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Paraíba

Paraíba é o estado com mais regiões metropolitanas do país, aponta estudo

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Paraíba é o estado que mais possui Regiões Metropolitanas (RM) institucionalizadas no país, um total de 13, que teriam sido escolhidas de forma aleatória, sem obedecer a critérios geográficos ou científicos, o que prejudica a população mais carente e necessitada de políticas públicas. As considerações foram feitas pela professora doutora da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), Lívia Miranda, que também coordena o núcleo paraibano do Observatório das Metrópoles, destaca reportagem do G1.

De acordo com a professora Lívia, instituir uma RM deveria ser uma ação do Executivo Estadual, visando planejar o desenvolvimento das aglomerações urbanas e os serviços de interesse comum. Na Paraíba, no entanto, é o Legislativo que vêm propondo essas regiões, de forma individualizada e descoordenada, segundo ela.

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), considera que as Regiões Metropolitanas são constituídas por agrupamentos de municípios e são instituídas por lei complementar estadual, de acordo com a determinação da Constituição Federal de 1988, visando integrar a organização, o planejamento e a execução de funções públicas de interesse comum, como abastecimento de água, saneamento básico, tratamento do lixo, transporte, entre outros.

Falsa ideia de desenvolvimento

Na Paraíba, a professora Lívia observa que “a região metropolitana passa a ser uma ficção e propaga uma falsa ideia de desenvolvimento e de que vai se captar recursos para os municípios incluídos nessas RM. O que não é absolutamente verdade”.

Ainda conforme a professora, tais regiões foram instituídas de acordo com que os políticos achavam interessante e muitas não se adéquam a essa categoria, porque são áreas de pequenos municípios, muitos deles ruralizados.

Conforme os estudos do Observatório das Metrópoles, seriam Regiões Metropolitanas aquelas regiões situadas no topo da hierarquia da rede urbana. Neste caso, na Paraíba, só João Pessoa e Campina Grande seriam Regiões Metropolitanas, as demais seriam aglomerações urbanas.

“Se ao menos servissem para que os municípios estivessem habilitados e fossem incentivados a se consorciar para promoverem juntos o seu desenvolvimento e resolvessem de forma compartilhada os seus problemas comuns, poderia haver algum ganho. Mas isso não acontece. Muitos municípios sequer sabem que estão em uma Região Metropolitana”, comentou Lívia Miranda.

A coordenadora do Observatório das Metrópoles considera que o fato de alguns programas federais oferecerem um percentual maior de recursos para áreas metropolitanas do que para municípios fora dessas áreas, possa ter, de alguma forma, induzido essas institucionalizações. É o caso do programa Minha Casa, Minha Vida, que prevê um valor um pouco maior para a unidade habitacional executada em áreas metropolitanas.

O Observatório Metrópoles

O Observatório Metrópoles existe há 20 anos e é uma rede nacional que tenta articular o ensino, a pesquisa e extensão. Essa rede já existe em 15 núcleos universitários do país, mas só foi implantado na Paraíba a partir de 2017. O Observatório também envolve instituições e organizações governamentais com o objetivo de estudar as cidades brasileiras, particularmente as metrópoles e Regiões Metropolitanas, e os rebatimentos desse processo de urbanização nas cidades e na vida das pessoas.

O Observatório Metrópoles estuda atualmente o desenvolvimento para o futuro, alertando o poder público, para a necessidade de inclusão das comunidades menos beneficiadas nos planejamentos.

Veja a lista das Regiões Metropolitanas da Paraíba

João Pessoa – 723.515 habitantes
Campina Grande – 385.213 habitantes
Barra de Santa Rosa – 14.157 habitantes
Guarabira – 55.326 habitantes
Patos – 100.674 habitantes
Cajazeiras – 58.446 habitantes
Esperança – 31.095 habitantes
Piancó – 15.465 habitantes
Araruna – 18.879 habitantes
Itabaiana – 24.481 habitantes
Mamanguape – 42.303 habitantes
Sousa – 65.803 habitantes
São Bento – 30.879 habitantes

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Paraíba

“Tem construído uma ALPB mais unida”, diz Doutora Paula ao parabenizar Adriano Galdino em reeleição

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Durante sessão da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) desta terça-feira (26/11), a deputada estadual Doutora Paula (PP), parabenizou o deputado Adriano Galdino (Republicanos) pela reeleição por unanimidade à presidência da Casa Legislativa durante o biênio 2025-2026.

“Isso traz uma harmonia entre nós deputados e os representantes legais nessa Paraíba que tanto tem diferenças regionais. Parabéns à sua ética, o seu respeito e a sua liberdade dentro de um parlamento de 36 representantes e que você tem construído cada vez mais uma Assembleia unida, se preocupando sempre com os interesses do Estado, da maioria e daqueles mais pobres. É assim que se faz a democracia, é assim que se faz o parlamento, é assim que trabalham os políticos. Uma união de forças para que nosso povo seja bem representado em um país como todo”, disse a deputada.

Além de Galdino (presidente), são componentes da nova Mesa Diretora da ALPB os deputados: Felipe Leitão (1º vice-presidente), Cida Ramos (2ª vice-presidente) e Taciano Diniz (3º vice-presidente), Caio Roberto (4º vice-presidente), Tovar Correia Lima (1º secretário), Eduardo Carneiro (2º secretário), Anderson Monteiro (3º secretário), Jane Panta (4ª secretária), Sargento Neto (1º suplente), Galego de Sousa (2º suplente), Eduardo Brito (3º suplente) e Júnior Araújo (4º suplente), Wallber Virgolino (corregedor parlamentar), Branco Mendes (1º corregedor), Jutay Meneses (2º corregedor) e George Morais (4º corregedor).

Confira:

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Paraíba

Balanço do FNDE atesta conclusão de 30 obras de Educação em 26 municípios da PB em menos de 2 anos

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Redação do Portal da Capital

Um total de 1.215 obras relativas a diversos tipos de melhorias estruturais em escolas das 27 unidades da Federação foram concluídas entre o início de 2023 e a primeira quinzena de novembro de 2024. As ações contemplam reformas, coberturas de quadras esportivas, ampliações e melhorias em escolas de ensino fundamental, profissionalizante e educação infantil.

Os dados integram relatório do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC) com propósito de transferir recursos e prestar assistência técnica a estados, municípios e ao Distrito Federal para garantir educação de qualidade em todo o país.

Do total de obras entregues, 30 foram finalizadas na Paraíba, em 26 municípios, com 19 concluídas em 2023 e 11 em 2024. As melhorias beneficiam mais de 6,6 mil alunos, entre eles 2,2 mil matriculados no período integral. O valor total do investimento supera R$ 23,9 milhões, dos quais R$ 22,5 milhões já foram pagos.

Das 30 obras realizadas na Paraíba, 15 referem-se à construção ou cobertura de quadras esportivas, cinco em escolas de educação infantil e dez em escolas do ensino fundamental. Todas as 30 obras estão na esfera municipal. São cinco intervenções em áreas rurais, 24 em áreas urbanas e uma em território quilombola.

“Esses números são muito expressivos e refletem o esforço conjunto do Governo Federal, estados e municípios para garantir que mais crianças e jovens tenham acesso a escolas com infraestrutura adequada. Nosso compromisso é com a continuidade desse trabalho e com a ampliação de oportunidades educacionais em todo o país”, destacou a presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba.

PACTO NACIONAL – Sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 1º de novembro de 2023, a Lei nº 14.719/2023 instituiu o Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica e Profissionalizante e à Saúde. A lei criou um arcabouço normativo para a retomada de obras e serviços de infraestrutura educacional e da saúde que estavam paralisados ou inacabados, em um processo que depende também da manifestação de interesse de estados e municípios.

Encerrado em 22 de dezembro de 2023, o prazo para estados e municípios manifestarem interesse na retomada de obras paralisadas e inacabadas na área da educação foi marcado por uma expressiva adesão, totalizando 3.783 solicitações registradas através do Sistema de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec).

Esse esforço do Governo Federal representa um investimento significativo de R$ 4,1 bilhões. A meta de conclusão é de 24 meses a partir da retomada de cada obra, com possibilidade de uma única prorrogação pelo mesmo período. Estima-se a criação de 741,6 mil novas vagas nas redes públicas de ensino em todo o país.

Confira dados:

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MPT reúne entidades da Paraíba para debater sobre financiamento sindical e atos antissindicais

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Redação do Portal da Capital

O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) vai promover, na próxima quinta-feira (28), o evento ‘Atos antissindicais e financiamento antissindical’. A palestra, seguida de debate, será realizada no auditório da Procuradoria do Trabalho no município de Campina Grande (PTM-CG), a partir das 9h30. A iniciativa é da Coordenação Regional da Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical (Conalis).

O evento integra as ações do projeto ‘Liberdade Sindical Sob a Ótica dos Atos Antissindicais’, que tem como objetivo estimular uma mudança da cultura institucional sobre o trato das práticas antissindicais e o aprimoramento da atuação do MPT na promoção da liberdade sindical.

O evento é aberto a entidades sindicais com atuação em diversos setores, associações, estudantes e pessoas da sociedade em geral interessadas na temática. As inscrições são online e podem ser feitas pelo QR Code na Programação (no final desta matéria).

Programação
A palestra ‘Atos antissindicais e financiamento sindical’ será realizada pelo procurador do Trabalho e coordenador Regional da Conalis, Paulo Germano Costa de Arruda.

O debatedor convidado é o advogado e membro da Comissão de Direito do Trabalho da Ordem dos Advogados do Brasil na Paraíba (OAB-PB), Humberto Bezerra Cavalcanti.

A mediação do debate será realizada pelo procurador do Trabalho Marcos Antonio Ferreira Almeida.

Confira imagem:

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