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Paraíba

Prefeitura de João Pessoa avança com obras de proteção da falésia do Cabo Branco

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As obras de drenagem da Barreira do Cabo Branco, iniciadas em fevereiro deste ano, seguem avançando para corrigir as falhas no escoamento das águas na área continental da falésia, agravada nos últimos anos com a construção de novos equipamentos. A primeira intervenção para proteger a falésia e a mais importante na sua área continental já está com mais de 264 metros de tubos instalados em pouco mais de 2 meses de execução das obras, orçadas em R$ 5,2 milhões. As obras se concentram na região da Estação Cabo Branco – Ciência, Cultura e Artes, edifício que será diretamente beneficiado com o trabalho de prevenção, e que mantém uma programação diária de atividades sendo oferecidas à população e turistas.

“Pela primeira vez a Prefeitura Municipal de João Pessoa tem a iniciativa de realizar obras que buscam a solução para proteger a falésia do Cabo Branco. É um desafio histórico que resolvemos enfrentar fazendo todo um diagnóstico da região. Iniciamos o trabalho reduzindo o impacto no local, com a diminuição da circulação de carros, implantamos novas vias, debatemos este projeto com técnicos e população e desde fevereiro, estamos dando sequência com a implantação da rede de drenagem”, afirmou o prefeito Luciano Cartaxo.

A primeira etapa das obras contempla a implantação de 10 novos trechos de drenagem, que irão integrar a nova rede à já existente no entorno dos bairros do Altiplano, do Cabo Branco e Seixas. Essa intervenção será a mais importante no continente para corrigir as falhas históricas no escoamento das águas que hoje agravam a erosão na falésia. Com esta rede implantada, será possível disciplinar a água das chuvas até a praia, reduzindo o impacto na Barreira do Cabo Branco. O lançamento das águas pluviais vai ocorrer em dois pontos de emissão, que serão reforçados para receber a nova rede nas praias do Seixas e do Cabo Branco.

“A estrutura desta rede de drenagem vai captar a água das chuvas que se acumula em um lago artificial existente, ao lado do prédio da Estação das Artes, e levar até o emissário de lançamento já existente, próximo ao acesso ao Bosque dos Sonhos, para encaminhar até o mar. Esse novo escoamento das águas diminui a pressão exercida pelas águas na barreira, o que prejudicava a sua sustentação. Nesse trabalho de implantação da rede e concretagem, já foram executados 243 metros de tubo de 1.500 mm e 21 metros de tubo de 600 mm”, explicou o secretário de Infraestrutura (Seinfra), Cássio Andrade.

A secretária de Planejamento, Daniella Bandeira, destacou que estão sendo concluídos os novos estudos de impactos ambientais para avaliar as novas medidas que são indispensáveis para a preservação da Barreira do Cabo Branco, e definir as outras etapas do projeto de contenção. Além da drenagem, o projeto integral prevê outras medidas de contenção, como a construção de quebra-mares e a proteção no sopé da falésia.

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Paraíba

Justiça da Paraíba autoriza prisão preventiva imediata do pediatra Fernando Cunha Lima

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A Justiça da Paraíba autorizou a prisão preventiva imediata do pediatra Fernando Cunha Lima, de 81 anos, acusado de abuso sexual contra diversos pacientes menores de idade em pleno consultório durante consultas realizadas em João Pessoa.

A decisão se deu durante a 41ª Sessão Ordinária da Câmara Especializada Criminal, realizada de forma semipresencial, nesta terça-feira (05/11).

O relator do caso, desembargador Ricardo Vital de Almeida, em sua decisão, argumentou que a idade não pode ser uma “carta branca” para imunidade perante a Lei ou mesmo para indulgência.

Para esta Audiência, o desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos declarou-se “impedido”. Já o desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides averbou-se “suspeito”.

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Pleno do TJPB realiza sessão nesta terça-feira para escolha de novos desembargadores

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Redação do Portal da Capital

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) realizará, nesta terça-feira (5), uma sessão administrativa às 15h, sob a presidência do desembargador João Benedito da Silva, presidente da Corte estadual.

Na pauta, estão as promoções de juízes ao cargo de desembargador, obedecendo aos critérios de merecimento e antiguidade. Também será formada uma lista tríplice da OAB/PB, para ser enviada ao governador do Estado que escolherá um novo desembargador.

O primeiro item da pauta é o edital de vacância nº 11/2024, que trata da promoção de um magistrado por merecimento. Ao todo, 18 magistrados se inscreveram para concorrer.

Outro item é o edital de vacância nº 12/2024, referente à promoção de um desembargador por antiguidade. Para essa vaga, apenas o magistrado José Guedes Cavalcanti Neto, o mais antigo, concorre.

Além disso, os desembargadores irão definir uma lista tríplice de advogados para o cargo de desembargador. Segundo o edital de vacância nº 13/2024, estão inscritos os advogados Anna Carla Lopes Correia Lima, Bruno Augusto Albuquerque da Nóbrega, Breno Wanderley César Segundo, Thiago Leite Ferreira, Nevita Maria Pessoa de Aquino Franca Luna e Flávia de Paiva Medeiros de Oliveira.

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“Tenho conversado”: George Morais revela articulações com governistas insatisfeitos na ALPB

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Redação do Portal da Capital

O líder da oposição na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), o deputado George Morais (União Brasil), disse nesta segunda-feira (04/11), em entrevista à Rádio CBN Paraíba, que a oposição pode se fortalecer com a possibilidade de criação de um bloco ‘independente’ na Casa.

De acordo o parlamentar, esse grupo seria formado a partir de insatisfações de deputados da base governista após desentendimentos com o governador João Azevêdo (PSB) em disputas municipais de algumas cidades.

Sobre quais são os sinais dessas insatisfações, o deputado citou conversas com as deputadas Jane Panta (PP), Doutora Paula (PP), além de Eduardo Brito (Solidariedade), cujos grupos enfrentaram candidatos do governador e saíram vitoriosos nas campanhas.

“Tenho conversado sim com alguns deputados e deputadas que mostram sinais de insatisfação em razão de posições do governador. Há rumores de que esses parlamentares poderão formar um grupo independente, um grupo com autonomia, e caberá a cada um o posicionamento definitivo”, disse.

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