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Paraíba

TJPB aumenta multa à Secretaria de Saúde por descumprimento de decisão judicial

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Por descumprimento de ordem judicial, o desembargador José Ricardo Porto determinou, nesta segunda-feira (7), o aumento, de R$ 2 mil para R$ 5 mil, no valor da multa diária a incidir sobre o patrimônio pessoal da secretária de saúde do Estado, Cláudia Veras, caso ela ainda não tenha atendido pedido liminar deferido nos autos do Mandado de Segurança (MS) nº 0800951-40.2018.815.0000 no sentido de promover a realização de uma cirurgia urgente em uma paciente menor de idade.

De acordo com a decisão, a incidência da multa contará a partir de 10 dias da intimação pessoal da secretária, além das demais aplicações legais cabíveis, tais como configuração de improbidade administrativa e crime de desobediência, destaca publicação do TJPB.

Conforme liminar deferida no MS, a secretária foi notificada no dia 14 de março do corrente ano para, no prazo de 10 dias, providenciar a realização de um procedimento cirúrgico de urgência, segundo prescrito nos laudos médicos, mas não cumpriu a medida.

Intimada para se manifestar, a secretária de saúde, através da Procuradoria Geral do Estado, informou que está cumprindo a decisão e que vem realizando procedimento para viabilizar o adimplemento e as compras adequadas, contudo, por motivos alheios a sua vontade, não concluiu o processo.

De acordo com os autos, a criança é portadora de Tuberculose Óssea (Mall de Pott) e compressão medular, necessitando de uma abordagem neurocirúrgica para descompressão da medula e cirurgia torácica, sob pena de graves sequelas em seu estado de saúde, como paraplegia, ou mesmo de morte.

Para o relator, o agente público, ao retardar ou não praticar ato de ofício, invade o território da legalidade. O desembargador afirmou, também, que o comportamento inerte da Secretaria de Saúde em relação ao caso representa improbidade administrativa, abrangida pelo artigo 11, inciso II, da Lei 8.429/1992, visto que não cumpre a decisão judicial, argumentando a necessidade de perícia e licitação, causando humilhação e dor à parte.

O desembargador José Ricardo Porto enfatizou, ainda, que agentes públicos, ímprobos por inviabilizar materialmente as decisões judiciais, serão responsabilizados pelos seus procedimentos desidiosos e penalizados na forma da lei.

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Paraíba

João Azevêdo entrega Ponte das Três Ruas e destaca obra para melhoria da qualidade de vida

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Redação do Portal da Capital

O governador João Azevêdo entregou, no fim da tarde desta sexta-feira (1°), em João Pessoa, a ponte que interliga o Bairro dos Bancários à Universidade Federal da Paraíba (UFPB) — a Ponte do Parque das Três Ruas. O equipamento, que leva o nome do primeiro diretor-geral do DER-PB, o engenheiro Serafim Rodriguez Martinez, recebeu investimentos superiores a R$ 17 milhões e é uma das mais importantes intervenções na mobilidade urbana da Zona Sul da Capital, beneficiando diretamente cerca de 300 mil pessoas. O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, esteve ao lado do governador durante a solenidade.

A ponte possui 80 metros de comprimento, 15 de altura e 25 de largura e também foram construídas duas rotatórias, uma na avenida por trás do Campus da Universidade Federal e outra nos Bancários, o que vai facilitar o tráfego normal de veículos nos dois sentidos. O trecho total tem 160 metros em pista dupla. Desafogar o trânsito na avenida Sérgio Guerra, a principal dos Bancários, é o benefício mais imediato da obra.

Durante a inauguração, o governador João Azevêdo afirmou estar extremamente feliz pela entrega da Ponte das Três Ruas. “Essa obra foi sonhada há muitos anos, com essa ligação das três ruas dos Bancários com o anel externo da universidade. Nós temos o Estado junto com a prefeitura realizando uma obra que ficou completa agora — com o Parque Linear das Três Ruas, entregue pela prefeitura, e nós entregamos o viaduto, complementando, verdadeiramente, uma obra diferenciada para a cidade”, disse.

“E nós estamos fazendo uma segunda obra, muito próximo daqui, que é a ligação do Hospital Universitário com o Altiplano Cabo Branco — essas duas obras são complementares. Além disso, já combinamos com o prefeito Cícero e vamos o fazer o asfaltamento, alargando esse anel externo da universidade. É um grande sistema viário para João Pessoa”, observou o gestor paraibano, lembrando outras importantes intervenções na mobilidade urbana da capital paraibana, como os viadutos de Água Fria e Bairro das Indústrias, com previsão de entrega no fim do primeiro trimestre de 2025.

O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, enalteceu a parceria entre o Governo do Estado e a Prefeitura de João Pessoa. “Isso que é importante, a parceria entre o Governo do Estado e Prefeitura, cada um fazendo sua parte, complementando as ações e trazendo sempre a melhoria da mobilidade da nossa cidade”, disse, lembrando outros projetos em andamento, os quatro corredores de ônibus e os cinco terminais de integração, que entrarão em breve em processo de licitação.

O secretário de Estado da Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, Deusdete Queiroga, lembrou que a Ponte das Três Ruas é mais uma grande obra realizada na gestão do governador João Azevêdo. “Essa é mais uma ação que o governador cumpre sem ter prometido, que cismou, em apenas dois mandatos, realizar promessas de 40, 50 anos. Vamos contar mais algumas obras realizadas sem o governador ter prometido: dragagem do Porto de Cabedelo, Polo Turístico Cabo Branco, Ponte do Futuro, que liga Cabedelo, Santa Rita e Lucena, Hospital de Trauma do Sertão e o Hospital da Mulher, em João Pessoa”, comentou.

O deputado federal Wilson Santiago também enalteceu a parceria entre o Governo do Estado e a Prefeitura de João Pessoa. “A parceria pública, em favor do futuro e do presente de uma cidade, sempre foi importante. Mas, pelo desenvolvimento da Paraíba, pelo desenvolvimento de João Pessoa, essa parceria entre o Governo e a Prefeitura de João Pessoa é mais importante que qualquer outra parceria já realizada na Paraíba. Todos nós nos sentimos felizes por essas ações, porque elevam João Pessoa, elevam a Paraíba”, acrescentou.

Já o presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino, parabenizou o caráter municipalista da gestão do governador João Azevêdo. “Quero cumprimentar o governador João Azevêdo e dizer da alegria de ver essa nova pedagogia política sendo implantada na Paraíba, uma gestão que tem sido parceria, municipalista, que tem procurado dialogar com os prefeitos e prefeitas de toda a Paraíba. E essa grandeza de unir as gestões tem feito uma João Pessoa mais justa para todos, assim como nos demais municípios”, ressaltou.

A inauguração da Ponte das Três Ruas foi prestigiada, ainda, pelo vice-governador Lucas Ribeiro; pela primeira-dama do Estado, Ana Maria Lins;  pelo vice-prefeito de João Pessoa, Leo Bezerra; pelo diretor de Operações do DER-PB, Armando Marinho, assim como por Roberto Paulino (secretário chefe de Governo); Tibério Limeira (Administração) e Wilson Filho (Educação).

Os vereadores de João Pessoa João Corujinha, Marmuthe Cavalcanti, Guga, Bosquinho, Marcílio do HBE e Damásio Franca, assim como auxiliares da gestão municipal e demais autoridades, também estiveram presentes à solenidade.

Região valorizada —  Moradora dos Bancários desde os 14 anos, Maria do Nascimento Costa não tem dúvidas dos benefícios que a Ponte das Três Ruas vai trazer para o bairro. “Eu moro nos Bancários desde os 14 anos — quando vim morar aqui nem asfalto tinha até a universidade. E essa obra que hoje está sendo entregue, além de melhorar o trânsito da região, vai valorizar muito as nossas casas”, comemorou.

Considerada uma das mais importantes intervenções na mobilidade urbana de João Pessoa, a ponte que liga o Bairro dos Bancários ao anel externo da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) leva o nome do primeiro diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-PB), Serafim Rodriguez Martinez.

O Projeto de Lei que denomina a ponte do Parque das Três Ruas é de autoria do Poder Executivo, cuja homenagem foi recebida com muita honra pelos familiares de Serafim Rodriguez Martinez. “Gostaria de agradecer ao governador João Azevêdo a iniciativa de atribuir o nome desta obra tão valorosa do seu governo o nome do meu pai Serafim Rodriguez Martinez. Feliz a família que vê o seu patriota receber o reconhecimento da sociedade pelas obras executadas no curso de sua vida profissional. Serafim foi um homem muito simples, nunca gostou de ostentação, mesmo ocupando cargos relevantes”, agradeceu a filha Regina Rodriguez Botto Targino.

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Sine-PB disponibiliza mais de 700 vagas de emprego em 12 municípios a partir de segunda-feira

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Redação do Portal da Capital

O Sistema Nacional de Emprego da Paraíba (Sine-PB) inicia o mês com a oferta de 714 vagas de emprego, em 12 municípios do estado. A partir desta segunda-feira (4), em João Pessoa, as oportunidades chegam a 228, enquanto as demais vagas estão distribuídas nas cidades de Campina Grande, Sapé, Santa Rita, Guarabira, Patos, Pombal, Cajazeiras, Cabedelo, Conde, Bayeux e São Bento.

O maior número de vagas, em João Pessoa, será para auxiliar de limpeza. Os interessados devem ter ensino fundamental completo (30). Além dessas, há vagas para ajudante de carga e descarga de mercadoria e auxiliar de linha de produção (10 cada), garçom (10), cumim (8), motorista de caminhão (6) pedreiro e vendedor interno (5 vagas para cada função), entre outras.

Em Campina Grande, serão disponibilizadas 111 vagas, com destaque para estoquista – fundamental completo (10), empacotador e carpinteiro (8 cada) ferreiro armador na construção civil, repositor de mercadorias e consultor de vendas (6), açougueiro – fundamental completo (4), também tem oportunidades para instalador fotovoltaico, recepcionista atendente e supervisor de vendas no varejo (3 cada) e outras áreas.

No município de Santa Rita, serão disponibilizadas 211 vagas de emprego, ajudante de carga e descarga de mercadoria e eletricista de veículos automotores (30), servente de obras (25), auxiliar de produção (20), auxiliar de linha de produção – vaga exclusiva para Pessoa com Deficiência / médio completo (15) – operador de caixa (18), repositor (12), costureira de máquinas industriais (6), entre outras oportunidades.

Em Patos, serão 21 vagas distribuídas em várias funções: auxiliar de linha de produção e conferente de carga e descarga (2 cada), soldador, desenhista industrial gráfico, auxiliar de seguros, motorista de carro de passeio, motorista de caminhão, atendente de lanchonete e auxiliar de cozinha (1 cada).

No Sine/PB de Cabedelo, as 17 vagas estão distribuídas em várias funções como: encanador, balconista, carpinteiro, atendente de balconista, repositor – em supermercados, armador de ferro na construção civil, ajudante de carga e descarga de mercadoria e ferreiro armador na construção civil (2 cada), e uma vaga para assistente de vendas – médio completo.

Para Guarabira, serão 99 vagas, para diversas funções tais como: repositor – em supermercados e operador de caixa (30 cada), atendente de padaria (15), auxiliar de estoque – fundamental incompleto – dez vagas, fiscal de loja (6), açougueiro (5) e para conferente de faturas e notas fiscais – médio completo (3). Em Sapé, três vagas: para balconista de açougue – médio completo (2) e fiscal de loja (1).

Em Bayeux, 17 vagas – quatro para auxiliar de logística (fundamental completo), para vendedor interno – superior completo (3), mecânico de veículos automotores e atendente de balcão (2 cada), motorista carreteiro, operador de caixa, gerente comercial, balconista, encarregado de estoque, assistente de vendas (1 cada). No Conde, serão oferecidas duas vagas para operador de empilhadeira elétrica – médio completo.

No município de Pombal, uma oportunidade para recepcionista atendente – médio completo. No Sine estadual de São Bento, duas vagas, uma para promotor de vendas e vendedor – no comércio de mercadorias (1). Em Cajazeiras – duas vagas, para auxiliar de mecânico diesel e técnico mecânico (máquinas), uma vaga cada função.

O Sine-PB possui atualmente 15 postos em funcionamento, e mais quatro unidades de atendimento em 15 municípios: João Pessoa, Campina Grande, Cajazeiras, Mamanguape, Monteiro, Pombal, Sapé, Bayeux, Conde, Guarabira, Itaporanga, São Bento, Santa Rita, Cabedelo e Patos.

O Sistema realiza o trabalho de recrutamento de pessoal para empresas instaladas ou que irão se instalar no estado. Esses serviços podem ser solicitados pelo e-mail: [email protected].

Confira as vagas

Telefones do Sine-PB para contato:
João Pessoa – 3218-6617 – 3218-6600
Bayeux – 98619-1918
Cabedelo – 3250-3270
Cajazeiras -3531-7003
Campina Grande – 3310-9412
Guarabira – 3271-3252
Itaporanga – 3451-2819
Mamanguape – 3292-1931
Monteiro – 99863-3217
Patos – 3421-1943
Santa Rita – 3229-3505
Sapé – 3283-6460
Pombal – 3431-3545
Conde – 3298-2025
São Bento – 3444-2712

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Prova mundial de ciclismo será realizada em João Pessoa no dia 10 de novembro

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A cidade de João Pessoa está em reta final de preparação para receber a quarta edição da prova de ciclismo Gran Fondo Brasil, uma das mais tradicionais do esporte mundial. O evento será realizado no dia 10 de novembro e deve contar com mais de 200 ciclistas de todo país, com largada às 6h no Busto de Tamandaré. Os participantes irão disputar a corrida em dois percursos: 119 km (longo) e 81km (curto).

“Chegamos à quarta edição da prova, uma competição que vai repetir a mesma intensidade das disputas dos anos anteriores. Uma corrida que faz parte do nosso calendário esportivo e que ganha ainda mais o apoio da gestão municipal, através do prefeito Cícero Lucena”, disse Kaio Márcio, secretário de Juventude, Esporte e Recreação (Sejer).

Para a organização da prova, o sucesso é atrelado ao interesse da Prefeitura no evento ciclístico. “Não pouparam esforços para que pudéssemos dar continuidade ao calendário ciclístico na Paraíba. João Pessoa é destino de grandes eventos esportivos, não apenas do ciclismo olímpico e paralímpico, onde foi sede recentemente do Campeonato Brasileiro de Paraciclismo de Estrada”, ressaltou Romolo Lazzaretti, gestor da W27 Eventos, organizadora das provas do Circuito Gran Fondo Brasil.

Percursos – O percurso será praticamente o mesmo da edição anterior. Os atletas vão largar do Busto de Tamandaré e seguem até a ladeira da Praia do Cabo Branco – sempre atrás do carro de apoio e com a velocidade máxima controlada. Logo após percorrem a via principal do Altiplano – Avenida João Cirilo da Silva, no trajeto de ida e volta, seguem à Estação Cabo Branco – Ciência, Cultura e Artes, em direção ao Litoral Sul, onde começam as disputas de velocidade.

Depois desse trajeto, os atletas começam as disputas de velocidade e seguem rumo ao Mangabeira Shopping, onde vão percorrer toda Avenida Hilton Souto Maior até a BR-230. Já na rodovia, os ciclistas encaram a maior prova, se deslocando até o viaduto de Intermares, onde retornam na altura do Km 9.

Para os competidores inscritos na menor distância, a prova termina na Estação Cabo Branco. Já os demais, vão até o Centro de Convenções – ida e volta, duas vezes, assim completando a competição.

Planejamento – Todo o planejamento foi elaborado em uma ação conjunta das Secretarias da Juventude, Esporte e Recreação (Sejer), Desenvolvimento Urbano (Sedurb) e Infraestrutura (Seinfra), além da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob-JP), Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur), Guarda Civil Metropolitana e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

“Esse é um evento ciclístico que atrai participantes de diferentes regiões, gerando turismo, impulsionando a economia local, hotéis, restaurantes e comércios. Com isso, todos se beneficiam com a presença dos visitantes. A marca é internacional e, por isso, também coloca a cidade no mapa das grandes competições, aumentando, assim, a visibilidade e prestígio”, explicou o secretário executivo de Juventude, Esporte e Recreação, Juliano Sucupira.

Atletas – Até o momento, aproximadamente 200 competidores, de nove estados brasileiros, já confirmaram presença. As inscrições seguem abertas até 9 de novembro, um dia antes da competição, no site ticketsports.com.br.

A prova é aberta a todos os ciclistas (amadores e profissionais), maiores de 18 anos. A infraestrutura é de um evento de ciclismo profissional, com batedores, equipe de staff durante todo trajeto, pontos de abastecimento, cronometragem, premiação, vila, kit atleta e medalhas para todos que finalizarem.

Os primeiros cinco colocados gerais, masculino e feminino, receberão premiação em dinheiro. Já os primeiros colocados de cada categoria vão receber um troféu.

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