Durante as prévias do São João e durante as festas em junho, a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), por meio da Divisão de Fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente (Semam), está realizando o monitoramento de eventos. Na manhã desta quarta-feira (23), representantes de diversas secretarias estiveram reunidos para discutir as ações durante os festejos juninos da Capital.
O monitoramento deve ser solicitado pelos produtores/organizadores de festas, junto à Semam, que fica no Centro Administrativo Municipal, entre 8h e 12h e das 14h às 17h. É preciso levar documento de identidade, contrato de locação do espaço, para os casos de ambientes locados, bem como contrato de locação de banheiros químicos, para espaços que não disponibilizem tal estrutura.
Durante as prévias, estão previstas festas em diversos locais da cidade, a exemplo das apresentações de quadrilhas juninas no Gervásio Maia, dia 26 de maio e no Baixo Roger, dia três de junho. As equipes da Semam também atuarão durante as apresentações dos grupos no projeto Sabadinho Bom Especial de São João, nos sábados de junho, na Casa da Pólvora, no Forró na Feira, na Feirinha de Tambaú e no Festival Municipal de Quadrilhas Juninas. As equipes também atuarão durante o ‘São João da Gente’, no Ponto de Cem Réis.
O secretário de Meio Ambiente, Abelardo Jurema Neto, destacou que “o objetivo dos fiscais da Semam é garantir que todos possam se divertir da melhor maneira possível. Nós sempre orientamos para que os organizadores das festas tenham bom senso, respeitando a Legislação Ambiental. Não vamos permitir os excessos, como os paredões de som. O São João é a festa mais popular para os nordestinos, para o povo da Paraíba e nós queremos garantir que esse seja um período só de alegrias”, concluiu.
Legislação Ambiental – De acordo com o Decreto Municipal 4793/03, que regulamenta os padrões de emissão de ruídos, a emissão sonora é permitida considerando a área, de acordo com o Código Municipal de Meio Ambiente. Bairros com casas e hospitais são considerados zonas diversificadas, onde são permitidos ruídos entre 50 e 65 decibéis. Para zona residencial é permitida a emissão de 45 a 55 decibéis e em zona industrial, de 60 a 70 decibéis. As denúncias devem ser encaminhadas para 0800-281-9208.
