O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon) e o Procon Estadual (Procon-PB) farão, neste final de semana, fiscalizações em postos de combustíveis de João Pessoa para verificar o cumprimento da recomendação ministerial expedida na última quinta-feira (24) aos Sindicatos do Comércio Varejista de Combustíveis e de Revenda de GLP (gás de cozinha), quanto à proibição de aumentos injustificáveis nos preços dos produtos e à negativa de emissão de nota fiscal e de oferta de combustíveis, quando houver produto no estoque dos estabelecimentos.As equipes já estão nas ruas e vão inspecionar os estabelecimentos que ainda estiverem abertos.
Na última sexta-feira (25), 25 postos de combustíveis localizados em diversos bairros da capital foram inspecionados por fiscais do MP-Procon, auditores da Secretaria da Receita do Estado, membros da comissão de defesa dos direitos do consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraíba (OAB-PB) e docentes e estudantes do curso de Ciências Contábeis e Gestão Financeira do Instituto de Educação da Paraíba (Iesp).
Em muitos estabelecimentos foi constatada a falta de combustíveis e nos postos que ainda tinham o produto, não foram encontrados preços abusivos. Os responsáveis pelos estabelecimentos e seus funcionários foram orientados a cumprir a recomendação do MPPB e a não venderem combustíveis em recipientes que não atendem às normas da Agência Nacional de Petróleo (ANP) e não tenham o selo do Inmetro. O objetivo, conforme destacou o promotor de Justiça e diretor do MP-Procon, Francisco Glauberto Bezerra, é prevenir explosões e incêndios e garantir a segurança e a vida das pessoas.
Glauberto Bezerra voltou a destacar que o Ministério Público estadual não tem atribuição para atuar em relação à greve dos caminhoneiros, mas que a instituição está vigilante quanto à violação dos direitos dos consumidores e aos crimes contra a economia popular que venham a ser praticados pelos estabelecimentos.
Denúncias sobre irregularidades podem ser feitas pelos telefones 151 (Procon Estadual) e pelo telefone (83) 3222-3569 do MP-Procon.
Em Campina Grande
A diretoria regional do MP-Procon de Campina Grande também tem realizado fiscalizações em postos de combustíveis do município. Na última sexta-feira (25), a equipe de fiscais do órgão constatou que a cidade permanece sem oferta de combustíveis. Até o final da manhã, o órgão não havia autuado nenhum posto, porque todos os fiscalizados estavam sem estoque. Apesar do desabastecimento, as fiscalizações continuam com a finalidade de verificar irregularidades na comercialização de combustíveis, na cidade.
Conforme explicou o promotor de Justiça, Sócrates da Costa Agra, a fiscalização está monitorando os preços dos combustíveis no retorno da comercialização, a fim de prevenir e reprimir eventual prática abusiva de proprietários de postos de combustíveis que elevem o preço do produto sem justa causa, violando o Código de Defesa do Consumidor e outros possíveis crimes contra as relações de consumo.
