Nos acompanhe

Paraíba

Deputado critica Moro e diz que juiz comete desvios visando seus próprios anseios

Publicado

em

O deputado estadual Jeová Campos (PSB) voltou a criticar o comportamento do juiz Sérgio Moro. Durante discurso na sessão de hoje (22), o parlamentar disse que o magistrado cometeu desvios de finalidade, prejudicando a segurança jurídica e institucional, que o ordenamento jurídico determina e continua a agir de forma, no mínimo, suspeita. “Esse juiz foi recentemente aos EUA, num evento do PSDB, porque é do grupo Dória, financiado por bancos, onde ele recebeu US$ 16 mil de cada banco, num total de dez bancos, mais a Petrobras pelo meio. Não sei como ele é investigador da Petrobras e recebe dinheiro da Petrobras”, disse Jeová.

O parlamentar destacou ainda que o juiz que foi aos EUA, no último domingo, participar de uma formatura na Universidade de Notre Dame, já foi alvo de uma denúncia, em Porto Alegre, assinada por mais de 100 advogados além de professores, pesquisadores, bacharéis e estudantes de Direito, de 16 estados do país. “Essa representação, protocolada na Corregedoria do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, aponta uma série de inconstitucionalidades e ilegalidades que foram cometidas por esse magistrado, que se constituiriam em infrações disciplinares e em “comportamento impróprio ao exercício da magistratura, desviando o Poder Judiciário dos fins propostos pelo ordenamento jurídico”, divulgou Jeová.

Os signatários da denúncia, segundo o parlamentar paraibano, foram articulados pela Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares (RENAP) e pelo Grupo de Assessoria Jurídica Popular, vinculado ao Serviço de Assessoria Jurídica Universitária (SAJU) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). A representação defende que o juiz Moro, “a partir da ação denominada Operação Lava Jato comete desvios de finalidade, prejudicando a segurança jurídica e institucional, que o ordenamento jurídico determina”.

“Esse juiz legisla em causa própria e de outros que não do interesse público e assim termina por desviar o Poder Judiciário de sua função. Ele está a serviço dos poderosos, tem relação obscura com empresas de comunicação, decretou prisões com base em notícias de jornal ou fundamentadas no “clamor público”, utilizou a prisão provisória para conseguir delações premiadas, prática típica de estados totalitários, ditaduras, que prendem para conseguir confissões e provas e divulgou sigilos telefônicos envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a presidenta Dilma Rousseff sob o fraco argumento da invocação do interesse público. Ele legisla com foco em seus próprios anseios e não respeita o que determina o ordenamento jurídico”, critica Jeová, que fala com propriedade pois é advogado.

Esse Moro, finalizou Jeová em seu discurso, deveria deixar a toga e se candidatar, pois ele se mistura com a política brasileira, e esse evento dos EUA deixou claro isso, extrapola seu papel de magistrado, não é imparcial, nem independente, serve ao status quo, tem um comportamento inadequado e de contumaz violação ao ordenamento jurídico, com atitudes incompatíveis para quem exerce a função de magistrado, incluindo ai o abuso de autoridade. “Moro deixe a toga e se candidate”, disse Jeová, finalizando seu discurso.

Continue Lendo

Paraíba

Justiça da Paraíba autoriza prisão preventiva imediata do pediatra Fernando Cunha Lima

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

A Justiça da Paraíba autorizou a prisão preventiva imediata do pediatra Fernando Cunha Lima, de 81 anos, acusado de abuso sexual contra diversos pacientes menores de idade em pleno consultório durante consultas realizadas em João Pessoa.

A decisão se deu durante a 41ª Sessão Ordinária da Câmara Especializada Criminal, realizada de forma semipresencial, nesta terça-feira (05/11).

O relator do caso, desembargador Ricardo Vital de Almeida, em sua decisão, argumentou que a idade não pode ser uma “carta branca” para imunidade perante a Lei ou mesmo para indulgência.

Para esta Audiência, o desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos declarou-se “impedido”. Já o desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides averbou-se “suspeito”.

Confira imagem:

Continue Lendo

Paraíba

Pleno do TJPB realiza sessão nesta terça-feira para escolha de novos desembargadores

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) realizará, nesta terça-feira (5), uma sessão administrativa às 15h, sob a presidência do desembargador João Benedito da Silva, presidente da Corte estadual.

Na pauta, estão as promoções de juízes ao cargo de desembargador, obedecendo aos critérios de merecimento e antiguidade. Também será formada uma lista tríplice da OAB/PB, para ser enviada ao governador do Estado que escolherá um novo desembargador.

O primeiro item da pauta é o edital de vacância nº 11/2024, que trata da promoção de um magistrado por merecimento. Ao todo, 18 magistrados se inscreveram para concorrer.

Outro item é o edital de vacância nº 12/2024, referente à promoção de um desembargador por antiguidade. Para essa vaga, apenas o magistrado José Guedes Cavalcanti Neto, o mais antigo, concorre.

Além disso, os desembargadores irão definir uma lista tríplice de advogados para o cargo de desembargador. Segundo o edital de vacância nº 13/2024, estão inscritos os advogados Anna Carla Lopes Correia Lima, Bruno Augusto Albuquerque da Nóbrega, Breno Wanderley César Segundo, Thiago Leite Ferreira, Nevita Maria Pessoa de Aquino Franca Luna e Flávia de Paiva Medeiros de Oliveira.

Continue Lendo

Paraíba

“Tenho conversado”: George Morais revela articulações com governistas insatisfeitos na ALPB

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

O líder da oposição na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), o deputado George Morais (União Brasil), disse nesta segunda-feira (04/11), em entrevista à Rádio CBN Paraíba, que a oposição pode se fortalecer com a possibilidade de criação de um bloco ‘independente’ na Casa.

De acordo o parlamentar, esse grupo seria formado a partir de insatisfações de deputados da base governista após desentendimentos com o governador João Azevêdo (PSB) em disputas municipais de algumas cidades.

Sobre quais são os sinais dessas insatisfações, o deputado citou conversas com as deputadas Jane Panta (PP), Doutora Paula (PP), além de Eduardo Brito (Solidariedade), cujos grupos enfrentaram candidatos do governador e saíram vitoriosos nas campanhas.

“Tenho conversado sim com alguns deputados e deputadas que mostram sinais de insatisfação em razão de posições do governador. Há rumores de que esses parlamentares poderão formar um grupo independente, um grupo com autonomia, e caberá a cada um o posicionamento definitivo”, disse.

Continue Lendo