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Pesca da Tainha: MPF recomenda adoção de critérios para ordenamento da safra de 2018

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O Ministério Público Federal (MPF) em Rio Grande (RS) recomendou à Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca (SAP) que observe as decisões judiciais proferidas em ações civis públicas movidas pelo MPF contra a União, com vistas ao controle do esforço da pesca de cerco sobre as agregações reprodutivas da tainha. A espécie já foi reconhecida como sobreexplotada em 2004 e, como quase ameaçada de extinção, em 2013.

A recomendação busca assegurar o cumprimento de sentença proferida pela Justiça Federal em 2011, que determinou à União que elaborasse, implementasse e cumprisse, com sucesso, Plano de Gestão para a pesca da tainha. O Plano deve observar, em cada safra, as medidas de redução nele indicadas, até a recuperação dos estoques da espécie. A recomendação também tem em vista decisão do Superior Tribunal de Justiça que, em 2016, em outra ação, confirmou decisão liminar proibindo a União de aumentar o esforço de pesca sobre a espécie, sobretudo no corredor reservado à sua migração reprodutiva, destaca reportagem do MPF.

Para a safra deste ano, a SAP propôs a permissão de 50 traineiras e 130 embarcações de emalhe anilhado, sem limitação de arqueação bruta, ao argumento de que a fixação de cotas de captura seria suficiente para controlar o esforço de pesca sobre as agregações reprodutivas da espécie.

Segundo a procuradora da República Anelise Becker, trata-se de autorização de esforço superior àquele inicialmente admitido no Plano de Gestão, pois inclui número expressivo de embarcações de cerco artesanal (emalhe anilhado) para atuação no corredor migratório da espécie, sem que referido Plano haja sido cumprido, até o presente, em qualquer de seus aspectos. De acordo com a procuradora, tal proposta, além de ferir o princípio da proibição de retrocesso, arrisca agravar, inadmissivelmente, o status de conservação da espécie. Já o sistema de cotas de captura depende da adaptação de sistema utilizado pelo Ministério da Agricultura para outra finalidade, apresentando fragilidades e incertezas que o tornam insuficiente para, sozinho, assegurar a sustentabilidade da pescaria, voltada à exportação de ovas para os mercados europeu e asiático.

Por isso, o MPF ainda recomenda à Secretaria que, independentemente da adoção do sistema de cotas, estabeleça limites numéricos e de arqueação bruta para todas as embarcações que venham a ser permitidas para a captura da tainha, sejam industriais de cerco ou artesanais de emalhe anilhado, em valores compatíveis com o fato de que, até o presente, na prática, não houve a redução de esforço prevista no Plano, e a espécie se encontra quase ameaçada de extinção.

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João Pessoa recebe Arbo, empreendimento inspirado na natureza e na qualidade de vida da Capital

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Redação do Portal da Capital

Reconhecida como uma das capitais mais verdes e acolhedoras do Brasil, João Pessoa encanta moradores e turistas com seu estilo peculiar de cidade: que proporciona qualidade de vida em um ambiente urbano. Essa característica é a principal inspiração do Arbo, 16º empreendimento da MGA Construções, entregue na noite desta quinta-feira (31), no bairro do Jardim Oceania.

A entrega aconteceu em um evento exclusivo para convidados, que participaram de uma experiência afetiva na qual os participantes puderam escolher entre diversos tipos de plantas para personalizar seus próprios vasos. Foram oferecidos jarros exclusivos para cada cliente plantar, criando uma lembrança única e especial.

“A conexão com a natureza nos inspira a criar e trazer novos conceitos de viver bem. Foi assim que cada detalhe do Arbo foi planejado. Chegar ao momento de entrega desse empreendimento representa a consolidação da maturidade e expertise da nossa empresa, que chega aos seus 17 anos e entrega a sua 16º obra”, ressaltou a diretora comercial da MGA Construções, Christina Santiago.

Estrutura – O empreendimento, situado em frente ao Parque Parahyba II e na praia do Bessa, oferece apartamentos de 60,98m² a 130,20m², com três quartos – um ou dois deles suítes – e varanda gourmet. Conta ainda com delivery e storage box, academia, coworking e muito outras comodidades, a poucos passos da praia e com acesso facilitado a serviços essenciais, como colégios, mercados, farmácias e shopping.

A concepção do Arbo foi realizada por Ricardo Nogueira, com o paisagismo de Patrícia Lago e ambientação assinada por Leila Azzouz. Esse trabalho conjunto resultou em um projeto cuidadosamente elaborado para proporcionar qualidade de vida e bem-estar aos futuros moradores.

“No Arbo, o verde vai além da decoração, ele realmente permeia o empreendimento e faz parte de cada espaço, graças a um projeto paisagístico encantador que valoriza o patrimônio dos moradores”, comentou a arquiteta Leila Azzouz.

Sobre a MGA – A MGA é uma construtora paraibana, com sede em João Pessoa, que há 17 anos se destaca no mercado da construção civil, entregando projetos que aliam conforto e segurança para quem busca qualidade de vida. A empresa mantém um compromisso sólido com seus clientes e investe continuamente em inovação. Mais do que construir, a MGA se dedica a realizar sonhos, integrando pessoas ao meio ambiente e contribuindo para o desenvolvimento da cidade.

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Os Melhores do Mundo retornam a João Pessoa com o espetáculo ‘Notícias Populares’

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Redação do Portal da Capital

O grupo de humor mais querido do Brasil, “Os Melhores do Mundo” traz para o palco do Teatro Pedra do Reino, em João Pessoa, o espetáculo “Notícias Populares” no dia 30 de novembro, prometendo muita diversão e risadas garantidas. Os ingressos estão disponíveis no site Ingresso Digital.

“Notícias Populares” é uma sátira afiada sobre a busca desenfreada pela audiência na mídia. O espetáculo se desenrola com uma âncora de telejornal anunciando uma série de notícias, enquanto cinco talentosos atores dão vida a histórias dramáticas, figuras marcantes e temas que vão do entretenimento à política. Com um elenco que combina humor e crítica social, o grupo promete uma noite repleta de gargalhadas e reflexões.

Serviço

Data: 30 de novembro, às 20h
Local: Teatro Pedra do Reino
Ingressos: de R$ 40.00 a R$ 140.00
Abertura das Portas: 19:00
Início do Evento: 20:00

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Lulu Santos volta à Paraíba com a turnê “Barítono”

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Redação do Portal da Capital

Lulu Santos volta a João Pessoa, no dia 29 de novembro, com a turnê “Barítono”, depois de estrear em grande estilo nos Estados Unidos e rodar diferentes regiões do Brasil ao longo de 2023. Com repertório de sucessos, o cantor apresenta seus hits em shows que celebram os 70 anos de vida e 50 de carreira. A apresentação acontece no Teatro Pedra do Reino, a partir das 20h (Abertura dos portões).

Ele já conquistou uma legião de fãs em todo o mundo e traz em ‘Barítono’ uma homenagem à revelação tardia do cantor sobre sua tessitura vocal grave. “Admiti tardiamente várias coisas importantes sobre mim, entre elas o fato de ser um barítono, cantor de tessitura vocal grave. Desde que ‘assumi’ essa condição, como costuma acontecer com essas coisas, facilitou enormemente minha vida e arte”, explica.

“Sou Barítono com paixão, gosto dos graves, gosto de como minha voz soa nesta região. É com essa intenção e propósito que chegamos a este espetáculo no qual oferecemos, como de hábito, nosso melhor. Não vejo a hora de lhes apresentá-lo”, diz o cantor em uma carta aberta aos fãs no início da turnê.

Na estrada há pouco mais de um ano, nos próximos meses a Turnê Barítono será apresentado em Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Bahia, Rio Grande do Norte, Pernambuco, São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná, São Luís do Maranhão, Espírito Santo, Ceará, Piauí e Pará.

Os ingressos para a apresentação em João Pessoa, no Teatro Pedra do Reino, estão disponíveis on-line através da Bilheteria Digital e também presencial na loja Mioche Mag Shopping.

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