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Paraíba

Ricardo encerra ciclo 2018 do Orçamento Democrático Estadual em Solânea

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O governador Ricardo Coutinho participou, na última sexta-feira (11), na cidade de Solânea (2ª Região Geoadministrativa), do encerramento do Ciclo 2018 de audiências públicas regionais do Orçamento Democrático Estadual. No ginásio Adauto Pereira Silva, o chefe do Executivo recebeu homenagens, fez entrega de benefícios para a região e dialogou com a população presente. A última audiência do ODE contou com a presença de quase 2 mil pessoas, além de parlamentares, prefeitos e vereadores da região.

Ricardo Coutinho abriu a plenária assinando autorização de licitação para a construção do matadouro de Solânea, no valor de R$ 2,7 milhões, e reforma da Escola Estadual Senador Humberto Lucena, em Cacimba de Dentro, no valor de R$ 1,5 milhão. Também assinou autorização para a construção do Campo de Futebol de Várzea, em Borborema, no valor de R$ 670 mil. A construção deste campo foi uma reivindicação da população por meio do Orçamento Democrático naquela localidade.

O governador ainda assinou, na plenária, 72 contratos por meio do programa “Empreender Paraíba”, destinando cerca de R$ 418 mil a empreendedores e microempreendedores da região, e entregou kits de instalação elétrica, para compor laboratório de ciências aplicadas (energia solar, agroecologia e instalações elétricas), no valor de R$ 800 mil. Em todo o estado, o governo já fez a entrega de 100 laboratórios.

Em alusão ao encerramento do Ciclo 2018 de audiências, o governador Ricardo Coutinho recebeu homenagens da Secretaria Executiva do Orçamento Democrático e do Empreender Paraíba, pelo trabalho desenvolvido ao longo destes oito ciclos de participação popular. “Estamos chegando ao oitavo ano do ODE e hoje ver este ginásio lotado é muito gratificante. Isso só cresceu por um motivo, porque deu certo. Tornou a Paraíba mais democrática. Demos voz ao povo. Tornamos a participação mais popular. Essa é a maior obra que este governo construiu. Sou eternamente grato por terem me dado a condição e a capacidade de governar o estado. Só posso agradecer a cada um que aqui se encontra representando o povo da Paraíba a oportunidade de construir e de participar de algo que eu mesmo não sabia aonde iria dar. Faço dessa última plenária um ponto inicial para a continuidade deste projeto”, disse o governador Ricardo Coutinho ao agradecer pela participação popular de todos esses anos.

Ricardo destacou que muitas das obras, do Sertão ao Litoral, foram provenientes das audiências do Orçamento Democrático. “Estamos no oitavo ano do governo e com muita responsabilidade conseguimos dar conta e ainda assinar hoje licitações para continuar com outros investimentos. Conseguimos vencer a crise que assola o país. Por aqui passaram mais de 270 mil pessoas que saíram de suas casas para vir aqui falar. Nós mudamos a Paraíba a partir disto. As pessoas passaram a acreditar que política não é só votar em alguém. A democracia requer participação. Espaços onde a população possa decidir os caminhos. Essa é a maior experiência de democracia participativa entre todos os estados do nosso país”, afirmou Ricardo Coutinho.

E concluiu dizendo que aprendeu muito com essas plenárias e com o diálogo com o povo. “A Paraíba está muito melhor do que quando eu comecei a governar. Sabemos do esforço que fizemos. Sempre haverá muito a se fazer. O estado deve muito a todos os que participaram destes momentos. Foi uma experiência fantástica. Sou e serei eternamente grato. Essa é uma nova postura da população”, observou.

O prefeito de Solânea, Kaiser Rocha, falou da importância do Orçamento Democrático e dos benefícios recebidos para a região. “É com muita honra e satisfação que recebemos e sediamos a última audiência deste ciclo e do mandato do governador Ricardo Coutinho. Este projeto trouxe muitos benefícios para todos os municípios paraibanos. Em Solânea recebemos muitos investimentos na educação e em estradas, por exemplo. Solânea recebe mais investimentos neste dia com a autorização de obras como a do matadouro e reforma de escolas. Parabéns pela luta, governador. Agradecemos por tudo o que foi feito em nossa região”, disse o prefeito.

O secretário executivo do Orçamento Democrático, Gilvanildo Pereira, falou da satisfação em concluir, com sucesso, mais um ciclo de audiências, em especial por ser a última do mandato do governador Ricardo Coutinho. “É uma satisfação estarmos há oito anos consecutivos realizando as plenárias do Orçamento Democrático, com a presença sempre crescente da população paraibana, que acreditou neste instrumento de democracia participativa, implantado pelo governador Ricardo Coutinho. Muitas conquistas a Paraíba obteve por meio desta ferramenta que empoderou o povo, por meio do diálogo. Que a população paraibana não abra mão deste instrumento de construção coletiva”, disse Gilvanildo Pereira.

 

Ciclo 2018 – As audiências do Orçamento Democrático Estadual tiveram início no mês de fevereiro e foram realizadas nas 14 Regiões Geoadministrativas do Estado, envolvendo a participação de mais de 40 mil pessoas, representantes dos 223 municípios paraibanos. Por meio das audiências, a população pôde elencar as prioridades de investimentos para o orçamento do próximo ano e indicar quais ações, obras ou serviços gostariam que fossem melhorados ou implantados em suas respectivas regiões.

O Orçamento Democrático Estadual também conclui um ciclo de 129 audiências, realizadas ao longo de pouco mais de sete anos de gestão do governador Ricardo Coutinho, envolvendo a participação direta de mais de 235 mil pessoas, deliberando ações que somam mais de R$ 9 bilhões em recursos investidos em todo o Estado.

Pós-encerramento do ciclo de audiências, a Secretaria Executiva do Orçamento Democrático Estadual realizará o Planejamento Democrático no qual serão discutidas, junto aos conselheiros e secretários de governo, as prioridades eleitas pelas 14 regiões.

Abaixo a lista das prioridades eleitas por cada região:

João Pessoa – Educação, infraestrutura e habitação;

Campina Grande – Educação, segurança pública e infraestrutura;

Guarabira – Educação, estradas de rodagem e saúde;

Solânea – saúde, educação e infraestrutura;

Esperança – Saúde, segurança pública e educação;

Taperoá – Educação, estradas de rodagem e cultura;

Cuité – Educação, infraestrutura e saúde;

Sumé – Estradas de rodagem, agricultura e educação;

Patos – Educação, saúde e infraestrutura;

Itaporanga – Saúde, educação e abastecimento de água;

Catolé do Rocha – Saúde, educação e segurança pública;

Cajazeiras – Saúde, educação e infraestrutura;

Sousa – Saúde, infraestrutura e educação;

Princesa Isabel – Saúde, educação e estradas de rodagem;

Itabaiana – Infraestrutura, educação e habitação;

Pombal – Educação, saúde e habitação;

Mamanguape – Educação, segurança e saúde.

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CCJ acata cota para mulheres em empresas de vigilância e transporte de valores contratadas pela PMJP

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Na reunião desta segunda-feira (04/11), a Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa (CCJ), da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), foi favorável à reserva de 20% das vagas em empresas de seguranças e transporte de valores contratadas por órgãos da Gestão Municipal para mulheres. O colegiado aprovou cinco Projetos de Lei Ordinária (PLO) e um Projeto de Decreto Legislativo (PDL). Outros quatro PLOs foram rejeitados.

O PLO 2236/2024, de autoria de Mô Lima (PP), acatado, estabelece que as empresas prestadoras de serviços nas áreas de segurança e vigilância, bem como, de transportes de valores, contratadas por órgãos e entidades integrantes da Administração Pública Direta e Indireta dos Poderes Executivo e Legislativo de João Pessoa, deverão exigir um percentual mínimo de 20% de trabalhadores do sexo feminino para contratação de segurança, vigilantes e transporte de valores. De acordo com o documento, essa exigência incidirá sobre as novas contratações e renovações de contratos, devendo constar expressamente nos editais de licitação para a contratação de empresas prestadoras de serviços de vigilância e segurança, qualquer que seja a modalidade adotada.

Outros três PLOs, de autoria dos vereadores, receberam parecer favorável: o 2280/2024, de Guga (PP), que reconhece João Pessoa como a Capital da Causa Animal, sendo celebrado esse reconhecimento na semana do dia 04 de Outubro (Dia Mundial dos Animais); e os PLOs 2260/2024 e 2273/2024, que denominam artérias públicas da cidade de João Pessoa com o nome Rua Joseizo Laurentino de Souza e Rua Engenheiro Everaldo Sarmento, respectivamente.

Também recebeu parecer favorável um projeto de autoria do Executivo Municipal (PLO 2279/2024), que dispõe sobre alterações na Lei nº 15.246, de 29 de julho de 2024 – Lei de Diretrizes Orçamentária para o exercício financeiro de 2025 –, visando aprimorar o planejamento e execução orçamentária, dando maior celeridade a estes processos. O projeto autoriza o chefe do Poder Executivo a, mediante decreto, transpor, remanejar ou transferir recursos de uma categoria de programação para outra ou de um órgão para outro, até o limite permitido na Lei Orçamentária Anual.

Também fica estabelecido que a Lei Orçamentária Anual estabelecerá os limites para a abertura de créditos adicionais suplementares, assim como os limites para, transpor, remanejar ou transferir recursos de uma categoria de programação para outra ou de um órgão para outro. O documento ainda estabelece que as programações orçamentárias relativas a emendas parlamentares impositivas, nos termos § 10, do art. 165, e § 11, do art. 166, da Constituição Federal, poderão ser alteradas ao longo do exercício financeiro, observando-se o artigo 127-A da Lei Orgânica do Município, por meio de Decreto do Poder Executivo, mediante solicitação por ofício do parlamentar autor da emenda à Secretaria de Gestão Governamental.

Ainda recebeu parecer favorável o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 289/2024, de Mikika Leitão (Republicanos), concedendo a Medalha Cidade de João Pessoa à educadora Doralice Honório Dantas pelos relevantes serviços prestados à educação e ao desenvolvimento social da Capital paraibana.

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Inmet emite alerta de “Perigo” de “baixa umidade” em 88 cidades da PB; veja lista e o que fazer

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O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu alerta de “Perigo” de “Baixa Umidade” para 88 (oitenta e oito) municípios paraibanos.

De acordo com a informação oficial, o alerta é válido do meio-dia desta segunda-feira (04/11) até às 18h do mesmo dia.

O Inmet ainda confirmou que a umidade relativa do ar variando entre 20% e 12% oferece risco de incêndios florestais e à saúde, além de ressecamento da pele, desconforto nos olhos, boca e nariz.

O Instituto ainda alerta que o recomendado para este período é realizar a ingestão de bastante líquido, usar hidratante para a pele e umidificar o ambiente. Os cidadãos devem evitar, porém, a prática de atividades físicas e exposição ao sol nas horas mais quentes do dia.

A Defesa Civil (telefone 199) e o Corpo de Bombeiros (telefone 193) devem ser acionados para providências ou outras informações.

Confira as listas de cidades alcançadas pelo alerta:

Município Geocode UF
Água Branca 2500106 PB
Aguiar 2500205 PB
Aparecida 2500775 PB
Areia de Baraúnas 2501153 PB
Belém do Brejo do Cruz 2502003 PB
Bernardino Batista 2502052 PB
Boa Ventura 2502102 PB
Bom Jesus 2502201 PB
Bom Sucesso 2502300 PB
Bonito de Santa Fé 2502409 PB
Brejo do Cruz 2502805 PB
Brejo dos Santos 2502904 PB
Cachoeira dos Índios 2503308 PB
Cacimba de Areia 2503407 PB
Cacimbas 2503555 PB
Cajazeiras 2503704 PB
Cajazeirinhas 2503753 PB
Carrapateira 2504108 PB
Catingueira 2504207 PB
Catolé do Rocha 2504306 PB
Conceição 2504405 PB
Condado 2504504 PB
Coremas 2504801 PB
Curral Velho 2505303 PB
Desterro 2505402 PB
Diamante 2505600 PB
Emas 2505907 PB
Ibiara 2506608 PB
Igaracy 2502607 PB
Imaculada 2506707 PB
Itaporanga 2507002 PB
Jericó 2507408 PB
Joca Claudino 2513653 PB
Juru 2508000 PB
Lagoa 2508109 PB
Lastro 2508406 PB
Livramento 2508505 PB
Mãe d’Água 2508703 PB
Malta 2508802 PB
Manaíra 2509008 PB
Marizópolis 2509156 PB
Mato Grosso 2509370 PB
Maturéia 2509396 PB
Monte Horebe 2509602 PB
Nazarezinho 2510006 PB
Nova Olinda 2510204 PB
Olho d’Água 2510402 PB
Passagem 2510709 PB
Patos 2510808 PB
Paulista 2510907 PB
Pedra Branca 2511004 PB
Piancó 2511301 PB
Poço Dantas 2512036 PB
Poço de José de Moura 2512077 PB
Pombal 2512101 PB
Princesa Isabel 2512309 PB
Quixaba 2512606 PB
Riacho dos Cavalos 2512804 PB
Santa Cruz 2513208 PB
Santa Helena 2513307 PB
Santa Inês 2513356 PB
Santa Luzia 2513406 PB
Santana de Mangueira 2513505 PB
Santana dos Garrotes 2513604 PB
Santa Teresinha 2513802 PB
São Bentinho 2513927 PB
São Bento 2513901 PB
São Domingos 2513968 PB
São Francisco 2513984 PB
São João do Rio do Peixe 2500700 PB
São José da Lagoa Tapada 2514206 PB
São José de Caiana 2514305 PB
São José de Espinharas 2514404 PB
São José de Piranhas 2514503 PB
São José de Princesa 2514552 PB
São José do Bonfim 2514602 PB
São José do Brejo do Cruz 2514651 PB
São Mamede 2514909 PB
Serra Grande 2515708 PB
Sousa 2516201 PB
Taperoá 2516508 PB
Tavares 2516607 PB
Teixeira 2516706 PB
Triunfo 2516805 PB
Uiraúna 2516904 PB
Várzea 2517100 PB
Vieirópolis 2517209 PB
Vista Serrana 2505501 PB

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“Vamos dialogar pra chegar numa definição”, diz Dinho sobre candidatura à reeleição da CMJP

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O presidente da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), vereador Dinho Dowsley (PSD), comentou nesta segunda-feira (04/11) acerca das articulações para postulação da chefia na Casa do legislativo municipal.

Durante entrevista ao programa Arapuan Verdade, da Rádio Arapuan FM, ele enfatizou que é legitima a pré-candidatura de outros colegas parlamentares e que, no momento certo, irá intensificar os diálogos acerca da oficialização da reeleição.

“Todos têm o direito de pleitear, é justo, eu também tenho o direito da reeleição, mas cabem a eles. Isso aqui é um colegiado e são 29 cabeças e a gente vai discutir e sentar na hora certa pra a gente conversar sobre esse assunto, mas intensificadamente. Mas eu acho que tudo é uma construção. Vamos dialogar bastante até a gente chegar numa definição”, frisou.

Ouça:

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