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Focco-PB vai estimular cidadãos a pesquisar antecedentes de candidatos

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O Fórum Paraibano de Combate à Corrupção (Focco-PB) quer incentivar os cidadãos a buscarem informações sobre o passado de pessoas que se declararem candidatas a cargos eletivos, como também a contribuírem para que os ‘fichas-sujas’ não tenham êxito nas próximas eleições. A formatação dessa campanha – que deve oferecer informações e ferramentas para que os cidadãos pesquisem e informem aos órgãos fiscalizadores sobre a vida pregressa de pré-candidatos – foi um dos assuntos da 3ª reunião ordinária do ano, entre os representantes dos órgãos integrantes do Focco-PB. O encontro aconteceu na manhã desta segunda-feira (7/5), no edifício-sede do Ministério Público da Paraíba (MPPB), na Capital.

A reunião foi presidida pelo coordenador estadual do Focco, o procurador Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, e contou com a participação de Victor Carvalho Veggi, procurador regional eleitoral na Paraíba; Leonardo Quintans (promotor de Justiça do MPPB); Sérgio Rodrigo Castro Pinto (Ministério Público Federal – MPF); Hamilton Sobral Guedes (Receita Federal do Brasil – RFB); Ronaldo Honorato, André Delgado e Jocelino Júnior (Tribunal de Contas da União – TCU); Abílio Sérgio Correia Lima (Ministério do Trabalho – MTB); João Ricardo Coelho (Junta Comercial – Jucep); Rodrigo Paiva e Walber Silva (Controladoria Geral da União – CGU); Ênio Norat (Tribunal de Contas do Estado – TCE); Gilmar Martins (Controladoria Geral do Estado – CGE) e Ciliana Gervásio (Secretaria de Estado da Receita – SER).

De acordo com o procurador eleitoral na Paraíba, Victor Veggi, a ideia é que a população saiba mais sobre a pessoa que está pedindo seu voto e também se torne parceira dos órgãos de fiscalização no combate aos ‘fichas-sujas’. Embora o prazo para o registro de candidaturas só termine em 15 de agosto, as pessoas que convivem nas comunidades onde esses pretensos candidatos atuam ficam sabendo com antecedência sobre suas pretensões e podem se antecipar na pesquisa de seus antecedentes e no envio de informações ao Ministério Público Eleitoral.

São várias as situações que tornam uma pessoa inelegível e muita gente não sabe, por exemplo, que uma pessoa que foi demitida de um cargo público ou teve seu registro profissional cassado pode se tornar inelegível. A ideia é que todas essas informações, como também as ferramentas para que as pessoas possam pesquisar a vida pregressa dos pré-candidatos sejam disponibilizadas pelo Focco-PB. A previsão é que essa campanha seja iniciada em julho, três meses antes das eleições.

Controle Interno e Integridade Empresarial

Ainda na reunião desta segunda-feira foram apresentados os encaminhamentos dos grupos de trabalho (GTs) de Controle Interno e Integridade Empresarial. Os integrantes do GT deControle Interno informaram aos demais membros do Focco que se reuniram, na semana passada, e deram os primeiros passos para a realização de um diagnóstico da situação atual dos municípios em relação a existência e funcionamento de órgãos de controle interno.

Foi entregue ao presidente do TCE um pedido formal para que solicitasse aos municípios paraibanos que respondessem um questionário e o encaminhassem juntamente com o balancete do mês de maio. Com os dados, serão planejadas as ações e medidas para fomentar a criação, expansão e fortalecimento desses órgãos. O GT é coordenado pela CGU, com a participação de representantes da CGE, MPF, MPPB e TCE.

Os integrantes do GT de Integridade Empresarial também iniciaram o planejamento para a realização de um diagnóstico das empresas que têm alguma iniciativa de integridade, com ênfase nas que contratam com órgãos públicos. A ideia é mapear, primeiramente, os maiores contratos com municípios, Estado e Governo Federal para chegar a essas empresas. Também serão pedidas informações ao Sindicato da Construção Civil (Sinduscon) e Federação do Comércio (Fecomércio).

O trabalho junto às empresas será, primeiramente, preventivo e educativo, buscando sensibilizá-las para a importância de ter um programa de integridade, pois também estão sujeitas à corrupção. Em um segundo momento, o Focco deve recomendar aos municípios paraibanos que regulamentem a Lei Anticorrupção Empresarial (Lei Federal 12.846/2013). O GT que discute a integridade de empresas privadas é conduzido pela CGU, com a participação da CGE, MPPB, MPF, TCU e Junta Comercial.

Site do Focco

A reestruturação do site do Focco (http://www.foccopb.gov.br) também entrou na pauta da reunião. A Assessoria de Comunicação do MPPB apresentou um relatório sobre os problemas de layout e conteúdo do portal e os membros deliberaram para que fossem corrigidas as questões mais urgentes, como a atualização do conteúdo e limpeza da página principal. Em um segundo momento, deverá ser construído um novo site, com a ajuda do TCU, que atenda às demandas do Fórum e seja mais efetivo para a comunicação com a população.

A próxima reunião do Focco está agendada para o próximo dia 11 de junho, às 9h, na sede do MPPB, em João Pessoa.

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Expectativa: deputados devem reconduzir Adriano Galdino à Presidência da ALPB em Sessão nesta 3ª

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Uma nova eleição para Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) acontecerá nesta terça-feira (26/11). O pleito ocorre após a aprovação do projeto de resolução 303/2024, que modificou o Regimento Interno da Casa e instituiu uma nova eleição para a Mesa.

A medida acontece após a Procuradoria-Geral da República (PGR) acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que a reeleição antecipada do deputado estadual Adriano Galdino (Republicanos) como presidente da Casa Legislativa seja oficialmente anulada para o biênio 2025/2026. Segundo a PGR, a antecipação da dita eleição fere “os princípios da alternância do poder político e da temporalidade dos mandatos”.

O parlamentar acredita que não haverá surpresas na recondução da Presidência da Assembleia e expressou confiança em eleição por unanimidade.

A permanência dos membros também tem aprovação do governador João Azevêdo (PSB). De acordo com o gestor, existe tranquilidade em relação ao tema, uma vez que, em reunião com o presidente da ALPB, já havia exposto o desejo de que a composição da Mesa Diretora continuasse da mesma forma.

Além de Galdino são componentes da atual Mesa Diretora da ALPB os deputados: Felipe Leitão, Cida Ramos e Taciano Diniz, Fabio Ramalho, Tovar Correia Lima, Eduardo Carneiro, Anderson Monteiro, Jane Panta, Sargento Neto, Galego de Sousa, Eduardo Brito e Júnior Araújo.

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Na 4ª: Jampa Innovation Day acontece em JP com presença de especialistas nacionais e internacionais

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A Universidade Federal da Paraíba (UFPB) recebe, pela primeira vez, o ‘Jampa Innovation Day’, por meio do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção e Sistemas (PPGEPS) e com parceria da ONZE19 Innovation Lab, RIS Potencializadora de Negócios e Projetos, We.Ease, e com o patrocínio da Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado da Paraíba (FAPESQ). O evento ocorrerá no dia 27 de novembro, das 8h às 18h, no IlhaTech, situado na rua Sandoval de Oliveira, 22, Torre, João Pessoa/PB.

Os interessados em participar do evento devem ficar atentos: toda a comunidade acadêmica tem acesso gratuito até o dia 26 de novembro, mas estão com as últimas vagas para resgate de ingressos. Para garantir o ingresso, basta acessar o site oficial do evento e utilizar o e-mail institucional no momento da inscrição. Já para a comunidade externa, os ingressos possuem valores variados, que podem ser consultados no mesmo link.

O encontro tem como objetivo capacitar a comunidade universitária, empreendedores e líderes corporativos, abordando temas essenciais como inovação aberta, transferência de tecnologia, desenvolvimento e internacionalização de startups, e inovação socioambiental, trazendo ao palco especialistas nacionais e internacionais para um dia de networking e aprendizado de alto nível.

O Jampa Innovation Day destaca-se não apenas como um espaço para a troca de experiências enriquecedoras entre startups, empresas e instituições acadêmicas, mas também pelo seu compromisso com o impacto social. Todo o lucro arrecadado com a venda de ingressos será destinado à ONG Milagres do Sertão, contribuindo para a transformação das condições de vida de comunidades na Paraíba.

Para mais informações sobre a programação, cronograma do evento e organizadores, acesse a página do Jampa Innovation Day, bem como o perfil do evento no Instagram.

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Paraíba registra, neste ano, 1.544 nascimentos prematuros a menos que em 2022; veja

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Neste ano, a Paraíba registrou 5.427 nascimentos prematuros, um número inferior aos 6.971 registrados em 2022. A campanha Novembro Roxo, que visa a conscientização sobre a prematuridade, tem como tema em 2024 ‘Cuidados maternos e neonatais de qualidade em todos os lugares’. No Brasil, 1 a cada 10 nascimentos ocorre antes das 37 semanas, colocando o país entre os dez com maior índice de partos prematuros no mundo. Em 2022, foram registrados 303.447 nascimentos prematuros, e os dados preliminares de 2023 indicam uma leve redução, com 303.144 casos. Até o momento, em 2024, foram notificados 245.247 partos prematuros.

Visando promover uma rede de apoio às famílias, o Ministério da Saúde lançou, em setembro último, a Rede Alyne, que atua para qualificar o cuidado materno-infantil e garantir atendimento integral às mulheres e recém-nascidos em todo o Brasil.

A prevenção do parto prematuro é essencial para a redução da mortalidade infantil e depende, principalmente, de um pré-natal de qualidade ofertado pela Atenção Primária à Saúde (APS), com acompanhamento contínuo pela Estratégia Saúde da Família (ESF) e encaminhamento à atenção especializada se detectada uma gestação de risco. Quando o nascimento prematuro ocorre, é fundamental que esses bebês recebam cuidados e acompanhamento rigorosos para reduzir a morbimortalidade neonatal.

De acordo com a coordenadora-geral de Atenção à Saúde das Crianças, Adolescentes e Jovens, Sonia Venancio, políticas públicas e protocolos bem estruturados são essenciais para proporcionar um cuidado de qualidade: “Com assistência neonatal qualificada, é possível melhorar as condições de saúde desses bebês, promovendo um início de vida mais seguro e saudável, o que impacta positivamente também as famílias e a sociedade como um todo”.

Embora muitos bebês prematuros se desenvolvam bem, o parto antes das 37 semanas pode expor o recém-nascido a diversas intercorrências devido à imaturidade de seus órgãos e sistemas. As principais complicações incluem dificuldades respiratórias, problemas cardíacos, gastrointestinais, de imunidade, oculares, auditivas e imaturidade no sistema nervoso central.

As principais causas para um bebê nascer de forma prematura envolvem condições maternas, gravidez na adolescência, histórico de parto prematuro, gravidez múltipla, estilo de vida que favoreça o parto prematuro, como o uso de álcool, cigarro e drogas ilícitas, cuidados pré-natais inadequados e infecções. A realização de exames do pré-natal, como de imagem e de sangue, permite a identificação precoce de condições de saúde materna e fetal que podem ser tratadas para evitar complicações. Em situações de alto risco, como hipertensão e diabetes gestacional, o monitoramento especializado é essencial para reduzir o impacto dessas condições sobre a gestação.

Ações

A Rede Alyne oferece suporte a estados, municípios e ao Distrito Federal, com recursos direcionados para fortalecer o pré-natal, o atendimento durante a internação e o acompanhamento no pós-alta – essenciais para a prevenção de complicações associadas à prematuridade. O programa também promove o fortalecimento dos serviços de alto risco para gestantes e puérperas em situação de vulnerabilidade, que são os Ambulatórios de Alto Risco (Agar), bem como oferece incentivo financeiro para os ambulatórios dos bebês egressos de UTI Neonatal (A-SEG).

Outra iniciativa do Ministério da Saúde é o envio de assessores técnicos aos territórios para apoiar e monitorar as práticas de saúde, além de garantir a execução das políticas, como no caso da estratégia do Método Canguru – cuidado humanizado ao recém-nascido que fortalece o vínculo entre mãe e bebê e reduz complicações comuns em bebês prematuros e ou de baixo peso.

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