Nos acompanhe

Paraíba

Incra entrega 184 títulos provisórios e R$ 1,46 mi em créditos a assentados na PB

Publicado

em

Cento e oitenta e quatro famílias de trabalhadores rurais de quatros assentamentos da reforma agrária dos municípios de Cuité, na região do Curimataú, e de Prata, no Cariri paraibano – área geográfica de abrangência do Semiárido –, receberam do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), neste final de semana, Contratos de Concessão de Uso (CCUs), que comprovam a posse provisória dos lotes. As famílias também receberam contratos dos créditos Fomento Mulher e Semiárido que somam um investimento de cerca de R$ 1,46 milhão.

No último ano, aproximadamente seis mil famílias paraibanas receberam os CCUs, também conhecidos como títulos provisórios, documento que transfere, em caráter provisório, a parcela do imóvel rural transformado em assentamento ao beneficiário da reforma agrária, assegurando a ele acesso à terra, a créditos e a outras políticas do Governo Federal de apoio à agricultura familiar.

Os atos de entrega dos CCUs e dos contratos de concessão de crédito foram realizados nas áreas dos assentamentos na sexta-feira (18) e no sábado (19), e contaram com a presença do superintendente regional do Incra/PB, Rinaldo Maranhão, de técnicos da Autarquia, de dezenas de agricultores assentados e de lideranças políticas da região.

Em Cuité, a cerca de 235 quilômetros de João Pessoa, foram beneficiadas com CCUs as famílias do Assentamento Retiro (104 documentos), e em Prata, distante aproximadamente 312 quilômetros da capital, as famílias dos assentamentos Renascer (26) e Serrote Agudo (54). As famílias do Assentamento Batentes, em Cuité, devem receber os CCUs em breve.

Crédito Semiárido

As famílias dos quatro assentamentos também receberam 239 contratos de crédito Semiárido, totalizando R$ 1,195 milhão.

Cada família contemplada com o Crédito Semiárido dispõe de R$ 5 mil para, de forma individual ou coletiva, investir em ações para reduzir os efeitos da estiagem, como obras hídricas, a exemplo da perfuração e instalação de poços e a construção de barreiros.

Crédito Fomento Mulher

Agricultoras dos quatro assentamentos receberam ainda 88 contratos de Crédito Instalação na modalidade Fomento Mulher, com recursos de R$ 3 mil por família assentada, totalizando R$ 264 mil.

Os recursos, que devem ser destinados à implantação de projetos produtivos sob responsabilidade das mulheres titulares dos lotes, como a criação de pequenos animais e a implantação e ampliação de hortas, estarão à disposição das mulheres em junho e serão acessados por meio de cartão magnético do Banco do Brasil, assim como o crédito Semiárido.

Investimentos nos assentamentos

Rinaldo Maranhão destacou a injeção de cerca de R$ 1,46 milhão na economia dos municípios de Cuité e Prata com a liberação dos créditos Fomento Mulher e Semiárido.

“No momento em que vivemos a volta das chuvas na Paraíba, a liberação dos créditos é fundamental para tornarmos as áreas, que foram desapropriadas por serem improdutivas, em terras que produzem alimentos não apenas para a subsistência das famílias, mas para a alimentação da população da área urbana dos municípios”, afirmou Rinaldo Maranhão. “O Incra tem importância excepcional para o desenvolvimento da zona rural”.

Para o casal Adriana Aparecida da Silva, 39 anos, e José Luveci da Silva, 28 anos, do Assentamento Renascer, em Prata, que recebeu os contratos dos créditos Fomento Mulher e Semiárido, “o dinheiro veio em boa hora”.

“Vamos fazer um poço artesiano e uma pequena barragem. Tambéem vamos comprar cabras”, disse Adriana.

A família, que tem três filhos adolescentes, já planta feijão, milho e algodão branco sem o uso de agrotóxicos.

O casal Paula Tassyana dos Santos, 32 anos, e Wadson Paulino, 36, pretende usar os recursos para ampliar a criação de ovinos, que já conta com cerca de 25 animais.
“Esses créditos significam oportunidade de crescimento e, com certeza, colaboram para a fixação das famílias na zona rural”, afirmou Paula Tassyana.

A família negocia os animais vivos nas feiras-livres dos vizinhos municípios de Sumé e Monteiro e também os fornece regularmente para uma abatedouro em Prata.

Títulos provisórios e definitivos

A Constituição Federal de 1988 estabelece que os beneficiários da distribuição de imóveis rurais pela reforma agrária receberão títulos de concessão de uso ou de domínio, instrumentos que asseguram o acesso a terra.
Firmado entre a autarquia e as famílias beneficiárias do PNRA, o CCU transfere o imóvel rural ao beneficiário em caráter provisório, assegurando a posse da parcela e o acesso às ações do Incra, assim como a outras políticas do Governo Federal de apoio à agricultura familiar.

O TD é o instrumento que transfere o imóvel rural ao beneficiário da reforma agrária em caráter definitivo. É garantido pela Lei 8.629/93, quando verificado que o imóvel rural que deu origem ao assentamento esteja registrado em nome do Incra, que tenham sido concluídos o georreferenciamento do perímetro da área e dos lotes e o Cadastro Ambiental Rural (CAR), e ainda que a família assentada tenha cumprido as cláusulas do CCU, tenha condições de cultivar a terra e de pagar o título de domínio em 20 parcelas anuais.

Além da garantia da propriedade da terra para os trabalhadores rurais assentados, a titulação efetuada pelo Incra contém dispositivos norteadores dos direitos e deveres dos participantes do processo de reforma agrária, ou seja, do poder público, representado pelo Incra, e dos beneficiários, caracterizado pelos assentados.

Continue Lendo

Paraíba

Eleição para nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa acontece nesta terça-feira

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

Uma nova eleição para Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) deve acontecer nesta terça-feira (26/11). O pleito ocorre após a aprovação do projeto de resolução 303/2024, que modificou o Regimento Interno da Casa e instituiu uma nova eleição para a mesa.

A medida acontece após a Procuradoria-Geral da República (PGR) acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que a reeleição antecipada do deputado estadual Adriano Galdino (Republicanos) como presidente da Casa Legislativa seja oficialmente anulada para o biênio 2025/2026. Segundo a PGR, a antecipação da dita eleição fere “os princípios da alternância do poder político e da temporalidade dos mandatos”.

No entanto, o parlamentar acredita que não haverá surpresas na recondução da presidência da Assembleia e expressou confiança em eleição por unanimidade.

A permanência dos membros também tem aprovação do governador João Azevêdo (PSB). De acordo com o gestor, existe tranquilidade em relação ao tema, uma vez que, em reunião com o presidente da ALPB, já havia exposto o desejo de que a composição da Mesa Diretora continuasse da mesma forma.

 

Continue Lendo

Paraíba

Maior evento religioso da PB, Romaria da Penha ocorre neste sábado e deve reunir milhares de fiéis

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

A tradicional Romaria da Penha, maior evento religioso do Estado, acontece neste sábado (23/11) em João Pessoa. Em um percurso de caminha com extensão de 14 quilômetros, milhares de fiéis participarão da 261ª edição da festa, que tem como tema “Senhora da Penha, porque ‘somos todos irmãos’, ajudai-nos a viver a fraternidade e a amizade social”.

Programação

Os eventos começam às 16h30, com a Carreata de Nossa Senhora da Penha. A imagem da santa será conduzida do Santuário da Penha, localizado no bairro da Penha, até a Igreja Nossa Senhora de Lourdes*, no Centro da cidade.

A Romaria tem início às 22h, partindo da Igreja de Lourdes em direção ao Santuário da Penha. A caminhada, que atrai devotos de diversas cidades e estados, deve terminar por volta das 3h30, com a celebração de uma missa campal presidida pelo arcebispo da Paraíba, Dom Manoel Delson.

Caminhada de fé

A Romaria da Penha é uma manifestação de fé que atrai pessoas de todas as idades, reunindo famílias, grupos de oração e comunidades paroquiais. Os fiéis caminham em oração e cânticos, muitos carregando velas ou imagens da santa, criando um ambiente de emoção e devoção.

O evento, que acontece há décadas, é considerado uma das maiores expressões de religiosidade popular do país e celebra a intercessão de Nossa Senhora da Penha, padroeira do Santuário e símbolo de proteção para os fiéis.

Continue Lendo

Paraíba

Sudene aprova liberação de recursos do FDNE para parques eólicos da PB e RN

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

A Sudene autorizou o pagamento de novas parcelas de financiamento, através do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), para os parques eólicos Ventos de Santa Tereza 01 e Serra do Seridó II, IV, VI, VII e IX.

No total, a Diretoria Colegiada da autarquia aprovou o desembolso de R$ 70,8 milhões do fundo regional para estes empreendimentos que estão instalados no Rio Grande do Norte e na Paraíba.

“O FDNE é um dos principais instrumentos de financiamento para a energia renovável na nossa área de atuação, atraindo investimentos para o setor. Nos últimos anos, quase que a totalidade dos recursos do fundo foi destinada ao financiamento de implantação de parques de energia solar e eólica, contribuindo para o papel de destaque que o Nordeste tem na transição energética”, afirmou o superintendente Danilo Cabral. Ele frisou que o Fundo é administrado pela Sudene e operado por instituições financeiras parceiras.

A empresa Ventos de Santa Tereza 01 investiu R$ 249,4 milhões no parque eólico de geração de energia no município de Pedro Avelino (RN). Desse valor, R$ 143,1 milhões foram financiados pelo FDNE, com projeto aprovado em 2022, dos quais já haviam sido liberados R$ 67,7 milhões.

A última aprovação foi referente à segunda parcela do financiamento. O projeto tem potência instalada de 41,3 MW de energia e vai gerar 90 empregos diretos e indiretos quando estiver em operação plena.

Os cinco parques eólicos Serra do Seridó, localizados no município de Junco do Seridó (PB), somam um investimento total de R$ 832,5 milhões, dos quais R$ 239 milhões são do FDNE.

Os valores liberados na última reunião da Diretoria Colegiada correspondem à quarta parcela do financiamento – no total, serão R$ 15,7 milhões. Essas unidades são da multinacional EDF Renewables e fazem parte do Complexo do Seridó, composto por 12 parques eólicos, que entraram em operação em julho do ano passado e têm capacidade total instalada de 480 MW.

O agente operador desses financiamentos é o Banco do Brasil. A Sudene conta com quatro instituições financeiras como agentes operadores do FDNE, além do BB. São elas Caixa Econômica Federal , Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Sicredi Evolução, Banco do Nordeste (BNB) e Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG).

O superintendente da Sudene, Danilo Cabral, destaca a importância do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste para a região e reforça que a contratação de novos agentes operadores “fortalece a política de democratização de acesso ao crédito e contribui para uma maior interação com o setor produtivo, uma vez que essas instituições estão mais próximas da realidade local. “Essa ação está em sintonia com a aposta da Sudene em um diálogo mais efetivo que tenha, como consequência, a atração de novos negócios e a geração de emprego e renda”, afirmou.

Em fevereiro, foi assinado um protocolo de intenções para que o Banco do Estado de Sergipe (Banese) também passe a operar os recursos do FDNE. Para o diretor de Fundos, Incentivos e de Atração de Investimentos da Sudene, Heitor Freire, esse é um caminho para “democratizar os fundos regionais, que é uma orientação do Governo Federal, contribuindo para uma maior divulgação desse importante instrumento de ação, que é o fundo, e ampliando o acesso ao crédito”.

Heitor Freire falou sobre a importância do FDNE para o desenvolvimento regional. “Esse é um importante instrumento para a atração de investimentos para os 11 estados da área de atuação da instituição, com taxas bastante atrativas. Para 2024, há a disponibilidade de R$ 1,1 bilhão”, disse o gestor.

Continue Lendo