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Paraíba

Fenafisco traz à Paraíba debate sobre Reforma Tributária Solidária

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O diretor de Assuntos Parlamentares da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco), Pedro Lopes, apresentou nesta quinta-feira (17), no auditório do Sebrae, em João Pessoa, detalhes do Movimento da Reforma Tributária Solidária, com a proposta de um novo modelo para o sistema tributário brasileiro, capaz de mudar o perfil da carga tributária para combater e reverter a concentração da riqueza, além disso, estimular o crescimento econômico, estabelecer uma melhor redistribuição de receita e buscar uma progressividade tributária.

 

O evento é idealizado pela Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco) com a Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip) e, na Paraíba, conta com o apoio do Sindifisco-PB e  Anfip.

 

Segundo Pedro Lopes, o sistema tributário brasileiro implementado, a partir da década de 90, trava o desenvolvimento nacional. “É um modelo tributário altamente regressivo de encontro às orientações constitucionais”, disse. “Isso, na prática, quer dizer que quem ganha menos, paga mais imposto, e que ganha mais, paga menos no Brasil”, completou.

 

Pedro Lopes explicou ainda que o atual modelo tributário traz ao País impactos como o aumento da desigualdade social, que reflete diretamente na demanda de economia reprimida, comprometendo o desenvolvimento nacional. “Estamos alertando sobre esse problema do sistema brasileiro, mas além desse problema, também temos uma alta carga tributária incidente sobre o consumo, as mercadorias e serviços, que deixam o custo Brasil muito elevado”, destacou.

 

Na abertura do seminário, o presidente do presidente do Sindifisco-PB, Manoel Isidro, destacou o imenso desafio que a Fenafisco e Anfip têm pela frente em razão da complexidade e importância da causa que as duas entidades abraçam. Entre outros pontos, destacou que o tema reforma tributária é discutido há mais de 20 anos e sempre se apresenta uma proposta pronta, acabada. “Diferentemente de outras situações, o projeto de Reforma Solidária está sendo construído pela sociedade brasileira e, em ano eleitoral, este assunto tem que está nas propostas dos candidatos”, disse. “Temos que provocar o debate em todos os setores e, dentro dessa estratégia saber o que pensam os candidatos sobre o tema, qual o compromisso deles e como atuarão depois de assumir os respectivos cargos, no ano que vem”, completou.

 

Representando a Assembleia Legislativa, estiveram presentes no evento os deputados estaduais Janduhy Carneiro e Raniery Paulino. Segundo Janduhy, é imprescindível a discussão sobre a reforma tributária no país. “O Fisco apresenta propostas edificantes nessa linha de pensamento voltada para menos desigualdade em nosso país”, destacou. “Vamos abraçar a ideia e levar a discussão à Assembleia Legislativa da Paraíba, para que possamos avançar nesse sentido”, disse.

 

Já o deputado Raniery Paulino, parabenizou a categoria do Fisco pela discussão de mais um tema da atualidade e disse que defende a reforma tributária. “O Governo Federal deveria ter começado pela reforma política e a primeira grande reforma seria a tributária”, disse. “Ninguém aguenta pagar mais impostos”, completou.

 

Além da categoria fiscal, o seminário contou ainda com a participação de estudantes da UFPB e personalidade de vários segmentos, entre eles, Maria dos Remédios Bandeira (presidente da Associação Paraibana dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil ), Celso Pinto Magueira (presidente do Conselho Regional de Economia), Maria das Graças (professora do Departamento de Economia e Finanças da UFPB), José Avelino da Silva Neto (vice-presidente da Anfip), Roberval Leite (presidente a Associação dos Fiscais do Município de João Pessoa) e José Bráulio (presidente do Sindicato Municipal).

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Vereadores de João Pessoa terão R$ 1,5 milhão em Emendas Impositivas para o exercício de 2025

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O relator da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2025, vereador Marmuthe Cavalcanti (Republicanos), que também é presidente da Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Administração Pública (CFO), confirmou que os parlamentares da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) terão a quantia de R$ 1,5 milhão de Emendas Impositivas para o próximo ano.

De acordo com a Resolução nº 02/2024, a Audiência Pública que vai debater a LOA para exercício financeiro de 2025 será realizada no dia 5 de dezembro (quinta-feira), às 10h30, no plenário da CMJP. Os secretários municipais, entidades representativas da sociedade e cidadãos pessoenses foram convidados a participar do debate.

A Resolução 2/2024, apresentada pela CFO, define o seguinte calendário para apreciação da LOA 2025:

5 de dezembro – realização da audiência pública de discussão do orçamento;

16 de dezembro – entrega das emendas parlamentares e as modificações do prefeito;

17 de dezembro – entrega do parecer do relator;

18 de dezembro – apreciação dentro da CFO;

19 de dezembro –  votação da peça orçamentária em plenário.

 

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Hospital Universitário Lauro Wanderley investe mais de R$ 620 mil em nova aquisição de equipamentos

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O Hospital Universitário Lauro Wanderley da Universidade Federal da Paraíba (HULW-UFPB), vinculado à Ebserh, recebeu novos equipamentos médico-hospitalares e aparelhos de tecnologia da informação. A entrega aconteceu na segunda-feira (25/11) e contou com a participação de funcionários e gestores em uma solenidade no Auditório Lindbergh Farias.

Para as aquisições, foram investidos mais de R$ 620 mil oriundos de recursos próprios da Ebserh. Entre os benefícios estão melhoria no atendimento aos pacientes, agilidade e eficiência nos processos internos e atualização tecnológica para suporte às atividades assistenciais e administrativas.

Os aparelhos médico-hospitalares são duas incubadoras neonatais, a serem instaladas na Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTI Neo), um ultrassom portátil (destinado à Unidade de Terapia Intensiva Adulto), um banho maria, que será utilizada na Agência Transfusional, três aspiradores cirúrgicos, destinados ao Centro Cirúrgico e um CPAP, que irá para o setor que realiza exames de polissonografia. Na lista de itens entregues nesta segunda, estão ainda 22 roteadores, 10 televisores smart de 55 polegadas, 11 tablets, uma mesa controladora de câmeras e 60 computadores,

O superintendente do HULW-UFPB, Eymard Medeiros, ressaltou a importância de mais estas aquisições para a ampliar a assistência aos pacientes do Sistema Único de Saúde, e melhorar o ensino e a pesquisa no âmbito do hospital-escola da Universidade Federal da Paraíba. “Estamos realizando a entrega de mais uma remessa de equipamentos, cujo valor é de mais de R$ 600 mil, e que vão garantir melhor assistência, ensino e pesquisa aqui no Hospital Universitário Lauro Wanderley. Isso significa ofertar uma melhor formação e um melhor atendimento dos pacientes”, disse.

Eymard destacou que, nos últimos quatro anos, a força de trabalho do HULW ganhou reforço com a contratação de mais profissionais especializados e enfatizou a nova contratualização com o gestor municipal, cujo valor supera R$ 36 milhões (50% a mais do que o contrato anterior). “Hoje temos um HU que está preparado tanto física quanto administrativa e funcionalmente para as demandas e oportunidades que vão surgir nos anos vindouros”, afirmou Eymard.

Sobre a Ebserh

O Hospital Universitário Lauro Wanderley (HULW-UFPB) faz parte da Rede Ebserh desde 2013. Vinculada ao Ministério da Educação (MEC), a Ebserh foi criada em 2011 e, atualmente, administra 45 hospitais universitários federais, apoiando e impulsionando suas atividades por meio de uma gestão de excelência. Como hospitais vinculados a universidades federais, essas unidades têm características específicas: atendem pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) ao mesmo tempo que apoiam a formação de profissionais de saúde e o desenvolvimento de pesquisas e inovação.

Confira imagens:

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Cida Ramos cumpre determinação partidária e adere à bancada de apoio ao governador João na ALPB

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Redação do Portal da Capital

A deputada estadual petista Cida Ramos ao ser questionada sobre a motivação que a levou a aderir à bancada de apoio do governador João Azevêdo (PSB) na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) disse estar cumprindo uma determinação partidária.

Cida Ramos que faz parte da Mesa Diretora da Casa Legislativa estadual, lembrou que “o PT, nacionalmente tem aliança com o PSB, é o vice, tem resolução municipal e estadual […] e tô de acordo com o que o partido definiu em termos de apoios“.

Além de Cida, o deputado estadual Bosco Carneiro (Republicanos) também aderiu à bancada governista na Assembleia.

Os comentários da parlamentar foram registrados pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta terça-feira (26/11).

Confira o áudio:

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