uma das causas do resultado positivo.

O Zé Gotinha vai se aposentar?

O famoso personagem Zé Gotinha, criado nos anos 1980, é o símbolo da luta contra a poliomielite e, além disso, foi usado para alertar sobre a prevenção de doenças imunopreveníveis. Mesmo com a mudança, ele continuará atuando em prol da vacinação e da vida.

“O Zé Gotinha não vai desaparecer, pelo contrário, ele continua firme e forte na defesa do Sistema Único de Saúde (SUS) e na promoção do PNI. Ele ajuda a promover não só o SUS, mas promover a vida, promover a vacinação”, reforça o diretor do DPNI.

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Governo Federal fará investimento milionário para reforço da Atenção Primária de Saúde na Paraíba

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O Governo Federal irá investir R$ 854 milhões para fortalecer a Estratégia da Saúde da Família (ESF). Ao todo, o Ministério da Saúde credenciou um total de 2.363 novas equipes da Saúde da Família (eSF) em 561 municípios brasileiros. Desse total, 12 serão no Estado da Paraíba. Cerca de R$ 130 milhões vão ser entregues neste ano e R$ 724 milhões em 2025.

ESF é um eixo prioritário para a expansão, qualificação e consolidação da Atenção Primária à Saúde no Brasil. A iniciativa possibilita o aumento da cobertura, do acesso e da qualidade do atendimento aos usuários, especialmente naqueles municípios de maior vulnerabilidade.

Com o novo credenciamento, os municípios são autorizados a receber os incentivos federais de implantação e custeio das equipes de Saúde da Família (eSF). No entanto, conforme a Portaria GM/MS nº 5.610, de 23 de outubro de 2024, mesmo com a autorização formalizada, os gestores municipais têm até dezembro de 2024 para cadastrar as equipes no Sistema Nacional de Cadastro de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) para finalizar o processo, sob pena de descredenciamento.

“As portarias estão dentro do planejado pelo Ministério da Saúde para fortalecer e expandir a estratégia de Saúde da Família, a saúde bucal do Brasil Sorridente. Essas medidas possibilitam que os municípios efetivem essas equipes e passem a receber o custeio federal, de modo que, com isso, possamos atingir a meta de 80% de cobertura da saúde da família até 2026, e dentro da perspectiva de uma saúde da família com mais adequação ao tamanho da população e que consiga promover um cuidado integral e com ações no território”, destacou o secretário de Atenção Primária à Saúde, Felipe Proenço.

A região que possui o maior número de novos credenciamentos, influenciada pela quantidade de solicitações e pelo porte populacional dos municípios, foi a Sudeste (1.263), seguida pelas regiões Nordeste (476), Norte (323), Sul (187) e Centro Oeste, com 117 novos credenciamentos.

Composição das equipes

As equipes de Saúde da Família (eSF) são compostas por, no mínimo, um médico, um enfermeiro, um auxiliar e/ou técnico de enfermagem e um agente comunitário de saúde (ACS). Podendo também fazer parte da equipe o agente de combate às endemias (ACE) e os profissionais de saúde bucal, como cirurgião-dentista, e auxiliar ou técnico em saúde bucal.

Em abril deste ano, o Ministério publicou um novo modelo de Financiamento Federal da Atenção Primária à Saúde, instituído pela Portaria GM/MS nº 3.493, de 10 de abril de 2024, que traz a nova metodologia de cofinanciamento federal do Piso de Atenção Primária à Saúde no Sistema Único de Saúde (SUS). A nova regra visa aperfeiçoar a distribuição de recursos federais, promovendo maior eficiência e equidade na alocação de recursos para a atenção primária em todo o território nacional.

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