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Paraíba

TCE-PB reprova contas e impõe a prefeito paraibano débito de R$ 1,5 milhão

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O Tribunal de Contas da Paraíba, reunido nesta quarta-feira (9), emitiu parecer contrário à aprovação das contas de 2013 do prefeito de São Miguel de Taipu, Clodoaldo Beltrão Bezerra de Melo, a quem impôs débito de R$ 1.517.496,90 resultante, na maior parte (mais de R$ 1,4 milhão), de disponibilidade financeira não comprovada.

O prefeito, que ainda respondeu por gastos excessivos com obra pública, e aplicações insuficientes em educação e saúde, ainda pode recorrer da decisão tomada conforme voto do conselheiro substituto Antonio Cláudio Silva Santos. A defesa atribuiu as máculas apontadas pela Auditoria e pelo Ministério Público de Contas a desleixo de assessoria já punido com a demissão do antigo contador. O conselheiro Arnóbio Viana recomendou que, na fase de recurso, as questões de natureza contábil tenham, neste caso, exame prioritário.

 Ao ex-prefeito de Cacimba de Dentro, Edmilson Gomes de Souza, de quem reprovou as contas de 2014, o TCE impôs débito de R$ 713.458,94 por despesas sem comprovação documental, de acordo com o voto do relator Nominando Diniz. Também cabe recurso.

Na mesma sessão plenária, houve aprovação às contas de 2016 do ex-prefeito de Olivedos Grigório de Almeida Souto e, por Voto de Minerva, da ex-prefeita de Pilões, Adriana Aparecida Souza de Andrade, exercício de 2014, após o julgamento de embargos de declaração por ela submetidos à Corte.

O recolhimento insuficiente de contribuições previdenciárias acarretou a desaprovação do TCE, por maioria, às contas de 2015 apresentadas pelo ex-prefeito de Dona Inês, Antonio Justino de Araújo Neto, conforme voto do conselheiro Nominando Diniz, relator do processo. Cabe, ainda, recurso.

Já em fase recursal, o TCE manteve a reprovação às contas de 2010 do ex-prefeito de Cajazeiras Leonid de Souza de Abreu e, ainda, o débito de R$ 143.925,39 a este inicialmente imputado em razão de despesas não comprovadas com serviços de consultoria. Foi relator do processo o conselheiro Arnóbio Viana.

O então prefeito de Cruz do Espírito Santo, Pedro Gomes Pereira, teve a reprovação das contas de 2013 e 2014 mantidas pelo TCE, já em fase recursal, como entendeu o relator Fernando Catão.

Foram aprovadas contas das Câmaras Municipais de Riachão do Poço, Coxixola, Areia de Baraúnas (com ressalvas), Boa Ventura (com ressalvas), Passagem, Lagoa Seca, Mamanguape, Salgadinho, São José do Sabugi, Juripiranga, Poço Dantas (com ressalvas) e Bom Jesus, todas do exercício de 2017. Também, as do exercício de 2016 oriundas das Câmaras de Araçagi (com ressalvas), São João do Tigre, Gurinhém (com ressalvas) e Alcantil. A Câmara do Congo teve aprovadas as contas de 2016 e 2017.

Conduzida pelo presidente André Carlo Torres Pontes, a sessão plenária teve as participações dos conselheiros Arnóbio Viana, Fernando Catão, Nominando Diniz e Marcos Costa. Também, as dos conselheiros substitutos Antonio Gomes Vieira Filho, Antonio Cláudio Silva Santos, Oscar Mamede e Renato Sérgio Santiago Melo. O Ministério Público de Contas esteve representado pelo procurador geral Luciano Andrade Farias.

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Paraíba

Do Cariri ao Sertão: Harrison participa de lançamento de candidaturas em Sousa e Monteiro

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O advogado Harrison Targino, candidato à reeleição para a presidência da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraíba (OAB-PB), teve uma agenda corrida na sexta-feira (1º). Ele esteve em Campina Grande, participando de um café da manhã, e depois seguiu para as cidades de Monteiro, no Cariri, e Sousa, no Sertão, para participar do lançamento das candidaturas à presidência das subseções da OAB-PB nestes municípios e reforçar a importância da união da advocacia nas regiões.

Em Monteiro, Harrison se encontrou com advogados de toda região em um almoço que marcou o lançamento da chapa 11, liderada por Gregory Mayer e Débora Carvalho. “É uma alegria chegar a Monteiro para este almoço com a advocacia do Cariri e apoiar o lançamento da campanha do 11 ao lado de meu amigo Gregory e de todos os colegas da região. Aqui a advocacia se uniu e mostrou força, mostrou que não se subordina a ninguém”, afirmou Harrison.

Após o encontro em Monteiro, Harrison seguiu para Sousa, onde participou de um evento para o lançamento das candidaturas de Ney e Bárbara, também representantes da chapa 11. “De Monteiro para Sousa, estamos percorrendo o estado, mostrando que nossa advocacia está unida e fortalecida. É fundamental apoiar os colegas que representam nossa categoria”, disse Harrison.

O candidato destacou que a OAB não tem dono, ela é dos advogados e advogadas, que ela não pode ser projeto pessoal de ninguém. Falou do seu compromisso em atuar e lutar pelo fortalecimento da advocacia na Paraíba. “Faço parte de um movimento que que vem transformando a OAB e convido todos a caminhar juntos conosco, pois não podemos mais admitir retrocesso”, reforçou.

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Paraíba

João Pessoa ganha Semana Municipal do Seguro a partir de 2025

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Redação do Portal da Capital

Em um passo significativo para o mercado segurador paraibano, João Pessoa terá, a partir de 2025, a Semana Municipal do Seguro, uma nova data comemorativa destinada a promover a cultura da proteção. A iniciativa foi sancionada pela Câmara Municipal e promulgada pelo prefeito Cícero Lucena, fruto de um projeto de lei apresentado e defendido pelo vereador Coronel Kelson.

A Semana Municipal do Seguro será celebrada anualmente na primeira semana de novembro e tem como objetivo central disseminar e fomentar a cultura securitária entre os pessoenses. Edvan Vasconcelos, presidente do Sindicato dos Corretores de Seguros da Paraíba (SINCOR-PB), destacou o evento como uma conquista importante para a categoria, uma vez que a iniciativa visa também valorizar os profissionais da área e expandir o conhecimento da população sobre o tema.

A programação da semana contará com palestras, seminários e debates, reunindo especialistas e autoridades do setor para discutir políticas públicas voltadas à proteção de bens materiais e imateriais da sociedade. Além de incentivar a criação de políticas que fortaleçam a confiabilidade e a qualidade dos serviços prestados aos consumidores, a Semana Municipal do Seguro busca promover uma conscientização ampla sobre os benefícios do seguro, valorizando a segurança e a proteção dos cidadãos e suas propriedades.

Edvan Vasconcelos celebrou a aprovação da lei como um avanço significativo para o setor de seguros e ressaltou a importância de se difundir a importância do seguro em uma sociedade que ainda não explora plenamente esse recurso. “Com uma semana inteira dedicada ao tema, teremos a oportunidade de mostrar a importância do seguro e do gerenciamento de riscos para a proteção e o desenvolvimento da nossa comunidade,” afirmou o presidente do SINCOR-PB.

O presidente do Sindicato das Seguradoras do Norte e Nordeste (Sindsegnne), Ronaldo Dalcin, também celebrou a aprovação da nova lei. “A criação da Semana Municipal do Seguro em João Pessoa representa um reconhecimento para uma indústria que tem se mostrado essencial para a economia e a sociedade, promovendo iniciativas que se tornam cada vez mais acessíveis à população”, afirmou.

Dalcin destacou que a ação será uma ferramenta relevante para fortalecer a história do mercado de seguros, proporcionando proteção, criação de empregos, arrecadação de impostos e todos os benefícios que essa indústria pode oferecer aos países, estados e à cidade de João Pessoa.

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Paraíba

Cinema Negro Paraibano no Feminino em Destaque na Mostra Competitiva Adélia Sampaio 2024

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As cineastas paraibanas Carine Fiúza e Antônia Ágape estarão presentes na Mostra Competitiva Adélia Sampaio 2024, realizada de 4 a 8 de novembro em Brasília-DF. Representantes do Cinema Negro Paraibano, Carine e Antônia exibirão seus filmes na sessão de abertura do evento, que ocorre dia 4, às 19h, no auditório da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF).

Na abertura da mostra, As Cegas (Antônia Ágape, 1982) e Preciso falar do futuro além-mar (Carine Fiúza, 2023) serão exibidos, ressaltando a potência do cinema negro no estado e promovendo um encontro simbólico entre gerações. A Mostra Adélia Sampaio homenageia Adélia, pioneira do cinema negro brasileiro, e visa reconhecer a importância de Antônia Ágape, primeira cineasta negra paraibana, estabelecendo um diálogo intergeracional que enaltece as trajetórias de mulheres negras no audiovisual brasileiro.

Programação e Destaques No dia 4 de novembro, a sessão de abertura da Mostra Adélia Sampaio contará com uma mesa inaugural formada por importantes figuras do cenário cultural e político, seguida pela exibição dos filmes das cineastas paraibanas:

– 19h – Mesa de Abertura: Sebastiana (Tito Abayomi), DEX/UnB (Olgamir), Deputados Max Maciel e Fábio Félix

– 19h30 – Exibição dos Filmes:
As Cegas, de Antônia Ágape (1982, 10 min)
Preciso falar do futuro além-mar, de Carine Fiúza (2023, 8 min)

– Apresentação Cultural: Ball

Sobre as Cineastas

Carine Fiúza: Diretora, fotografa, curadora e pesquisadora, Carine explora temas como relações étnico-raciais, gênero e Cinema Negro. Seu filme, Preciso falar do futuro além-mar, integra o projeto “8 por 8,” dedicado ao resgate da produção em Super 8 na Paraíba. Atualmente, Carine dedica-se à pesquisa do Cinema Negro Paraibano e ao desenvolvimento da Mostra Pilão de Cinema Negro PB.

Instagram: @carine_fiuza (https://www.instagram.com/carine_fiuza/)

Youtube: Fiuza Carine (https://www.youtube.com/@FiuzaCarine/featured)

Foto: https://drive.google.com/drive/folders/1BM5LQIKX9b-gdRz_URjZWzSPFlpzVQb2?usp=sharing

Portifólio Carine:
https://drive.google.com/file/d/1JuZWv4EZ0EdyUagu80ZVao5ajEI9MrkT/view?usp=sharing

Antônia Ágape: Primeira cineasta negra paraibana, Ágape também é artista e pesquisadora em dança e cultura. Com o filme As Cegas, de 1982, integrou o projeto de Varan de Cinema Direto e participa de festivais e mostras que celebram a resistência cultural. Seu trabalho tem sido reconhecido em eventos como o FestInCine JP e Djaniras – Mostra de Cinema Feminino.

Instagram: @antoniaagape (https://www.instagram.com/antoniaagape/)

Foto: https://drive.google.com/drive/folders/1BM5LQIKX9b-gdRz_URjZWzSPFlpzVQb2?usp=sharing

Portifólio Antônia: https://docs.google.com/document/d/1I4fYfgAXHIFWrfn7AJXSSJobAby482cp/edit?usp=sharing&ouid=100217163396627076163&rtpof=true&sd=true

Movimento de Resgate do Cinema Negro Paraibano A participação das cineastas na Mostra Adélia Sampaio é parte de uma iniciativa maior de valorização do cinema negro paraibano, liderada por Carine Fiúza. Em sua dissertação, “EU SOU UMA CINEASTA! Antônia Ágape e o Cinema Negro Paraibano no Feminino,” Carine estuda a trajetória de Ágape e outros cineastas negros paraibanos, mapeando produções desde os anos 1970 e propondo a criação de um panorama histórico e cultural para o Cinema Negro na Paraíba.

Serviço

Evento: Mostra Competitiva Adélia Sampaio 2024
Data: 4 a 8 de novembro de 2024
Local: Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) – Brasília-DF
Sessão de Abertura: 4 de novembro, 19h
Ingressos: Entrada gratuita
Contato para Imprensa: Instagram da Mostra Adélia Sampaio (https://www.instagram.com/mostraadeliasampaio/)

A Mostra Adélia Sampaio é uma oportunidade única para conhecer a produção cinematográfica negra brasileira, prestigiando cineastas que se dedicam a fortalecer a representatividade e visibilidade do Cinema Negro no país.

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