O diretor de Assuntos Parlamentares da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco), Pedro Lopes, apresentou nesta quinta-feira (17), no auditório do Sebrae, em João Pessoa, detalhes do Movimento da Reforma Tributária Solidária, com a proposta de um novo modelo para o sistema tributário brasileiro, capaz de mudar o perfil da carga tributária para combater e reverter a concentração da riqueza, além disso, estimular o crescimento econômico, estabelecer uma melhor redistribuição de receita e buscar uma progressividade tributária.
O evento é idealizado pela Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco) com a Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip) e, na Paraíba, conta com o apoio do Sindifisco-PB e Anfip.
Segundo Pedro Lopes, o sistema tributário brasileiro implementado, a partir da década de 90, trava o desenvolvimento nacional. “É um modelo tributário altamente regressivo de encontro às orientações constitucionais”, disse. “Isso, na prática, quer dizer que quem ganha menos, paga mais imposto, e que ganha mais, paga menos no Brasil”, completou.
Pedro Lopes explicou ainda que o atual modelo tributário traz ao País impactos como o aumento da desigualdade social, que reflete diretamente na demanda de economia reprimida, comprometendo o desenvolvimento nacional. “Estamos alertando sobre esse problema do sistema brasileiro, mas além desse problema, também temos uma alta carga tributária incidente sobre o consumo, as mercadorias e serviços, que deixam o custo Brasil muito elevado”, destacou.
Na abertura do seminário, o presidente do presidente do Sindifisco-PB, Manoel Isidro, destacou o imenso desafio que a Fenafisco e Anfip têm pela frente em razão da complexidade e importância da causa que as duas entidades abraçam. Entre outros pontos, destacou que o tema reforma tributária é discutido há mais de 20 anos e sempre se apresenta uma proposta pronta, acabada. “Diferentemente de outras situações, o projeto de Reforma Solidária está sendo construído pela sociedade brasileira e, em ano eleitoral, este assunto tem que está nas propostas dos candidatos”, disse. “Temos que provocar o debate em todos os setores e, dentro dessa estratégia saber o que pensam os candidatos sobre o tema, qual o compromisso deles e como atuarão depois de assumir os respectivos cargos, no ano que vem”, completou.
Representando a Assembleia Legislativa, estiveram presentes no evento os deputados estaduais Janduhy Carneiro e Raniery Paulino. Segundo Janduhy, é imprescindível a discussão sobre a reforma tributária no país. “O Fisco apresenta propostas edificantes nessa linha de pensamento voltada para menos desigualdade em nosso país”, destacou. “Vamos abraçar a ideia e levar a discussão à Assembleia Legislativa da Paraíba, para que possamos avançar nesse sentido”, disse.
Já o deputado Raniery Paulino, parabenizou a categoria do Fisco pela discussão de mais um tema da atualidade e disse que defende a reforma tributária. “O Governo Federal deveria ter começado pela reforma política e a primeira grande reforma seria a tributária”, disse. “Ninguém aguenta pagar mais impostos”, completou.
Além da categoria fiscal, o seminário contou ainda com a participação de estudantes da UFPB e personalidade de vários segmentos, entre eles, Maria dos Remédios Bandeira (presidente da Associação Paraibana dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil ), Celso Pinto Magueira (presidente do Conselho Regional de Economia), Maria das Graças (professora do Departamento de Economia e Finanças da UFPB), José Avelino da Silva Neto (vice-presidente da Anfip), Roberval Leite (presidente a Associação dos Fiscais do Município de João Pessoa) e José Bráulio (presidente do Sindicato Municipal).