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Dilma e Aécio voltam a duelar em Minas em clima de novo impeachment

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Orion Teixeira
Especial para o Congresso em Foco

Quatro anos depois, os dois maiores rivais da disputa presidencial de 2014, quando conquistaram 105 milhões de votos, deverão se enfrentar de novo nas eleições de Minas Gerais. Os mineiros Dilma Rousseff (PT) e Aécio Neves (PSDB) são pré-candidatos ao Senado na disputa por uma das duas vagas em outubro. Atual senador, o tucano tentará a reeleição. Presidente afastada por um impeachment em 2016, mas com os direitos políticos preservados, a petista transferiu seu título de eleitor da capital gaúcha, onde construiu sua carreira política, para a mineira no último dia do prazo (6 de abril), a fim de brigar, pela primeira vez, pela vaga de senadora.

Quando desembarcou em Minas, pensando, talvez, no inimigo tucano que voltaria a enfrentar, mal sabia ela que sua chegada seria o estopim de uma crise que levou ao rompimento de seu partido com o MDB e à abertura de outro processo de impeachment, desta vez, contra seu principal aliado, o governador Fernando Pimentel (PT). Como uma sombra que a ronda, após sua própria e amarga experiência, o fantasma do impeachment cruza seu caminho novamente em menos de dois anos.

Bomba

A volta de Dilma para Minas caiu como uma bomba no MDB, que, em nível nacional, foi o seu principal algoz em 2016. O presidente da Assembleia Legislativa de Minas, deputado Adalclever Lopes (MDB), era, até então, o principal fiador da governabilidade de Pimentel e, por isso, mesmo havia planejado ser o candidato preferencial ao Senado, senão o único, na chapa de reeleição do governador.

Dentro do PT também surgiram resistências à candidatura de Dilma ao Senado por Minas, como a do deputado federal e pré-candidato a senador Reginaldo Lopes (PT-MG). “Dilma não é candidata a nada. Pelo menos por Minas não vai ser”, disse ele quando surgiram os primeiros rumos sobre a candidatura dela pelo estado natal.

Ainda assim, apesar de alguns resmungos, não houve resistência manifesta à candidatura dela, hoje totalmente superada, até porque o governador Fernando Pimentel, que patrocinou seu retorno a Minas, é amigo pessoal dela e detém controle absoluto sobre o PT mineiro. Ali, só é candidato majoritário quem receber o aval do governador.

Tanto é assim que, por causa da amiga, Pimentel comprou brigou com Adalclever, até então seu principal aliado, e corre o sério risco de ficar sem o MDB em sua coligação. Sem o partido de Michel Temer, restará a Pimentel fechar com o PR, PRB, PCdoB e PV.

Dupla traição

Com o revés, Adalclever sentiu-se traído duas vezes pelo petista: a primeira, por não ter sido consultado sobre a chegada de Dilma; e a segunda, por ter sido rebaixado à segunda divisão como segundo nome na disputa. Nove entre dez políticos apostam que, sendo candidata ao Senado, uma das vagas já seria de Dilma. A constatação pôs em risco o futuro político de Adalclever Lopes, que reagiu com a mão pesada, com a força de sua insatisfação, ao sacar da gaveta um pedido de impeachment do governador que lá mantinha guardado para ocasiões como essa.

Consequência imediata, a aliança entre ele, o MDB e o governador petista se rompeu em uma reedição do que viveu Dilma na Presidência. Os argumentos apresentados pelo advogado Mariel Marra, que fundamentaram o pedido de impeachment, foram os consecutivos atrasos nos repasses dos duodécimos orçamentários aos poderes Legislativo e Judiciário e nos repasses constitucionais aos municípios, referentes aos impostos estaduais (ICMS e IPVA). As duas infrações caracterizam crime de responsabilidade, de acordo com a Constituição, mas eram, até então, toleradas pelo presidente da Assembleia em nome da aliança agora desfeita.

Arquivados pelo apoio político de Adalclever em outras ocasiões, desta vez, o pedido ganhou tramitação e o processo ficou irreversível. Numa primeira avaliação, ao contrário do que aconteceu com Dilma, Pimentel ainda tem boas chances de conseguir, pelo menos, o apoio de 26 dos 77 deputados estaduais, para arquivar o impeachment antes de sua instalação.

Em meio a essa crise, surgiu uma vaga no Tribunal de Contas do Estado (TCE), aberta após o falecimento da conselheira Adriene Andrade, em 16 de abril, mas já era tarde para acomodar Adalclever: a confiança do governador no antigo aliado tinha sido quebrada.

Seja qual for o desfecho do impeachment, o PT de Dilma e Pimentel e o MDB romperam a aliança de oito anos no estado e criaram dificuldades ao êxito dos projetos eleitorais de todos eles. O enfraquecimento dessa aliança, a mesma que derrotou tucanos e coligados em 2014, por outro lado, facilita o retorno dos rivais ao poder estadual.

O inferno de Aécio

A exemplo de Dilma, Aécio também tem problemas de sobra no caminho de sua reeleição ao Senado. Flagrado em gravação, Aécio comprometeu sua situação ao pedir R$ 2 milhões ao empresário Joesley Batista, um dos donos da JBS, para, segundo o senador, bancar a própria defesa jurídica contra graves acusações de corrupção na Operação Lava Jato. Daí pra frente, o tucano caiu em desgraça.

Livrou-se com facilidade na Comissão de Ética do Senado, mas foi afastado do cargo (setembro de 2017) pela 1ª turma do Supremo Tribunal Federal e, depois, embora tenha recuperado o cargo, virou réu (17 de abril deste ano) na mesma corte em processo apresentado pela Procuradoria Geral da República, que o acusa de crimes de corrupção passiva e ativa e obstrução de Justiça, de acordo com a Operação Patmos.

Não ficou só nisso. Junto da condição de réu, seu patrimônio político de 51 milhões de votos, de 2014, derreteu e ele é hoje um dos políticos mais rejeitados do país (pesquisa do Instituto Ipsos de agosto de 2017), até mesmo entre aliados. Tanto é que uma das condições para que o senador tucano Antonio Anastasia, fiel aliado de Aécio, aceitasse virar candidato a governador foi a liberdade para escolher os membros da chapa que terá ainda os cargos de vice-governador e dois candidatos ao Senado.

<< Aécio não informou à Junta Comercial de Minas negócio de R$ 6,6 milhões com irmã, mostra a Folha
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A condição foi entendida como senha para o afastamento de Aécio da chapa majoritária, para evitar a contaminação devido ao seu desgaste. O presidenciável Geraldo Alckmin (PSDB) chegou a recomendar que Aécio não disputasse as eleições. A escolha de ser ou não candidato à reeleição, ou à Câmara, é unilateral. Por isso, Aécio tem ampliado consultas. Boa parte dos aliados diz que ele deve disputar a Câmara e não o Senado, outra parte defende um período sabático, no qual, fora dos holofotes, ele cuidaria da própria defesa. Caso insista em disputar o Senado, Aécio corre o risco de isolamento na campanha e de ser derrotado, mais uma vez, por sua concorrente de 2014.

Disputa mais virulenta

Em 2010 diziam que ela era apenas um poste escolhido pelo ex-presidente Lula para sucedê-lo, mas, em 2014, Dilma venceu Aécio por 51,64% a 48,36% dos votos válidos no segundo, garantido sua reeleição à Presidência numa disputa das mais agressivas da história.

No enfrentamento ao tucano, Dilma chegou a chamá-lo de “filhinho de papai” que nunca havia trabalhado e a dizer que ele não era o bom gestor que alardeava ser. Ao se referir ao escândalo de corrupção na Petrobras, no primeiro governo Dilma, Aécio falou em “mar de lama”, recorrendo à expressão usada por Carlos Lacerda contra o presidente Getúlio Vargas, em 1954. Ao final, a desconstrução de Aécio funcionou, permitindo a eleição da petista por pequena vantagem. O baixo nível da campanha rachou o país e levou Dilma ao impeachment dois anos depois.

Juntos, eles tiveram cerca de 105 milhões de votos no segundo turno da eleição presidencial passada e, neste ano, poderão se enfrentar novamente na disputa pelo Senado, ou até mesmo ficar fora da eleição em função da crise que abriam em seus partidos.

Cronograma da crise mineira

06/04 – Dilma transfere domicílio eleitoral para Minas

26/04 – pedido de impeachment é lido no Plenário da ALMG

01/05 – em votação interna no MDB, por 353 votos a 12, a legenda decide ter candidatura própria ao Governo de Minas

02/05 – tramitação do impeachment é suspensa por questões de ordem apresentadas pelo líder de Governo, Durval Ângelo (PT), e pelo 1º secretário da Mesa Diretora, Rogério Correia (PT)

05/05 – Adalclever Lopes (MDB), presidente da ALMG e filho do deputado federal Mauro Lopes (MDB-MG), exonera 62 pessoas, a maioria lotada do gabinete da liderança de Governo na Assembleia. Decisão é retaliação ao PT, que mantém Dilma no radar da disputa eleitoral. Uma cadeira no TCE também é objeto de disputa entre petistas e emedebistas. Durval quer essa cadeira.

08/05 – Adalclever indefere questão de ordem de Durval Ângelo, mas adia parecer ainda sobre a de outros dois petistas. Gesto é entendido como último recado de Adalclever a Pimentel.

09/05 – Minuta do rito do impeachment é predefinida, mas pedido de vista adia conclusão para esta semana

Nesta terça, 15/05, Adalclever apresentará o parecer às duas questões de ordem para que o processo comece ou não a andar de fato.

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Salário mínimo de 2025 será quantos reais maior que o de 2024? Confira

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Redação do Portal da Capital

Uma projeção recentemente atualizada apontou que o salário mínimo pode chegar a R$ 1.521 em 2025, seguindo a nova fórmula estabelecida pela política permanente de valorização do mínimo do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Se confirmado, o valor será 7,7% maior que o de 2024, de R$ 1.412 (um acréscimo de R$ 109 ao mês para o trabalhador).

Segundo esse cálculo, que usa as últimas projeções da inflação para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), referência para o reajuste do piso salarial e de benefícios sociais, e para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB).

As estimativas utilizadas para o cálculo foram divulgadas, na última segunda-feira (18/11), pela Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda.

Poém, a estimativa oficial do governo é um pouco inferior. No Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025, que estima receitas e despesas do governo federal para o ano seguinte, o valor do mínimo projetado é de R$ 1.509. O texto foi encaminhado ao Congresso Nacional em agosto e aguarda aprovação dos parlamentares. É necessário que ele seja votado antes do fim do corrente ano.

Esse valor apresentado na peça orçamentária representa um aumento de 6,87% em relação ao piso deste ano (um acréscimo de R$ 97 ao mês).

Vale destacar que os valores projetados para o próximo ano ainda são estimativas e podem mudar. Isso porque o piso salarial oficial apenas será conhecido em 10 de dezembro, quando serão divulgados os dados da inflação e do INPC referentes a novembro.

Clique aqui e leia a matéria completa no Metrópoles.

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TAC liderado pelo MPF-PB conquista duas categorias no ‘XII Prêmio República’, sediado em Brasília

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Redação do Portal da Capital

O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) “MPF/PRPB Preamar: Conhecimento técnico-científico aplicado ao gerenciamento costeiro integrado (GCI)” foi o grande destaque do XII Prêmio República, promovido pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). A iniciativa venceu nas categorias “Promoção de direitos fundamentais” e “Prêmio da Sociedade”, em cerimônia realizada no último sábado (23/11), no Centro Internacional de Convenções, em Brasília.

O TAC, liderado pelo Ministério Público Federal na Paraíba (MPF/PB), contou com a colaboração de especialistas e gestores de diferentes áreas. Entre os envolvidos na elaboração e execução da boa prática estão o coordenador do TAC, procurador da República João Raphael Lima Sousa; o procurador regional da República e cooperador da iniciativa, Marcos Antônio da Silva Costa; o servidor do MPF, Danillo José Souto Vita; o coordenador-geral do Projeto Preamar, professor da UFPB Cláudio Dybas da Natividade; a pesquisadora da UFPE, professora Tereza Cristina Medeiros de Araújo; o perito do MPF em Geologia, Fábio Murilo Meira Santos; a coordenadora da restauração dos ambientes coralíneos do Preamar, professora Karina Massei; o pesquisador e coordenador de Logística do Preamar, Marcéu Oliveira Adissi; o diretor-presidente da Cinep, engenheiro Rômulo Polari Filho; o engenheiro civil da Cinep, Henrique Candeia Formiga e a reitora do IFPB, professora Mary Roberta Meira Marinho.

O TAC Preamar foi desenvolvido com o objetivo de proteger o litoral paraibano, enfrentando os desafios da erosão costeira e promovendo o uso sustentável dos recursos marinhos. A boa prática estabeleceu diretrizes rigorosas, como a obrigatoriedade de estudos prévios antes de qualquer intervenção na costa, com supervisão de um painel técnico composto por prefeituras locais, órgãos ambientais, universidades e o próprio MPF. O compromisso foi firmado por todas as prefeituras do litoral paraibano e pelo governo do Estado da Paraíba, garantindo a implementação de soluções integradas e baseadas em evidências científicas​.

O procurador da República João Raphael comemorou a premiação e ressaltou a relevância do trabalho conjunto: “É uma honra ver o TAC Preamar reconhecido em duas categorias no Prêmio República. Este projeto reflete o poder da colaboração interinstitucional e a importância de unir ciência e compromisso público para a proteção de nosso litoral. Essa conquista é uma vitória para toda a sociedade paraibana e um estímulo para continuarmos investindo na sustentabilidade de nossa costa,” destacou​.

O XII Prêmio República, que contou com a participação de 137 iniciativas de todo o Brasil, é um dos maiores reconhecimentos nacionais às boas práticas do Ministério Público Federal. Com a vitória, o TAC Preamar reafirma seu papel como modelo de inovação e gestão eficiente na área ambiental.

Confira a íntegra do TAC firmado com os municípios litorâneos na Paraíba.

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Partido do MBL será de direita e não aceitará bolsonaristas, diz futuro presidente

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Redação do Portal da Capital

O Missão, partido que o MBL está criando, deve operar seguindo uma lógica de movimento, diz o futuro presidente da legenda, Renan Santos.

“Teremos militantes nos comandos diretórios, e uma ideia clara de quem queremos no partido. Se for bolsonarista, está fora”, diz Santos, que também é coordenador nacional do MBL.

Em congresso neste sábado (23/11) da entidade, criada há dez anos, ele anunciou que já foram coletadas as assinaturas necessárias para a formação da legenda, que estão em processo de validação pelo Tribunal Superior Eleitoral. A expectativa é que o partido nasça em 2025 e dispute eleições para o Congresso, governos e Presidência no ano seguinte.

De acordo com esta matéria da Folha, o MBL, surgido durante as manifestações pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), deve continuar existindo, mas mais concentrado em atividades de formação de quadros.

O Missão, segundo Santos, será um partido situado no campo da direita, mas sem entrar em especificações ideológicas. “Não vamos nos definir como liberais ou conservadores”, afirma. Em alguns pontos, a legenda defenderá o papel do Estado, inclusive a adoção de políticas industriais, tema mais associado à esquerda.

O partido também será pragmático na sua ação política. Admitirá coligações com outras legendas e usará recursos públicos dos fundos partidário e eleitoral.

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