A sétima edição do Prêmio Nacional de Educação Fiscal está com as inscrições abertas. Neste ano, serão sete vencedores: três escolas, dois órgãos públicos (prefeituras, universidades etc.) e dois jornalistas, por trabalhos que valorizam a importância social dos tributos, da qualidade dos recursos públicos, do combate à sonegação fiscal, do cuidado com o patrimônio público, entre outros ligados ao tema.
Considerado o ‘Oscar’ da cidadania fiscal, a premiação tem o objetivo de promover a discussão sobre a importância social dos tributos e o acompanhamento dos gastos públicos do Brasil, além de identificar e reconhecer iniciativas bem-sucedidas no país. Os vencedores serão divulgados em solenidade que acontece no dia 28 de novembro em Brasília.
Reportagens publicadas a partir de janeiro deste ano nas mídias impressa, TV, rádio e internet podem ser inscritas até 28 de setembro. Ao todo, serão R$ 43 mil reais em premiações que vão de R$ 3 mil a R$ 10 mil.
A edição 2018 foi lançada em Brasília no dia 18 de abril. Durante a cerimônia de lançamento, o presidente da Febrafite, Juracy Soares, destacou que é necessário difundir cada vez mais na sociedade que não existe dinheiro do governo. “O dinheiro é da sociedade e deve ser aplicado em seu favor. Essa é a missão e o principal desafio do prêmio”, disse o presidente da entidade, auditor fiscal do Estado do Ceará.
Para o coordenador-geral de Atendimento da Secretaria da Receita Federal do Brasil, parceira do prêmio, Antonio Lindemberg, “a importância social dos tributos e os efeitos nocivos da sonegação entram em um ambiente de diálogo mais amplo e plural”. E complementa: “O tema enriquece a formação dos indivíduos como integrantes de uma sociedade mais cidadã, transparente e voltada para a obtenção da felicidade de todos.”
“Em uma sociedade tão fragmentada, em um país em crise moral e política, a Febrafite se volta às raízes do fundamento do Estado, que são os tributos”, disse Rodrigo Spada, primeiro vice-presidente da Febrafite e coordenador-geral do prêmio.
“O prêmio é a prova de que nós podemos fazer a diferença. A educação fiscal proporciona o pleno exercício da democracia e, nesse sentido, o prêmio é capaz de dar visibilidade a projetos que trabalham o tributo como sendo o principal elemento de promoção das políticas públicas”, considera Spada, auditor fiscal paulista.
Assista ao vídeo das inscrições deste ano apresentado pelo cantor Gabriel, o Pensador.
As inscrições foram abertas no dia 19 de abril e se estendem até o dia 13 de julho pelo site www.premioeducacaofiscal.org.br
Sobre o prêmio
O prêmio foi criado em 2012 pela Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite), em parceria com a Escola de Administração Fazendária (Esaf), a Secretaria da Receita Federal do Brasil e com o Programa Nacional de Educação Fiscal (Pnef) e demais parceiros. Ao longo das seis edições, foram mais de 600 projetos inscritos de todas as regiões do país, impactando milhares de brasileiros.
Finalistas de 2017
Saiba mais sobre os projetos finalistas de 2017 e o que eles fazem para mudar a realidade do Brasil:
https://www.youtube.com/watch?v=juoMQqsJDPA
Caderno especial publicado pelo Correio Braziliense com a cobertura da festa da educação fiscal de 2017: https://www.correiobraziliense.com.br/premioeducacaofiscal/
Quem apoia – A premiação conta com apoio de entidades públicas e privadas, entre elas: a Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), o Ministério da Fazenda, o Confaz, o Centro Interamericano de Administrações Tributárias (Ciat), o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID); o Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais (Encat), a OAB Nacional e a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp).