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Valor Econômico: Suplência torna Senado o latifúndio dos sem-voto

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Seis senadores. Este é o número que deve sobrar de parlamentares no Salão Azul que não estarão diretamente envolvidos com a eleição em outubro. Dos 81 que compõem a Casa, além dos 54 senadores que precisam buscar a reeleição, nada menos que 19 dos 27 que detém mandato até 2023 vão concorrer – 17 pretendem sair para o governo em seus Estados e dois à Presidência da República.

E irão às urnas na melhor das situações: se perderem, retornam ao cargo, algo que só o Senado, com seu mandato de oito anos, proporciona. Outros dois senadores vão coordenar campanhas, destaca reportagem do Valor Econômico.

Apenas no Brasil, os suplentes são escolhidos pelos próprios titulares ou pelos respectivos partidos, o que reforça o uso do Senado como um “trampolim” para outros cargos. Em geral, os suplentes no Senado tendem a ficar restritos ao baixo clero no exercício do mandato. Sua escolha, contudo, tem motivação muito específica: dinheiro. Artigo dos pesquisadores Pedro Neiva e Mauricio Izumi, do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap), mostrou que, entre 1998 e 2008, 34,5% dos suplentes que tomaram posse se tratavam de empresários.

Da legislatura atual, homens de negócio de sucesso investiram pesado para verem os titulares eleitos e, posteriormente, por diferentes motivos, assumiram o mandato.

Senador eleito em 1986 e afastado da política desde 1994, Raimundo Lira (PSD) assumiu a vaga de Vital do Rêgo Filho (MDB), nomeado ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) em 2014. Empresário do ramo de concessionárias e tendo declarado bens no total de R$ 54,3 milhões, Lira havia investido R$ 870 mil na campanha de Vital.

Este ano, os empresários-senadores vão encarar as urnas, desta vez como titulares. Lira buscará a reeleição.

As polêmicas em torno da suplência no Senado já foram alvo de diversas sugestões de alteração no Legislativo. O Senado poderia já ter resolvido a questão três anos atrás quando, curiosamente, o próprio ex-suplente Raimundo Lira apresentou uma proposta de mudança. Em março de 2015, apenas quatro meses depois de assumir a vaga no lugar de Vital do Rêgo Filho, Lira apresentou uma proposta de mudança.

Em março de 2015, apenas quatro meses depois de assumir a vaga no lugar de Vital do Rêgo Filho, Lira apresentou uma proposta de emenda constitucional (PEC) que acabava com a figura do suplente escolhido pelo candidato. Caso deixasse a vaga, assumiria em seu lugar o candidato mais votado não eleito. A medida frearia o ímpeto dos senadores em concorrer a outros cargos ou assumir ministérios pois, em boa parte dos casos, deixaria o posto para um adversário a quem derrotou na eleição.

O texto foi aprovado nas comissões em setembro daquele ano e encaminhado para o plenário. Mas até hoje aguarda para ser votado – o que já não irá mais acontecer este ano, por conta do impedimento legal criado pela intervenção no Rio de Janeiro.

 

Clique AQUI e confira a reportagem na íntegra.

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“Alívio e sensação de missão cumprida”, diz Efraim sobre luta pelo reabastecimento de água na PB

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O senador Efraim Filho comemorou, nesta terça-feira (26), o anúncio do governo federal de que os recursos para retomada do reabastecimento de água na Paraíba seriam destinados imediatamente.

Líder da União Brasil no Senado, Efraim mobilizou a bancada e articulou nos bastidores para que o serviço fosse retomado de maneira urgente. Caso contrário, se a água não chegasse aos paraibanos, a bancada da Paraíba, em sintonia com bancada de todo o Nordeste, iria obstruir as votações de interesse do governo federal.

“O que nos move na vida pública, são momentos como esse, onde a gente vê o trabalho refletido na vida das pessoas. Meu sentimento é de que a luta valeu a pena e de que a missão foi cumprida. A bandeira da Paraíba foi respeitada”, desabafou Efraim ao receber a notícia do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR).

A pasta remanejou o valor de R$ 38.096.775,00 para que o Exército Brasileiro, faça realização dos pagamentos da Operação Carro-Pipa, que leva água potável para municípios localizados na região semiárida do Nordeste.

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Apoiador de Bolsonaro, deputado paraibano é indiciado pela Polícia Federal

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Redação do Portal da Capital

O deputado federal paraibano Cabo Gilberto Silva (PL), conhecido por ser um dos mais ferrenhos defensores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), confirmou ter sido indiciado pela Polícia Federal (PF).

Segundo Gilberto, o suposto motivo teria sido por ter cumprido o dever de fazer denúncias na Tribuna da Câmara dos Deputados, em Brasília, acerca da conduta do delegado Fábio Alvarez Shor, a quem aponta como responsável por “vários inquéritos ilegais contra inocentes brasileiros”.

Roubei? Matei? Trafiquei drogas? Pratiquei corrupção? NÃO! Apenas cumpri com o meu dever; fiz denúncias na tribuna da câmara dos deputados sobre a conduta do delegado Fábio, que está à frente de vários inquéritos ilegais contra inocentes brasileiros. Os ditadores não irão nos calar!“, disse o parlamentar que se acosta no Artigo 53 da Constituição Federal que diz: “Os deputados e senadores são invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos“.

Confira postagem:

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Salário mínimo de 2025 será quantos reais maior que o de 2024? Confira

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Redação do Portal da Capital

Uma projeção recentemente atualizada apontou que o salário mínimo pode chegar a R$ 1.521 em 2025, seguindo a nova fórmula estabelecida pela política permanente de valorização do mínimo do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Se confirmado, o valor será 7,7% maior que o de 2024, de R$ 1.412 (um acréscimo de R$ 109 ao mês para o trabalhador).

Segundo esse cálculo, que usa as últimas projeções da inflação para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), referência para o reajuste do piso salarial e de benefícios sociais, e para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB).

As estimativas utilizadas para o cálculo foram divulgadas, na última segunda-feira (18/11), pela Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda.

Poém, a estimativa oficial do governo é um pouco inferior. No Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025, que estima receitas e despesas do governo federal para o ano seguinte, o valor do mínimo projetado é de R$ 1.509. O texto foi encaminhado ao Congresso Nacional em agosto e aguarda aprovação dos parlamentares. É necessário que ele seja votado antes do fim do corrente ano.

Esse valor apresentado na peça orçamentária representa um aumento de 6,87% em relação ao piso deste ano (um acréscimo de R$ 97 ao mês).

Vale destacar que os valores projetados para o próximo ano ainda são estimativas e podem mudar. Isso porque o piso salarial oficial apenas será conhecido em 10 de dezembro, quando serão divulgados os dados da inflação e do INPC referentes a novembro.

Clique aqui e leia a matéria completa no Metrópoles.

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