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Paraíba

Luciano Cartaxo assina termos de uso do Villa Sanhauá com moradores e comerciantes

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As cores que pintam hoje os oito casarões da Rua João Suassuna, onde a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) está implantando a Villa Sanhauá são símbolo da vida nova que em breve ganhará aquele espaço, que antes era um sinal do abandono e do descaso do poder público com a história da terceira cidade mais antiga do País. Na manhã desta segunda-feira (21), artistas plásticos, cantores, músicos, poetas, ou seja, os 17 cessionários das unidades habitacionais e os seis permissionários dos estabelecimentos comerciais, assinaram os termos de uso dos casarões para que agora no mês de junho o prefeito Luciano Cartaxo realize a entrega oficial do Villa Sanhauá, um projeto piloto que já tornou-se referência em revitalização e ocupação do Centro Histórico com moradia e comércio, para todo o Brasil.

“Nossa gestão está fazendo o que nunca foi feito, enfrentando os grandes desafios históricos e fazendo história. Estamos felizes de estar aqui concluindo a penúltima etapa deste projeto, fazendo a assinatura dos termos de cessão e permissão para o uso dos casarões, para que em junho estejamos entregando o projeto inteiramente concluído. Preservar nossa história, como já fizemos em tantos outros espaços do nosso Centro Histórico, ganha mais um passo fundamental com o Villa Sanhauá, por trazer novamente gente para morar nesta região e transformar o local em um polo turístico, econômico e cultural”, afirmou Luciano Cartaxo.

Os moradores, que assinaram o termo de cessão dos 17 apartamentos e os seis comerciantes, que assinaram os termos de permissão para uso comercial do primeiro piso dos oito casarões, passaram por um rigoroso processo de seleção comandado por uma comissão constituída para este fim, através de um edital lançado e amplamente divulgado pela PMJP. Dentre os critérios para participar da seleção, estava a necessidade de serem pessoas ligadas às artes plásticas, teatro, música e turismo, por exemplo.

No primeiro piso dedicado aos estabelecimentos comerciais, irão funcionar a Casa do Samba JP, comandada pelo sambista Preto Neto, que durante a semana oferecerá aulas de música e dança e, nos finais de semana, acontecerão rodas de samba e gafieira; o restaurante Vila do Porto, duas galerias de artes, um estúdio de fotografia e o Grupo Cultural Pé de Elefante. No segundo piso, estão instaladas as 17 habitações, de onde poderão surgir novos ativos culturais criados pelos artistas que foram selecionados para ocupar as moradias.A cessão de direito real de uso onerosa será de 20 anos, podendo ser prorrogada. Já a permissão das unidades comerciais será de um ano, também prorrogável.

A figurinista Sânzia Márcia foi uma das selecionadas através do edital. Ela, que foi eleita subsíndica do Villa Sanhauá, destacou o significado deste projeto da PMJP e parabenizou Luciano Cartaxo pela iniciativa. “Nosso prefeito é uma pessoa muito inteligente, porque ele faz um projeto onde escolhe dentro de um edital, as pessoas que melhor cuidariam deste local. E quem melhor para cuidar de um patrimônio histórico, do que nós que estamos diretamente ligados à cultura, que temos consciência do que é esta preservação. Já estou pronta para vir morar aqui, na moradia de artistas, de pessoas altamente competentes e que são muitas vezes escanteadas da vida pública”, afirmou.

Todo o projeto, vanguardista no País, foi inteiramente elaborado por técnicos da Secretaria de Habitação Social (Semhab) e teve as obras iniciadas em 12 de julho do ano passado, com recursos próprios da administração municipal, orçado em R$ 4.211.934,00. Nos oito casarões, além das 17 unidades habitacionais e seis comerciais, terá também um prédio destinado a uma instalação institucional da PMJP onde irá funcionar a Casa do Empreendedor. O projeto, que integra todo um planejamento da atual gestão para recuperar o Centro Histórico, já era esperado há mais de 14 anos pela população da Capital.

O senador Cássio Cunha Lima prestigiou a solenidade de assinatura dos termos de uso e acrescentou que trabalhará em Brasília para conseguir mais recursos para investir neste tipo de ação da PMJP. “As experiências urbanísticas mostram que a revitalização completa de uma área degradada só funciona pra valer com moradia. Então, viabilizar a habitação, trazer gente para morar no Centro Histórico, é um passo decisivo para a preservação cultural, arquitetônica e do patrimônio. E só nos cabe somar esforços junto ao Ministério da Cultura e do Turismo, para trazer mais recursos, porque a Villa Sanhauá é um legado e patrimônio fantástico para a cidade e para o País”, declarou. O deputado federal Pedro Cunha Lima também participou da solenidade,

Revitalização – Desde o início da gestão, em 2013, o prefeito Luciano Cartaxo tem se empenhado para recuperar toda a região central de João Pessoa. Dentre as obras entregues e onde já é possível ver um novo uso e ocupação pela população, estão o Novo Parque da Lagoa Sólon de Lucena, Praça da Independência, Praça da Pedra, Praça João Pessoa, Praça 1817, Hotel Globo, Casa da Pólvora, Centro Cultural Pavilhão do Chá e Galeria Augusto dos Anjos. O Conventinho também está com obras adiantadas e será a primeira Biblioteca Municipal de João Pessoa e uma escola de artes. Além dessas obras, o prefeito inaugurou, no final do ano passado, uma Base Integrada da Guarda Municipal, nas proximidades do Hotel Globo, para garantir a segurança preventiva e cidadã aos moradores e turistas que visitam o Centro Histórico, além da preservação da história da cidade.

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Paraíba

MIDR reconhece a situação de emergência em cidades da PB e de mais oito Estados do país

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O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta segunda-feira (4), a situação de emergência em 21 municípios afetados por desastres. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes nos links abaixo:

Portaria nº 3.671

Portaria nº 3.691

Portaria nº 3.699

Portaria n° 3.701

Foram afetados pela estiagem os municípios de Major Isidro, em Alagoas; Bom Jesus da Lapa, Ibotirama e Santaluz, na Bahia; Ourém e Rio Maria, no Pará; Conceição, na Paraíba; Faxinal, no Paraná; Altinho, Iguaracy, Jucati e Moreilândia, em Pernambuco; Pedro Avelino, Santana do Matos e Serrinha, no Rio Grande do Norte, e Araraquara, em São Paulo.

Enfrentam a seca, que é um período de ausência de chuvas mais prolongado do que a estiagem, as cidades de Doutor Severiano e Ruy Barbosa, no Rio Grande do Norte.

No Rio Grande do Sul, os municípios de Hulha Negra e Pinheiro Machado obtiveram o reconhecimento federal de situação de emergência devido a chuvas intensas, enquanto Itaipulândia, no Paraná, registrou vendaval.

Agora, as prefeituras estão aptas a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).

Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

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STF: PGR pede anulação de eleição antecipada na ALPB e Procuradoria da Assembleia contesta ação

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A Procuradoria-Geral da República (PGR) acionou ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que a reeleição antecipada do deputado estadual Adriano Galdino (Republicanos) como presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) seja oficialmente anulada para o biênio 2025/2026.

De acordo com a PGR, a antecipação da dita eleição fere “os princípios da alternância do poder político e da temporalidade dos mandatos”.

Em ‘Nota Oficial’, a Procuradoria da ALPB se manifestou sobre o assunto afirmando que “a alegada inconstitucionalidade não atinge o Poder Legislativo paraibano, uma vez que a eleição e a reeleição foram realizadas antes da proibição do STF” e que, portanto, “O Poder Legislativo da Paraíba se encontra tranquilo, sabedor que agiu de forma correta, respeitando as regras normativas vigentes à época“.

Confira a íntegra da nota:

“N O T A

A Procuradoria Geral da República propôs Ação Direta de Inconstitucionalidade, em face da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Paraíba, aduzindo que a Constituição Federal não permite a eleição e a antecipação da reeleição para uma mesma data. O argumento do Procurador da República é o mesmo que está sendo utilizado em desfavor de outras Assembleias.

O tema já vem sendo estudado, internamente, pela Assembleia Legislativa da Paraíba, tendo sido concluído que a alegada inconstitucionalidade não atinge o Poder Legislativo paraibano, uma vez que a eleição e a reeleição foram realizadas antes da proibição do STF.

Em casos dessa natureza, o Supremo Tribunal Federal tem realizado a modulação dos efeitos da decisão, isto é, tem decidido pela aplicação com efeito para o futuro, como ocorreu, recentemente, com a eleição e reeleição das Mesas de Assembleias Legislativas de todo o Brasil.

O Poder Legislativo da Paraíba se encontra tranquilo, sabedor que agiu de forma correta, respeitando as regras normativas vigentes à época e, portanto, confiante de que será respeitada a vontade dos parlamentares que escolheram, de forma unânime, a Mesa para o segundo biênio.

João Pessoa, 04 de novembro de 2024.

PROCURADORIA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA”

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Unimed JP abre inscrições para residência médica no Hospital Alberto Urquiza Wanderley

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A Unimed João Pessoa lançou edital para a residência médica no Hospital Alberto Urquiza Wanderley, unidade própria da Cooperativa. As inscrições para o processo seletivo começam nesta segunda-feira (4) e seguem até o dia 22 de novembro. Os médicos interessados devem se inscrever pela internet.

De acordo com o edital, são oferecidas quatro vagas, sendo duas para o programa de Medicina Intensiva e outras duas para Clínica Médica. Para se inscrever, basta acessar o Portal Unimed JP (unimedjp.com.br/residenciamedica), preencher o formulário e pagar uma taxa no valor de R$ 400. Neste mesmo endereço eletrônico, está disponível o edital com todos os detalhes da seleção.

O programa de residência do Hospital Alberto Urquiza Wanderley é autorizado pelo Ministério da Educação e Cultura (MEC) e realizado pelo Instituto Unimed João Pessoa.

ETAPAS DA SELEÇÃO

O processo seletivo para a residência médica terá duas etapas. A primeira será uma prova objetiva de caráter eliminatório e classificatório. Já a segunda será a análise curricular. A prova objetiva está programada para o dia 18 de janeiro de 2025 e terá 60 questões.

O resultado final dos aprovados será divulgado no dia 28 de janeiro de 2025 e o início das atividades dos residentes está prevista para 10 de março do mesmo ano. A residência para a especialidade de medicina intensiva tem duração de três anos e a de clínica médica de dois anos.

BENEFÍCIOS

Os candidatos aprovados e regularmente matriculados receberão uma bolsa no valor de R$ 4.106,09. O programa de residência médica da Unimed João Pessoa tem por objetivo disseminar o conhecimento por meio de uma construção coletiva e valorização da educação, incentivando e promovendo oportunidades de desenvolvimento técnico-científico.

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