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BNDES registra lucro líquido de R$ 2,06 bilhões no trimestre

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O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) registrou lucro líquido de R$ 2,06 bilhões no primeiro trimestre de 2018, um crescimento de 453,4% diante do mesmo trimestre de 2017. O resultado foi marcado pelos efeitos positivos da reversão da despesa com provisão para risco de crédito e do crescimento do resultado com participações societárias.

A necessidade de constituição de provisão para risco de crédito observada no ano anterior não se repetiu no primeiro trimestre de 2018 e culminou na redução da despesa dessa natureza em R$ 2,21 bilhões.

O desempenho positivo com participações societárias no primeiro trimestre de 2018 refletiu, basicamente:
(1) o crescimento de R$ 322 milhões do resultado com derivativos embutidos em debêntures; (2) a redução de R$ 301 milhões da despesa com provisão para perdas em investimentos (impairment); (3) o crescimento de R$ 209 milhões do resultado com alienações de participações societárias, em que se destaca alienação de ações da Petrobras; e (4) aumento de R$ 183 milhões na receita com dividendos e juros sobre capital próprio, em especial dividendos pagos pela Vale.

O produto de intermediação financeira passou de R$ 4,51 bilhões no primeiro trimestre do ano passado para R$ 2,57 bilhões no mesmo trimestre de 2018, devido, principalmente, à redução na rentabilidade da carteira de títulos e valores mobiliários e dos resultados com operações de crédito e repasses, basicamente em função do declínio da carteira média no período.

Ativos – O ativo do Sistema BNDES totalizou R$ 860,11 bilhões, em 31 de março, o que significou um ajuste de R$ 7,4 bilhões (0,9%) no trimestre. A carteira de crédito e repasses, líquida de provisão, totalizou R$ 527,95 bilhões, uma retração de 3,7% no trimestre, devido ao volume de liquidações, que superou os desembolsos realizados no período em R$ 30,29 bilhões.

A boa qualidade da carteira se manteve no trimestre, com a concentração de 95,8% das operações entre os níveis de risco AA e C, considerados de baixo risco, percentual superior à média de 90,1% do Sistema Financeiro Nacional (SFN) em 31/12/17 (última data disponível).

Inadimplência – A inadimplência (+ 30 dias) da carteira de crédito e repasses apresentou ligeiro crescimento no trimestre, passando de 2,12%, em dezembro de 2017, para 2,24% em 31 de março.

Já a inadimplência (+ 90 dias) apresentou queda no trimestre, passando de 2,08% em dezembro de 2017, para 1,62% em março de 2018. Esses números permanecem abaixo da inadimplência (+ 90 dias) do SFN (3,25% em 31/12/17 e 3,43% em 31/03/18).

Desconsideradas as operações cujas prestações são integralmente honradas pela União, o índice de inadimplência do BNDES seria de 0,98% (30 dias) e de 0,36% (90 dias).

O índice de renegociação, que compreende as operações de crédito renegociadas nos últimos 12 meses, cresceu de 3,62% em 31/12/17 para 5,18% em 31/03/18, sobretudo pelas renegociações de dívidas dos Estados ao amparo da Lei Complementar 156/2016.

A carteira de participações societárias (participações em sociedades coligadas e não coligadas + fundos de investimento de renda variável) atingiu R$ 96,04 bilhões no trimestre, um crescimento de R$ 14,36 bilhões (17,6%), devido à valorização de R$ 15,47 bilhões da carteira de participações em sociedades não coligadas, especialmente do investimento na Petrobras. O percentual de participação do BNDES no capital total da Petrobras ficou em 15,98% (16,54% em dezembro de 2017).

Fontes de Recursos – Em 31 de março, o Tesouro Nacional e o FAT/PIS-PASEP representavam 45,6% e 29,2%, respectivamente, das fontes de recursos do BNDES.

Por conta do pagamento antecipado de R$ 30,10 bilhões feito ao Tesouro em março de 2018, a dívida com o Tesouro recuou 5,8% e encerrou o trimestre em R$ 391,90 bilhões.

No trimestre, ingressaram R$ 4,69 bilhões de recursos do FAT, sendo R$ 4,46 bilhões do FAT Constitucional. O saldo com o FAT ao final de março de 2018 era de R$ 251,44 bilhões.

Patrimônio Líquido – O Patrimônio Líquido do BNDES totalizou R$ 74,18 bilhões ao final do trimestre. O crescimento de R$ 11,35 bilhões (18,1%) reflete basicamente os efeitos da valorização da carteira de ações, líquida de tributos, de R$ 9,62 bilhões, e do lucro líquido de R$ 2,06 bilhões.

Limites Prudenciais – O Patrimônio de Referência, base para o cálculo dos limites prudenciais estabelecidos pelo BACEN, alcançou R$ 163,13 bilhões em 31 de março. Os limites prudenciais do BNDES se mantiveram acima dos requerimentos mínimos exigidos pelo BACEN, apresentando, ainda, melhora diante de dezembro de 2017.

O índice de Basileia passou de 27,5% em 31 de dezembro de 2017 para 30,1% em 31 de março, bem acima dos 10,5% exigidos pelo Banco Central. Isso ocorreu, principalmente, pelo aumento do patrimônio de referência, que passou de R$ 146,37 bilhões para R$ 163,13 bilhões, no mesmo período.

Os índices de Capital Nível I e Capital Principal também apresentaram aumento no trimestre, de 18,3% para 20,1%, acima dos patamares mínimos exigidos pelo BACEN de 7,25% e 5,75%, respectivamente.

BNDESPAR – No primeiro trimestre de 2018, o lucro líquido da BNDESPAR, subsidiária de participações acionárias do Sistema BNDES – aqui entendido como o resultado do período acrescido do ganho líquido com alienações de ações reconhecido diretamente em Lucros Acumulados – foi de R$ 570 milhões, uma queda de 46% diante do lucro líquido de R$ 1,24 bilhão no primeiro trimestre de 2017. Esse declínio se deu pela provisão para perdas na carteira de debêntures de R$ 1,31 bilhão (ou R$ 865 milhões, se considerados os efeitos tributários).

O resultado líquido com alienações de participações societárias foi de R$ 831 milhões. O principal desinvestimento realizado pela BNDESPAR foi a alienação de ações da Petrobras, responsável por mais de 90% do resultado com alienações.

Demonstrações financeiras e desempenho – As Demonstrações Financeiras do BNDES e da BNDESPAR para o trimestre encerrado em 31 de março de 2018 estão disponíveis no Portal de Relações com Investidores do BNDES (www.bndes.gov.br). O Banco informa ainda que, a exemplo do que ocorre com esta divulgação dos resultados financeiros, passará a divulgar trimestralmente os seus números de desempenho. O calendário com as datas de divulgação a cada trimestre será atualizado no site do Banco nesta segunda-feira, 14.
Slideshare – Acesse aqui a apresentação “Demonstrações Financeiras Sistema BNDES – 1º trimestre de 2018”.

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Salário mínimo de 2025 será quantos reais maior que o de 2024? Confira

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Redação do Portal da Capital

Uma projeção recentemente atualizada apontou que o salário mínimo pode chegar a R$ 1.521 em 2025, seguindo a nova fórmula estabelecida pela política permanente de valorização do mínimo do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Se confirmado, o valor será 7,7% maior que o de 2024, de R$ 1.412 (um acréscimo de R$ 109 ao mês para o trabalhador).

Segundo esse cálculo, que usa as últimas projeções da inflação para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), referência para o reajuste do piso salarial e de benefícios sociais, e para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB).

As estimativas utilizadas para o cálculo foram divulgadas, na última segunda-feira (18/11), pela Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda.

Poém, a estimativa oficial do governo é um pouco inferior. No Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025, que estima receitas e despesas do governo federal para o ano seguinte, o valor do mínimo projetado é de R$ 1.509. O texto foi encaminhado ao Congresso Nacional em agosto e aguarda aprovação dos parlamentares. É necessário que ele seja votado antes do fim do corrente ano.

Esse valor apresentado na peça orçamentária representa um aumento de 6,87% em relação ao piso deste ano (um acréscimo de R$ 97 ao mês).

Vale destacar que os valores projetados para o próximo ano ainda são estimativas e podem mudar. Isso porque o piso salarial oficial apenas será conhecido em 10 de dezembro, quando serão divulgados os dados da inflação e do INPC referentes a novembro.

Clique aqui e leia a matéria completa no Metrópoles.

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TAC liderado pelo MPF-PB conquista duas categorias no ‘XII Prêmio República’, sediado em Brasília

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Redação do Portal da Capital

O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) “MPF/PRPB Preamar: Conhecimento técnico-científico aplicado ao gerenciamento costeiro integrado (GCI)” foi o grande destaque do XII Prêmio República, promovido pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). A iniciativa venceu nas categorias “Promoção de direitos fundamentais” e “Prêmio da Sociedade”, em cerimônia realizada no último sábado (23/11), no Centro Internacional de Convenções, em Brasília.

O TAC, liderado pelo Ministério Público Federal na Paraíba (MPF/PB), contou com a colaboração de especialistas e gestores de diferentes áreas. Entre os envolvidos na elaboração e execução da boa prática estão o coordenador do TAC, procurador da República João Raphael Lima Sousa; o procurador regional da República e cooperador da iniciativa, Marcos Antônio da Silva Costa; o servidor do MPF, Danillo José Souto Vita; o coordenador-geral do Projeto Preamar, professor da UFPB Cláudio Dybas da Natividade; a pesquisadora da UFPE, professora Tereza Cristina Medeiros de Araújo; o perito do MPF em Geologia, Fábio Murilo Meira Santos; a coordenadora da restauração dos ambientes coralíneos do Preamar, professora Karina Massei; o pesquisador e coordenador de Logística do Preamar, Marcéu Oliveira Adissi; o diretor-presidente da Cinep, engenheiro Rômulo Polari Filho; o engenheiro civil da Cinep, Henrique Candeia Formiga e a reitora do IFPB, professora Mary Roberta Meira Marinho.

O TAC Preamar foi desenvolvido com o objetivo de proteger o litoral paraibano, enfrentando os desafios da erosão costeira e promovendo o uso sustentável dos recursos marinhos. A boa prática estabeleceu diretrizes rigorosas, como a obrigatoriedade de estudos prévios antes de qualquer intervenção na costa, com supervisão de um painel técnico composto por prefeituras locais, órgãos ambientais, universidades e o próprio MPF. O compromisso foi firmado por todas as prefeituras do litoral paraibano e pelo governo do Estado da Paraíba, garantindo a implementação de soluções integradas e baseadas em evidências científicas​.

O procurador da República João Raphael comemorou a premiação e ressaltou a relevância do trabalho conjunto: “É uma honra ver o TAC Preamar reconhecido em duas categorias no Prêmio República. Este projeto reflete o poder da colaboração interinstitucional e a importância de unir ciência e compromisso público para a proteção de nosso litoral. Essa conquista é uma vitória para toda a sociedade paraibana e um estímulo para continuarmos investindo na sustentabilidade de nossa costa,” destacou​.

O XII Prêmio República, que contou com a participação de 137 iniciativas de todo o Brasil, é um dos maiores reconhecimentos nacionais às boas práticas do Ministério Público Federal. Com a vitória, o TAC Preamar reafirma seu papel como modelo de inovação e gestão eficiente na área ambiental.

Confira a íntegra do TAC firmado com os municípios litorâneos na Paraíba.

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Partido do MBL será de direita e não aceitará bolsonaristas, diz futuro presidente

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Redação do Portal da Capital

O Missão, partido que o MBL está criando, deve operar seguindo uma lógica de movimento, diz o futuro presidente da legenda, Renan Santos.

“Teremos militantes nos comandos diretórios, e uma ideia clara de quem queremos no partido. Se for bolsonarista, está fora”, diz Santos, que também é coordenador nacional do MBL.

Em congresso neste sábado (23/11) da entidade, criada há dez anos, ele anunciou que já foram coletadas as assinaturas necessárias para a formação da legenda, que estão em processo de validação pelo Tribunal Superior Eleitoral. A expectativa é que o partido nasça em 2025 e dispute eleições para o Congresso, governos e Presidência no ano seguinte.

De acordo com esta matéria da Folha, o MBL, surgido durante as manifestações pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), deve continuar existindo, mas mais concentrado em atividades de formação de quadros.

O Missão, segundo Santos, será um partido situado no campo da direita, mas sem entrar em especificações ideológicas. “Não vamos nos definir como liberais ou conservadores”, afirma. Em alguns pontos, a legenda defenderá o papel do Estado, inclusive a adoção de políticas industriais, tema mais associado à esquerda.

O partido também será pragmático na sua ação política. Admitirá coligações com outras legendas e usará recursos públicos dos fundos partidário e eleitoral.

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